215 prefeitos serão empossados neste domingo no Maranhão

O Estado - Duzentos e quinze, de um total de 217 prefeitos eleitos no mês de outubro de 2016 serão empossados e darão início hoje a mandato eletivo de 4 anos na administração pública municipal em todo o Maranhão. Deste total, 56 são reeleitos e outros 158 começam o primeiro mandato.

Apenas dois prefeitos eleitos no estado não serão empossados. Tratam­-se de Dr. Washington (PDT), em Bacuri e de Hernando Macedo (PCdoB) em Dom Pedro. Em Dom Pedro os votos do adversário Alexandre Costa (PSDC) não foram validados, mas ele tenta reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso consiga, será declarado prefeito. Se não, poderá haver novas eleições.

Os dois municípios serão administrados inicialmente pelos presidentes das respectivas Câmaras Municipais até que a Justiça Eleitoral decida o resultado final dos pleitos, ainda sub-judice.

Além dos 215 prefeitos, vice-­prefeitos eleitos nas chapas majoritárias e vereadores de todos os municípios do estado também iniciam mandato de 4 anos. Na capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deverá iniciar o seu segundo mandato com algumas mudanças na estrutura do primeiro escalão.

As mudanças a serem efetivadas têm por objetivo abrigar aliados na máquina pública. As alterações poderão ocorrer nas secretarias de Cultura ou Agricultura, Pesca e Abastecimento, na pasta de Articulação Política e na sua base na Câmara Municipal de São Luís, o que depende da efetivação de um vereador no Executivo, para o ingresso de um suplente na Casa.

O prefeito da capital foi reeleito em outubro do ano passado, no segundo turno, com a reafirmação de promessas feitas em 2012 e não cumpridas nos primeiros 4 anos de gestão, a exemplo da implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), da construção de um hospital de urgência e emergência [dr. Jackson Lago], construção e entrega de 19 creches e de escolas em tempo integral.

Além de Edivaldo, foram eleitos na Região Metropolitana de São Luís: Luis Fernando Silva (PSDB), no município de São José de Ribamar; Domingos Dutra (PCdoB), no município de Paço do Lumiar e Talita Laci (PCdoB), no município de Raposa. Assis Ramos (PMDB) foi eleito em Imperatriz, Albérico Filho (PMDB) em Barreirinhas, Luciano Genésio (PP) na cidade de Pinheiro e Francisco Nagib (PDT) em Codó.

Saiba Mais

Na cidade de Caxias o prefeito eleito e que iniciará hoje a sua gestão na administração pública é Fábio Gentil (PRB). Ele derrotou o então prefeito Léo Coutinho (PDT), candidato do governador Flávio Dino (PCdoB) e se consolidou no comando do município para os próximos 4 anos.

Flávio Dino perdeu em grandes colégios eleitorais

O governador Flávio Dino (PCdoB) saiu como derrotado das eleições municipais 2016 em todo o estado. Apesar de ter se movimentado junto a aliados, ele perdeu o pleito em alguns dos maiores colégios eleitorais do Maranhão.

Dino acumulou derrotas, por exemplo, em municípios como Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Lago da Pedra e Barreirinhas.

Em Imperatriz ele apoiou Rosangela Curado (PDT), depois de ter fracassado com as pré­-candidaturas do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) e do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB). Mesmo assim, perdeu.

Na cidade de Caxias ele dividiu derrota com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), após Fábio Gentil (PRB) vencer a eleição sobre o prefeito Léo Coutinho (PDT), que buscava a reeleição.

Já na cidade de Pinheiro, uma das mais importantes da Baixada Maranhense, Dino perdeu o pleito com Leonardo Sá (PCdoB), que ficou apenas na terceira colocação. Luciano Genésio (PP), que havia denunciado perseguição política por parte de adversários, conseguiu se eleger.

Na cidade de Bacabal, que está com o resultado sub judice, Dino assistiu a vitória do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que aguarda agora a definição da Justiça Eleitoral a respeito do resultado final da eleição.

Em Codó o candidato apoiado por Flávio Dino ficou apenas na terceira colocação. Trata­-se de Pedro Belo, do PCdoB. Lá, o candidato que saiu vitorioso das urnas foi Francisco Nagib, do PDT.

Em Grajaú, o comunista perdeu com Simone Limeira (PCdoB), em Lago da Pedra ele assistiu a derrota de Mauro Jorge (PCdoB) e em Barreirinhas, onde Leo Costa acabou impedido pelo PDT de disputar a reeleição, em troca de apoio ao candidato do PCdoB, Dino foi derrotado com Amílcar Rocha, ex­-sócio do governador. 

Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos em 2016

                             Impostômetro bateu os R$ 2 trilhões

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 2 trilhão perto das 21h desta quinta-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A projeção da entidade é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de R$ 2,004 trilhões.

A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro.

“Para 2017, esperamos uma inflação menor e um nível de atividade maior, o que deve beneficiar a arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos”, disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). 

Taxa do lixo em Timon

Em 2017 o timonenese terá mais um imposto, vai pagar taxa de lixo. Depois de aprovada pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa sancionou a Lei Complementar Municipal nº 044, de 21 de janeiro de 2016 que dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar n.° 025/2013, que dispõe Código Tributário do município. Trocando em miúdos, o timonense a partir do próximo ano terá que pagar junto com o Imposto Territorial Urbano (IPTU) uma taxa sobre o lixo - resíduos sólidos -, produzido em sua residência. Isso também vale para as imóveis comerciais.

Diário Oficial da União publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal.  

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”. (Agência Brasil)

Reviravolta! TCU libera antecipação de repasses aos municípios

Uma verdadeira guerra jurídica movimentou, nesta quinta‐feira, o debate acerca

dos repasses aos municípios de parte da arrecadação dos recursos advindos da repatriação de ativos financeiros.

Na noite de ontem (29), a Advocacia‐Geral da União (AGU) e a Procuradoria‐Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiram reverter decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que havia proibido o governo de efetuar os repasses das verbas advindas do programa de repatriação de recursos do exterior antes do dia 2 de janeiro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência, acatando a alegação do governo e da pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de que sem os repasses ficariam prejudicados os resultados fiscais dos municípios e muitos gestores incorram em conflito com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao liberar as transferências na noite desta quinta‐feira, o ministro Carreiro acolheu a tese de que na prática, não há perigo de prejuízo aos cofres públicos, uma vez que os recursos só poderão ser movimentados, de fato, a partir do dia 02 de janeiro por causa do feriado bancário desta sexta‐feira. (O Imparcial)

TCU determina que recursos da repatriação só serão pagos em janeiro

            Decisão foi tomada após pedido do Ministério Público do Maranhão.

         Verba só ficará à disposição dos prefeitos a partir do dia 2 de janeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Governo Federal não antecipe o pagamento às prefeituras do Maranhão referente à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior. A decisão cautelar foi concedida, nessa quarta-feira (28), pelo ministro do TCU, Raimundo Carreiro atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Desta forma, a verba só ficará à disposição dos prefeitos a partir do dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano, e não mais no fim deste mês de dezembro, o que inviabiliza, por exemplo, o saque da verba pública por gestores que não foram reeleitos.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O dinheiro fica depositado no Banco do Brasil, por isso, o TCU determinou que o banco seja notificado e repasse a decisão judicial para todos os gerentes de agências. (Do G1 MA)

Vereador eleito Henrique Júnior emite nota sobre eleição da mesa diretora da Câmara de Timon

A ausência do vereador eleito Henrique Júnior (PTN) hoje (29) na coletiva dos vereadores de oposição gerou críticas de diversos populares que se encontravam no local, dando margem para diversas especulações de que o mesmo tenha migrado para o grupo de vereadores que apoiam a gestão do prefeito Luciano Leitoa. 

O titular do Blog do Eduardo Rego conversou através do WhatsApp com o vereador para saber seu posicionamento diante de sua ausência na coletiva, episódio que está gerando grande especulação na cidade. Henrique Júnior enviou uma nota ao titular do blog e diz que continua na oposição. Veja abaixo.

Nota

1- a câmara municipal possui 21 Vereadores sendo atualmente 14 da situação 7 de oposição, incluindo eu. 

                       

2- É uma prática costumeira e equivocada que a mesa diretora das câmaras municipais sejam formadas apenas pelos vereadores da situação.                        

3- Entendo que seria coerente e democrático que a mesa diretora fosse composta proporcionalmente, com vereadores da situação e a oposição.           

4- Assim, seria mais democrático se pelo menos 1 das 5 (vagas ) fosse para um dos vereadores da oposição.                        

5- Sou Vereador de oposição ao atual governo municipal e contrário a forma como se definirá a composição da mesa diretora, porém isso não significa que devo me abster ou votar contrário apenas por birra.                        

6- Todas minhas decisões serão sempre fundamentadas e farei questão de apresenta-las ao povo timonense, assim como o faço agora.                        

7- Por fim, reafirmo que sou Vereador de oposição, porém sem perder a independência de agir  conforme o bom senso e com a postura de quem saberá se manifestar sempre com firmeza em todas as votações câmara, mantendo a coerência política que me trouxe até aqui.                        

Henrique Júnior, vereador eleito em 29/ 12/ 2016

PF divulga resultado de atividades desenvolvidas este ano no Maranhão

Além de prisões e apreensões, a Polícia Federal desbaratou quadrilhas, reprimiu ações criminosas e evitou prejuízos para o erário público

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão divulgou hoje o resultado das atividades operacionais desenvolvidas durante o ano de 2016, sendo contabilizado o conjunto das atividades da unidade central e das Descentralizadas em Imperatriz e Caxias.

Foram realizada no estado 26 operações policiais nas diversas áreas de atuação da Polícia Federal (PF), com o cumprimento de 385 mandados judiciais, dos quais, 242 mandados de busca e apreensão, 53 mandados de prisão preventiva, 37 mandados de prisão temporária e 53 mandados de condução coercitiva, todos decorrentes de investigações criminais desenvolvidas na seara da Superintendência Regional e das Delegacias Descentralizadas.

Foram apreendidos/sequestrados bens móveis/imóveis e numerários que totalizaram R$ 9.089.630,00, tendo sido constatado um prejuízo à União Federal com as ações criminosas reprimidas de R$ 80.221.757,95, sendo o prejuízo evitado de R$ 126.209.531,70.

Estão em destaque as operações policiais:

Operação Voadores – Investigação criminal voltada à apuração de desvio de recursos públicos federais destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão, por meio de cheques e técnicas de lavagem de capitais, com a utilização de pessoas físicas e jurídicas para o distanciamento dos recursos de sua origem. Os prejuízos causados pelo esquema criminoso foram na ordem de R$ 36.446.965,85, tendo sido evitado com o desmantelamento da organização criminosa um prejuízo ao erário público de R$ 72.893.931,70.

Operação Vínculos – Desmantelou esquema criminoso com atuação desde 2010 responsável pelo concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os benefícios eram pagos a pessoas fictícias, criadas virtualmente, por meio da falsificação de documentos públicos. Estima-­se que o prejuízo causado à União com a ação criminosa foi de R$ 1.500.000,00, tendo a operação em voga evitado o desvio de recursos públicos de aproximadamente R$ 12 milhões.

Operação Hymenaea – Desbaratou esquema criminoso atinente à extração ilegal de madeira no Rebio Gurupi e na Terra Indígena Caru, sendo que o objeto do crime era “esquentado” e manufaturado no município de Buriticupu/MA. No decorrer da investigação criminal, foi constatado prejuízo à União de R$ 30 milhões com a prática criminosa, tendo sido evitado um prejuízo na ordem de R$ 10 milhões, além da apreensão de R$ 250 mil em bens.

Operações Rota 65 e Thunderbolt – Investigações criminais na área de entorpecentes que desarticularam esquemas de tráfico internacional de cocaína envolvendo fornecedores nos países da Bolívia e Colômbia, além de transportadores, agenciadores e destinatários nos Estados do Mato Grosso e Maranhão, sendo o destino final do entorpecente os municípios da baixada maranhense e São Luís/MA. No curso das investigações em tela, foram apreendidas 309,4 kg de cocaína, com a decretação de prisão preventiva de 27 criminosos;

Operação Jogo Limpo – Teve por objetivo investigar fraudes na realização do ENEM 2016, tendo sido dado cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão que culminaram na prisão em flagrante de 04 candidatos nos Estados do Ceará, Amapá e Pará. (O Estado)

Timon: Vereadores de oposição denunciam manobras na eleição da mesa diretora da Casa

Dos sete vereadores eleitos pelos partidos de oposição em Timon, seis participaram na manhã desta quinta-feira, 29, de uma coletiva de imprensa onde denunciaram que os vereadores da situação realizaram uma manobra política com o objetivo de excluir os vereadores de oposição da eleição da presidência e das posições da mesa diretora daquela Casa. 

A vereadora Socorro Waquim (PMDB), líder da oposição, afirmou em um mandato eletivo não há espaço para uma postura individual, pois um mandato se constrói de forma coletiva. “Nós sempre buscamos o diálogo, mas em conversa com o presidente atual da Câmara, para a nossa surpresa ele nos informou que eles já estavam com uma chapa fechada e que não caberia mais espaços para a oposição. Porém, à luz do regimento interno garante que é assegurada a representação proporcional dos partidos que formam a Casa. Dessa forma estamos tomando essa posição coletiva para defender o trabalho dos vereadores da oposição”. 

Os vereadores eleitos Antunes da Drogaria Macedo (PSD), Francisco Tôrres (PMDB), Socorro Waquim (PMDB), Anderson Pego (PRB), Ramon Júnior (PP) e Adão (PR) afirmaram durante a coletiva que lutam por um parlamento livre e democrático, e criticaram a manobra feita pelos vereadores da situação que deixou de fora da escolha da presidência e da mesa diretora da Casa um terço dos representantes timonense no parlamento municipal, numa tentativa de isolar as vozes contrárias à atual gestão.

Anderson Pego, eleito pelo PRB, disse que o único intuito da oposição no parlamento é trabalhar, “no entanto estamos sendo impedidos de exercer nossas funções pelos nossos pares, pois eles estão criando dificuldades para que o nosso parlamento seja livre”. O vereador afirmou ainda que a oposição está aberta ao diálogo, mas que não vai se submeter a nenhuma imposição de quem quer que seja. “Estamos lutando para que Timon tenha um legislativo independente e harmonioso, e nenhum dos vereadores que estão aqui hoje pensam de forma diferente”, destacou.

Para Antunes Macedo, eleito pelo PSD, o legislativo tem a missão de ser independente do executivo e que se comprometa com o bem da população. “Estes seis vereadores, que até ontem eram sete, vão fazer a diferença em Timon. Nós representamos toda a população de Timon e não apenas àquelas pessoas que nos honraram com os seus votos. Queremos somente o melhor para Timon e estamos aqui para dar apoio à este grupo e vamos fazer tudo aquilo o que esperam de uma oposição”, afirmou.

Ausência do PTN na coletiva gerou críticas

A oposição timonense elegeu um terço da Câmara Municipal, sete vereadores, mas na coletiva realizada agora a pouco na Casa Amarela haviam apenas seis deles. A ausência de Henrique Júnior (PTN) gerou críticas de diversos populares que se encontravam na coletiva e deu margem para diversas especulações de que o mesmo tenha migrado para o grupo de vereadores que apoiam a gestão do prefeito Luciano Leitoa, já que no banner estendido na Casa Amarela o único partido que não consta é justamente o PTN.

Para pior

Jorge Aragão - Desde a eleição de 2014, o então candidato e hoje governador Flávio Dino prega aos quatro cantos uma mudança na administração pública estadual. E a estratégia, até consolidar esse discurso, classificado outrora por Luis Fernando Silva, prefeito eleito de São José de Ribamar, como “de gogó”, foi muito bem definida: primeiro desconstruir a imagem de seus adversários; em seguida, já com os “pés” no poder, tentar efetivar políticas públicas de impacto social.

A segunda “meta”, contudo, jamais foi alcançada. Não há nesses primeiros dois anos de gestão qualquer programa de governo implantado pelo comunista que tenha transformado a vida da população maranhense.

Pelo contrário. Aumento de impostos; queda brusca de qualidade no atendimento nas UPAs; desestruturação da rede de Saúde, sobretudo com o fechamento de hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida nos municípios; desvalorização da Cultura com Carnaval e São João miúdos; intensificação de obras paliativas em período eleitoral – quem não lembra do Mais Asfalto já sob a análise da Justiça Eleitoral-; perseguição a prefeitos adversários; gastos elevados com jatinhos e helicópteros e festas particulares no Palácio dos Leões (privilégios?).

Flávio Dino, de forma até impressionante, tem conseguido ir de encontro a tudo o que pregou durante a campanha eleitoral. O discurso era de um Maranhão moderno, sem privilégios aos agora poderosos, com escolas estruturadas (e não somente com novo revestimento), hospitais funcionando, servidores e contratados valorizados.

O que se vê é o inverso de tudo o que foi propagado durante a campanha eleitoral de dois anos atrás.

A mudança de Dino chegou.

                                                                                  Coluna Estado Maior

Temer libera R$ 1,2 bilhão aos estados para investimentos em penitenciárias

Dinheiro será usado para construção de presídios, modernização do sistema penitenciário e compra de equipamentos; estados poderão adquirir scanners.

O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira (28) o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. O dinheiro, ressaltou o Palácio do Planalto, já estará disponível nesta quinta-feira (29).

O governo destacou que o repasse dos recursos está respaldado por uma medida provisória editada neste mês que autoriza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) diretamente aos governos estaduais. Apesar de já estar em vigor, a MP 755 ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei.

Em pronunciamento no Planalto, o porta-voz afirmou que, do montante que será liberado, R$ 799 milhões serão destinados à construção de novas penitenciárias nos estados. O governo disse que o dinheiro deve ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias.

Outros R$ 321 milhões serão destinados a programas de promoção da cidadania, de alternativas penais, de controle social e de qualificação em serviços penais.

Ao permitir que os recursos sejam encaminhados diretamente aos estados, a MP estabelece que essa ajuda seja reduzida ano a ano. O texto define que até 75% da dotação orçamentária do Funpen pode ser dividida com estados até o fim de 2017. O porcentual será reduzido para 45% até dezembro de 2018, 25% em 2019 e 10% nos anos seguintes.

Scanners

O dinheiro do Funpen também poderá ser usado pelos governos estaduais para a compra de novos equipamentos de segurança para os presídios, como scanners, que substituirão as revistas físicas de visitantes das penitenciárias. Serão adquiridos ainda veículos e equipamentos de segurança e de comunicação.

“(O repasse) representa o maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário do Brasil”, afirmou Alexandre Parola. (Com informações do G1)

Maranhão oferece a Irã e Índia terreno para refinaria

  Área onde a obra da Petrobras foi paralisada receberia investimento de R$ 8 bi

Bloomberg - Negociações entre Brasil, Irã e Índia poderiam resultar na construção de uma refinaria de petróleo e de uma planta petroquímica em um dos estados mais pobres do País, segundo políticos, um diplomata e outras pessoas próximas às conversas.

O estado do Maranhão propõe ceder para o projeto os mais de 2.000 hectares onde a obra da refinaria Premium I da Petrobras foi paralisada em 2015, segundo um alto funcionário do governo estadual, que pediu anonimato porque não quer prejudicar as negociações.

A região já possui um porto de águas profundas para navios-tanque, e sua localização facilita acesso ao Pacífico e à Ásia por meio do Canal do Panamá. A estatal petroleira disse, em e-mail, que não participa do novo projeto.

Embora possua grande reserva de petróleo, o Brasil carece de capacidade de refino. O projeto poderia ajudar o País a ser menos dependente das importações de combustível refinado e alavancar a economia local, disse o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB-MA) em entrevista.

O projeto exigiria investimento de pelo menos R$ 8 bilhões, segundo o parlamentar, que esteve recentemente em Teerã e Nova Délhi como membro de uma delegação oficial do Maranhão.

Autoridades iranianas do setor petroleiro visitaram duas vezes o local, situado no município de Bacabeira, disse uma autoridade local do Maranhão. Mohammad Ali Ghanezadeh, embaixador do Irã no Brasil, disse em entrevista que seu governo está "muito interessado" e "disposto a colocar dinheiro e energia" no projeto.

Ele acrescentou que o principal obstáculo para o acordo são as sanções bancárias dos EUA que permanecem em vigor apesar do histórico acordo nuclear assinado com as grandes potências em 2015.

A Engineers India Ltd, empresa engenharia com sede em Nova Délhi, está participando das discussões, mas seu envolvimento dependerá das condições de financiamento, segundo pessoas familiarizadas com as conversas na Índia e no Brasil. A EIL não respondeu a telefonemas e e-mails da Bloomberg. (O GLOBO)

Timon: Vereadores de oposição irão conceder entrevista coletiva

                G7 - Grupo dos 7 vereadores eleitos pela oposição de Timon

Blog do Ludwig - Nesta quinta-feira (29) às 10 horas da manhã os vereadores eleitos pela oposição de Timon irão conceder uma entrevista coletiva na Casa Amarela que fica na esquina Avenida Teresina com a Rua 12 no Bairro Parque Piauí. Os parlamentares convidam todos os profissionais de imprensa da região.

Entre as pautas que irão ser abordada está o posicionamento político dos sete vereadores oposicionistas em relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Timon. O G7 como já ficou conhecido os sete vereadores de oposição tem Anderson Pêgo (PRB), Ramon Júnior (PP), Henrique Júnior* (PTN), Francisco Torres (PMDB), Socorro Waquim (PMDB), Adão (PR) e Antunes Macedo (PSD).

A ex-prefeita e agora vereadora diplomada professora Socorro Waquim (PMDB) foi escolhida por unanimidade como líder da oposição.

39 detentos não voltaram às unidades prisionais da Grande São Luís depois do Natal

          Quase 40 apenados não retornaram aos presídios da Grande São Luís 

Dos 464 detentos beneficiados com a Saída Temporária de Natal este ano, 39 não retornaram às unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís.

A portaria expedida pela Justiça liberou 510 internos, mas somente 464 saíram de fato, porque os demais estavam com mandados de prisão em aberto e procedimentos administrativos que foram informados posteriormente.

Eles deveriam ter retornado até às 18h de ontem e a Justiça já foi informada dos faltosos, são considerados foragidos e estão com mandando de prisão para todos eles.

A portaria que os beneficiou, também prevê pena de regressão de regime para quem a descumprir. Na saída do Dia das Crianças, em outubro, dos 404 detentos beneficiados, 29 não voltaram.

Na Saída Temporária do Dia dos Pais, em agosto, 38, dos 406 apenados beneficiados, também não retornaram aos presídios.

Em maio, na Saída temporária do Dia das Mães, dos 353 beneficiados 32 não voltaram às unidades prisionais.

Na saída, realizada no Páscoa, dos 362 presos beneficiados, apenas 42 não retornaram no prazo. Em 2015, nas cinco saídas temporárias, 234 apenados não retornaram aos presídios da Região Metropolitana de São Luís e foram considerados foragidos da Justiça. O número de faltosos deste ano ainda não foi totalizado.

Lei do benefício

Conforme a Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Presos beneficiados assinam um termo de compromisso no qual constam, entre outras exigências a ser cumpridas durante o período da saída, as de não frequentar bares, casas noturnas e similares; não portar armas, e recolher­-se à residência até as 20h. (O Estado)

Réveillon vermelho no "Governo de todos nós"

Jorge Aragão - O governo Flávio Dino (PCdoB) tem sido cada vez mais alvo de acusações segundo as quais estaria usando a máquina administrativa do Maranhão para beneficiar diretamente os seus camaradas comunistas.

São diversas as denúncias de que a estrutura do governo está aparelhada com membros do PCdoB em todos os escalões; e cada dia mais camaradas são nomeados, sobretudo na estrutura comandada pelo bisecretário Márcio Jerry, lugar-tenente do governador e presidente regional do partido.

Mas o governador e seus generais parecem pouco se incomodar com a denúncia. Tanto que não fazem nenhuma questão de esconder os favorecimentos à “comunistada”, tanto a do Maranhão quanto a do resto do país. E até a festa de Réveillon promovida pelo governo parece aparelhada para beneficiar o PCdoB.

Uma das principais atrações da virada comunista promovida por Flávio Dino é a sambista Leci Brandão, reconhecida como compositora e historiadora do samba, mas pouco conhecida do grande público. Fosse pelo seu histórico, Leci dificilmente seria contratada comercialmente para um evento de forte apelo popular como o Réveillon.

Mas ela tem um pistolão que a diferencia dos demais artistas disponíveis para o evento: é deputada estadual e militante histórica do PCdoB de São Paulo. Vai receber R$ 55 mil para cantar no dia 30 de dezembro em um dos palcos montados pelo governo.

O segundo Réveillon do Maranhão sob a égide de Flávio Dino ganha, portanto, fortes tons vermelhos.

Coluna Estado Maior

Maranhão deve receber esta semana R$ 312,2 milhões de repasse antecipado do Fundeb

O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.

Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.

As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.

As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.

Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb. (Fonte:Agência Brasil)

Impostos: Flávio Dino sanciona lei que aumentará ICMS no Maranhão

Gilberto Léda - O governador Flávio Dino (PCdoB) já sancionou a lei, aprovada pela base governista na Assembleia Legislativa, que aumentará alíquotas de ICMS em todo o estado do Maranhão a partir de 2017.

O reajuste influenciará nos preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A Lei nº 10.542 foi aprovada no dia 15 de dezembro pelo Legislativo e sancionada no mesmo dia pelo comunista, que tinha pressa desde a tramitação da proposta. A publicação do Diário Oficial com a informação só ocorreu nesta semana (veja abaixo).

Como se trata de aumento de tributos, só pode valer a partir do exercício financeiro seguinte, que começa em janeiro do ano que vem, e 90 dias após a sanção.

Sendo assim, o consumidor maranhense já pode começar a se preparar para começar a pagar mais caro a partir do dia 15 de março.

Isso se a oposição não conseguir derrubar o aumento na Justiça…

Timon: Servidores ainda sem informação sobre data do pagamento de salários

                           Sede da empresa Coopmar em Timon

Os servidores da prefeitura de Timon que recebem seus salários pela Coopmar tem se queixado com mais frequência sobre atrasos de seus proventos, principalmente através do aplicativo WatsApp. O titular do Blog do Eduardo Rego vem sendo "turbinado" por mensagens de servidores que denunciam o atraso no pagamento de seus salários. 

O Blog divulgou em primeira mão a confirmação do atraso no pagamento dos servidores, a constatação veio através de uma visita surpresa a sede da empresa pelo vereador eleito Anderson Pêgo (PRB) (reveja aqui). Até a presente data nenhuma Nota Oficial da prefeitura de Timon ou da própria Coopmar foi divulgada sobre a regularização do pagamento dos servidores. A expectativa dos servidores na regularização de seus salários é que aconteça ainda essa semana. Mais de 4 milhões de reais está previsto para cair na conta da prefeitura de Timon dia 30 deste mês, dinheiro fruto da repatriação.

A imagem acima mostra onde "funciona" a Coopmar em Timon, local sem nenhuma identificação e aparentemente sem estrutura para atender milhares de servidores da prefeitura que a empresa é responsável pelo pagamento de seus salários.

Termina hoje prazo para o retorno dos presos a Pedrinhas

Quem desobedecer prazo será considerado foragido da Justiça e perderá outros benefícios

Termina hoje o prazo para que os detentos beneficiados com a saída temporária do Natal voltem para os presídios no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Eles foram autorizados a passar o período natalino com a família desde o dia 21.

A autorização para a saída dos detentos foi dada pela 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP), cuja titular é a juíza Ana Maria Almeida Viera. De acordo com a portaria nº 040/2016, que regulamentou a saída dos apenados, os presos devem voltar até as 18h de hoje.

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais da região metropolitana têm até as 12h de quinta-­feira, 29, para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e as eventuais alterações.

Saída

Na saída temporária de Natal, 510 presos deixaram as celas. Esse foi o maior número de detentos liberados este ano. São cinco as saídas temporárias. A primeira é na Páscoa e, dos 362 beneficiados, 42 não retornaram. No Dia das Mães, foram 353 apenados beneficiados, 32 não voltaram.

No Dia dos Pais, dos 406 que deixaram os presídios, 38 não voltaram. Já no Dia das Crianças, 404 detentos saíram e 29 não retornaram para o presídio no prazo estipulado. Ao todo, 141 não obedeceram à determinação da Justiça e foram considerados foragidos.

Entre as obrigações, os presos beneficiados com a saída temporária devem cumprir a de não portar armas, não ingerir bebidas alcoólicas, não frequentar bares, festas ou similares e recolher­se às suas residências até as 20h.

Os que não obedecerem ao prazo ou descumprirem algumas das determinações têm como punição a regressão do regime, caso tenham vindo do regime fechado, e a perda de futuros benéficos de saída temporária futuras.

Foi o que aconteceu com Francisco das Chagas Cosmo da Costa, conhecido como Cocada, de 28 anos. Ele foi um dos beneficiados que retornou ao presídio antes do tempo por ter sido preso por militares do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) no sábado, com 10 munições de calibre 38 e uma nove milímetros, que é restrito às forças de segurança pública. Ele foi conduzido para o Plantão de Polícia Civil da Cidade Operária e autuado em flagrante. (Do O Estado)

Diminuição do Congresso é a mais popular entre consultas públicas do Senado

Pela proposta em tramitação, seriam 385 deputados em vez dos 513 atuais. Cada estado perderia um senador, com isso, a redução seria de 81 para 54

Em tempos de insatisfação com os políticos, explodiu a participação dos cidadãos comuns — ou pelo menos a vontade de ser ouvido — no processo legislativo. O site do Senado registra este ano um recorde de 2.409.669 pessoas que opinaram sobre projetos de lei em tramitação no Congresso. O número é 12 vezes maior que os 193.168 que participaram do espaço E-Cidadania em 2015. O tema que mais mobilizou os internautas, com mais de 1 milhão de votos de apoio, foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz em 25% e 33% o número de deputados federais e senadores, respectivamente.

Foram 1.033.666 votos, dos quais 1.027.267 (99,3%) disseram ser a favor de ter menos parlamentares custeados pelo poder público e 6.399 (0,7%)  contra. O segundo assunto que mais mobilizou os usuários do site foi a regulamentação do aborto. Entre os 402,1 mil que se manifestaram sobre uma sugestão (também popular) de regulamentação do aborto voluntário no Sistema Único de Saúde (SUS), 206,4 mil foram a favor e 195,7 mil, contra. Fechando os três assuntos mais comentados, está o projeto que institui a escola sem partido, na qual docentes não podem dar sua opinião política em sala de aula. Entre os 388,9 mil votos, 202,3 mil são contrários e 186,6 mil favoráveis.

Durante o debate da PEC do teto de gastos — outra proposta que ensejou opiniões na consulta pública do Senado —, o senador Randolfe Rodrigues (Rede), relator da PEC 106/15, defendeu a redução do número de parlamentares como forma de conter os gastos públicos. Randolfe apresentou relatório pela aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no meio de novembro, mas o texto ficou de fora das votações do colegiado.

Pelo projeto, o número atual de 513 deputados passaria a ser de, no máximo, 385. A representação, que hoje é de 8 a 70 cadeiras por estado, seria de 6 (mínimo) a 53 (máximo). Já os senadores, três por estado somando 81, passariam a ser dois, resultando em 54 congressistas.

O relator argumentou que um número menor de parlamentares no Congresso “pode resultar, efetivamente, em maior expressão política e social” de cada um deles. Afirmou ainda que a redução “poderá contribuir para que os gastos da sociedade com o funcionamento do Congresso sejam diminuídos, o que contribuiria tanto para outras atribuições do Estado brasileiro quanto para o fortalecimento do devido respeito que a cidadania deve endereçar ao Poder Legislativo”. (Correio Braziliense)

Flávio Dino e seu chilique incoerente em pleno Natal

Jorge Aragão - Definitivamente o governador Flávio Dino está precisando de férias para desopilar, pois além da incoerência latente, uma de suas principais características, o governador comunista beirou a insanidade em pleno fim de semana do Natal.

No dia 24 de dezembro, véspera do Natal, onde todos pregam a paz, harmonia e respeito, o governador comunista foi para as redes sociais politizar até uma simples mensagem de Natal. Veja abaixo.

Após a tola e desnecessária mensagem, alguns reagiram e responderam ao governador comunista.

Entretanto, na maior cara de pau e já no dia 25 de dezembro, Flávio Dino, pasmem, tentou se vitimizar e alegou que seus críticos não respeitam nem o período do Natal. Veja abaixo.

O problema é que foi justamente Flávio Dino que desrespeitou a “trégua” do Natal, mas quando veio a rebordosa, arregou e tentou apelar. O chilique incoerente e covarde do comunista seguiu nas redes sociais.

Talvez o governador imagina-se que sua ação não provocaria uma reação. O problema é que quem pede respeito ao Natal, precisa primeiro aprender a fazer isso, afinal já não cabe mais o “faço o que digo, não o que faço”.

Mensagem de Natal aos nossos amigos, leitores e colaboradores

Governo recua após denúncia do vereador Anderson Pêgo

“É com imensa alegria que recebi através de um noticioso local que o Comandante Geral da PM não mais irá transferir 22 policiais militares de Timon, recebo a notícia como um belo presente de natal para mim e toda população de Timon”, disse o vereador Anderson Pêgo que dias atrás fez a denuncia neste blog. (Reveja aqui)

O vereador que é ex-PM e tem bom transito dentro do 11º Batalhão da PM de Timon, informou a este blog que foi informado da determinação do Governo em transferir 22 policiais de Timon para Zé Doca sendo que o nome dos dois oficiais já estavam definidos faltando apenas a escolha dos 20 praças. Ao saber da informação Anderson Pêgo fez a denúncia na rádio Comunitária FM e a este blog que levaram ao conhecimento da opinião pública, fato este que resultou no recuo das transferências dos policiais militares.

“Meu celular recebeu várias mensagens de policiais agradecendo a minha denúncia e o resultado dela, isso mostra que o objetivo foi alcançado. Cheguei a declarar na rádio Comunitária que eles iam tentar desfazer minha denúncia. Acho que a emenda saiu pior, pois, fez um suplente de deputado posar de 'papagaio de pirata' ao lado do Comandante da PM para dizer que eu estava mentindo, faltou coragem dos dois de admitir a verdade, eles deveriam era pedir para o governador liberar os 400 mil da construção da Companhia da policia de Matões e os 900 mil para aquisição de viaturas para cidade de Timon que são emendas do deputado Alexandre Almeida e por questões políticas não querem liberar. Quero dizer aos timonenses que eu não me furtarei e nem vou me acovardar em defender os interesses de nossa cidade”, completou Anderson Pêgo.

João Rodolfo, vice-prefeito eleito deixa mensagem de Natal aos Timonenses

Não cola mais, Flávio Dino divulga pesquisa para contrapor desgaste

Marco D'Eça -  O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou-se nesta sexta-feira, 23, de um expediente que tem usado desde o início do seu governo: a divulgação de pesquisas  do seu agrado sempre que lhe surge algum desgaste popular.

Desta vez, levantamento do Instituto Exata, comemorado em redes sociais e blogs alinhados ao Palácio dos Leões, aponta Flávio Dino com 61% de aprovação popular.

Os números da Exata vão na contramão do desgaste que Dino sofreu nas últimas duas semanas, quando empresários, movimentos sociais, especialistas em Economia e gente do povo esbravejaram contra o aumento do ICMS de combustíveis, bebidas e energia elétrica.

Mesmo diante desta agenda negativa, a Exata – que trabalha para o governo comunista desde o seu início – conseguiu encontrar mais de seis em cada 10 maranhenses que aprovam a gestão de Flávio Dino.

A estratégia comunista é a mesma desde o início do governo.

A cada vez que ele se vê em maus lençóis no Maranhão, apela para dois antídotos: uma entrevista em jornal de circulação nacional ou mesmo internacional – paga com dinheiro público, por intermédio de contrato de R$ 8 milhões com uma empresa do jornalista Ricardo Noblat – ou uma pesquisa que ateste sua força popular.

Até agora, a estratégia vem mantendo Dino estável do ponto de vista popular, mesmo sem o carisma característico dos grandes líderes.

Resta saber se essa estratégia vai fazê-lo se manter de bem com o povo até 2018, quando concorrerá à reeleição.

É aguardar e conferir…