Proposta visa transformar a economia do Maranhão, por meio de incentivos fiscais de instalação de empresas nacionais e internacionais
Ao retornarem do recesso parlamentar, senadores da Comissão de Constituição e Justiça analisam e votam o Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o primeiro item da pauta.
De acordo com o texto, o Maranhão fomentaria incentivos fiscais para instalação de empresas de qualquer natureza que visem à exportação de produtos provenientes do Estado. Esse novo modelo econômico traz maior segurança jurídica, estímulos e, consequentemente, atração de novos investimentos com aumento significativo da oferta de postos de trabalho e renda para o povo do Maranhão.
De acordo com o senador Roberto Rocha, o Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís, possui vantagens estratégicas para implantação desse tipo de modelo econômico. “O porto está no centro da Área de Livre Comércio das Américas, próxima ao canal do Panamá, e constitui a rota mais curta para destinos como Europa, Estados Unidos e Ásia. Logo, o Maranhão é uma região estratégica, que encurta as fronteiras e reúne condições ideais”, explicou o autor do projeto.
Quando aprovado, o PLS 319/2015 segue para apreciação dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos. Em seguida, a proposta é votada em plenário.
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