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Postagem Carrossel

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 às 13:14

Fim da crise! Luciano Leitoa começa nomear aliados na prefeitura de Timon

Suplentes de vereadores são nomeados na prefeitura de Timon
A crise financeira que assola os municípios brasileiros parece ter chegado ao fim na gestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), neste início de 2018. O Blog do Ludwig na manhã desta segunda-feira (29), trouxe a informação (veja aqui) de que o prefeito Luciano Leitoa nomeou alguns vereadores como assessores da prefeitura de Timon.

Em 2017, o chefe do executivo municipal pegou de surpresa vários suplentes  de vereadores que estavam exercendo o mandato na Câmara de Timon voltando os titulares as suas respectivas cadeiras, na época uma enorme crise política se instalou pela atitude do prefeito Luciano Leitoa que alegou contenção de gastos pra tomar aquela atitude.

Consta que até o mês de abril vários suplentes de vereadores poderão assumir uma cadeira no Legislativo timonense novamente.

Realmente é o fim da crise no governo Leitoa em Timon.

domingo, 28 de janeiro de 2018 às 10:41

Imagem do Dia: Placa denuncia o descaso e abandono em rua de Timon

Enquanto muitos se divertem no Zé Pereira de Timon, outros sofrem com a falta de infraestrutra em vários bairros da cidade. Um morador da Rua 04 no bairro Santo Antônio, cansado de esperar por ações que cessem definitivamente os transtornos e sofrimentos causados pelas chuvas, resolveu protestar de uma forma diferente. 

"Rua sem prefeito", diz a placa colocada pelo morador em forma de protesto.

A população, no período chuvoso, tem reclamado das fortes enxurradas que invadem as casas, quintais, além de buracos em várias ruas da cidade. 

Com a palavra a prefeitura de Timon.

sábado, 27 de janeiro de 2018 às 10:30

Esquenta Zé Pereira de Timon: Quitanda Chopperia sorteia 5 abadás do Bloco Pebinha neste sábado (27)

Esquenta Zé Pereira de Timon, neste sábado, na Quitanda Chopperia com sorteio de 5 abadás
O Esquenta Zé Pereira de Timon 2018 da parceria Quitanda Chopperia e Bloco do Pebinha acontece hoje, a partir das 15hs30, na Praça de Alimentação do Cocais Shopping com Ralf e Grupo Free Lancer e sorteio de cinco abadás para a prévia de amanhã, domingo, com concentração a partir da 16hs, na Avenida Teresina, próximo à Grafiset.

Amanhã, quem tiver o abadá do bloco terá direito a mil latas de cervejas skol e se deliciar com a Banda Proibida. A informação é do Blog do Ribinha.

Projeto que cria a ZEMA será votado em fevereiro, garante Roberto Rocha

Proposta visa transformar a economia do Maranhão, por meio de incentivos fiscais de instalação de empresas nacionais e internacionais
Ao retornarem do recesso parlamentar, senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam e votam o Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o primeiro item da pauta.

De acordo com o texto, o Maranhão fomentaria incentivos fiscais para instalação de empresas de qualquer natureza que visem à exportação de produtos provenientes do Estado. Esse novo modelo econômico traz maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o povo do Maranhão.

De acordo com o senador Roberto Rocha, o Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís, possui vantagens estratégicas para implantação desse tipo de modelo econômico. “O porto está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. Logo, o Maranhão é uma região estratégica, que encurta as fronteiras e reúne condições ideais”, explicou o autor do projeto.

Quando aprovado, o PLS 319/2015 segue para apreciação dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos. Em seguida, a proposta é votada em plenário.

Clique aqui e conheça o site da ZEMA

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 às 16:13

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.

“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.

Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. (Agência Brasil)

Parceria entre Quitanda Chppperia e Bloco Pebinha vai resgatar o verdadeiro Zé Pereira de Timon

Resgatando o Zé Pereira de Timon: a parceria entre Quitanda Chopperia e o Bloco Pebinha
A Quitanda Chopperia - no Cocais Shopping  - realizou uma parceria com o Bloco Pebinha visando resgatar Zé Pereira de rua deste ano em Timon. A concentração será no domingo (28), a partir das 16 horas no cruzamento da Avenida Teresina com a Rua 04 no bairro Parque Piauí, próximo a Grafiset.

Para maiores informações e adquirir abadá bastar ligar ou mensagens via WhatsApp para (086) 98883-4720 ou (086) 99847-5882, terá a atração musical da Banda Proibida e a distribuição de mil cervejas na concentração.

E no sábado (27) - um dia antes da concentração do bloco - terá o esquenta do Zé Pereira na Quitanda Chopperia com Ralf do Grupo Freelance das 15:30 horas às 18:30 horas com sorteio de cinco abadás do Bloco Pebinha. A informação é do Blog do Ludwig.

Professora Cláudia visita Secretaria Nacional de Juventude e reivindica projetos para jovens de Timon

A vereadora de Timon , professora Cláudia Regina, esteve em Brasília reunido com o Secretário Nacional de Juventude, nesta quarta, 24/01,  na ocasião, a vereadora apresentou o trabalho realizado junto à crianças e adolescentes do Centro Educacional Estrela da Manhã e pediu apoio na implementação de políticas públicas para a juventude no município.

O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, sinalizou a implantação do programa Inova Jovem, que chegará em breve ao município de Timon. O Inova Jovem visa diminuir a vulnerabilidade de jovens à violência através do incentivo ao empreendedorismo.

O Inova Jovem integrará a pasta Brasil Mais Jovem, o maior pacote de ações do Governo Federal voltado para juventude. A iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal. Nesse sentido, o programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 às 18:12

Futebol: assista os campeonatos estaduais na Quitanda Chopperia

Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no TRF4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). (Agência Brasil)



terça-feira, 23 de janeiro de 2018 às 17:30

Gestão Luciano Leitoa: servidores denunciam atraso de salários em Timon

Servidores da Limpeza e Saúde denunciam atraso de salários do mês de dezembro
O Blog do Eduardo Rego foi procurado por servidores do município de Timon com a denúncia de atrasos no pagamento dos salários. As informações repassadas ao Blog do Eduardo Rego é de que os servidores terceirizados da Secretaria de Limpeza e Saúde não receberam seus proventos referente ao mês de dezembro.  

No ano de 2017, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa enfrentou uma enorme crise administrativa, política e principalmente financeira, sendo obrigado a tomar medidas amargas em seu governo para frear o atraso de salários daquele período. Na época, houve notícias de demissões, redução salarial e cortes de gastos da máquina pública. 

O ano de 2018 não começa nada bem para a gestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa. O fantasma de salários atrasados que marcaram gestões anteriores no município vem assombrando seu governo desde o ano passado.

Outro lado 

O secretário de Limpeza, Alexandre Luz participou de um programa de rádio nesta terça-feira (23) e confirmou que realmente o mês de dezembro dos servidores ainda não teria sido efetuado, mas, disse que até a próxima sexta-feira (26) será feito o pagamento.

O titular do Blog do Eduardo entrou em contato com o secretário de Saúde, Márcio Sá através do WatsApp para obter informações sobre o pagamento dos servidores, mas, até o fechamento da matéria não obteve resposta. 

O Blog do Eduardo Rego continua a disposição do secretário de Saúde, Márcio Sá para maiores esclarecimentos. 

Leandro Belo garante recursos em Brasília para a Juventude Timonense

Leandro Bello e Assis Filho em Brasilia 
O jovem Leandro Belo, presidente Democratas (DEM) de Timon e suplente de vereador, mostrou mais uma vez que não é preciso possuir um mandato para trazer melhorias para seu município. Em conversa com o titular do Blog do Eduardo Rego, Leandro Bello disse que recursos em torno de R$ 300 mil para implantação do Programa Estação da Juventude no município já estão nas contas da prefeitura de Timon. "Os recursos para implantação do Programa Estação da Juventude em Timon foram garantidos a meu pedido junto à Secretaria Nacional de Juventude, na pessoa do secretário Assis Filho (MDB)", disse.

Leandro Belo ressalta que a Estação da Juventude é um programa do Governo Federal e que o município de Timon contribuirá com uma contrapartida para a sua implantação no município, “inclusive o termo de adesão já foi assinado pelo prefeito Luciano Leitoa”, destacou. “Devemos agradecer também o apoio irrestrito do deputado estadual Roberto Costa para conseguirmos este recurso”, lembrou.

“O convênio já está empenhado, os recursos já estão nas contas do município, que deverá fazer a sua aplicação de acordo com o Programa Estação da Juventude”, ressaltou. O Programa Estação da Juventude é uma ação da Secretaria Nacional de Juventude que busca promover a inclusão e emancipação dos jovens em todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o acesso dos jovens às políticas públicas. 

Leandro Belo ressaltou ainda que é uma alegria muito grande poder garantir mais uma vez recursos a serem investidos em Timon e que continuará buscando melhorias para o município. “Mais uma vez estamos aqui anunciando a vinda de recursos para o município de Timon, dessa vez para a juventude, mas o importante é que nunca descansamos na busca do crescimento de nossa cidade e estes jovens logo estarão no mercado de trabalho ajudando Timon a crescer cada vez mais. Isso mostra também que trabalhamos sem o apego a cargos, mas aproveitando as oportunidades que temos para conseguir benefícios para Timon”, finalizou.

MPMA e MPC protocolam Representação junto ao TCE

Objetivo é priorizar recursos para políticas sociais básicas e pagamentos de servidores
TCE recebeu documento do MPMA e MPC
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 22, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a procuradora-geral de Contas em exercício, Flávia Gonzalez Leite, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Caldas Furtado, uma Representação com o objetivo de normatizar o controle externo sobre a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos.

O documento ressalta que a prioridade da execução orçamentária deve ser o atendimento das políticas públicas que se referem ao mínimo existencial, ou seja, o necessário a manutenção da dignidade humana. “Nos cenários de restrição orçamentária, não há possibilidade de a discricionariedade administrativa do gestor determinar despesas que possam prejudicar o adimplemento de rubricas relacionadas a políticas públicas que venham a garantir o mínimo existencial”, afirma a Representação.

A Representação, que busca a regulamentação da matéria via Instrução Normativa do TCE-MA, prevê como condição para transferências do Estado, para a realização de festividades, que os municípios demonstrem não ter estado sob situação de emergência ou calamidade nos últimos 12 meses, além de não ter atrasado o pagamento dos servidores ativos e inativos. A administração municipal também precisa estar em dia com o recolhimento da previdência junto ao funcionalismo.

Para custear festividades com recursos próprios, o município também deverá estar com o pagamento do funcionalismo e o repasse das contribuições previdenciárias em dia. Da mesma forma não poderá haver precariedade na prestação dos serviços públicos essenciais de saúde, saneamento e educação, e nem queda nas receitas públicas.

Outro item prevê como condição para o reconhecimento de situações de calamidade ou emergência, que não haja o financiamento de festividades, seja por fontes próprias ou transferências voluntárias. O documento requer, ainda, que seja determinada a obrigatoriedade dos municípios informarem em seus portais da transparência as despesas com festividades, com a especificação da fonte dos recursos e a descrição das despesas.

Por fim, a Representação sugere que a exigência dos demais itens seja condição para aprovação de prestações de contas junto ao TCE-MA.

Durante a reunião, Luiz Gonzaga Coelho enfatizou a necessidade de que se priorize o essencial. “Não somos contra a cultura do carnaval, mas não podemos aceitar que a festa seja realizada às custas da miséria de muitos”, observou o procurador-geral de justiça.

O presidente do TCE-MA recebeu a Representação, garantindo que buscará celeridade em sua tramitação no âmbito da Corte de Contas. Caldas Furtado chamou a atenção, ainda, para o fato de que nos contratos celebrados com o Poder Público, não há multa a ser paga em caso de rescisão.

Dessa forma, caso seja aprovada uma Instrução Normativa sobre o tema pelo TCE-MA, municípios que estejam inadimplentes, de acordo com os termos da representação, poderão rescindir os contratos sem que haja cobrança de multas ou outros encargos aos cofres públicos.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 às 15:17

Vereadora Professora Cláudia promove debate sobre direitos da mulher na Câmara de Timon

Vereadora Cláudia realiza roda de conversa com a presença de delegada Kazumi Tanaka
Delegada tem um trabalho de redução dos índices da violência contra a mulher maranhense
A Vereadora Cláudia Regina (PMB) não deixou passar em branco a passagem da Delegada Especial da Mulher Kazumi Tanaka, por Timon hoje pela manhã. Articulada, a vereadora promoveu na Câmara Municipal de Timon, uma roda de conversa com a delegada e membras representativas de órgãos e entidades que defendem políticas públicas em defesa da mulher timonense.

A delegada tem um trabalho fortíssimo em São Luís na redução dos índices de violência e tem levado essa experiência para outras cidades e estados através de eventos abordando temas importantes dos Direitos da Mulher, Seu Papel na Sociedade, Lei Maria da Penha, seu reflexo na vida da mulher que vive em situação de violência, e o Papel do Estado na proteção, segurança, e garantia dos direitos da mulher na sociedade.

A vereadora Cláudia Regina disse que a presença da Delegada Kazumi Tanaka é uma forma de reforçar e interagir com as mulheres timonenses sobre a problemática e as propostas em defesa da Mulher, por isso, quando soube que a delegada estaria no Piauí, hoje, participando de evento em Teresina, fez questão de convidá-la para participar dessa roda de conversa em Timon.

A delegada, em rápida apresentação, mostrou às mulheres presentes mecanismos que são capazes de inibir, evitar e até prevenir a violência contra as mulheres, mas também, em caso de ocorrências o uso da lei para punir agressores, destacando que o papel principal é combater através de denúncias ao sistema de segurança de abusos e violência. A informação é do Blog do Ribinha.

Deputado faz mais denúncias sobre o concurso da PM no Maranhão

Wellington do Curso faz mais denúncias sobre o concurso da PM no Maranhão
O concurso público deve garantir a transparência nos resultados. Foi partindo desse princípio que o deputado estadual progressista Wellington do Curso fez referência à desorganização que, segundo ele, caracterizou o concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Ainda de acordo com o parlamentar, entre as inúmeras irregularidades, agora, o Governo do Estado atropelou as etapas formais que regem um concurso e divulgou primeiro a lista de aprovados para, só depois, divulgar o gabarito oficial e julgamento de recursos.

O deputado afirmou que foi somente após 10 dias de divulgação do resultado que disponibilizaram o gabarito oficial e julgamento de recursos, implicando, inclusive, na alteração das notas e posições de vários candidatos.

“Mais desorganização: gabarito oficial da PM anula 5 questões e muda resultado divulgado há 10 dias. Ora, concurso deve obedecer uma sequência lógica de atos. Normalmente, divulga-se o gabarito e, só depois, se tem acesso a lista de aprovados. Nesse concurso da PM, foi tudo invertido. Como é que divulgam a lista oficial no dia 09 de janeiro e, só 10 dias após, no dia 19, divulgam o gabarito oficial? Aliás, vários candidatos nos procuraram exatamente agora para relatar isso: que tiveram suas pontuações alteradas, já que 05 questões foram anuladas e, consequentemente, posições, o que altera o resultado que saiu inicialmente. Concurso não é brincadeira. Infelizmente, o que a população observa aqui é que há mais desorganização e irregularidades no concurso da PM”, disse Wellington.

5 bilionários brasileiros concentram mesma riqueza que metade mais pobre no país, diz estudo

Lista dos bilionários do Brasil ganhou 12 novos integrantes, aponta Oxfam
Cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, mostra um estudo divulgado nesta segunda-feira (22) pela organização não-governamental britânica Oxfam antes do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, nesta semana.

A lista é encabeçada por Jorge Paulo Lemann, sócio do fundo 3G Capital, que possui participações nas empresas AB InBev (bebidas), Burger King (fast food) e Kraft Heinz (alimentos). Veja abaixo:

Jorge Paulo Lemann, 77 anos (3G Capital)
Joseph Safra, 78 anos (Banco Safra)
Marcel Herrmann Telles, 67 anos (3G Capital)
Carlos Alberto Sicupira, 69 anos (3G Capital)
Eduardo Saverin, 35 anos (Facebook)

Para fazer seus levantamentos, a ONG britânica de combate à pobreza usa dados sobre bilionários da revista "Forbes" e informações sobre a riqueza em escala global de relatórios do banco Credit Suisse.

12 novos bilionários

No ano em que o mundo teve um acréscimo recorde de bilionários --um a cada dois dias --, o Brasil ganhou 12 novos integrantes. O grupo passou de 31 para 43 integrantes em 2017.

O incremento ocorre devido à volta de pessoas que já fizeram parte do seleto grupo, mas perderam dinheiro nos últimos anos, em meio à crise econômica no Brasil.

Voltaram a ser bilionários executivos como Ana Maria Marcondes Penido Sant’Ana (acionista da CCR), João Alves de Queiroz Filho (Hypermarcas), Rubens Ometto Silveira Mello (Cosan), Lina Maria Aguiar e Lia Maria Aguiar (Bradesco) e Maurizio Billi (Eurofarma).

O patrimônio somado desses indivíduos cresceu 13% em 2017 e chegou a US$ 549 bilhões.

Ricos x pobres

O ano no Brasil foi marcado, de um lado, pela retomada da economia e por sucessivas altas na cotação das ações listadas na bolsa de valores brasileira. Por outro lado, o desemprego que, apesar de estar caindo, continua alto e atinge 12,7 milhões de trabalhadores.

"O patrimônio no Brasil foi reduzido como um todo, mas quem perdeu mais era quem já não tinha muito", diz Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam.

Os mais ricos possuem mais ativos financeiros do que a média da população e se beneficiaram mais da maré positiva no mercado, diz Georges. O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, acumulou valorização de quase 27% no ano passado.

O grupo do 1% reuniu no ano passado 44% da riqueza nacional, em linha com os anos anteriores.

Salário mínimo

Enquanto isso, encolheu a participação na renda nacional dos brasileiros que estão entre os 50% mais pobres. Passou de 2,7% para 2%.

"Com as pessoas se endividando, aquelas que têm alguma coisa para vender acabam vendendo para pagar dívida. Por isso, a retração na participação."
Para mostrar a distância entre o grupo no topo e o que está na base da escala econômica no Brasil, a Oxfam calculou que uma pessoa remunerada só com salário mínimo precisar trabalhar 19 anos se quiser acumular a quantia ganha em um mês por um integrante do grupo do 0,1% mais rico. A informação é do G1.

domingo, 21 de janeiro de 2018 às 10:44

Disputa dura entre Zé Reinaldo e Eliziane Gama pela segunda vaga ao Senado na chapa de Flávio Dino

É dura a disputa entre Eliziane Gama e José Reinaldo pela vaga de candidato ao Senado
Repórter Tempo - Ganha peso político a escolha do nome para a segunda vaga de senador na chapa do governador Flávio Dino. De um lado está a deputada Eliziane Gama (PPS), que realiza um excelente mandato na Câmara Federal e tem o apoio do PDT por meio do prefeito de São Luís, Edivaldo Jr., que é hoje a voz  mais influente do partido. Do outro está o experimentado e politicamente respeitado José Reinaldo Tavares (que está migrando do PSB para o DEM), que tem como suporte o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (PSB) e um expressivo número de prefeitos.

É uma guerra sem trégua que está sendo travado nos bastidores políticos do Governo, tendo o governador Flávio Dino, que vem sendo pressionado pelos dois grupos, como avalista do processo de escolha. Há quem diga que o governador tem maior simpatia pela candidatura do ex-governador, mas não aceita as posições que ele vem tomando no Congresso Nacional, embora dê apoio a todos os pleitos do Governo do Maranhão em Brasília. Ao mesmo tempo, o governador enxerga na deputada Eliziane Gama uma aliada firme com um potencial eleitoral excepcional. Dentro do PDT já se dá como certa a escolha de Eliziane Gama para fazer dobradinha com o deputado federal Weverton Rocha, líder do partido. Já nos bastidores do movimento dos prefeitos é forte a crença de que no final o governador Flávio Dino escolherá o deputado José Reinaldo.

Traduzindo essa disputa para a realidade: muita água ainda vai rolar até a batida do martelo.

sábado, 20 de janeiro de 2018 às 11:02

Febre Amarela: conheça sintomas, transmissão e como funciona a vacina fracionada

O Ministério da Saúde anunciou campanha de vacinação contra a febre amarela para os meses de fevereiro e março. Na ação, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia receberão doses fracionadas da vacina. Nos demais estados, onde já existe recomendação de imunização contra a febre amarela, a vacina é ofertada na dose-padrão, de acordo com a rotina de imunização dos postos e outras unidades de saúde.

São Paulo e Rio de Janeiro adiantaram o início da campanha para a próxima semana. A campanha foi convocada para evitar que o surto de casos recentes em algumas regiões se alastre. De julho de 2017 a 14 de janeiro deste ano, o país registrou 35 casos da doença.

A orientação endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotada pelo Ministério da Saúde é a de que uma dose da vacina é o suficiente para imunizar a pessoa por toda a vida.

Segundo o ministério, os casos estão concentrados principalmente na Região Sudeste e envolve pessoas que vivem na área rural ou que tiveram contato com ambientes silvestre por motivos de trabalho ou lazer.

Veja detalhes da doença e como se proteger:

Sintomas

A febre amarela é uma doença viral que causa dores no corpo, mal-estar, náuseas, vômitos e, principalmente, febre. Os sintomas duram em média três dias. Em alguns pacientes, o vírus da febre amarela ataca o fígado. São as complicações hepáticas que levam as pessoas infectadas a ficar com uma cor amarelada, daí o nome febre amarela. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que em torno de 30% das pessoas que contraem a doença podem morrer, se não forem diagnosticadas precocemente. Por isso, a recomendação é a de que o paciente deve buscar imediatamente atendimento adequado nas unidades de saúde.

Transmissão

A febre amarela não é transmitida de pessoa para pessoa, nem de macaco para seres humanos. Os macacos são os principais hospedeiros do vírus, mas os únicos vetores de transmissão da doença são os mosquitos silvestres Haemagogus e o Sabethes. No meio silvestre, os mosquitos picam o macaco, que depois de infectado pelo vírus pode ser picado por outro vetor e este, por sua vez, transmite para o homem.

No caso da área urbana, a transmissão ocorre pela picada do mosquito Aedes aegypti. O Ministério da Saúde ressalta, no entanto, que a possibilidade de contágio no meio urbano é remota e informa que não há registro de infecção da doença pelo ciclo urbano desde 1942. Com a construção de conjuntos residenciais e condomínios em áreas ecológicas, ambiente onde vivem os mosquitos que transmitem a doença, o risco de transmissão aumenta.

Vacina fracionada

O Ministério da Saúde esclarece que os casos recentes da doença estão localizados em áreas específicas com alta densidade populacional. Para evitar que a transmissão se alastre para outras regiões, a pasta decidiu abrir campanha de vacinação com doses fracionadas. Segundo o Programa Nacional de Imunizações, a dose fracionada é de 0,1 ml, enquanto que a dose-padrão é de 0,5 ml.

O fracionamento ocorre para ampliar a capacidade de imunização da população. O objetivo do Ministério é vacinar 21 milhões de pessoas até o fim de fevereiro, sendo 16,5 milhões com a dose fracionada e outras 5,2 milhões com a dose-padrão.

A dose fracionada será disponibilizada em 54 municípios de São Paulo, 15 do Rio de Janeiro e oito cidades da Bahia. Nos outros estados e municípios, se estiverem na lista de locais recomendados para imunização contra a febre amarela, a população será vacinada com a dose-padrão, disponível no programa de vacinação regular dos postos de saúde.

Estudos comprovam que a dose fracionada não causa reações adversas e tem a mesma eficácia da dose completa. A dose fracionada já foi utilizada pela OMS, na República do Congo, que enfrentou um surto urbano de febre amarela em 2016. O fracionamento permitiu que a organização vacinasse quase 8 milhões de pessoas em apenas 15 dias e interrompeu o surto na área urbana do país.

Quem deve tomar a vacina?

A vacina em dose-padrão pode ser aplicada em qualquer pessoa saudável, a partir dos nove meses de vida. A dose fracionada também é direcionada a pessoas sem histórico de doenças graves, mas só pode ser tomada a partir dos dois anos.

Idosos e pessoas com doenças que alteram o sistema imunológico ou que apresentam alterações hematológicas não podem tomar a vacina sem recomendação médica. Em caso de impossibilidade tomar a vacina, os pacientes devem adotar outras medidas de proteção contra a doença, como uso de repelente, roupas que cobrem todo o corpo, telas nas casas, entre outras formas de evitar contato com o mosquito transmissor.

Quem já tomou uma dose da vacina, mesmo que há mais de dez anos, não precisa reforçar a proteção com outra dose. (Agência Brasil)

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 às 15:41

"Não terei nenhum problema em assumir esse desafio", declara Eduardo Braide sobre candidatura ao Governo

Se continuar pontuando bem nas pesquisas, Eduardo Braide diz que aceita disputar o governo
Aquiles Emir - Em entrevista concedida ao jornalista Jorge Aragão no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira (19), o deputado Eduardo Braide (PMN) declarou que se o seu nome continuar aparecendo bem e com inclinação para crescimento, não lhe restará outra alternativa a não ser disputar o Governo do Estado este ano, pois estará atendendo a um apelo de boa parcela da população maranhense.

Braide disse que tem sido surpreendido com os percentuais dados a ele nos últimos levantamentos sobre intenções de voto para a sucessão estadual, já que nunca anunciou sua candidatura como algo definitivo, e isto significa um reconhecimento à sua atuação parlamentar.

Quanto à definição dessa candidatura, ele deixou claro que, além das pesquisas, terá de sentir que tem apoio político para disputar com chances de vitória. Várias lideranças têm se manifestado neste sentido, contudo é preciso que os partidos tenham garantias de que poderão firmar essa aliança. “Não terei nenhum problema em assumir esse desafio”, declarou.

Em outras palavras, o deputado disse que seu nome está à disposição, e agora só dependente da população e dos dirigentes partidários, ou seja, se estes quiserem que demonstrem isto de forma clara, nas pesquisas e nos acordos.

Ao longo da entrevista, em nenhum momento o deputado se apresentou como opositor do governador Flávio Dino (PCdoB), preferindo se qualificar como “independente”, tanto que votou a favor de todos os projetos do Executivo que são a favor da população, mas se recusando a aprovar aquilo que considera prejudicial, como foi o caso de aumentos de impostos.

Ao se apresentar como “independente”, Eduardo Braide diz que não compreender porque alguns projetos seus são vetados pelo governador, e recordou a emenda parlamentar de sua autoria para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Belo, que só foi garantido porque houve houve uma decisão judicial neste sentido, e a que reservava 20 vagas prioritárias para encaminhamento a empregos de mulheres vítimas de violência doméstica.

Eduardo Braide, embora tenha elogiado o trabalho da Assembleia Legislativa nestes três anos, lamentou que seus pares não tenham acatado alguns projetos que iriam trazer benefícios para a população. Um exemplo disto foi a recursa à iniciativa do deputado César Pires para que as emendas parlamentares passem a ser impositivas, isto é, que o Poder Executivo seja obrigado a cumprir, e citou como exemplo do que isto poderia representar para o Estado a continuidade das obras de duplicação da BR 135, já que boa parte dos recursos veio de emendas da bancada maranhense na Câmara Federal, mas infelizmente no Maranhão isto não vem sendo possível.

Lula diz que será candidato à Presidência "aconteça o que acontecer"

A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência “aconteça o que acontecer“. Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. “Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer”, disse.

Condenado em primeira instância no âmbito da Lava Jato, Lula terá recurso julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no dia 24, em Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Segundo a Justiça, o apartamento teve a reforma paga pela empreiteira OAS, que recebeu em troca vantagens indevidas. Se tiver a condenação confirmada, Lula poderá ficar inelegível pela lei da Ficha Limpa. Sobre o julgamento, Lula disse estar “tranquilo” e “com a consciência limpa”. “Mesmo se acontecer a condenação, vocês verão que eu continuarei tranquilo. A minha tranquilidade vai infernizar a vida deles.”

Criminalização. Participaram do ato de apoio a Lula, entre outros nomes, os músicos Odair José, Thaíde, Ana Cañas, Raquel Virgínia, Assucena Assucena e Edgar Scandurra, os atores Celso Frateschi e Aílton Graça, a cineasta Laís Bodanzky, os urbanistas Raquel Rolnik e Nabil Bonduki, o jurista Fábio Konder Comparato, o escritor Raduan Nassar e a mulher do falecido educador Paulo Freire, Nita Freire.

Repetindo o discurso de terça-feira, quando participou de ato semelhante no Rio, Lula disse que o PT está sob ataque. “Venho falando desde 2014 que eles querem criminalizar o PT. Como não podiam mais dar um golpe, venderam a ideia que o Brasil tinha uma doença, e essa doença era o PT. Falaram tanto que anestesiaram a sociedade”, disse o ex-presidente a uma plateia que lotou o salão da Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. A derrocada de Dilma Rousseff, segundo ele, foi uma “cirurgia” feita depois dessa anestesia.

Lula disse ainda que o partido não soube reagir a esse ataque de início, mas que agora está se recuperando. Citou como exemplo o enfrentamento da reforma trabalhista, a qual criticou, afirmando que ela vai “tirar do trabalhador mais pobre”.

Além dos artistas, participaram do ato diversos políticos, entre eles a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-senador Aloizio Mercadante, os ex-ministros Alexandre Padilha (Saúde), Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e Paulo Vannuchi (Direito Humanos) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

“Neste momento não há dúvidas que defender Lula é defender a democracia no Brasil”, disse Boulos, que é cotado para concorrer à Presidência pelo PSOL. “O papel de quem é de esquerda, concorde ou não com o presidente Lula, é defender seu direito de participar dessa eleição.” (Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 às 16:33

Deputado denuncia à PGJ possíveis irregularidades em concurso da Polícia Militar do Maranhão

Wellington do Curso diz que houve cinco situações que comprovam que houve irregularidades no certame para Polícia Militar; realização de prova no Piauí é uma delas
O Estado - O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) o governo do estado devido ao concurso para a Polícia Militar. Segundo o parlamentar, houve irregularidades que invalidam o certame.

Pela denúncia de Wellington, cinco situações demonstram irregularidades no concurso público.

A realização da prova no estado do Piauí sem previsão em edital, falta de fiscalização na realização da prova, falta de divulgação do gabarito oficial e ainda a possibilidade de fraude – já que dois candidatos foram detidos acusados de receber respostas do certame – são algumas das irregularidades apontadas na denúncia do deputado.

“É muito fácil dizer que A ou B foi aprovado, quando não se tem gabarito oficial e, muito menos, o julgamento dos recursos. Esperamos que o órgão competente adote as devidas providências quanto a isso, levando como exemplo concursos de outros estados que, com bem menos irregularidades, foram anulados, a exemplo do concurso da Polícia Militar do Piauí realizado em abril e anulado maio de 2017”, disse.

A denúncia de Wellington do Curso foi feita após reclamações de candidatos – alguns chegaram a registrar boletim de ocorrência – do concurso.

O deputado diz agora aguardar as medidas que o Ministério Público Estadual irá tomar para evitar prejuízos aos concorrentes do concurso da PM.

Resultado – O resultado do concurso da Polícia Militar saiu no último dia 9 de janeiro. Foram convocados os candidatos aprovados na prova objetiva para entregar exames médicos e odontológicos.

Atualizada 9:07 hs 19/01/2018

Enem 2017: MEC e Inep liberam resultados

Em coletiva, ministro da Educação anunciou antecipação das inscrições no Sisu para 23 de janeiro
Em coletiva para apresentação dos dados consolidados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, ressaltaram a tranquilidade e segurança da aplicação do exame. Os resultados já estão disponíveis na Página do Participante. É só acessar com os dados pessoais cadastrados e verificar o desempenho.

Pelo Twitter, o presidente da República, Michel Temer, destacou as novidades da última edição: "Fizemos mudanças nas provas e, pela primeira vez, elas foram realizadas em dois fins de semana. O Enem, além de ser a porta de entrada para o #Prouni, #Fies, #Sisu, é para todos. Por isso, oferecemos atendimento especializado e a novidade da videoprova em Libras", lembrou.

Mendonça Filho aproveitou a ocasião para divulgar a antecipação do período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu): de 23 de janeiro a 26 de janeiro.

Confira os dados sobre ausências, notas médias, entre outros destaques divulgados nesta quinta:

Participação

A edição 2017 do exame contou com 6731341 inscritos, sendo 4731592 isentos do pagamento da taxa de inscrição. Foram 4725330 redações realizadas, além de 4721444 provas aplicadas em Linguagens e Códigos, 4712883 em Ciências Humanas, 4458382 em Matemática e 4458665 em Ciências da Natureza.

Redação

Das 4.725.330 redações corrigidas, apenas 53 alcançaram nota mil. De acordo com Maria Inês, em 205 casos a banca corretora identificou desrespeito aos direitos humanos. Ao todo, foram 309.157 notas zero.

Média

Os participantes, incluídos os que finalizaram o ensino médio no ano passado, os que eram treineiros e os privados de liberdade, alcançaram 558 de proficiência média em redação, contra 541,9 em 2016. Em Linguagens e códigos foi 410,2, contra 520,5 em 2016. Médias em Ciências Humanas chegaram a 519,3, em 2017, contra 533,5 no ano anterior. Para a prova de Matemática, a média do último exame foi 518,5, diante de 489,5 em 2016. Por fim, a proficiência média de Ciências da Natureza para 2017 foi 510,6, crescimento em relação aos 477,1 de 2016.

Enem 2018

O exame completa 20 anos em 2018 e em 21 de março o ministro já divulgará o edital para a próxima aplicação. Entre 2 e 11 de abril os participantes poderão solicitar a isenção da taxa. É o mesmo período em que os isentos de 2017 que faltaram às provas poderão se justificar e evitar o corte no benefício. As inscrições serão de 7 a 18 de maio e as provas serão nos domingos 4 e 11 de novembro. A informação é do Portal Brasil.

Atenção servidores! Prefeituras recebem R$ 1,47 bilhão de FPM nesta sexta-feira (19)

FPM: segundo repasse deste mês é de R$ 1,47 bilhão
Na sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão.

A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha frequentemente as variações do Fundo. Dados coletados revelam que o segundo repasse de janeiro de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não considera os efeitos da inflação.

Já a soma dos dois decêndios de janeiro deste ano registrou elevação de 11,48%. Enquanto em 2017, as prefeituras brasileiras receberam R$ 4,26 bilhões, o valor chegou a R$ 4,75 bilhões neste ano, aponta a entidade. Se a inflação for levada em conta, esses percentuais caem para 10,25% e 8,7%, respectivamente. 

O segundo repasse de janeiro é 14,08% maior do que a estimativa publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o período. Entretanto, a Confederação recomenda cautela aos gestores municipais com as finanças, sobretudo nos primeiros meses do ano, tendo em vista que o cenário político e econômico brasileiro ainda se demonstra instável. Acesse os valores do FPM para o seu Município aqui. A informação é da CNM.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 às 18:00

Na mira...

 Alexandre Almeida,  Eduardo Braide e Hilton Gonçalo
Na mira. As reuniões entre os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Alexandre Almeida (PSD) e o prefeito Hilton Gonçalo (PCdoB) são motivo de preocupação no governo Flávio Dino.

Os comunistas achavam que já tinham o controle de partidos importantes para composição do tempo de propaganda, mas as legendas se assanham com a possibilidade da terceira via. A ordem no Palácio dos Leões é bombardear qualquer pretensão do trio em relação às eleições de outubro.

De olho nele. O destino partidário de Eduardo Braide - embora ele não tenha cogitado deixar o PMN - passou a ser monitorado pelo Palácio dos Leões. Os comunistas temem que Braide entre no DEM, com a garantia de que será candidato a governador.

A transferência do parlamentar causaria dois problemas ao governo, que passaria a ter mais um adversário com peso partidário e ainda perderia importante tempo na propaganda. (Coluna Estado Maior) 

Construção do anexo das Promotorias de Timon é anunciada em videoconferência

Obras em Timon foram anunciadas em videoconferência - PGJ destacou investimentos realizados
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, anunciou, na manhã desta terça-feira, 16, o início das obras de construção do anexo das Promotorias de Justiça de Timon. Os detalhes da obra foram apresentados aos promotores de justiça Fábio Menezes de Miranda, Eduardo Borges Oliveira e Antonio Borges Nunes Júnior, por meio de videoconferência que interligou a sede da Administração Superior, em São Luís, ao município de Timon.

Também participaram do encontro o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; o coordenador de Obras, Engenharia e Arquitetura, Gilberto Mouchrek; e o representante da Fênix Construções e Incorporações LTDA, vencedora da licitação.

O anexo vai abrigar todos os gabinetes dos promotores de justiça e salas para equipe de servidores, garantindo melhores condições de trabalho e de atendimento ao público. “Trata-se de um avanço para a comarca de Timon, para o Ministério Público e para a sociedade”, avaliou Luiz Gonzaga Martins.

Para o promotor de justiça Antonio Borges Júnior, o novo espaço vai permitir melhorar o atendimento aos cidadãos. “Parabenizo a Procuradoria-Geral de Justiça pelo trabalho”.

No mesmo sentido, o promotor de justiça Fábio Menezes destacou o grande avanço com a sala de videoconferência. “O procurador-geral de justiça, como promotor de justiça, mostra que tem preocupação com nosso trabalho. O uso dos recursos tecnológicos, pela videoconferência, é um grande avanço.”

Já o promotor de justiça Eduardo Borges destacou a questão da segurança institucional nas novas instalações. “Além da segurança, com controle de acesso, o prédio novo vai garantir melhores condições de trabalho e atendimento”.

O prazo para a conclusão da obra é de 210 dias.

Rubens Júnior é o campeão de gastos entre os deputados

Rubens Júnior é o campeão de gastos entre os deputados; Waldir Maranhão foi o que menos gastou
No primeiro mandato como deputado federal, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) foi o campeão de gastos entre os maranhenses no ano de 2017. O comunista gastou mais de meio milhão – R$ 502.380,22 – com cota parlamentar. No acumulado desde 2015, já são quase R$1,5 milhão em restituições em favor do único representante do partido do governador Flávio Dino.

Em resposta ao levantamento, Rubens respondeu que em um levantamento paralelo que o próprio faz, ele não está nem entre os três primeiros que mais gastam. Mas ainda assim explicou que todos seus gastos são “regulares e tem transparência, e o que deve ser avaliado é a produtividade do deputado”.

A assessoria de Rubens Júnior explicou que deve ser levado em conta o valor gasto entre fevereiro/17 e janeiro/18, uma vez que o ano legislativo foi iniciado em fevereiro de 2015, portanto não considera justo o levantamento. Ainda foi destacado que ele tem alto grau de produtividade.

Levando em conta esse critério, Rubens gastou R$499.653,54 de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016; R$513.352,81 de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017 e R$464.779,38 de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, lembrando que o primeiro mês desse ano está incompleto.

Seguindo de Rubens Pereira Júnior estão entre os mais gastadores os também estreantes Hildo Rocha (MDB) com R$501.328,52 e Luana Costa (PSB), R$ 498.749,16. Os dois foram procurados, mas não responderam aos questionamentos.

Enquanto isso na outra ponta, Waldir Maranhão foi o mais econômico e o que menos gerou despesas ao poder público. O pré-candidato ao Senado consumiu R$248.400,62, valor muito inferior em relação aos demais que tiveram suas coatas parlamentares oscilando entre R$460 mil e R$500 mil.

Confira o ranking: 1º – Rubens Júnior – PCdoB – R$502.380,22; 2º – Hildo Rocha – MDB – R$501.328,52; 3º – Luana Costa – PSB – R$498.749,16; 4º – Victor Mendes – PSD – R$492.892,95; 5º – Pedro Fernandes – PTB – R$491.434,62; 6º – Júnior Marreca – PEN – R$490.633,58; 7º – João Marcelo  – MDB – R$489.992,69; 8º – Juscelino Filho – DEM – R$489.440,93; 9º – Weverton Rocha – PDT – R$478.885,67; 10º – Aluísio Mendes – Podemos – R$476.218,58; 11º – Eliziane Gama – PPS – R$473.816,49; 12º – André Fufuca – PP – R$469.514,46; 13º – Alberto Filho – MDB – R$466.509,94; 14º – Cléber Verde – PRB – R$461.567,10; 15º – Zé Reinaldo Tavares – SEM PARTIDO – R$461.230,55; 16º – Zé Carlos – PT – R$397.154,21; 17º – Deoclides Macedo – PDT – R$299.476,49; 18º – Waldir Maranhão – Avante – R$248.400,62. 

A informação é do Blog do Diego Emir.

Maranhão e outros oito estados recebem complementação da União para a educação

CNM orienta gestores acerca de repasses para a educação municipal no mês de janeiro
Com o objetivo de auxiliar os gestores acerca dos créditos que acontecem no final do mês de janeiro para a educação municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece quais os valores estarão disponíveis nas contas das Prefeituras ainda este mês. Devem estar atentos os Municípios dos nove Estados que recebem a complementação da União - Alagoas, Amazonas, Bahia, ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Segundo a área de Educação da CNM, o primeiro repasse é referente à primeira parcela da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2018. Já o segundo recurso faz referência à Integralização do Fundeb 2017. Ou seja, durante o ano de 2017 foram pagos 85% dos recursos da Complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes são pagos sempre no primeiro mês do ano subsequente – ou seja, em janeiro de 2018.

A Confederação destaca que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário da Complementação da União estabelecido na Lei do Fundeb - 11.494/2007 - e somente os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.

A entidade alerta, porém, que o resíduo de 2017 teve uma diminuição do valor em razão da queda da arrecadação verificada no ano passado, cujos valores foram publicados no dia 29 de novembro.

Para a CNM, é preciso que os gestores tenham cautela na utilização desses recursos, ainda que ocorra o acerto financeiro decorrente dos valores repassados a maior pela União a título de complementação no Fundeb, o que afetará o montante dos recursos federais a serem repassados até abril, por conta do ajuste financeiro. Dessa forma, a entidade destaca que ainda há débitos a serem feitos nas contas de Estados e Municípios que recebem esses recursos no Fundeb.

Portanto, um alerta da área de Educação da CNM é que “é importante que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área de educação não fique prejudicado”.

Utilização dos Recursos

Quanto a utilização dos recursos, a CNM destaca que as receitas do Fundo devem ser totalmente utilizadas durante o exercício em que for creditada (janeiro 2018), admitindo-se que eventual saldo (não comprometido) possa ser utilizado no primeiro trimestre do exercício subsequente (2017) , mediante abertura de crédito adicional, desde que não ultrapasse 5% do valor recebido durante o exercício, incluído aí o valor relativo à complementação da União, conforme o parágrafo 2º do artigo 21 da Lei 11.494/2007.

Já quanto aos valores de Complementação da União referentes ao exercício 2018, é necessário destacar que esses recursos não podem ser utilizados para cobertura de restos a pagar inscritos no exercício de 2017, tendo em vista que a Lei 4.320/1964 só considera como orçamentária a receita efetivamente arrecada no exercício.

A Confederação no intuito de melhor orientar os gestores municipais esclarece que prepara nota técnica sobre o tratamento contábil da integralização da complementação da União ao Fundeb, que em breve será disponibilizada para consultas e esclarecimentos sobre o assunto.

Confira os valores da Complementação da União referente a primeira parcela 2018.  Maranhão

Veja os valores da Complementação da União referente a integralização de 15% de 2017.  Maranhão

(Fonte: CNM)

terça-feira, 16 de janeiro de 2018 às 19:00

Maranhão sem emprego

O levantamento sobre a geração de emprego nos estados – divulgado ontem pelo Correio Braziliense e reproduzido hoje por O Estado – é mais uma prova de tropeço da gestão comunista no Maranhão.

A cada novo dado oficial revelado, fica evidente a falta de políticas públicas eficazes para alavancar o desenvolvimento do estado.

Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB) usa todo o seu aparato de comunicação para maquiar a realidade e “vender” um Maranhão que só existe na propaganda, os números traduzem de forma fiel a metáfora de que o estado, de fato, engatou a marcha à ré desde 2015.

A mais nova prova diz respeito à geração de emprego: segundo pesquisa do portal Trabalho Hoje, a pedido do jornal Correio Braziliense, o Maranhão perdeu – de janeiro a novembro de 2017 -, 1.838 postos de empregos formais. O desempenho é o sexto pior entre todas as unidades da federação. Na outra ponta do levantamento, 17 estados conseguiram ampliar a oferta de emprego.

A esse dado, somam-se outros já conhecidos e não menos reveladores da incompetência comunista: o aumento da miséria (são 312 mil novos pobres no estado desde 2015) e a queda da competitividade maranhense e do PIB.

Esses são os dados reais do Maranhão de verdade, sob o jugo de Flávio Dino. Mas você não os encontrará na propaganda comunista.

(Coluna Estado Maior)