Timon: Povoado Saco recebe projeto Cuidar neste sábado

A comunidade da zona rural receberá neste sábado (20) mais uma ação da Prefeitura de Timon, o projeto Cuidar, ação que leva serviços da Rede de Assistência Social e parceiros para mais próximo da população. A ação acontecerá na EMEF São Elias, no povoado Saco, das 8h às 13h. Além de serviços da Rede o projeto levará atendimentos do Procon e disponibilizará vacinação de rotina.

O Cuidar leva atendimento psicossocial; divulgação, orientações e informações dos serviços dos CRAS; encaminhamentos para a rede de atendimento e informações para concessão de benefícios; atendimento do Cadastro Único para programas sociais.  Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Programa Criança Feliz, Tarifa Social de Energia. Oficina de geração de emprego e renda e Carteira do Idoso.

Esses são apenas alguns serviços essenciais que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) já oferece, diariamente na Rede. O objetivo é facilitar o acesso de todos aos benefícios e atividades oferecidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs).

“Muitas pessoas têm dificuldades de locomoção ou pelas distâncias não conseguem acesso à informação ou aos serviços. E o Cuidar vem para ser essa ponte de facilitação”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de assistência social. O Cuidar já passou pelo povoado Bambu, Bairro Vila do Bec e Residencial Novo Tempo. A próxima localidade a receber é o Povoado Saco.

(Assessoria)

PF desarticula esquema de corrupção no Piauí

As investigações identificaram fraude em processo licitatório

A Polícia Federal, com o apoio técnico e operacional da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta sexta-feira (19/4), a Operação 45 Graus, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para prática de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação.

Policiais Federais e agentes da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, sendo 12 no município de Miguel Alves/PI e três na capital Teresina. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores na ordem de R$ 1 milhão.

As investigações, conduzidas pela Delegacia da PF em Parnaíba/PI, iniciaram-se após auditoria técnica da CGU, que apontou diversos indícios de fraude em procedimento licitatório, realizado pelo município de Miguel Alves para contratação de empresas prestadora de serviços de manutenção e limpeza de ar-condicionado.

Os elementos colhidos com as investigações comprovam ainda o depósito de verba em contas de interpostas pessoas (“laranjas”), na tentativa de conferir uma aparência lícita ao procedimento ilegal adotado. Há indícios de participação de servidores públicos municipais mediante corrupção no esquema.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, além de outros delitos que possam surgir no curso das investigações. As informações são da PF.

Prefeitura de Timon avança com obra na Avenida Coheb

Máquinas estão a todo vapor na preparação da Avenida Coheb, que vai receber 4 km de asfalto em via dupla. A obra está orçada em R$ 10 milhões, recursos assegurados pela Prefeitura de Timon, por meio de emenda parlamentar.

Os serviços de limpeza e topografia – estudo do relevo da região – foram iniciados neste mês.

Atualmente, as máquinas estão no trecho entre a Rua P e a Avenida Tiúba. O trabalho será executado em toda a extensão da via. Na sequência, começa a terraplanagem para a pavimentação asfáltica, que terá início no trecho com a Avenida Luís Firmino de Sousa.

Mais de dez bairros serão beneficiados diretamente com a implantação do asfalto na Avenida Coheb, a maior obra de mobilidade urbana de Timon.

(Assessoria)

PF investiga desvios de recursos federais destinados à saúde no Maranhão

Policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal/MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data. As informações são da PF.

Segue a debandada de aliados no grupo de oposição em Matões

Na noite da última quarta-feira (17), o pré-candidato a prefeito Nonatinho recebeu uma nova adesão. Desta vez, foi a militante histórica da oposição, professora Ceiça, que deu um passo decisivo ao se juntar ao grupo liderado pelo prefeito Ferdinando Coutinho, que respalda a pré-candidatura de Nonatinho à prefeitura de Matões.

Ceiça, com sua longa e notável história de militância na oposição, era um dos pilares do grupo oposicionista. Sua adesão foi resultado de uma articulação liderada por Suely Clímaco, recente integrante do grupo de Coutinho. 

Por outro lado, um fato importante a ser destacado: Ceiça, que já foi candidata a vereadora em 2008 pela coligação liderada por Dr. Abreu, viu este último, na semana passada, seguir o mesmo caminho ao abandonar a oposição para se unir à pré-candidatura de Nonatinho. 

A oposição, cujo grupo político foi duramente afetado por estas últimas mudanças, vê agora uma parte considerável de seus apoiadores migrando para apoiar Nonatinho. A chegada de Suely Clímaco ao grupo de Ferdinando, mesmo que recente, já está deixando sua marca, demonstrando que veio para fazer diferença. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Detran em Matões recebe Sistema de Biometria Facial para atendimentos

O posto do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no município de Matões recebeu nesta quarta-feira, 17, a implantação do Sistema de Biometria Facial. O novo sistema de identificação promete agilizar o processo e dar mais rapidez aos atendimentos no município.

A implantação do novo sistema de Biometria Facial na unidade contou com a colaboração da prefeitura municipal de Matões, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS), para com o Detran-MA.

O diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Matões, Ednard Rocha, expressou sua satisfação com mais esse avanço do Posto Avançado destacando-o como mais um passo importante na melhoria dos serviços oferecidos pelo Detran em Matões. O Diretor também fez questão de destacar o apoio fundamental da deputada estadual Cláudia Coutinho, do prefeito Ferdinando e do secretário de governo Nonatinho para a concretização dessa conquista.

A partir de agora, os residentes de Matões não precisarão mais se deslocar para outros municípios em busca de atendimento no Detran, em serviços como a renovação da CNH, que antes necessitava registrar a foto em Timon ou Caxias. Com a implementação do Sistema de Biometria Facial, todas as demandas relacionadas ao órgão poderão ser resolvidas dentro do próprio município, com mais comodidade e praticidade para a população.

PF investiga transferência fraudulenta de domicílio eleitoral no Maranhão

Uma pessoa foi presa durante a operação Falsum Sit Home em São Luís

Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular. As informações são da PF.

Famem realiza mais uma edição do Qualifica Maranhão, com foco nos desafios do último ano de mandato

Entre os dias 15 e 16, o auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sediou o II Qualifica Maranhão - regional São Luís, um evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e ALEMA, que em 2024 visa preparar os participantes para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. 

Na abertura do evento, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as novidades desta segunda edição. “Além da regional São Luís, recebendo os representantes de 42 municípios, iremos percorrer outras cinco regiões, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses. Discutiremos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, para auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações”.

Os participantes contarão com a presença de especialistas e autoridades em todas as regiões, proporcionando reflexões e soluções práticas para os gestores públicos do estado, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos. 

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

“O processo de educação profissional para esses gestores públicos é de salutar relevância, pois evita problemas e melhora tanto a vida do cidadão, como do próprio gestor, que entrega políticas públicas eficientes e permitidas na legislação”, disse Fabio Alex de Melo, secretário de fiscalização do Tribunal de contas do Maranhão.

O evento contou também com a presença da Dra.Tatiana Costa, representante da OAB, que durante sua fala pontuou sobre a busca por uma participação mais ativa das mulheres na política. “A nossa comissão de advocacia eleitoral tem a honra de integrar este importante evento, para tratar sobre transição de mandatos, as alterações relacionadas à propaganda eleitoral para 2024, além dos desafios e estímulos para garantir uma maior envolvimento das mulheres na política”, enfatizou. 

O II Qualifica Maranhão seguirá para a regional Imperatriz nos dias 22 e 23 de abril. Até julho passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês, Balsas e pela região conhecida como "grande regional", que engloba os São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, com evento programado para o município de Peritoró.