Investigado na Lava Jato, Lobão ignora oposição e passa em seu primeiro teste na CCJ

Lobão foi indicado pelo PMDB para presidir a CCJ após vencer resistência de Raimundo de Lira, seu colega de partido

Investigado na Operação Lava Jato, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) fez jus ao apoio que recebeu do Palácio do Planalto para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais poderosas do Congresso. Lobão indeferiu todos os recursos da oposição para retardar a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes. Garantiu, assim, a celeridade defendida por Temer e outros senadores investigados na Lava Jato, como Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), seus principais fiadores na disputa pelo cargo.

O maranhense não demonstrou qualquer constrangimento em comandar uma sessão que resultará na escolha do ministro que será o revisor das ações da Lava Jato no Supremo. Com o apoio da cúpula do PMDB, ele venceu a disputa interna com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que, após resistência, retirou sua candidatura no início do mês.

Antes mesmo de Moraes ser chamado ao auditório, Lobão rejeitou todos os questionamentos apresentados pela oposição. Coube aos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado, e Aécio Neves (PSDB-MG), ligado a Moraes, o papel de principais advogados do indicado. Na eleição de 2014, a campanha de Aécio repassou mais de R$ 400 mil para Moraes.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram a suspensão da sabatina, alegando que Moraes omitiu da declaração entregue ao Senado que sua esposa advogava em causas no Supremo. “Advogado é profissional liberal. Não há vínculo”, rebateu Aloysio. Segundo ele, o ministro vai se declarar impedido, como prevê o Código de Processo Penal, de julgar casos relacionados ao seu escritório, do qual sua companheira é sócia.

Vanessa insistiu no adiamento da sabatina devido à possibilidade de haver uma investigação sigilosa contra o indicado em andamento no próprio Supremo. A líder do PCdoB fez menção a repasses de R$ 4 milhões a Moraes por uma empresa do ramo imobiliário, que tinha contrato com a prefeitura de São Paulo no período em que ele era secretário municipal. A empresa é um dos alvos da Operação Acrônimo. Segundo a defesa de Moraes, o caso foi arquivado pelo ministro Luiz Fux. Os pedidos, porém, foram negados por Lobão, investigado na Lava Jato.

A líder do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a realização de audiência para a escolha do novo ministro, conforme sugeriu Aécio Neves para os indicados pela ex-presidente Dilma. Ela ressaltou que nunca um candidato ao Supremo sofreu tantos questionamentos quanto Moraes e que a página do Senado recebeu mais de 1,2 mil questões da sociedade civil dirigidas ao ex-tucano. “O que está em jogo neste debate é a atuação de Alexandre de Moraes no exercício de cargos que exerceu anteriormente”, questionou a petista. (Congresso em Foco)