R$ 5,2 milhões: Leitoa é investigado por contrato suspeito

Inquérito civil também atinge o secretário Márcio de Souza Sá. MP-MA quer saber como e se a verba pública foi utilizada para os devidos fins.

Leitoa e Márcio Sá: os investigados

O prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), é investigado pelo Ministério Público do Maranhão, desde 2015, por firmar um contrato suspeito, na ordem de R$ 5,2 milhões, com três empresas para a aquisição de medicamentos de farmácia básica, material hospitalar e odontológico, medicamentos CAP (Centro de Atenção Psicossocial) e hospitalar.

As investigações — que atingem ainda o secretário municipal de Saúde e homem de extremíssima confiança do prefeito, Márcio de Souza Sá — estão aos cuidados do promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins, da Comarca local.

Na última quarta-feira 18, Martins converteu um procedimento preparatório em inquérito civil, visando apurar possível ilegalidade e/ou irregularidades na Adesão à uma ata de registro de preços do município de Batalha, no Piauí. No documento, o promotor justifica “a necessidade de maior aprofundamento das investigações dos fatos já apontados nos autos”, e afirma que “ainda não foi possível proceder a todas as diligências necessárias à formação do convencimento” do órgão ministerial, “a fim de possibilitar a adoção de medidas legais”.

O contrato investigado pelo Parquet foi celebrado pelo prefeito de Timon durante seu primeiro ano de gestão, em 2013, e tem como participantes as empresas R.O. Carvalho Nascimento Epp, conhecida como Ótima Distribuidora; D.R.C. Comércio Ltda - Epp, conhecida como Detmede; e Donaldo Gie Nogueira, conhecida como Dental Teresina.

As empresas

O MP-MA quer saber o que foi feito dos R$ 5,2 milhões repartido entre as três. Para isso, expediu um ofício ao secretário municipal de Saúde, nessa segunda-feira 23, requisitando a comprovação da aquisição de medicamentos, correlatos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, tais como: notas de empenho, comprovantes de pagamentos, notas fiscais, comprovantes de recebimento dos medicamentos e materiais.

Se for comprovada a utilização correta da verba e que a contratação das empresas ocorreu de forma legal, o processo contra Luciano Leitoa e Márcio de Souza Sá será, então, arquivado. Contudo, caso não haja comprovação, ambos serão alvos de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa.

A pena vai suspensão de direitos políticos a perda da função pública, além de ressarcimento aos cofres públicos do dano causado e pagamento de multa.

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