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sábado, 14 de maio de 2016

Indicação do vereador Uilma Resende (PDT) isenta cobranças de taxas para templos de Timon

Com o intuito de isentar a cobrança de taxas municipais dos templos de Timon, o vereador Uilma Resende, Indicou ao Poder Executivo dando nova redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 025/2013 – Código Tributário, que altera e dá dispositivos à Lei. 

Hoje só existe a isenção dos Tributos, que quer dizer que: a Lei determina que o contribuinte deixe de arcar com a respectiva obrigação tributária. Com está indicação, as igrejas da cidade ficarão livres de pagar as taxas cobradas. Com isso, as igrejas ficaram liberadas de Taxa cobradas pelo Dmtrans (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) para interditar uma rua para realizações de cultos louvores entre outros, por exemplo. (Assessoria/CMT)

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