Além da retirada dos “quebra-molas”, falta de manutenção das vias e deficiência na sinalização estaria causando acidentes, segundo o Ministério Público Federal.
O Ministério Público Federal (MPF/MA) propôs ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela falta de condições de uso das rodovias 226 e 222. Segundo o MPF-MA, existem mais de 80 lombadas irregulares construídas sem os parâmetros técnicos referentes à largura, altura e sinalização.
Segundo o MPF-MA, os “quebra-molas” foram instalados sem estudo técnico de tráfego, deixando de se avaliar a necessidade do controle de velocidade nos locais ou a viabilidade de alternativas para o controle de velocidade nas vias. Esses fatos também estão sob investigação nas BRs 135 e 316.
Também foram constatadas a inexistência ou deficiência de sinalização horizontal e vertical; ausência de controle eletrônico de velocidade; falta de manutenção das vias e aplicação de técnicas equivocadas no pavimento, o que estaria causando acidentes.
Na ação, o MPF/MA requer a remoção das lombadas irregulares e a implantação de equipamentos eletrônicos para controle efetivo de velocidade nas BRs 226 e 222. Além disso, requereu a conclusão da pavimentação do trecho da BR 226 entre os Municípios de Presidente Dutra e Timon no prazo de 180 dias.
Segundo o MPF, a ação visa garantir a segurança dos usuários diretos e indiretos das rodovias federais, além de preservar o respeito à legislação de trânsito e à implantação de dispositivos e equipamentos que promovam o controle viário e o uso eficiente das vias.
Sobre as BRs
BRs 226 e 222 - No Estado do Maranhão, a BR 226 passa pelos municípios de Timon, Senador Alexandre Costa, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Presidente Dutra, Tuntum, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Grajaú, Sítio Novo, Lajeado Novo, Porto Franco e Estreito.
A Rodovia BR 222 no Maranhão possui um segmento de 685 km, cortando os municípios de Brejo, Anapurus, Chapadinha, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Arari, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e Açailândia. (As informações são G1MA)
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