TCE disponibiliza contas de gestores para o cidadão

Em uma espécie de Portal da Transparência, o tribunal abre para a sociedade dados da prestação de contas de gestores municipais e estaduais

TCE modificou a linguagem técnica por uma mais acessível ao cidadão (Foto:Reprodução)

A partir de agora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibiliza para os cidadãos as prestações de contas apresentadas em abril deste ano pelos gestores públicos estaduais e municipais. A medida faz parte da adoção da prestação de contas eletrônica pelo tribunal.

A transparência em relação às contas públicas foi implantada pelo TCE ainda em 2012, quando as contas começaram a ser recebidas em formato digital. A inovação deste ano diz respeito à vinculação das contas não somente ao processo, mas ao próprio município. Dessa forma, as peças estão disponíveis via processo de contas e via ente federativo. Além disso, as peças estão divididas em unidades orçamentárias.

A vantagem para o usuário comum é a troca de um formato extremamente técnico e de difícil compreensão por uma linguagem mais amigável em termos de visualização e compreensão das informações. “O que houve na prática foi um aperfeiçoamento da transparência, já que a nova linguagem garante maior objetividade na busca, permitindo ao cidadão ver o que o seu município está fazendo”, observa o auditor Fábio Alex Melo, coordenador da Unidade Técnica de Controle Externo 2 (Utcex 2).

O auditor chama a atenção para a relação direta entre esse aumento da transparência em relação às contas públicas e a adoção do formato eletrônico a partir desse ano. Por meio de uma linguagem de dados mais leve, rápida e acessível ficou mais fácil o manuseio para prestação de informações à população via portais de transparência.

O superintendente de Tecnologia da Informação do TCE, Giordano Mochel lembra que até o ano passado a documentação recebida era basicamente digitalizada, correspondendo, na prática, a cópias digitais da documentação. “Com o novo formato passamos a lidar com planilhas preenchidas pelos gestores com as informações de que o Tribunal necessita”, destaca o auditor.

(O Estado)