Repasses de Caxias são suspensos pelo Ministério da Saúde

Blog do Ludwig - A gestão Léo Coutinho começa a dá sinal de que vai deixar muitos prejuízos ao novo prefeito Fábio Gentil que ainda nem sentou na cadeira e muito menos tem recebido as informações necessários sobre o andamento da atual gestão. Os primeiros sinais desses prejuízos começa a aparecer e vem logo de um setor essencial para a vida dos caxienses que é o Sistema de Saúde Pública.

O difícil de acreditar, mas, o Ministério da Saúde (MS) suspendeu os repasses financeiros dos programas Estratégias Saúde da Família (ESF) e da Saúde Bucal (SB) do município de Caxias por uma simples questão, a carga horária que os profissionais não vinham cumprindo como determina a Política Nacional de Atenção Básica.

De acordo com a Portaria nº 2.249 do dia 3 deste mês e publicada no Diário Oficial da União do dia 04, fica suspensa a transferência do incentivo financeiro a partir da competência financeira de setembro deste ano de 33 equipes de Saúde da Família e 31 equipes de Saúde Bucal. A decisão do Ministério da Saúde foi após uma supervisão "in loco" do Departamento Nacional de Auditoria do SUS que detectou irregularidades/impropriedades no que tange o descumprimento da carga horária por parte dos profissionais que compõe as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.

Ainda de acordo com a Portaria do MS, enquanto o município não regularizar essa situação os repasses financeiros continuam suspensos por parte do órgão. O Programa Saúde da Família em Caxias recebe em média R$ 250 mil por mês, e o Saúde Bucal são R$ 98 mil mensal.