População precisa entender a função do Judiciário, diz presidente do TJ-MA

Desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA

A população precisa entender qual a real função do Judiciário, para poder usá-lo da melhor maneira possível e saber quais são seus limites. A opinião é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que tomou posse no último dia 15 de dezembro do ano passado.

Ele defendeu que as decisões da Justiça vão sempre no sentido de consolidar o regime democrático e de expurgar os eventuais desvios e costumes de improbidade. E a responsabilidade de passar bem essa mensagem é da magistratura.

“O cumprimento e a obediência às normas legais deve ser uma virtude para os homens civilizados. No regime democrático em que vivemos, o respeito a tal ditame conduz à certeza de que ela – a democracia – é necessária para o progresso e a ordem do Estado e do país”, defendeu.

O desembargador também afirmou que o Poder Judiciário irá garantir mais eficiência na entrega da prestação jurisdicional. "O prestígio da Justiça, o apreço, a estima e a confiança que para ela desejamos depende, antes de tudo, do nosso esforço e dedicação. Assim, conscientes de nossa missão ética, e gerindo processos efetivamente justos, seremos o instrumento de uma Justiça socialmente equilibrada e equitativa, hábil a ampliar os espaços de democracia real", frisou.

Influências externas

Ele enfatizou ainda que o Judiciário vem cumprindo a sua missão constitucional, apesar de, em algumas ocasiões, ser atrapalhado por circunstâncias a ele estranhas e resultantes de leis processuais incapazes de dar rapidez e eficiência aos trabalhos judiciários, além da escassez de recursos financeiros para a implementação de projetos essenciais ao aperfeiçoamento da Justiça. Do Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.