Leandro Bello é oficializado candidato a deputado estadual pelo PSB

Em convenção realizada nesta terça-feira (4), Leandro Bello foi oficializado como candidato a deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), confirmando sua participação nas eleições deste ano.

Por meio de suas redes sociais, o candidato destacou o compromisso de seguir trabalhando em favor da população maranhense e reforçou sua confiança na continuidade desse projeto.

"Hoje foi dia de reafirmar um compromisso que sempre guiou a nossa caminhada: trabalhar pelo povo e acreditar em um futuro ainda melhor para o Maranhão", afirmou.

Leandro Bello também ressaltou que pretende manter uma atuação pautada pelo trabalho e pela dedicação ao estado.

"Seguimos em frente, com os pés no chão, coragem para enfrentar os desafios e a certeza de que o trabalho é o caminho. O Maranhão merece sempre o nosso melhor", concluiu.

Timon é sede do Encontro de Gestores dos Polos Turísticos do Maranhão 2026 e o evento fortalece integração regional

Timon recebe, nesta terça-feira (04) e quarta-feira (05), o Encontro de Gestores dos Polos Turísticos do Maranhão 2026, reunindo representantes dos polos turísticos Cocais e Sertão Maranhense em uma programação voltada ao fortalecimento da governança, da integração regional e do desenvolvimento do turismo.

A abertura oficial aconteceu na manhã desta terça-feira, no Teatro Municipal de Timon, com a presença de gestores municipais, especialistas e representantes do setor turístico. Ao longo do dia, foram realizados os painéis, “Governança do Turismo em Territórios Integrados: experiências e perspectivas entre Maranhão e Piauí”; “Observação de Aves: conservação da biodiversidade e oportunidades para o desenvolvimento turístico no Leste Maranhense” e “Boas Práticas na Gestão Turística Municipal”. A programação também contempla o diálogo entre as Instâncias de Governança Regionais (IGRs), discutindo o panorama, os desafios e as perspectivas para o fortalecimento da governança regional.

Paralelamente, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), foram realizados atendimentos sobre o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR). Durante a tarde, os participantes acompanham oficinas sobre a elaboração do Plano de Trabalho do Turismo Municipal e a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) na prática, além da roda de conversa “Diálogo entre Trade Turístico e Gestores Públicos”.

A secretária municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMEDESTT), Alynne Macedo, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para a realização do encontro.“Agradecemos à Setur-MA por essa oportunidade de promover o nosso município e torná-lo uma vitrine para as cidades vizinhas. Esperamos que, a partir deste encontro, surjam ideias e projetos que contribuam para desenvolver ainda mais a nossa região.”

O prefeito Rafael Brito ressaltou que sediar o evento reforça o potencial turístico de Timon e destacou os investimentos que estão sendo buscados para fortalecer os principais atrativos naturais do município. “É uma satisfação receber este encontro em Timon. Estamos trabalhando para captar recursos que permitam melhorar a infraestrutura dos nossos balneários, que são importantes refúgios de lazer da região e recebem milhares de visitantes todos os fins de semana”, ressaltou.

Na quarta-feira (05), a programação continua com uma visita técnica ao Colaborativo de Observação e Pesquisa de Aves do Sítio Tamboril, além de outros atrativos turísticos de Timon e região, permitindo aos participantes conhecer de perto o potencial turístico local.

O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMEDESTT) de Timon, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) e as Instâncias de Governança Regional (IGR) Polo dos Cocais e Polo Sertão Maranhense.

TSE divulga distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (4), a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidatas e candidatos em debates nas Eleições 2026. Os critérios constam da Portaria TSE nº 473, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). 

A representatividade partidária é um dos critérios previstos na legislação eleitoral para definir a divisão do tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão e a participação das candidaturas em debates durante a campanha. 

Para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, possui a maior bancada considerada para esse cálculo, com 104 deputados federais. Em seguida aparecem o PL, com 98 parlamentares, e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81. Também figuram entre as maiores representações o PSD, com 42 deputados, o MDB e o Republicanos, ambos com 41. 

A tabela foi elaborada com base nos critérios previstos na legislação eleitoral e na Resolução TSE nº 23.610/2019, com ajustes promovidos pela Resolução TSE nº 23.671/2021, considerando apenas partidos e federações que atenderam aos requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, conhecida como Cláusula de Desempenho.  

Debates eleitorais 

Para definir a participação das candidaturas em debates eleitorais, a portaria considera o número de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado por partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho. 

Nesse cálculo, o total considerado pelo TSE é de 591 parlamentares. A Federação União Progressista reúne 124 representantes, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89. Na sequência aparecem PSD e MDB, ambos com 49 parlamentares, e Republicanos, com 44. 

Segundo a portaria, três deputados federais não foram computados porque os partidos aos quais pertencem não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017. 

Cláusula de Desempenho 

A Cláusula de Desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017, estabelece requisitos mínimos para que os partidos políticos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. 

Após as Eleições de 2022, os partidos passaram a precisar obter, alternativamente, 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 (um terço) das unidades da Federação, com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais, também distribuídos em pelo menos 1/3 (um terço) das unidades da Federação. 

Nas Eleições Gerais de 2026, as exigências serão ampliadas. As legendas deverão alcançar, alternativamente, pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em no mínimo 1/3 (um terço) das unidades da Federação, com 1,5% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger 13 deputados federais, também distribuídos em pelo menos 1/3 (um terço) das unidades da Federação.  

A partir das Eleições de 2030, os requisitos passarão para 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 (um terço) das unidades da Federação, com o mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas, ou para a eleição de 15 deputados federais distribuídos nesse mesmo número mínimo de unidades da Federação.  

A tabela completa de representatividade dos partidos políticos e federações está disponível na Portaria TSE nº 473/2026 e servirá de referência oficial para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a organização dos debates das Eleições 2026. As informações são do TSE.

PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto para apurar lavagem de dinheiro

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão no DF e no Maranhão

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4/8), mandados de busca e apreensão para apurar a suposta prática do crime de lavagem de dinheiro entre os fatos investigados na Operação Sem Desconto.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no Maranhão.

As investigações tiveram início após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam sido realizadas por meio da utilização de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As apurações prosseguem para esclarecer a origem e a destinação dos recursos, o objetivo dos repasses e a individualização das condutas dos investigados. As informações são da PF.

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstituciona

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu a redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre a venda de automóveis nacionais somente para pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, excluindo pessoas com autismo de nível de suporte 1 ou com deficiência considerada leve, por exemplo. 

O entendimento foi firmado a partir de duas ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul e a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPCD).

O placar do julgamento foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Para o ministro, a restrição é inconstitucional. "Eu entendo que essa definição de exclusão total, seja de pessoas com deficiência leve, seja pessoas com Transtorno do Espectro Autista nível 1, é inconstitucional", disse o ministro.

O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente, Edson Fachin. As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura de Timon participa da assinatura da ordem de serviço para pavimentação da MA-040

A Prefeitura de Timon participou, neste domingo (2), no povoado Varjota, da assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da MA-040. A obra, executada pelo Governo do Maranhão, beneficiará diretamente os municípios de Timon, Matões, Parnarama e toda a região, fortalecendo a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento econômico.

Com investimento de aproximadamente R$ 120 milhões, a pavimentação da rodovia facilitará o deslocamento de moradores, produtores rurais e transportadores, além de melhorar o escoamento da produção agrícola e pecuária, impulsionar o comércio e atrair novos investimentos para o leste maranhense.

Durante a solenidade, o prefeito Rafael Brito destacou que a pavimentação da MA-040 é uma demanda histórica e representa um marco para o desenvolvimento regional. Segundo ele, além de integrar os municípios, a obra proporcionará mais qualidade de vida à população e ampliará as oportunidades de crescimento econômico.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância estratégica da rodovia para o Maranhão, afirmando que a MA-040 será um importante corredor de desenvolvimento, contribuindo para o fortalecimento da produção, da logística e da geração de emprego e renda em toda a região.

A obra reforça a parceria entre a Prefeitura de Timon e o Governo do Estado na execução de investimentos em infraestrutura, beneficiando milhares de pessoas e promovendo maior integração entre os municípios.

Vereadora Da Luz Sete Estrelas oficializa apoio à pré-candidatura de Dra. Gisele Bezerra

Por meio de suas redes sociais, a vereadora Da Luz Sete Estrelas oficializou seu apoio à pré-candidatura da primeira-dama de Timon, Dra. Gisele Bezerra, à Câmara dos Deputados. A parlamentar, considerada uma das principais lideranças políticas da região Sul do município, foi reeleita em 2024 para seu segundo mandato com quase 2 mil votos.

Ao anunciar a decisão, Da Luz destacou que a escolha foi construída com diálogo, confiança e propósito. Segundo a vereadora, após um período de conversas e reflexão, decidiu caminhar ao lado de Dra. Gisele por acreditar que a boa política é feita com respeito, compromisso e união.

"Boas escolhas são construídas com diálogo, confiança e propósito. Depois de muito diálogo e reflexão, tomei uma decisão importante: seguir caminhando ao lado da Doutora Gisele Bezerra. Acredito que essa parceria vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho por Timon e por cada pessoa que acredita no poder da união", afirmou.

Dra. Gisele Bezerra agradeceu o apoio e a confiança da vereadora, destacando a importância da parceria para fortalecer o trabalho em favor de Timon e de todo o Maranhão.

Saiba quando começa a propaganda eleitoral e conheça as novas regras para as Eleições 2026

Faltando poucas semanas para o início da campanha eleitoral, candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. A Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026, incorporou novas medidas para enfrentar a desinformação e regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral. 

Quando a propaganda eleitoral começa? 

A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. A propaganda eleitoral na internet pode ser realizada em sites de candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações, bem como em blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as regras previstas na legislação.

Os endereços eletrônicos utilizados na campanha devem ser informados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Caso esses sejam criados durante a campanha, deverão ser comunicados em até 24 horas.   

Quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV? 

Além da propaganda realizada nas ruas e na internet, a campanha também contará com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A veiculação ocorre nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, em emissoras previamente definidas pela Justiça Eleitoral, com programação distribuída entre as candidaturas aos diferentes cargos em disputa.  

Nas eleições gerais, os programas em rede são exibidos em dias alternados para presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, conforme calendário e horários estabelecidos pela resolução. Nesse mesmo período, as emissoras também devem reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação diária, de acordo com os critérios previstos na legislação eleitoral. 

Os dias, horários e a divisão do tempo de propaganda para cada cargo estão detalhados na Resolução TSE nº 23.610/2019. 

O que pode ser feito antes de 16 de agosto? 

A legislação permite a realização de diversas atividades de pré-campanha antes do início oficial da propaganda eleitoral. Entre elas estão a participação em entrevistas, debates, seminários e encontros, a divulgação da pré-candidatura e a apresentação de ideias, propostas e projetos políticos. 

Também é permitido pedir apoio político e divulgar ações que a pessoa pretende desenvolver, desde que não haja pedido explícito de voto. As atividades podem ser realizadas presencialmente ou em transmissões ao vivo (lives) nos perfis e canais de pré-candidatas, pré-candidatos, partidos e federações.  

O que caracteriza propaganda eleitoral antecipada? 

A propaganda eleitoral é considerada antecipada quando ocorre antes do período permitido pela legislação e contém pedido explícito de voto ou utiliza meios vedados durante a pré-campanha.

A manifestação de apoio político, a divulgação da pré-candidatura e a exposição de projetos não configuram, por si sós, propaganda antecipada. Entretanto, o pedido explícito de voto antes de 16 de agosto pode sujeitar os responsáveis às sanções previstas na legislação eleitoral.  

Mensagens eletrônicas: o eleitor pode pedir descadastramento 

As mensagens eletrônicas enviadas por campanhas eleitorais devem identificar o remetente e oferecer mecanismo para que o destinatário solicite o descadastramento.

Após o pedido, a exclusão deve ser realizada no prazo de até 48 horas, conforme previsto nas regras da propaganda eleitoral na internet.  

Carreatas exigem comunicação prévia  

Carreatas, desfiles de veículos e outros atos de campanha que envolvam o custeio de combustível por candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações devem ser comunicados à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. A medida foi adotada para facilitar o controle e a fiscalização dos gastos eleitorais. 

Desinformação e inteligência artificial  

As Eleições 2026 também contam com regras específicas para o combate à desinformação e para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A resolução prevê medidas voltadas à identificação de conteúdos produzidos com IA, proíbe o uso de deepfakes e reforça mecanismos para coibir a divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral. As informações são do TSE.