Saúde: Maranhão ganha reforço de R$ 22,1 milhões para atendimento no SUS

O anúncio foi feito nesta segunda (31) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do Estado

Ministro da Saúde, Ricardo Barros. (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA), R$ 22,1 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer os serviços de Atenção Básica, no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios do Estado. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e gestores de saúde do Maranhão.

Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; uma nova Equipe de Consultórios na Rua e oito novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.

“É com satisfação que anuncio novos recursos para a Atenção Básica do Maranhão e dizer que todos os repasses do Governo Federal para o Estado estão em dia.

Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia. Agora, fizemos o mesmo com as portarias de Atenção Básica”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Instituto de Oncologia

Ainda em São Luís, o ministro Ricardo Barros fará visita ao Instituto Maranhense de Oncologia. O Instituto é habilitado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e cerca de 85% do atendimento na unidade é feito pelo SUS. O hospital atende aproximadamente 3,5 mil novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o Estado.

O Instituto realizou cerca de 190 mil procedimentos em oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de UTI, sendo 13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros.

“O Instituto Maranhense de Oncologia tem grande importância no tratamento oncológico, principalmente nos serviços de radioterapia no Estado. Hoje, visitamos a estrutura e a instalação de três novos equipamentos de radioterapia em São Luís, o que representa um grande avanço para a saúde pública da população”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. (O Estado)

Timon: R$ 25 mil para quentinhas no Dmtrans

Haja quentinhas!

São exatos R$ 25.920.00 o valor estimado para aquisição de Refeição Pronta tipo quentinha, destinados ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Timon - DMTRANS. O contrato n°  012/2017 foi realizado entre o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTRANS e a empresa Luciano da Silva Nunes ME(MESCOM).

Esse contrato realizado entre o DMTRANS e a empresa Luciano da Silva Nunes foi assinado 18 de julho de 2017. Os detalhes podem ser conferidos aqui.

Não vai ser por falta de alimentação que o Dmtrans vai deixar de desempenhar bem seu trabalho na cidade.

Recuo estratégico

Senador Roberto Rocha (PSB)

Depois da aparente derrota do senador Roberto Rocha para o governador Flávio Dino (PCdoB) pelo apoio do PSB, parece que o socialista - com personalidade tucana - se retraiu e não mais provocou ou desafiou o governador comunista ou membros do governo estadual.

A recuada de Roberto Rocha tem um motivo: ele aguardará as cenas dos próximos capítulos da novela do PSB. O partido - que nesse momento em nível nacional está rachado com a votação da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Mihael Temer - vai fazer breve a eleição para escolha da direção nacional.

Na disputa os socialistas de São Paulo e os de Pernambuco. O que Rocha aguarda é a vitória dos membros do PSB paulista para que o partido volte ao seu comando, e dessa vez, não só a direção de São Luis, mas o comando do partido no Maranhão. Dentro dessa possibilidade, o senador conseguiria ser candidato a governador pelo PSB e ainda ficar livre para negociar sua sonhada aliança com o PSDB. (Coluna Estado Maior)

Operação Batismo: Procon fiscaliza postos de combustíveis em Timon

Procon/MA fiscaliza todos os postos de combustível em Timon, na Operação Batismo

Procon-MA - Operação Batismo - Timon

Entre os dias 24 e 27 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor no Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou mais uma etapa da 'Operação Batismo' em oito municípios do Estado. 

No município de Timon, todos os 11 postos de combustíveil da cidade foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos – operação feita em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros (CBM-MA) e Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Destes, três apresentaram irregularidades. O Posto Fortuna II foi notificado por ausência do certificado CBM-MA – mesmo problema identificado no Posto Piauí, que apresentou, ainda, ausência de alvará de funcionamento e licença ambiental, e teve 1 bico lacrado por irregularidade quanto à quantidade. 

Já o Posto Bom Jesus foi autuado por problemas sobre a segurança (extintores, sistema contra incêndio, armazenamento de combustível, aterramento e fiação elétrica em situação irregular).

“Iremos percorrer o Maranhão inteiro, fiscalizando todos os postos e assegurando o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o fim do ano. 

Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA. (Assessoria)

Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". "A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos", diz.

Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. "O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".

No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões. Em seu site, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".

Outro lado

A Agência Brasil solicitou às duas Casas do Congresso que comentassem o levantamento. A Câmara dos Deputados escreveu que "desconhece o método utilizado" e que mensurações como o da entidade "levam a valores genéricos pouco elucidativos", já que, entre os gastos, há valores relativos à compra de bens duráveis com longa vida útil, que poderiam ser juntados na classe de investimento. Esses bens, portanto, não poderiam ser interpretados como sinais de exorbitância.

"Esclarecemos que configura equívoco calcular as despesas da Câmara dos Deputados a cada hora com base na mera divisão do valor total de seu orçamento pela quantidade de horas ao longo de um ano, na medida em que a previsão descrita no Orçamento da União abrange despesas relacionadas tanto a custeio quanto a investimento. A partir do raciocínio utilizado, é possível concluir, por exemplo, que o Poder Legislativo custa, por cidadão brasileiro, cerca de meio centavo de real por hora ou R$ 48 por ano", diz trecho da nota.

Castello Branco rebateu, dizendo que "não cabe nenhuma contestação". "Só mudaram o denominador e querem contestar o critério. E é claro que tem que ser calculado o custeio. Há custos com os funcionários, água, vigilância, o cafezinho, o papel, os computadores, as obras, os automóveis, a manutenção dos imóveis funcionais, está tudo somado. É um cálculo simples. É o orçamento anual das casas dividido por 365", disse.

Em resposta à reportagem, o Senado se limitou a mencionar seu Portal da Transparência, que foi visitado mais de 743 mil vezes no ano passado. O número de acessos subiu 55,1%, em relação a 2015.

Após denúncia do blog, prefeitura de Timon manda consertar semáforos

Blog ajuda solucionar problema dos semáforos

Depois do Blog do Eduardo Rego denunciar que os semáforos no cruzamento da Avenida Presidente Medici  (BR 316) com a Francisco Carlos Jansen próximo ao Terminal Rodoviário de Timon encontravam-se com problemas (reveja), a prefeitura de Timon com apoio do Demip resolveu solucionar o problema.

Segundo relatos de pessoas que trabalham naquela região da cidade, os riscos de acidentes aumentam com as constantes falhas dos equipamentos. Felizmente tudo se resolveu e não aconteceu nenhum acidente.

O Blog do Eduardo Rego vem fazendo sua parte mostrando a realidade da cidade de Timon para que as autoridades tomem providências sobre os inúmeros problemas que afligem a população.

Alô Dmtrans! Semáforos novamente quebrados em Timon

Imagem do Dia: Caos no trânsito de Timon

Já virou rotina os semáforos da cidade de Timon quebrados, neste momento todos os semáforos no cruzamento da Avenida Presidente Medici  (BR 316) com a Francisco Carlos Jansen próximo ao Terminal Rodoviário de Timon encontram-se com problemas.

O alerta vai para o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DMTRANS, para que mande uma equipe solucionar urgente o problema antes que um acidente ocorra no local.

Bando invade cidade, metralha base da PM e explode cofre do BB no Piauí

Parte da quadrilha atacou Companhia da Polícia e outra explodiu o cofre. Durante a ação, os criminosos trocaram tiros com a polícia e fugiram.

Agência ficou destruída durante explosão de cofre (Foto: Divulgação/PM)

Bandidos fortemente armados invadiram o município de São Miguel do Tapuio, a 227 km de Teresina, e explodiram o cofre do Banco do Brasil, por volta de 2h da madrugada deste sábado (29). Antes do ataque, os criminosos metralharam o prédio da Companhia de Polícia, atingindo a viatura. Ninguém ficou ferido.

"Pelo menos oito homens, em dois carros, participaram da ação. Enquanto uma parte do grupo atirava contra a base da polícia, outra foi até o banco explodir o cofre. A maioria do nosso efetivo estava na segurança do Cânion Fest, em Castelo do Piauí, e apenas cinco policiais estavam na companhia no momento do ataque", relatou o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, major Etevaldo Alves.

Viatura foi atingida pelos criminosos durante assalto ao banco (Foto: Divulgação/PM)

Ao descobrir que no cofre não tinha dinheiro, os bandidos ainda tentaram explodir os caixas eletrônicos, mas os policiais militares revidaram e iniciou uma troca de tiros. A quadrilha conseguiu fugir e a polícia continua em diligências na tentativa de identificar os suspeitos.

"A agência ficou destruída. Estamos analisando as câmeras de segurança da cidade para identificar os criminosos e os carros utilizados por eles. A suspeita é que eles tenham fugido em direção à cidade de Santa Cruz dos Milagres, aproximando-se também de São Félix do Piauí.", acrescentou o comandante.

A 2ª Companhia de Polícia de São Miguel do Tapuio fica praticamente em frente a agência bancária. Em agosto do ano passado, uma ação semelhante também teve como alvo o Banco do Brasil e Companhia da Polícia. Na época, os bandidos conseguiram levar o dinheiro do cofre. (Do G1 PI)

Prefeituras recebem terceiro repasse do FPM de julho nesta sexta-feira (28)

FPM: prefeituras recebem terceiro repasse de julho nesta sexta-feira, 28

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais nesta sexta-feira, 28 de julho. O valor será de R$ 2,084 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o desconto, o montante tem o valor bruto de R$ 2,606 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento a cadaperíodo do repasse. Se comparado com o terceiro decêndio de julho do ano passado, o repasse deste terceiro decêndio teve aumento de 19,03% em termos nominais. Isso quer dizer, sem considerar os efeitos da inflação.

Se forem considerados os efeitos inflacionários nesse período, o FPM do terceiro decêndio de julho ficou 16,17% maior, em relação ao valor repassado no mesmo decêndio de 2016. O levantamento da CNM traz ainda os montantes dos decêndios anteriores, bem como os valores totais para julho.

Também apresenta uma soma dos repasses acumulados de janeiro até o último decêndio deste mês. Segundo os dados, o montante chega a R$ 56,9 bilhões, dado que corresponde a uma elevação de 12,15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os cálculos não incluem os efeitos da inflação e já trazem os recursos do FPM extra de julho.

Repasse extra

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, em comunicado extraordinário, que até as 18h desta quinta-feira, 27 de julho, os Municípios irão receber um repasse extra do FPM. O valor será de R$ 191,1 milhões já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o repasse corresponde a R$ 238,9 milhões, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda.

Como explica a Confederação, esse repasse acontece em separado porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a Pessoa Jurídica ou até mesmo a Pessoa Física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida. Ela separa o que é Imposto de Renda do que é Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Apesar do repasse extra neste mês de julho, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela. A tendência é que, nos próximos meses, o FPM apresente um desempenho inferior, característica do segundo semestre. Além disso, o outro repasse extra de 1% ocorrerá apenas em dezembro, alerta a entidade.

Confira os valores aqui                                      

                                                                       (Com informações da CNM)

Governo anuncia que cortará mais de R$ 7,5 bilhões do PAC

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo vai reduzir em R$ 5,236 bilhões o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano, que responderá por quase a totalidade do contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões definido pelo governo para este ano, informou nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Além disso, foi decidido retirar outros R$ 2,25 bilhões do PAC, que serão remanejados para atendimento de demandas emergenciais de ministérios, por exemplo, para o funcionamento de agências do INSS e para a polícia rodoviária federal.

Com isso, contando contingenciamento e remanejamento, o PAC perderá mais R$ 7,487 bilhões no orçamento deste ano. (Portal Terra)

De olho nas pesquisas

O governador Flávio Dino (PCdoB) e seus mais apaixonados seguidores bem que tentaram, mas não conseguiram negar o abalo que as mais recentes pesquisas causaram em suas hostes.

Mais especificamente os levantamentos do instituto Escutec, que desde o mês passado tem feito consultas em vários municípios do estado – todos apontando, até, agora, vitória da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre o comunista.

E a prova cabal veio ontem, depois de o chefe do Executivo cumprir agenda na cidade de Codó.

O governador desembarcou na cidade com seu séquito para anunciar, como sempre, diversas obras e ações. Prometeu o que podia e um pouco mais.

O pano de fundo para a visita, no entanto, é o resultado de dois questionamentos feitos pelo Escutec aos eleitores da cidade. O primeiro deles: qual a preferência local na disputa pelo Governo do Estado em 2018. Roseana Sarney apareceu com 40%; Flávio Dino, 31,5%.

Mas o que mais incomodou os comunistas foi o resultado do segundo questionamento: para 61% dos codoenses, a peemedebista fez mais pela cidade do que o atual governador.

E a visita de ontem, então, pode ser considerada um “efeito Escutec”.

(Coluna Estado Maior)

MPMA cobra da prefeitura de Imperatriz fornecimento de remédios a pessoas com deficiência

Promotor de justiça pediu explicações ao prefeito

Em reunião com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, realizada nesta quarta, 26, na sede da administração municipal, o Ministério Público do Maranhão cobrou o cumprimento de Decisão judicial que determina o fornecimento regular de remédios e suprimentos a pessoas com deficiência física. O encontro foi solicitado pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro Júnior, e contou com a participação dos reclamantes.

A reunião foi motivada por denúncias feitas ao MPMA por pessoas que necessitam dos medicamentos. Segundo os denunciantes, apesar de decisão judicial proferida desde 2013 após Ação Civil Pública proposta pela Promotoria, a prefeitura não teria fornecido os insumos ou os forneceu aquém da necessidade dos demandados.

Em maio deste ano, o Ministério Público expediu Recomendação à administração municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para a regularização dos medicamentos e insumos, mas as denúncias de irregularidades na distribuição continuaram a ser feitas.

No encontro, o promotor Joaquim Júnior pediu ao prefeito explicações sobre a descontinuidade do fornecimento dos itens. Segundo o prefeito, o contrato licitatório para a compra destes insumos terminou em abril, mas já foi feita uma nova licitação. De acordo com a prefeitura, os medicamentos e insumos correlatos devem chegar esta semana, normalizando a distribuição até a próxima semana.

MPMA cobra da prefeitura fornecimento de remédios

ITENS

Entre os medicamentos listados na decisão, estão: Oxibutina (cloridato de 5mg), Xilocayna gel 2%, Minilax, Bacofeno 10 mg, Brometo de Propantelina 15 mg, e materiais de uso como sondas uretral, saco coletor de urina, gases, luvas e outros itens considerados necessários ao tratamento de amputados e portadores de deficiência física.

De acordo com a Lei 7.853/89, constitui crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa deixar de cumprir, retardar ou frustrar execução de ordem judicial expedida em ação civil.

“A saúde é direito subjetivo garantido a todos os cidadãos, sendo um dever inescusável do poder público quanto ao cumprimento de todas as diretrizes necessárias para sua promoção”, destaca o promotor Joaquim Júnior. 

(Redação: CCOM MPMA)

PSB vai brigar por mandato de quem deixar partido, diz dirigente da sigla

Segundo Beto Albuquerque, "perseguição" não será desculpa para deputados deixarem o partido

Vice-presidente do PSB, o ex-deputado federal Beto Albuquerque afirmou a EXPRESSO que o partido não abrirá mão dos mandatos dos parlamentares que, eventualmente, deixarem o partido. “Não perseguimos ninguém. Decidimos como partido sobre que posição tomar na reforma trabalhista e, a partir daí, os parlamentares têm de acompanhar. Por isso, se querem mudar, mudem, mas deixem o mandato. Não abriremos mão de nada”, afirmou.

A cúpula do DEM, partido que deverá ser o principal destino dos parlamentares insatisfeitos, está ansiosa em receber até dez parlamentares do PSB. Acredita que, com o reforço, deixará de ser a oitava bancada e passará a ser a quinta, deixando para trás PR, PSD e o próprio PSB. (Coluna Expresso)

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Timon

Ação do Procon-MA em Timon (Crédito: Reprodução)

Nesta quarta-feira (26), o Procon-MA realizou uma operação nos postos de combustíveis da cidade de Timon para verificar se há irregularidades na oferta dos combustíveis na cidade maranhense. A operação foi denominada “Batismo” e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. 

A ação fiscalizou os 14 postos da cidade que são cadastrados na Agência Nacional de Petróleo. Alguns dos postos foram multados pelo Corpo de Bombeiros por apresentarem irregularidades. Somente uma bomba dos postos avaliados foi lacrada, pois fornecia uma quantidade de combustível inferior à cobrada. Ainda foram encontradas irregularidades na documentação dos postos e na ausência dos laudos emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

"Nós conseguimos garantir que o Maranhão tenha o segundo combustível mais barato do país e aqui em Timon não está sendo diferente, já lacramos uma bomba por irregularidades na volumetria”, afirmou Duarte Junior, presidente do Procon-MA. 

O Procon-MA ainda fiscalizou locais que vendem irregularmente gás de cozinha na cidade. (Do Portal Meio Norte)

AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. (Agência Brasil)

Flávio Dino admite antecipar saída de secretários-candidatos

Governador realizará reunião para definir data de exoneração de auxiliares que disputarão eleições de 2018; ideia, diz ele, é “modular o começo de 2018” como prazo

Gilberto Léda - O governador Flávio Dino (PCdoB) revelou ontem, em entrevista a O Estado, que deve realizar até o fim do ano uma reunião específica com o grupo de secretários que demonstram interesse em disputar as eleições do ano que vem.

Mais de uma dezena do atual corpo de auxiliares do comunista deve ser obrigada a deixar o governo para a disputa eleitoral. Serão candidatos a deputados federais ou estaduais.

Segundo a Lei Eleitoral, os ocupantes de cargos no primeiro escalão só precisam desincompatibilizar-se pelo menos seis meses antes do pleito. Nesse caso, o prazo finaliza-se em abril do ano que vem. O governador, no entanto, pensa em antecipar essa saída.

Seria uma forma de evitar – ou minimizar – possíveis acusações de uso da máquina a favor de candidatos governistas.

“Eu acompanho essa movimentação, porém, até agora, sem nenhuma interferência. É um assunto que nós não tratamos ainda. É claro que já mais para o fim do ano eu vou fazer uma reunião com esses pré-candidatos que já tiverem se manifestado, para discutir com cada um se serão mesmo candidatos, ou não”, declarou.

Segundo ele, o objetivo é “modular o começo de 2018” como data para a exoneração daqueles que confirmarem o desejo de tentar mesmo vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

“Nós vamos definir o prazo, levando em conta obviamente o prazo legal, que é de seis meses antes, no caso o mês de abril. A partir daí, a gente deve modular o começo de 2018 para essas definições serem tomadas”, completou.

Legitimidade – Apesar de articular um saída precoce dos seus secretários que entrarão na disputa, Flávio Dino avalia que a “movimentação” daqueles que, mesmo ainda no governo, já buscam viabilizar suas candidaturas é legítima e faz parte do jogo político do Brasil. 

“Há uma movimentação legítima de pré-candidatos, sejam atuais secretários, sejam atuais parlamentares, que já começam a se movimentar para a eleição do ano que vem e isso faz parte da política, tal como ela se desenvolve no Brasil”, destacou.

Ele ressalta, contudo, que o assunto ainda não foi tratado diretamente com os secretários-candidatos. “Nunca fizemos nenhuma conversa com esses secretários”, afirmou.

Homem forte do governador já até lançou candidatura

Principal auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), antecipou-se a todos os prazos, saiu na frente de todos os colegas de governo e até já lançou sua candidatura. Ele disputará o cargo de deputado federal em 2018.

O ato ocorreu em Paraibano, em um encontro promovido pelo prefeito Zé Hélio (PT), no mês de junho.

Na ocasião, o comunista destacou que o grupo reunido na casa do aliado era o primeiro a saber oficialmente da sua pré-candidatura.

“Eu quero, em primeiro lugar, fazer o registro da importância desse momento e dizer a vocês que a partir de agora são cúmplices desta que é a primeira reunião que faço na condição de pré-candidato a deputado federal e que será inesquecível e daqui a vinte anos vou lembrar que foi em Paraibano, no dia dezessete de junho, na casa do Zé Hélio, que aconteceu esse momento”, disse o comunista.

Além de lideranças locais, participaram do evento os prefeitos de Mirador, Roni de Sousa (PCdoB); de Fortuna, Arlindo Filho (PDT); e de Nova Iorque, Mayra Guimarães (PSL). Todos devem votar no secretário.

Por conta da repercussão do caso, na época, Jerry chegou a negar que tenha se lançado candidato. Admitindo, contudo, que assumiu “a condição de pré-candidato” a deputado durante o evento.

“Não foi ainda um lançamento, o que será feito oportunamente. Mas na reunião assumi a condição de pré-candidato”, destacou. (De o Estado)

Ouvidoria do MPMA passa a receber demandas por meio do Whatsapp

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo Whatsapp para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão pode receber denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente, por correspondência, telefone, fax, site e e-mail da instituição.

“Esse é mais um canal de comunicação colocado à disposição da sociedade para facilitar o acesso ao Ministério Público do Maranhão”, comentou a ouvidora do MPMA, a procuradora de justiça Rita de Cassia Baptista Moreira.

Primeiro usuário do aplicativo da Ouvidoria, o advogado Alex Ferreira Borralho, que apresentou ao órgão denúncia de suposto crime ambiental, elogiou a iniciativa. “Utilizado por mais de 100 milhões de usuários no Brasil, achei extremamente significativo que a Ouvidoria do MPMA, tenha enxergado o aplicativo WhatsApp como um aliado, que incentiva e facilita a comunicação e a interação, assim como as boas práticas para agilizar os procedimentos e, principalmente, quebrar o formalismo do contato inicial com a autoridade ou com o servidor público, isso sem cogitar na ausência de qualquer custo para o poder público”, destacou.

Alex Borralho enfatizou, ainda, o compromisso da ouvidora Rita de Cassia Baptista Moreira com a eficiência na prestação do serviço público. “A procuradora Rita Baptista não só aceitou a inédita forma de comunicação institucional, como também determinou que fossem tomadas todas as medidas necessárias para a devida apuração do que fora denunciado, empenhando-se pessoalmente na efetivação de todas as etapas consequentes ao recebimento da peça denunciatória”, relatou.

O advogado sugeriu, também, que o procurador-geral de justiça e o Conselho Superior do MPMA estudem uma forma de colocar à disposição de qualquer cidadão do nosso Estado a comunicação virtual fácil com a Ouvidoria. “Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos promotores de justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal da lei na prestação dos serviços de cunho social”, propôs.

CONTATOS COM A OUVIDORIA DO MPMA

Para o cidadão ter acesso à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, além do Whatsapp (celular 99144.4941), poderá utilizar os seguintes meios:

- pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP.65076.820;

- por correspondência, enviada à sede da PGJ;

- por telefone: (98) 3219-1769/1769/1738 e 0800-098-1600;

- por fax: (98) 3231-2980;

- pelo site: http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar

- por e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br

FUNCIONAMENTO

Ao receber as demandas, estas são analisadas pelo Ouvidor, com o auxílio do corpo jurídico de funcionários do órgão, que, se não for o caso de arquivamento de plano, determina o envio de ofício ao órgão de execução da Instituição que tem atribuição para atuar no feito, com a comunicação do interessado tão logo recebida a respectiva resposta.

Caso seja apresentada ao órgão uma demanda referente à atribuição de outro, a Ouvidoria faz o devido encaminhamento, comunicando o interessado acerca deste fato.

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

A Ouvidoria permite ao cidadão a sua permanente comunicação e interlocução com o Ministério Público do Estado do Maranhão, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição (artigo 1º, § 1º).

Manifestações anônimas poderão ser admitidas quando forem dotadas de razoabilidade mínima e estiverem acompanhadas de informações ou documentos que as apresentem verossímeis.

É atribuição da Ouvidoria do Ministério Público, dentre outras: receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de pedofilia em 14 estados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo. (Agência Brasil)

1º Encontro Nacional da Família Medeiros é realizado em Caxias

Família Medeiros realiza o 1º Encontro Nacional em Caxias

Coisa rara de se ver, mas, a união entre os membros de uma família tradicional da região dos Cocais maranhense conseguiu reunir no mesmo espaço muita gente de várias partes do país. O evento acontece nesse final de semana em Caxias na casa do casal vereador Tevi e da sua esposa, a gestora da Unidade Regional de Educação (URE), professora Marciana.

O sábado (22), foi o ponto alto do encontro do Medeiros com a celebração da Palavra e após esse ato religioso a confraternização entre eles se estendeu até domingo (23) à noite. “O encontro de nossa família aconteceu com muita paz, harmonia e animação entre os membros os Medeiros que se deslocaram até Caxias vindo de várias regiões do Brasil”, disse o vereador Henrique Júnior que faz parte da família Medeiros.

Esse foi o primeiro encontro da família Medeiros que reuniu membros que residem em São Luís, Marabá, Brasília, Matões, Palmas, Amazonas, Timon, Caxias e Santa Catarina. A comissão organizadora desse evento já escolheu a próxima cidade, será em São Luís o segundo encontro dos Medeiros em 2018.

(Do Blog do Ludwig)

Timon: Crise política se instala no governo Leitoa

Enorme crise política se instala no governo Leitoa com o retorno inesperado do vereador Raimundo da Ração à Câmara de Timon

Vereador Raimundo da Ração (SD)  (Foto: Aristeu Carvalho)

O pedido de retorno a Câmara de Timon do vereador Raimundo da Ração (SD), protocolado nesta segunda-feira (26), provocou uma enorme crise política no governo do prefeito Luciano Leitoa. A volta do vereador Raimundo da Ração a Câmara de Timon, havia sido antecipado pelo Blog do Eduardo Rego na coluna "Aconteceu, Virou Notícia" no dia 3 de junho (Reveja). Com o retorno de Raimundo da Ração, o suplente Tiago Carvalho (SD) deixa a Câmara. 

A decisão do vereador Raimundo da Ração de retornar a Câmara de Timon antes do previsto, pegou todo grupo Leitoa de surpresa e caiu como uma bomba na classe política da cidade. Segundo informações colhidas de pessoas próximas do vereador, ele não andava nada satisfeito com o tratamento que vinha recebendo do grupo Leitoa, além de está a frente de uma secretaria de pouca expressão.

No dia 2 de agosto os trabalhos da Câmara Timon retornam e cresce a expectativa de como vai ser o comportamento do vereador Raimundo da Ração após sua decisão de antecipar seu retorno. Raimundo da Ração enquanto esteve exercendo o cargo se mostrou um vereador independente que não se furtava de fazer críticas a gestão Leitoa. Alguns que conhecem o vereador mais de perto não duvidam que ele possa desembarcar de vez na oposição. 

A base governista na Câmara de Timon tem 14 vereadores, limite que o governo precisa para aprovar matérias de 2/3. Se Raimundo sair da base aliada na Câmara, o governo terá que negociar com oposição para aprovar projetos de seu interesse. Fontes do Blog do Eduardo Rego relataram que até domingo muitas reuniões serão feitas para solucionar a crise instalada com o retorno de Raimundo da Ração à Câmara de Timon. É aguardar!

Timon: Raimundo da Ração deixa secretaria para retornar a Câmara

Raimundo da Ração pede renúncia do cargo de secretário

O senhor Raimundo Barbosa de Sousa, conhecido como Raimundo da Ração, protocolou na manhã de hoje (24), o ofício solicitando a sua renúncia do cargo de Secretário. Raimundo da Ração esteve no cargo desde do dia 28 de Março, conforme Portaria N.º 01067/2017 do gabinete do prefeito.

Raimundo da Ração justificou as razões que o levaram a entrega do cargo, são de cunho pessoal e também justificou que seria por muitas cobranças por parte dos eleitores que o elegeram, ele disse ainda que deseja realizar seu trabalho como parlamentar, pois tem muitos projetos para ser defendido na casa legislativa. Com a entrega do cargo de Secretário Municipal Extraordinária de Apoio à Infraestrutura Produtiva, o mesmo retorna à Câmara Municipal no próximo dia 02 de Agosto. (Do Blog do Aristeu Carvalho)

Anderson Pêgo diz que o governador Flávio Dino virou as costas para segurança de Timon

Vereador Anderson Pêgo (PRB)

Falando sobre segurança pública, em entrevista na manhã do último sábado (22) ao programa Tribuna Independente, na Rádio Comunitária FM, o vereador Anderson Pêgo (PRB), disse que governador Flávio Dino virou as costas para o Maranhão e para Timon, especificamente. Pêgo ressaltou que o governador prometeu em campanha dobrar o número de efetivos da Polícia Militar, promessa de campanha que está muito longe de acontecer.

De acordo com vereador, enquanto o governador chama os concursados, existe uma quantidade de policial militar que está deixando a PM desses concursos recentes e a quantidade de policial que está se aposentando, pois até então a PM do Maranhão era uma polícia velha. Para se ter uma ideia, disse o vereador, que os policiais que fizeram concurso na mesma época que ele cerca de 500 já deixaram a polícia em busca de melhores posições no cenário econômico, pois o governador não adotou como prometera uma política de melhoria de salários, mas essa sua política não cobre nem a inflação. “Policiais tem que fazer vaquinha para comprar material de limpeza, vaquinha para colocar um ar condicionado no alojamento, comprar colchão, fica dependendo de políticos para doação, de prefeitos para que tenha combustível para trabalhar”, denunciou o vereador.

O vereador disse ainda que o custeio dos batalhões do governo Roseana para o governo Flávio Dino foram mantidos os mesmos valores mensais, pois o que era gasto com combustível em 2014 ainda hoje é o mesmo custeio. Por isso, as viaturas na rodam, pois são colocados 20 litros de combustível por dia, disse o vereador.

O maior crime que o governador cometeu com a cidade Timon foi estabelecer que 20 concursados após a formação seriam destinados para o batalhão de Timon, mas ao invés disso, Flávio Dino deslocou esse pessoal que de direito seria para a cidade para outras cidades.

O prefeito Luciano Leitoa, durante a campanha eleitoral fez uma propaganda da segurança colocando inclusive uma senhora para afirmar que em Timon se podia ficar até altas horas da noite nas portas de casa que havia segurança, pois o policial passava na viatura dando “tchau”, pois eu desafio a qualquer timonense ficar na porta de sua casa a qualquer hora da noite com a insegurança que nós estamos hoje em Timon, criticou o vereador.

Quanto às motocicletas que o prefeito diz ter sido fruto de Termo de Ajuste de Conduta doadas por empresa por compensação ambiental, até hoje essas dez motocicletas não estão fazendo policiamento nas ruas por falta de documentação. A doação foi em 2015 e até hoje essas motocicletas não foram regularizadas, denunciou o vereador.

Portanto, é o governo de mídia, de propaganda e uma segurança que está sucateada e que agora tem denúncia de desvio de 18 milhões de reais da saúde que poderiam ser investidos tanto no setor, como em qualquer outro. É um governo falido, mas com relação às ações dos deputados estaduais, nós temos o deputado estadual Rafael Leitoa que todos os dias alardeia emendas para Timon, mas até  o momento não vi uma emenda dele, que na área de segurança nada fez por Timon, por conta disso é uma área caótica, pois ele não interveio para que o governador não transferisse os policiais de Timon para outras cidades, para compra de viaturas novas, coletes, pistolas dando melhores condições para os policiais trabalhar, interrogou o vereador.

Quanto a atuação do deputado Alexandre Almeida (PSD), o vereador disse que o deputado foi o primeiro da história do Maranhão a destinar emendas parlamentares para a Segurança Pública. Em 2014 o deputado colocou emenda para o orçamento de 2015 para o vídeomonitoramento de Timon, no valor de 1 milhão e 500 mil reais. É através desse monitoramento que a polícia tem solucionado alguns crimes em Timon. "O deputado Alexandre também destinou quase R$ 1 milhão de emenda para aquisição de novas viaturas para o 11° BPM de Timon e o governador Flávio Dino nunca liberou" finalizou o vereador.