Durante a visita, Thallys destacou a melhoria das condições de tráfego e agradeceu ao prefeito Rafael Brito pelo compromisso em levar infraestrutura para todas as regiões do município. O parlamentar também reconheceu o trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comandada por Marcel, na execução da obra.
Segundo o vereador, a recuperação da estrada atende a uma antiga reivindicação da comunidade e representa mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores da região.
A disputa pelo título colocará frente a frente as equipes do Vila Nova FC e Enxu Esporte Clube, em um confronto que promete fortes emoções para atletas, torcedores e amantes do futebol. A partida está marcada para as 16h30 e a expectativa é de um grande público acompanhando a decisão.
Além da final dentro de campo, o evento contará com uma programação festiva após os jogos, com apresentações de Forró da Curtição, Homero Forró da Beija Flor, Forró do Negão e PS do Piseiro, garantindo animação para moradores e visitantes.
A expectativa é de casa cheia no povoado Sítio para acompanhar mais uma decisão histórica, reunindo esporte, confraternização e muita festa na região Beira-Rio.
Entre os destaques da pauta, foi aprovado o Projeto de Lei nº 028/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, que reconhece e considera de utilidade pública o Centro Espiritualista Elisios, fortalecendo o reconhecimento institucional da entidade e sua atuação social junto à comunidade timonense.
Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.697/2011, promovendo atualizações no Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (SISMAD), no Conselho Municipal sobre Drogas (COMAD) e no Fundo Municipal de Prevenção às Drogas (FUNPRED).
Durante a sessão, os vereadores aprovaram requerimento de autoria do vereador Ulysses Waquim concedendo Moção de Louvor ao diretor do IFMA Campus Timon, Rommel de Sousa Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento do município.
A pauta também contemplou diversas indicações destinadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, educação, iluminação pública, limpeza e urbanização. Entre elas, destacam-se a solicitação para construção de quadra esportiva coberta no povoado Cão Açu, a criação da Praça dos Orixás, mutirões e modernização da iluminação pública no bairro Parque Alvorada, recuperação asfáltica de vias do Parque Piauí, reforma da Escola ABC da Criança, além de ações de limpeza em bairros da cidade.
Os vereadores ainda aprovaram pedidos de providências voltados à implantação de veículos adequados para recolhimento de animais, realização de mutirão de limpeza no bairro Parque União, implantação de faixa de pedestres no Parque Piauí e recuperação de estradas vicinais na zona rural de Timon, beneficiando diversas comunidades.
As matérias aprovadas seguem agora para os encaminhamentos legais e administrativos cabíveis, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população timonense.
A legislação estabelece diretrizes para campanhas educativas, fortalecimento da rede de saúde, capacitação de profissionais e ações voltadas à prevenção da ludopatia, transtorno relacionado ao jogo compulsivo. A medida também prevê mecanismos de fiscalização e ações para impedir que publicidade de apostas seja direcionada a crianças e adolescentes.
Ao justificar o projeto, Leandro Bello destacou a crescente popularização das apostas esportivas e dos jogos online, fenômeno que exige a atuação do poder público para reduzir danos à saúde mental e ao bem-estar das famílias maranhenses. Segundo o parlamentar, o avanço dessas plataformas tornou necessária a criação de políticas preventivas e educativas em todo o estado.
A política “Jogo Responsável Maranhão” também incentiva pesquisas científicas, promove a integração entre órgãos públicos e sociedade civil e amplia o debate sobre educação financeira e saúde mental nas escolas. Além disso, prevê ações de orientação para famílias e comunidades identificarem precocemente comportamentos compulsivos relacionados às apostas.
Originária do Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria de Leandro Bello, a nova legislação reforça o compromisso do deputado com pautas de proteção social e saúde pública, posicionando o Maranhão entre os estados que adotam medidas preventivas diante do crescimento do mercado de apostas no Brasil.
Antes de cumprir a medida, Estado deve apresentar um plano para instalação dos aparelhos
Após a entrega do plano, o Estado deve instalar e operar as câmeras, no prazo máximo de 180 dias, e priorizar as unidades com maiores registros de mortes e ocorrências nas comunidades mais carentes.
A decisão judicial, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública, diante do grave quadro de letalidade policial, deficiência nos mecanismos de controle da atividade policial e ausência de registros objetivos das abordagens.
COMPRA DE EQUIPAMENTOS
O plano deve apresentar cronograma da compra dos equipamentos, especificações técnicas que garantam a gravação sem interrupções, estratégia de armazenamento seguro dos dados na internet ou servidores dedicados.
As ações devem prever, ainda, protocolos de preservação da cadeia de custódia e programa de capacitação técnica e ética de todo o quadro policial.
O juiz Douglas Martins determinou, na sentença, a imediata intimação da promotoria especializada no controle externo da atividade policial, para que atue na fiscalização rigorosa de cada etapa do cronograma de implementação ora determinado.
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Na ação, a Defensoria Pública alegou violação aos direitos fundamentais à vida, à integridade física e à segurança pública. Informações do processo demonstram elevado índice de mortes e baixa taxa de apuração das denúncias contra agentes de segurança pública.
Segundo dados estatísticos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do relatório “Pele Alvo”, o Maranhão registrou 157 mortes em ações policiais em 2022 e 2023. A Defensoria destaca que os números revelam uma seletividade pautada pelo racismo estrutural, atingindo jovens negros entre 12 e 29 anos, que representam 82,7% das vítimas fatais.
A ação informa, ainda, que a taxa de apuração de denúncias seria extremamente baixa: em 2021, de 202 denúncias, apenas 18 resultaram na abertura de procedimentos; em 2022, de 146 denúncias, somente três processos de investigação foram instaurados pela segurança pública.
TRANSPARÊNCIA
As câmeras seriam utilizadas para garantir transparência às operações policiais, prevenir abusos de poder e proteção dos direitos fundamentais à vida e à integridade física da população, conferindo segurança jurídica à atuação legítima e facilitando a identificação de desvios.
De acordo com a sentença, a determinação constitui uma medida civilizatória indispensável para concretizar os princípios da publicidade e da eficiência administrativa, previstos na Constituição Federal.
“O dever de transparência ativa impõe que as ações praticadas por agentes públicos em nome do Estado sejam passíveis de fiscalização e controle social. A publicidade é o preceito geral, e o sigilo deve ser a exceção, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação”, declarou o juiz na decisão. As informações são do TJMA.
Na próxima terça-feira, 16 de junho, às 10h, no Plenário José Ribamar Elouf, vereadores, autoridades e convidados participarão da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário e ao Dia do Blogueiro. As datas integram o calendário oficial de eventos do município, sendo o Dia do Líder Comunitário celebrado em 5 de maio e o Dia do Blogueiro em 7 de junho.
As homenagens foram propostas pelo vereador Ivan do Saborear, que destaca a importância das duas categorias para o desenvolvimento da cidade. Os líderes comunitários atuam diretamente junto às comunidades, identificando demandas, promovendo o diálogo com o poder público e contribuindo para melhorias nos bairros. Já os blogueiros exercem papel cada vez mais relevante na comunicação local, ampliando a divulgação de informações de interesse público e fortalecendo a participação da sociedade nos debates sobre a cidade.
Para o vereador, a solenidade representa uma oportunidade de aproximação institucional e de reconhecimento aos serviços prestados por essas categorias à população timonense.
Já na quarta-feira, 17 de junho, às 16h, a Câmara Municipal realizará Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Maranhão. A solenidade será dedicada aos policiais militares que contribuíram para a história da corporação em Timon, por meio do 11º Batalhão da Polícia Militar e das demais companhias instaladas no município.
O presidente da Câmara, Uilma Resende, ressaltou a importância das homenagens promovidas pelo Legislativo Municipal. Segundo ele, os 190 anos da Polícia Militar do Maranhão representam quase dois séculos de serviços prestados à segurança pública e à proteção da população, justificando o reconhecimento da Casa Legislativa.
Sobre as homenagens aos líderes comunitários e blogueiros, o presidente destacou que a Câmara reafirma a relevância dessas categorias para o fortalecimento da cidadania, da comunicação e da participação popular no município, valorizando aqueles que contribuem diariamente para o desenvolvimento de Timon.
A homenagem à PM do Maranhão tem propositura da vereadora Clara Prado, vice-presidente da Mesa Diretoria da Câmara.
Na publicação, Leandro Bello destacou a parceria entre seu mandato e a entidade sindical, que representa trabalhadores da construção civil e do setor imobiliário em Timon e outras 14 cidades do Maranhão. O parlamentar afirmou que seu mandato está à disposição para fortalecer o sindicato e contribuir com as demandas da categoria.
Zezito também ressaltou a importância da união de forças em defesa dos trabalhadores, destacando a necessidade de representação política para a construção civil e o setor imobiliário da região. A parceria reforça o compromisso mútuo com a defesa dos interesses da categoria e o fortalecimento da atuação sindical.
O resultado coloca o município entre os destaques do estado e reflete os avanços alcançados por meio de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população.
O IPS Brasil é um indicador que avalia aspectos sociais e ambientais que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos. O levantamento considera critérios relacionados às necessidades humanas básicas, aos fundamentos do bem-estar e às oportunidades, permitindo analisar os resultados efetivos das ações implementadas pelas gestões municipais, para além dos indicadores econômicos.
Em Timon, os avanços têm sido observados em áreas estratégicas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A Prefeitura tem ampliado os investimentos em unidades básicas de saúde, reforma das escolas da rede municipal, pavimentação de ruas, modernização da iluminação pública e regularização fundiária, além de fortalecer ações em parceria com o Governo do Estado.
Para o prefeito Rafael Brito, o reconhecimento demonstra que os investimentos realizados pela gestão municipal têm gerado resultados concretos para a população. “Temos trabalhado para garantir mais qualidade de vida para os timonenses. Os dados do IPS Brasil refletem a eficácia das ações eficientes que temos desenvolvido em Timon. Pretendemos seguir avançando”, destacou o prefeito.