Partidos são punidos por irregularidades na campanha de 2016 em São Luís
Justiça Eleitoral reduziu então em cinco vezes o tempo das inserções dos partidos. A pena deve ser cumprida no segundo semestre de 2017. |
Cinco partidos terão reduções em seus tempos de exibição do horário político na TV no segundo semestre de 2017, por conta do uso irregular deste benefício em 2016. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que acatou pedidos apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) contra os partidos Trabalhista Brasileiro (PTB), da Mobilização Nacional (PMN), Socialista Brasileiro (PSB), Social Cristão (PSC) e Progressista (PP).
A Justiça Eleitoral reduziu então em cinco vezes o tempo das inserções dos partidos no segundo semestre de 2017.
A procuradoria diz que o tempo dos partidos, em junho de 2016, foi usado para promover pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, na última eleição, quando deveriam usar esse tempo para apresentar à sociedade os ideais do próprio partido.
A denúncia tem por base a aparição de Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (PMN) de forma constante “nas inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que, à época, eram apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense – candidaturas que foram confirmadas mais adiante”.
Os outros partidos citados, PTB e PSC, também em junho de 2016, cederam seus espaços para que o pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior (prefeito reeleito), filiado ao PDT, fizesse o mesmo.
Assim, a PRE fundamenta que os partidos “cometeram irregularidades por desvirtuarem a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”. (Do G1 MA)
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