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| O desgaste provocado pela aprovação da MP nº 230/2017 |
O Estado - O desgaste provocado pela aprovação da MP nº 230/2017 – que concedeu reajuste de 8% apenas sobre a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), não sobre os vencimentos, para a maioria dos professores maranhenses – forçou o governador Flávio Dino (PCdoB) a convocar duas reuniões de emergência com seus principais líderes na Assembleia Legislativa. Uma ocorreu na quarta-feira, 15, outra ontem.
Estiveram no Palácio dos Leões, na quinta-feira, após a sessão plenária, o presidente e o vice-presidente da Casa, deputados Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), respectivamente, o líder do Blocão, Rafael Leitoa (PDT), e o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB).
O objetivo do encontro foi avaliar o saldo final de uma semana inteira de intensos debates no legislativo, e a repercussão negativa tanto da aprovação da MP 203, quanto do início da vigência da lei que reajustou alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o estado.
Flávio Dino mostrou-se especialmente incomodado com a atuação – ou a falta dela – de parte da bancada. Na sessão de quarta-feira, o governo garantiu quórum para votar a MP dos professores no limite – são necessários 22 deputados para garantir a votação. Pelo menos oito parlamentares tidos como membros da base simplesmente sumiram durante todo o dia.
O Palácio fez a leitura de que a postura desses aliados foi uma forma de pressionar o Executivo, principalmente por emendas. No entanto, como foi possível garantir o quórum e a aprovação da medida provisória, mesmo sem a presença desses deputados, é provável que haja retaliações nas próximas semanas.
Escalados – Numa reunião anterior, na quarta-feira, 15, com a presença apenas do presidente da Assembleia, Dino também tratou da aprovação da MP. Na ocasião, avaliou-se que o desgaste dos líderes comunistas no parlamento havia sido muito grande e que, na sessão de ontem, o ideal era que deputados de menor expressão assumissem a linha de frente da defesa do governo.
Os escalados foram Cabo Campos (DEM) e Júnior Verde (PRB). “Estou de consciência tranquila, porque aquilo que eu votei para os professores, todos votaram, foi unânime, e se foi unânime todos concordaram, logo minha cabeça também está tranquila com relação a isso. Se assim não fosse, não teria votado”, disse o democrata.
Já Verde preferiu avaliar a aprovação da MP pelo “resultado final”. “Não importa se foi na GAM, se era no vencimento, o importante é o resultado final. E o resultado final foi o quê? Foi a valorização salarial de no mínimo 300 reais, o valor médio, o valor em média. Ou seja, o professor, a partir de maio, vai ter a sua valorização salarial, ele tem que ter pelo menos a correção do seu salário com relação às perdas inflacionárias”, completou.
Eles foram rebatidos pelos deputados Max Barros (PRP) e Eduardo Braide (PMN). Ambos criticaram, principalmente, o fato de que os colegas haviam se eximido do debate no dia da votação, para pronunciar-se apenas um dia depois.
“Eu entendo que o dia e o momento para se estabelecer o contraditório, o debate, a divergência de opiniões não é o dia de hoje, era o dia de ontem, quando a matéria foi votada, quando os principais interessados estavam aqui na galeria para participar e ouvir o debate. Nem os principais representantes do governo nesta Casa ousaram discutir mais esse assunto. Mas parece que âs vezes, para alguns, é necessário mostrar algum serviço ao governo para fazer esse discurso apenas para registro da mídia”, provocou Max.
“Os deputados tiveram toda a oportunidade de defender a medida provisória na forma original, já que estão dizendo que é a melhor coisa do mundo. Por que não subiram na Tribuna ontem para dizer que a MP era boa? Hoje, que já foi aprovada, que não tem nenhum educador na galeria para poder acompanhar a votação, sobe-se com maior arroubo para dizer que a MP é boa. Existem certos momentos que é melhor ficar calado do que falar”, completou Braide.
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