O governo Flávio Dino (PCdoB) tem atuado intensamente nos bastidores para evitar que o debate sobre os dois projetos de reajuste do ICMS – um já aprovado e outro em tramitação na Assembleia Legislativa – seja encerrado. O problema é que nem seus aliados, nem a oposição parecem interessados em encerrar o assunto agora.
O primeiro projeto de reajuste do ICMS foi aprovado em dezembro produzindo aumento, já anunciado pelas empresas, nos setores da energia, combustíveis, telefonia, bebida e cigarros.
Os desgastes do governo, tanto na votação, em 15 de dezembro, quanto na entrada em vigor, em 15 de março, foram intensos para Flávio Dino, mas ele julgava encerrado. Qual nada. A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil questionou a nova alíquota e o Tribunal de Justiça ainda vai julgar o caso, que continuará tomando conta do noticiário.
O outro projeto prevê o aumento do ICMS da construção civil, o que pode gerar forte desemprego e aumento de custos no setor. Esta proposta o governo comunista pretendia manter engavetada até que o desgaste do primeiro projeto fosse esquecido.
Mas eis que, de repente, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia resolveu botar a proposta em pauta exatamente um dia antes da entrada em vigor da primeira leva de novas alíquotas do ICMS, na semana passada. E desde então, o assunto não saiu mais do noticiário.
E parece ser o tema preferido da Assembleia para as próximas semanas. A fonte de desgastes para Dino, portanto, parece que vai demorar a secar.
Bizonhice – Queridinho do Palácio dos Leões, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) caiu em desgraça com a cúpula do governo comunista.
Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia, foi o deputado quem levou para a pauta o projeto de ICMS da construção civil, retomando o desgaste do governo.
O pior é que Marco Aurélio não consegue explicar, sequer, por que levou a proposta dinista para a comissão.
(Coluna Estado Maior)
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