Entrega de obras em Porto Franco e Senador La Rocque encerra Semana Estadual na Região Tocantina

A entrega de obras estaduais em Senador La Rocque e Porto Franco encerrou a Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense” na Região Tocantina. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão em agendas institucionais nas duas cidades e reafirmou o compromisso de manter a parceria que tem levado mais qualidade de vida aos maranhenses. 

Em Porto Franco, o Governo do Estado inaugurou a praça dos Poderes Demétrio Milhomem, sistemas de abastecimento de água nos povoados São Domingos e Cacilhos, entregou 64 tablets e fardamento a agentes comunitários de saúde e assinou ordem de serviço para revitalização do Centro de Ensino Fortunato Moreira Neto. “O Governo do Estado está sempre presente em Porto Franco. Hoje entregamos essa grande obra da praça e visitamos outras que estão em andamento, como o novo Ciretran, Viva Procon, a Estação Tech, a pavimentação asfáltica, sempre melhorando a qualidade da população”, destacou Orleans Brandão.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, citou importantes obras realizadas pelo governo estadual na Região Tocantina, como a estrada que liga o município de Ribamar Fiquene à praia de Sumauma, a Estrada do Curtume em Ribeirãozinho. “São obras importantes para gerar emprego e renda na nossa região, movimentar o turismo e a economia local. Agradecemos muito por todos os benefícios trazidos por essa parceria. 

Ao lado do governador e do prefeito Bartolomeu Gomes, Orleans Brandão agradeceu pela horaria e disse que o Título de Cidadão Laroquense redobra seu compromisso em seguir dialogando, e levando obras e ações para Senador La Roque. No município, o Governo do Estado entregou a reforma do mercado municipal Júlio Gomes de Aquino, de sistema simplificado de abastecimento d’água no povoado Boca da Mata, do campo de futebol do Alto da Pipira de 58 tablets aos agentes comunitários de saúde.

“Aqui já estivemos inaugurando obras, assinando ordens de serviço e entregando cartões do programa Maranhão Livre da Fome. Hoje volto com o coração cheio de alegria porque nossos compromissos estão virando realidade, como a reconstrução do estádio de futebol, a reforma do mercado, a implantação de sistemas de abastecimento d’água. E continuamos com muita disposição para seguir trabalhando por toda a Região Tocantina”, enfatizou.

Prefeito Rafael Brito entrega sétima UBS totalmente reformada nesta segunda (09)

A gestão do Prefeito Rafael Brito segue avançando com ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. Nesta segunda-feira (09), às 8h, entrega a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Mangueira (Haroldo Medeiros). Esta é a sétima UBS entregue totalmente reestruturada, outras três unidades já estão em fase final de conclusão. 

As unidades passaram por uma ampla reestruturação, recebendo melhorias que proporcionam um ambiente mais moderno, confortável e adequado para o atendimento. Entre as intervenções realizadas estão a ampliação e adequação de espaços, modernização da estrutura física, climatização total e ajustes que tornam o ambiente mais funcional, seguro e acolhedor para profissionais e usuários.

Com as melhorias, a gestão municipal busca qualificar os serviços oferecidos, fortalecer a Atenção Básica e ampliar a capacidade de atendimento nas unidades de saúde, garantindo mais dignidade e cuidado à população.

“Estamos trabalhando para garantir que a população tenha acesso a um atendimento com espaços adequados e com mais qualidade. A saúde é prioridade da nossa gestão, e seguimos avançando com a entrega de unidades mais estruturadas para atender melhor nossa gente”, destacou o prefeito Rafael.

Prefeitura lança campanha “Mulheres que constroem Timon” com programação durante todo o mês de março

A Prefeitura de Timon realizou, neste sábado (07), a abertura simbólica da programação do Mês da Mulher com a campanha “Mulheres que constroem Timon”, promovida pela Secretaria Municipal da Mulher. A ação aconteceu no Centro de Ensino Aluísio de Azevedo e reuniu diversos serviços gratuitos voltados às mulheres e à população em geral.

Durante o evento, foram ofertados atendimentos como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, consultas oftalmológicas, vacinação, testes rápidos de saúde, corte de cabelo e orientação profissional, garantindo cuidado, informação e acolhimento para as participantes.

A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, também participou da ação, orientando a população sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Durante a atividade, foram distribuídos materiais informativos com esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e os canais de apoio às vítimas.

De acordo com a coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher, Nadyne Silva, as atividades da programação já vêm sendo realizadas desde o início do mês, com ações educativas voltadas às mães e alunas nas escolas municipais.

“Neste mês, a Secretaria da Mulher preparou uma vasta programação voltada para todas as mulheres que constroem Timon. A grande ação de hoje marca o início simbólico das atividades, que acontecerão ao longo de todo o mês”, destacou.

Paralelamente, também foi realizada, na Ceasa, a Feira da Mulher Empreendedora, iniciativa que incentiva o empreendedorismo feminino, promove a autonomia financeira e fortalece o protagonismo das mulheres na economia local.

A programação segue neste domingo (08), Dia Internacional da Mulher, com uma edição especial do Domingo na Avenida, que contará com os Jogos Festivos das Mulheres Timonenses, reunindo competições em diversas modalidades esportivas, além de premiações e momentos de celebração da força, da participação e do talento das mulheres da cidade.

III Feira da Agricultura Familiar movimenta Praça São José e fortalece produção rural em Timon

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, realizou nesta sexta-feira (06) a III Feira da Agricultura Familiar, na Praça São José. O evento reuniu produtores locais e a população em um momento de valorização da produção rural e de incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.

Durante a feira, os agricultores familiares tiveram a oportunidade de expor e comercializar diversos produtos cultivados nas comunidades rurais do município. Entre os itens disponíveis estavam hortaliças, frutas, polpas de frutas, mel, queijos, artesanato e outros produtos naturais, todos frescos, muitos deles orgânicos e comercializados a preços acessíveis.

Além de aproximar o produtor do consumidor, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a economia local e incentivar a valorização de quem vive da produção rural. A feira também amplia as oportunidades de comercialização para os agricultores familiares, contribuindo diretamente para a geração de renda no campo.

A ação reforça o compromisso da Prefeitura de Timon com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo espaços que incentivam o desenvolvimento rural sustentável e valorizam o trabalho dos produtores do município.

Preparado e animado, Orleans Brandão diz que sua pré-candidatura ao governo vem da confiança da população

Em Imperatriz, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou que é pré-candidato ao Governo do Maranhão. Ele afirmou, em entrevista ao jornalista Marcos Daniel, do Programa Top News, na quarta-feira (4), na rádio Top FM, que o nome dele foi colocado pelo grupo político do qual faz parte mas, sobretudo, pela população, que tem reconhecido seu trabalho junto aos municípios. 

“O que proponho é continuar os programas que estão dando certo e avançar no combate à pobreza, na geração de emprego e renda, e na atração de investimentos para desenvolver ainda mais o Maranhão”, afirmou ele.

Falando para a população da Região Tocantina e de Imperatriz, que sedia o governo estadual até esta sábado (7), Orleans Brandão respondeu a todas as perguntas sobre a sua experiência de gestão, o trabalho desenvolvido como secretário e como avançar em questões como a atração de investimentos que gerem mais emprego e renda para os maranhenses.

“Tenho o apoio de um grande grupo – com mais de 200 prefeitos, deputados, 12 partidos e um governador com mais de 70% de aprovação - e a confiança da população no nosso trabalho, demonstrada pelas pesquisas de intenção de voto. Por isso, aceitei esse desafio e sou pré-candidato ao governo do Maranhão com a convicção de que já fizemos muito como secretário de Assuntos Municipalistas, mas que faremos muito mais se Deus e o povo do Maranhão me derem essa oportunidade”, enfatizou Orleans Brandão.

Soluções

Sobre a missão de ser o interlocutor dos gestores municipais com o governo estadual, Orleans Brandão afirmou que a experiência de percorrer todo o Maranhão para entender os problemas de cada município e buscar as soluções dentro do governo contribuiu para o aprimoramento da gestão estadual. “Estivemos 100% dedicados a esse trabalho e muito feliz com os resultados, que estão melhorando a vida das pessoas em todas as cidades. A população está conhecendo Orleans Brandão e tudo o que temos feito pelo Maranhão”, acrescentou o secretário.

Orleans Brandão citou programas como o Educação de Verdade e o Maranhão Livre da Fome como avanços de um governo que cumpriu a promessa de dar continuidade às políticas que deram certo – como o Trabalho Jovem (que passou de 1 mil para 15 mil vagas), o Viva Procon (que passou de 40 para 130 unidades) e os Restaurantes Populares (hoje com mais de 210 unidades) – e avançar em inovações que tragam desenvolvimento para o Maranhão. 

O secretário defendeu a geração de emprego e renda como prioridade de governo de um estado que é muito rico, com alto potencial para a pesca e o agronegócio, com o porto do Itaqui que exporta para o mundo inteiro.

“O PIB do Maranhão cresceu 4,2%, mais que o dobro da média nacional, que foi de 1,8%, graças aos grandes negócios feitos no estado. Temos que capacitar os maranhenses para o mercado de trabalho e atrair indústrias. Trouxemos a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que está em instalação em Bacabeira; a Inpasa, indústria de etanol de milho que está gerando 4 mil empregos na região de Balsas. Há um grande estudo visando a exploração de petróleo e gás no Maranhão. Estamos no caminho certo e vamos continuar avançando”, afirmou.

Obras

Orleans Brandão também afirmou que ser secretário de Assuntos Municipalistas – na interlocução com gestores, com autonomia para construir soluções e levar melhorias para a população – o capacitou para a missão maior de gerir o estado. Ele citou como exemplo a recente agenda de trabalho em Davinópolis, onde foram inauguradas seis obras em um dia: o Viva Procon, o campo de futebol, a pavimentação de ruas, o Colégio Militar, a Estação Tech, a entrega de kits para agentes comunitários de saúde. E ressaltou que esse amplo investimento em todos os municípios, nunca se viu em nenhum governo. 

“Participei efetivamente das conquistas implantadas por este governo. Conheço as necessidades de todos os municípios, acompanhei a realização de obras e serviços que entregamos na Região Tocantina e por todo o Maranhão. Por todo esse trabalho, tenho a convicção de que posso fazer muito mais pelo nosso estado”, finalizou Orleans Brandão.

Projeto “Qualificando & Transformando Vidas” certifica 292 alunos e amplia oportunidades de trabalho em Timon

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), realizou nesta quinta-feira (05) a solenidade de certificação dos 292 concludentes dos cursos profissionalizantes ofertados em 2025 pelo projeto “Qualificando & Transformando Vidas”. A iniciativa é fruto de uma parceria com o SENAI e o SENAC e tem como objetivo ampliar as oportunidades de geração de renda e de inserção no mercado de trabalho para famílias de baixa renda do município.

“Foi uma grande oportunidade de aperfeiçoar meus conhecimentos e ter uma qualificação que me ajudará a ter uma renda.” A frase, cheia de esperança, é da concludente Ana Maria Santos, que finalizou o curso de Costura em Tecido Plano e Malha, ofertado pelo SENAI, por meio do projeto.

Ao todo, foram ofertados 17 cursos profissionalizantes, entre eles: Mecânica de Climatização Comercial; Atendimento ao Público; Costura em Tecido Plano e Malha; Unhas em Gel; Cortes Masculinos e Barbearia; Informática para a Terceira Idade; Tranças e Penteados e Eletricidade Básica.

O projeto é voltado para timonenses inscritos no CadÚnico ou beneficiários do Bolsa Família, garantindo qualificação profissional gratuita para quem mais precisa. As vagas foram ofertadas por meio do SENAI e do SENAC e distribuídas em diversos bairros e equipamentos públicos do município.

Entre os concludentes está também Wagner Alves, que realizou o curso de Climatização Comercial. Para ele, a certificação representa novas oportunidades. “Com esse curso, eu tenho mais chance de conseguir trabalho e melhorar a renda da minha família”, afirmou.

Durante a solenidade, também foi assinado o edital que autoriza a continuidade do projeto em 2026, com a oferta de mais 380 vagas e novos cursos profissionalizantes. A nova etapa seguirá em parceria com SENAI e SENAC e contará também com expansão para a zona rural de Timon.

Para receber a certificação, os participantes precisaram cumprir frequência mínima de 75% nas aulas e obter média final igual ou superior a 7,0, critérios que garantem a qualidade da formação oferecida.

O prefeito Rafael Brito destacou a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento do município.

“Esse é um projeto que realmente transforma vidas e fortalece o desenvolvimento de Timon. Quanto mais pessoas qualificadas, mais oportunidades surgem para a nossa população”, ressaltou.

Eleições 2026: janela partidária começa nesta quinta (5)

A partir desta quinta-feira (5), deputadas e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, poderão migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. A data marca o início do período de 30 dias da chamada janela partidária, que vai até 3 de abril. 

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro. 

Beneficiários 

O mecanismo somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. 

Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.  

Nos cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.  

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.  

Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021). 

Previsão legal do mecanismo 

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional. 

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita. As informações são do TSE.

Patrulha Maria da Penha passará a atuar semanalmente em Matões e reforça rede de proteção às mulheres

A Secretaria da Mulher de Matões realizou uma reunião com representantes da Patrulha Maria da Penha do 11º Batalhão de Polícia Militar de Timon para discutir estratégias e demandas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres no município. O encontro resultou em um importante avanço: a Patrulha Maria da Penha passará a atuar em Matões uma vez por semana, oferecendo suporte direto às ações da Secretaria da Mulher.

Participaram da reunião a secretária da Mulher, Teresa, e a secretária adjunta Ilma; a vice-prefeita Christiane Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal, vereador Thyago Brito; o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Kraieski; a comandante da Patrulha Maria da Penha, Sargento Emanuelle; e o Coronel Sousa, comandante Estadual da Patrulha Maria da Penha.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o suporte às ações desenvolvidas no município, garantindo atendimento mais próximo e contínuo às mulheres que necessitam de proteção e acompanhamento. Com a presença semanal da Patrulha, será possível intensificar o monitoramento de casos, fortalecer a segurança das vítimas e aprimorar as ações de prevenção.

Durante o encontro também foi discutida a capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, envolvendo toda a equipe da Secretaria da Mulher e demais instituições que compõem a rede de atendimento. A Patrulha Maria da Penha deverá contribuir com orientações técnicas, treinamentos e apoio às equipes locais, fortalecendo o preparo dos profissionais que atuam diretamente no acolhimento e acompanhamento das vítimas.

Além das ações de segurança e proteção, a Patrulha também deverá participar de atividades educativas e de conscientização, incentivando a população a denunciar casos de violência e promovendo o respeito e a igualdade de gênero.