"Querem tirar Temer da vida pública", diz Planalto sobre Operação Skala

Presidência diz que Decreto dos Portos não se aplica à empresa Rodrimar

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

"O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota.  

Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo.

Reunião

O presidente Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, no Palácio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Márcio Freitas (Secretaria de Comunicação Social). Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido até por volta das 19h, quando foi divulgada a nota oficial.

Operação Skala

Ontem (29), a Polícia Federal (PF) prendeu, em caráter temporário (por cinco dias), o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente "não tem a ver com isso". O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

Confira a íntegra da nota ofical Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República:

"O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º: “O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos."  

(Agência Brasil)

Deputado Alexandre Almeida confirma candidatura ao Senado

Alexandre Almeida confirma candidatura ao Senado pelo PSDB. Partido também confirmou a filiação do deputado estadual, que vai compor a chapa do senador Roberto Rocha ao Governo do Estado

O deputado estadual Alexandre Almeida (ainda no PSD) confirmou ontem ao Blog do Marco D'Eça sua filiação ao PSDB para disputar o Senado.

– Estou apenas articulando com meu grupo político em Timon para definir a data, que deve ser na semana que vem – disse Almeida.

O parlamentar ainda precisa definir entre cinco vereadores aliados aquele que entrará na disputa pela Assembleia Legislativa, representando Timon.

– um dos critérios é, também, a filiação ao PSDB – explicou.

A filiação de Alexandre Almeida – e sua candidatura ao Senado – já havia sido confirmada mais cedo pelo ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, uma das principais lideranças políticas do PSDB.

Com a confirmação de Almeida, a chapa de Roberto Rocha dependerá agora apenas do segundo candidato a senador e do candidato a vice.

De acordo com Madeira, estas duas questões estão sendo discutidas com lideranças e outros partidos…

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa 2018

A estratégia do órgão é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes e de criminalidade

PRF - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Semana Santa nesta quinta-feira (29) com reforço do policiamento em todo o Brasil. As atividades começam à 0h da quinta-feira e vão até às 23h59 do domingo (01). Nesse período, a PRF terá reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O final de semana prolongado pelo feriado na sexta-feira (30) eleva o fluxo de veículos nas rodovias federais, o que implica um aumento no risco de acidentes. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior concentração de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de grande circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para conter os acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

Ações de Educação para o Trânsito também serão implementadas no feriado para conscientização dos motoristas da sua importância para redução de acidentes. O foco da atividade será nos comportamentos que geram maior risco de acidentes ou que aumentam a gravidade para os envolvidos em casos de sinistros como: excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

Para esta operação, a PRF atuará com todo o seu efetivo, seja na atividade operacional ou administrativa. Serão mobilizados 250 radares, 1.824 etilômetros (bafômetros), 484 motocicletas e 1.398 viaturas em ronda.

Semana Santa 2017 – No feriado do ano passado, a PRF registrou 1.091 acidentes, 82 mortos e 1.107 feridos em rodovias federais. A operação também registrou 47,7 mil infrações de trânsito. O órgão contabilizou 60 mil flagrantes de excesso de velocidade e outros 5,8 mil motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos. As ações educativas, com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, alcançaram 42,2 mil pessoas.

Dicas para uma viagem segura

Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo.

Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da "hipnose rodoviária", na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

Atenção redobrada – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.

Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Viagem com crianças

O artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente mostra que nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança. Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Restrições de tráfego

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais: como acontece em todos os feriados prolongados, quando o fluxo nas rodovias aumenta consideravelmente, o tráfego de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV) e de outros veículos portadores de autorização especial de trânsito será restrito nos trechos de pista simples em determinados dias e horários.

A restrição tem o objetivo de aumentar a fluidez do trânsito e diminuir o risco de acidentes nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária do país. Portanto, caminhões bitrens com dimensões excedentes, caminhões cegonhas e de transporte de veículos e cargas paletizadas devem obedecer à restrição e não trafegar nos seguintes dias e horários:

Quinta-feira, 29/03/2018, das 16h às 22h;

Sexta-feira, 30/03/2018, das 06h às 12h;

Domingo, 01/04/2018, das 16h às 22h.

Atenção servidores! R$ 2,2 bilhões de FPM serão creditados nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (29)

FPM: 3º decêndio apresenta crescimento, mas CNM pede cautela

O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor será creditado nas contas dos Entes locais nesta quinta-feira, 29 de março.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio. De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou um crescimento de 6,23% - levando em conta as consequências da inflação.

A entidade, no entanto, pede cautela aos gestores municipais em suas gestões e alerta para que fiquem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre. As informações são da CNM.

“O governador calou mais um Conselho”, diz Braide sobre MP do Fundo de Habitação

Nesta terça-feira (27), o deputado Eduardo Braide (PMN) criticou, da tribuna, a Medida Provisória (MP) 270/2018, que alterou o Fundo Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Com a MP, foram retirados do Conselho do Fundo Estadual de Habitação os três representantes de organizações populares de pró-moradia de regiões distintas do Maranhão e os representantes de uma faculdade ligada à área habitacional e do Poder Legislativo.

“O governador retirou, como intervenientes, os responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Habitação: municípios do Estado do Maranhão; fundos habitacionais municipais; as cooperativas habitacionais; as associações comunitárias; as fundações e os sindicatos. Retirou, também, instituições de previdência privada, empresas da construção civil e incorporadoras de empreendimentos imobiliários que trabalham na área para discutir a aplicação dos recursos. Mais do que isso: retirou a necessidade de prestar informações ao conselho gestor do Fundo e a obrigatoriedade de prestação de contas daquilo que se faz com recursos do fundo para o conselho gestor”, denunciou.

Mais cedo, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o deputado apresentou uma emenda à MP 270/2018. “A emenda é justamente para que a Assembleia corrija as injustiças que o governador Flávio Dino cometeu ao editar mais uma de suas muitas medidas provisórias. Medidas que excluem dos centros de discussões atores fundamentais. Neste caso, representantes importantes do Conselho do Fundo Estadual de Habitação, que precisam participar dessas discussões. Já faz algum tempo que presenciamos o desmonte dos conselhos de controle social por parte do Estado. Onde já se viu retirar organizações populares de pró-moradia, sindicatos e até associações comunitárias que estavam no Conselho desde 2003? A emenda que apresentamos é clara: só queremos a sociedade civil de volta ao conselho”, afirmou o parlamentar.

Ao findar o discurso, o deputado disse esperar "que a Assembleia Legislativa corrija essa arbitrariedade do Governo do Estado. As medidas provisórias do governador só têm servido para retirar direitos e, desta vez, ele calou mais um Conselho. Mas ainda tenho a esperança de que a Assembleia Legislativa fará jus ao seu papel de evitar abusos por parte do Poder Executivo, aperfeiçoar e melhorar as medidas enviadas para esta Casa. Tenho certeza que é isso que acontecerá com a aprovação da emenda que apresentei hoje na CCJ. A sociedade civil tem o direito de participar de qualquer área, sobretudo da habitação”, finalizou Eduardo Braide.

Leandro Bello recebe apoio de mais uma liderança comunitária de Timon

Professora Vanda, importante liderança política de Timon, declara apoio a Leandro Bello

O ex-vereador de Timon, Leandro Bello (DEM), continua angariando apoios diversos em busca de consolidar uma candidatura competitiva para a Câmara Federal. O mais novo reforço para a sua candidatura é o casal Professora Vanda e senhor Morais, grandes lideranças políticas do bairro Formosa. Professora Vanda foi candidata a vereadora nas últimas eleições, pelo PMDB, onde conquistou 518 votos.

Leandro Bello vem conquistando o apoio de várias lideranças em Timon, para reforçar suas bases com vistas nas próximas eleições. Outra liderança que já declarou apoio ao jovem advogado foi o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Timon e Região, Dedé do Povo, que nas últimas eleições obteve 601 votos para o cargo de vereador de Timon.

Além de apoios políticos, Leandro Bello também tem trabalhado nos bastidores da política, no Maranhão e em Brasilia, para trazer melhorias para Timon. Com boa circulação em Brasília, mesmo estar exercendo um mandato eletivo, Leandro Bello, tem mostrado força ao conseguir recursos para programas de Educação voltados para a juventude, nos municípios de Timon e Aldeias Altas.

"Estamos sempre buscando o bem do nosso Maranhão e o bem de Timon, por isso continuamos trabalhando, mesmo sem mandato. E os apoios que estamos recebendo para uma candidatura a deputado federal mostra que muitas lideranças políticas também acreditam neste projeto é que marcharemos juntos", declarou.

Vereadores fazem denúncias preocupantes na Câmara de Timon

“Caçamba fantasma” e recebimento de propina, denúncias preocupantes na Câmara de Vereadores de Timon

Anderson Pêgo e o Caso das Caçambas; Dr. Tuá e o Caso Propina

Nas sessões da Câmara de Vereadores de Timon ultimamente tem surgido de um tudo e recentemente denúncias sobre aluguéis de caminhões caçamba “fantasma” e recebimento de propinas de loteamentos, isso veio a público nesta segunda-feira (26), através do líder da oposição, Anderson Pêgo e do vice-líder do G-5, Dr. Tuá.

A primeira denúncia sobre o ‘Caso das Caçambas’ foi dita pelo vereador Anderson Pêgo durante seu discurso na tribuna da Casa. “... Se o prefeito [Luciano Leitoa] tivesse amor no coração, as caçambas, que tem caçamba de vereador alugada, não estariam com 9 meses atrasados. Já soube até que tem caçamba fantasma, que está recebendo sem trabalhar...", disse o vereador Anderson Pêgo.

Dr. Tuá e o ‘Caso Propina’

Já o vereador Dr. Tuá trouxe a público na mesma sessão outra situação que chamou a atenção de todos. "Eu falei com o Marcelo Almeida porque não voto mais loteamento, porque um vereador prometeu a outra vereador que ele ia receber R$ 5 mil se votasse no projeto e só deu R$ 1500,00. Presta atenção presidente! Aí eu fui no vereador que recebeu os R$ 1500,00, aí ele disse, 'ele disse mesmo!'e ainda disse que foi que ficou com o dinheiro. Como é que vou votar no parcelamento senhor Marcelo se isso nunca foi esclarecido. Ah, mais porque a população vai ser prejudicada, vai! Esse bandido que está fazendo isso tem que ser prejudicado. Num é assim não! Quer dizer que é só a população que é prejudicada? Ele recebe a propina, se dar bem e o povo fica prejudicado e ele só ganhando dinheiro...", afirmou Dr. Tuá.

(Do Blog do Ludwig)

Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e Lava Jato

Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.

G1 - O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeiro grau, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que as discussões envolvendo prisões em 2ª instância vão além da operação e da condenação do ex-presidente Lula, e que esperar o fim de todos os recursos para executar prisões de condenados seria um 'desastre'.

A declaração de Moro foi dada durante entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura, ao responder sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O julgamento, que analisará o pedido para evitar a prisão após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), está marcado para 4 de abril.

“Foi estabelecido um precedente importante, em 2016, pelo saudoso ministro Teori Zavascki. Se for esperar o último julgamento seria um desastre muito grande, porque levaria à impunidade, especialmente dos poderosos. É um assunto que transcende o ex-presidente Lula”, disse Moro.

O juiz afirmou que das 114 execuções de pena ordenadas por ele na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua, e confirmadas em 2ª instância, apenas 12 envolvem a Lava Jato. "Têm lá peculatos milionários, dinheiro desviado da saúde, da educação, e que faz falta para a população. Tem traficante, tem pedófilo, doleiros, e isso estou falando dentro de um universo pequeno, de onde eu trabalho."

"Então, uma revisão desse precedente teria um efeito prático muito ruim. Como chamou o ministro Barroso, é trágico. E além disso passaria uma mensagem no sentido de que não cabe mais avançar, vamos dar um passo atrás."

'Acordão' e prisão de Lula

Questionado sobre a possibilidade de existir um 'acordão' que possa beneficiar Lula para evitar a prisão do ex-presidente, Moro afirmou que nega acreditar nessa hipótese. "Eu não posso acreditar numa hipótese dessa. Já tive a oportunidade de conhecer os ministros, ver como funciona, não posso acreditar nisso", disse.

Ao citar os ministros que compõem o Supremo e que analisarão o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente, Moro elogiou a ministra Rosa Weber. "Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”.

Sobre a prisão do ex-presidente, o juiz, que condenou Lula à pena de 9 anos e 6 meses no caso triplex (pena que foi aumentada para 12 anos e um mês pelo TRF-4), afirmou que a decisão da prisão coube ao Tribunal Regional e que a suspensão ou não cabe ao STF.

"Sou apenas um cumpridor da ordem. O Tribunal julgou, ordenou, seguindo precedente do STF, e determinou a prisão. Se vier a decisão, não tenho opção de cumprir ou não, vou seguir a opinião do Tribunal."

Durante a entrevista, Moro também defendeu as prisões preventivas e a necessidade em casos que classificou como 'excepcionais'. "É um remédio amargo, e a resposta é para que parem de cometer crimes", disse o juiz ao comentar as prisões de diretores e altos executivos da Odebrecht em fases da Operação Lava Jato.

"No curso das investigações encontrou-se uma empresa com departamento de propina. Alguns executivos foram presos temporariamente. Foram soltos, e esse departamento continuou a funcionar. Só veio a parar quando foram presos preventivamente esses diretores. É excepcional, e havia esse quadro."

Auxílio-moradia

Questionado sobre a polêmica envolvendo o recebimento de auxílio-moradia por juízes, Moro defendeu o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil devido à falta de reajuste salarial nos salários dos magistrados.

"Existe esse benefício, que é questionável e existe a previsão constitucional de que os subsídios do magistrado deveriam ser reajustados anualmente, o que não ocorre há três anos", comentou.

Eleições 2018

Durante o programa, Moro também foi questionado sobre as Eleições 2018 e os pré-candidatos que se apresentam para o pleito.

"Eu vejo bons candidatos, outros nem tanto. E outros que merecem juízo maior de censura."

'O Mecanismo'

Moro também afirmou que já viu a série 'O Mecanismo', do diretor José Padilha, e que dramatiza a Lava Jato. Segundo ele, a produção e o filme 'Polícia Federal - A lei é para todos' 'exageraram no drama'.

"Não retratam uma realidade como aconteceu, mas existem pontos comuns. Essas produções culturais têm um valor e, por esses fatos estarem acontecendo agora, é difícil ser fiel. Mas é importante para informar. Ambos revelam que a corrupção é um problema. Se servir para chamar atenção nisso, já é um grande papel", disse Moro. 

Timon: vereador Chagas Cigarreiro solicita pavimentação asfáltica para os bairros Pedro Patrício, Vila do Bec, Mutirão, Cícero Ferraz e Mateusinho

O vereador Chagas Cigarreiro (PSB) utilizou o Expediente do Dia na Câmara Municipal de Timon, durante sessão desta segunda-feira (26), para destacar as oito proposições que encaminhou ao Executivo. 

Dentre as Indicações, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura pavimentação asfáltica para a Rua 3 e toda a sua extensão, no bairro Mutirão; além das Ruas E e F, entre as ruas 19 e 21 do bairro Pedro Patrício; Ruas B, D, 7 e toda a extensão do Bairro Vila Do Bec. 

O vereador solicitou ainda pavimentação asfáltica para as Ruas 25, Avenida Principal do Bairro Cícero Ferraz, e Alameda 1, entre as Ruas B até a E, do Bairro Mateusinho. 

O último que sair apague a luz: vereadora professora Cláudia rompe com Luciano Leitoa

Em Timon, a situação segue de mal a pior na base de sustentação na Câmara Municipal do prefeito Luciano Leitoa

Na sessão desta segunda-feira (26), na Câmara de Municipal Timon, a vereadora Professora Cláudia (PMB), anunciou de forma oficial o rompimento com o prefeito Luciano Leitoa (PSB). Em seu pronunciamento na tribuna da Casa, a parlamentar informou que a sua saída da base do governo se deu em virtude da falta de respeito por parte de alguns secretários, vereadores e aliados do prefeito.

"Eu não tenho condições de ficar numa base onde alguns vereadores da base não me respeitam, que alguns secretários quando eu chego não me dão respostas aos meus ofícios, eu não tenho condição de ficar numa base que quando chego num evento alguns babões e alienados se tocam e dizem, 'vixe, ela está chegando!'”, disse a vereadora professora Cláudia Regina ao anunciar oficialmente sua saída do grupo político prefeito Luciano Leitoa e a partir de agora terá atuação independente.

Como diz o ditado popular: O último que sair apague a luz.

(Com informações do Blog do Ludwig)

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão está prevista para começar às 13h30.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.

O documento foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. (Agência Brasil)

Imagem da Semana: Em Timon, Luciano Leitoa segue sendo derrotado na Câmara de Vereadores

Em pé, membros do G-12 impõe derrota...

Com um governo que vem capengando no seu segundo mandato, no popular, uma gestão que vem fazendo o 'feijão com arroz' como dito pelo vereador do altíssimo clero Jair Mayner (PSB) em sessão na Câmara de Timon, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) segue sendo derrotado no Parlamento Municipal. 

Desde o dia 23 do mês passado, a data em que estava prevista a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Timon e não aconteceu, que o clima segue tenso e o governo do prefeito Luciano Leitoa vem tendo consecutivas derrotas em função de sua rachada base no Parlamento.

Na sessão da última quarta-feira (21), foi rejeitada a Ata da Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais por parte do Governo Leitoa, do 3º Quadrimestre, exercício 2017, a derrota que teve o placar de 10 a 8 só não foi maior porque os vereadores Francisco Torres (MDB) e Henrique Júnior (Podemos) não estavam no plenário.

Suplente novamente!?

O titular do Blog do Eduardo Rego conversou com uma figura das mais experiente sobre a política timonense que nos nos relatou que o maior prejudicado com esse racha na base leitoísta da Câmara de Timon pode ser o deputado Rafael Leitoa (PDT). Segundo essa figura, Rafael Leitoa que recentemente virou titular da cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, pode novamente se tornar suplente a partir de 2019. 

"Em 2014, Rafael Leitoa ficou suplente por pouco menos de 3 mil votos e se perder o apoio dos 5 vereadores que hoje não fazem mais parte da base aliada do prefeito Luciano Leitoa na Câmara de Timon, pode ser uma perca de no mínimo 5 mil votos", disse. É aguardar e conferir.

Câmara Municipal de Timon disponibiliza acervo digital para a população

Já está disponível no site da Câmara Municipal de Timon um  acervo de documentos online com todas as proposições já apresentadas e aprovadas na Casa  desde 1970 aos dias atuais. 

A novidade trará mais transparência às ações e atividades realizadas dentro do órgão. 

O acervo digital foi possível após a Câmara trabalhar na catalogação dos documentos que agora possuem um arquivo moderno, idealizado na gestão do presidente Uilma Resende (PDT), e está disponível através do link http://www.timon.ma.leg.br/acervo-digital.php

No site da instituição também é possível acessar o perfil dos vereadores e conhecer os Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos, além de suas atuações pelo município. Brevemente, também serão disponibilizadas as sessões plenárias e os discursos dos parlamentares. (Assessoria)

Roberto Rocha oficializa convite para Alexandre Almeida disputar o senado pelo PSDB

O senador Roberto Rocha, presidente estadual do PSDB, esteve em Timon na noite desta sexta-feira, 23, e em visita à residência do deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), oficializou o convite para o jovem parlamentar se filiar ao PSDB e compor a chapa majoritária com uma candidatura ao Senado Federal. Acompanhando o senador Roberto Rocha, estavam presentes também o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, e o ex-deputado Clodomir Rocha.

Roberto Rocha destacou a experiência de Alexandre Almeida na política maranhense, em seus mandatos na Câmara Municipal de Timon e na Assembleia Legislativa e que está na hora de ele representar o leste maranhense no Congresso Nacional. "Acredito que Alexandre já tenha dado a sua contribuição dentro da Assembleia Legislativa e está na hora de Timon e o leste maranhense emprestarem Alexandre Almeida para ser seu representante no Congresso Nacional", afirmou.

"Hoje estou aqui como presidente estadual do PSDB, oficializando o convite para que Alexandre Almeida ingresse neste partido que dará todas as condições para que ele componha uma chapa majoritária, como candidato ao senado", pontuou o senador Roberto Rocha. 

Alexandre Almeida se disse honrado e surpreso com o convite para ingressar no PSDB e mais ainda com a possibilidade de concorrer ao Senado. "É com muita honra que recebo aqui em minha residência, no Centro de Timon, juntamente com a minha família, o senador Roberto Rocha, que me fez esse convite que muito me orgulha. Vou levar esse convite ao meu grupo político e vamos discutir com muita clareza a possibilidade de ingressarmos no PSDB e de disputamos uma candidatura ao Senado Federal", disse.

De acordo com a legislação eleitoral o último prazo para a mudança de partido político se encerra no próximo dia 07 de abril. Até lá Alexandre Almeida deverá reunir novamente suas bases políticas em Timon e região para discutir a possibilidade de ingressar no PSDB e levar à frente uma inédita e desafiadora candidatura ao Senado.

Nada definido

Nada definido. O ex-governador José Reinaldo Tavares garante que ainda não está consolidada a aliança entre o DEM no Maranhão e o PCdoB.

Tavares, que tem o apoio declarado do senador Agripino Maia (DEM-RN), esteve reunido anteontem com o novo presidente nacional da legenda, o prefeito de Salvador ACM Neto. O ex-governador cobrou pressa do partido na definição dos rumos no Maranhão, caso contrário nem se filia. (Coluna Estado Maior)

Pacientes passam a madrugada em fila para conseguir marcar consultas e exames em Timon

Pacientes enfrentam frio e medo por atendimento em Timon

Pacientes fazem fila pela madrugada na Policlínica 

Perto de completar seis anos a frente da prefeitura de Timon, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) ainda não conseguiu resolver um problema crônico no seu governo, as enormes filas que se formam nas madrugadas para marcação de consultas e exames pela população.

O blogueiro Ludwig Almeida trouxe na manhã desta sexta-feira (23), uma matéria relatando a dificuldade que as mulheres enfrentam para conseguir agendar consultas e exames no Centro de Assistência Integrado de Saúde da Mulher - Caism (reveja aqui). 

A Policlínica, localizada na Avenida 03 no bairro Parque Piauí em Timon, também não é diferente, pacientes tem que passar a madrugada no relento correndo risco de assaltos e chuva para conseguir agendar consultas e exames. Até quando?

Com a palavra a Prefeitura de Timon.

Atenção Construtoras! Licitação para revitalização da Ceasa de Timon

A prefeitura de Timon através da Secretaria Municipal de Agricultura está realizando uma licitação tipo menor com o objetivo da contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de revitalização da CEASA.

A data da sessão está marcada para o dia 24 de abril, às 08:30 horas na sala da Coordenação Geral de Controle de Licitações (CGCL) da prefeitura de Timon na Praça São José, s/nº, Centro. Maiores informações sobre essa licitação pode ser obtida ou consultada na sala de licitações da CGCL no endereço citado anteriormente em dias úteis de segunda a sexta-feira das 7:30 horas às 13:30 horas.

“O governador amordaçou a Polícia Civil do Maranhão”, diz Braide

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta quinta-feira (22), a rejeição da emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 365/2107 (PL), do Governo do Estado, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão. O PL foi aprovado retirando os representantes das entidades do Conselho de Polícia Civil do Maranhão.

“O governador deveria investir na Polícia Civil, por melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mas, ao contrário, enviou um Projeto de Lei que retira da classe o direito de participação nas decisões do Conselho da Polícia Civil. Isso é amordaçar os policiais, cerceando o direito que eles tinham garantido há muito tempo pelo Estatuto da Polícia Civil”, disse o parlamentar.

O PL 365/2017 foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi apresentada uma emenda ao projeto do Governo.

“Fizemos, nesta Casa, o que o Governo não fez. Ouvimos as entidades representativas dos policiais. Corrigimos erros graves e tratamos da composição do Conselho da Polícia Civil, fazendo com que essas entidades permanecessem no órgão que discute todas as políticas necessárias para a corporação. E mesmo sabendo da alergia que o governador tem de conselhos, apresentamos e defendemos a emenda que mantinha o assento dos representantes da ADEPOL, SINPOL, APOTEC e ASPCEMA no Conselho de Polícia Civil. Contudo, a base do Governo seguiu à risca a determinação do governador e retirou os direitos dos policiais civis do Estado”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda que o PL 365/2017 deixou o Conselho de Polícia Civil como uma espécie de “repartição” do Governo do Estado, perdendo, assim, sua principal função, que era de servir como órgão consultivo e que, ao longo da sua história, serviu para discutir e aperfeiçoar as ações da instituição.

“Com a aprovação desse projeto, vemos mais um aparelhamento do Governo do Estado aos conselhos representativos, a exemplo do que ele fez com o Conselho de Esportes e o de Cultura. Os Conselhos devem ser plurais, permitindo o debate e as opiniões diversas. O Maranhão inteiro já sabe que o governador Flávio Dino não aceita ser contrariado e que o diálogo para ele só existiu antes da eleição”, concluiu.

Timon: Prefeito Luciano Leitoa protela Plano de Cargos e causa revolta nos servidores

Chegou informações para o Blog do Eduardo Rego dando conta de que os servidores efetivos do município vinculados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timon (SINSEP), não se conformaram com resposta dada por um secretário do prefeito Luciano Leitoa sobre o Plano de Cargos.

Circula ainda que por falta de habilidade da cúpula da Secretaria Municipal de Administração o secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Saney Sampaio recebeu a missão de entra na mesa de negociações para tratar sobre o plano de cargos com membros da diretoria do SINSEP. 

O caso que até agora não chegou a bom termo já recebe sugestões de servidores filiados no SINSEP para iniciar uma paralisação ou até mesmo greve geral. Tudo começou por causa de um ofício que o secretário Saney Sampaio enviou para o sindicato sugerindo a segunda quinzena de abril, mas, sem dia e sem horário definidos para manifestar a contraproposta por parte do governo Leitoa.

A falta de habilidade só tem feito crescer a indignação e revolta entre os servidores concursados de Timon com o tratamento que a administração do prefeito Luciano Leitoa vem dando ao funcionalismo, inclusive a demora em dar uma solução para o plano de cargos da categoria.

Em manifestação num grupo de WhatsApp, filiados do SINSEP dizem que a administração Luciano Leitoa não teme as paralisações do sindicato porque são minorias comparados com o exército de comissionados, contratados e terceirizados que estão a serviço do governo. 

Vamos aguardar no que vai desencadear o descontentamento dos servidores e as decisões que serão tomadas pelo SINSEP...

Plenário aprova projeto que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão

Após longa discussão, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (22), o projeto lei enviado pelo Governo do Estado, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do Maranhão. Passou um projeto substitutivo apresentado pelo relator e líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (DEM), que acatou uma pequena alteração.

O relator defendeu a provação do projeto quase na forma original, para melhorar a qualidade de prestação de serviços da Polícia Civil, e disse que a alteração que sugeriu foi para quando da nomeação do delegado-geral pelo governador, ele seja escolhido entre integrantes ativos da carreira de delegado da Polícia Civil, com dez anos no efetivo da atividade policial.

O projeto de lei nº 365/17, acompanhado da mensagem nº124/17, que altera e acrescenta dispositivos no item 1.12 da lei nº 10.238, de 13 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa da Polícia Civil do Estado, altera o art. 25 da lei nº 8.508, de 27 de novembro de 2006, recebeu pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; e Relações do Trabalho, Administração Pública e Seguridade Social. A discussão e a votação foram transferidas da sessão ordinária do dia 19/3, devido ao pedido de vista do deputado Roberto Costa (MDB).

Longa discussão

Vários deputados encaminhavam a votação, principalmente da oposição. Primeiro o debate ficou em torno da emenda apresentada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), que devolvia ao Conselho da Polícia Civil os representantes do Sindicato dos Delegados (Adepol), da Associação dos Servidores da Polícia Civil (Aspcma), do Sindicato dos Policiais (Sinpol) e da Associação dos Peritos Criminais (Apotec).

No encaminhamento da votação da emenda, primeiro discursou Braide e em seguida Max Barros (PRP), Raimundo Cutrim (PCdoB), Wellington do Curso (PP), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (Pros).  O deputado Raimundo Cutrim defendeu também a permanência dos representantes da categoria no Conselho, alegando que o Governo do Estado já tem maioria.

Na apreciação da emenda que devolvia os representantes de categorias ao Conselho, os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Zé Inácio (PSB) se abstiveram de votar. A emenda foi rejeitada por maioria, na sessão conduzida pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB).

Presenças

Na discussão propriamente dita do projeto, falaram contra a aprovação, Braide, Wellington do Curso e Andrea Murad, fazendo novas críticas ao governador Flávio Dino (PCdoB), por haver enviado o projeto sem representantes sindicais no Conselho.

A oposição defendia a aprovação do projeto,alegando que seria para garantir a participação popular e democratizar as ações do Conselho. Os representes das categorias acompanharam a votação.

Votaram contra o projeto Braide, Cutrim, Andrea Murad, Sousa Neto, Wellington do Curso, Edilázio Júnior, Max Barros, César Pires (PEN), Nina Melo (MDB), Graça Paz (PSL) e Adriano Sarney (PV).

Na quarta-feira (21), o presidente Othelino Neto já havia recebido a visita do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, delegados e outros representantes da Polícia Civil, para discutir o projeto, com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PSB), Marco Aurélio, Bira do Pindaré e Glalbert Cutrim (PDT), em busca de um acordo.

O projeto cria também Capelania para a Polícia Civil e cinco regionais da Civil para descentralizar os serviços, a exemplo de Zé Doca que será dividida em duas.

Vereador Antunes Macedo denuncia a situação da Saúde de Timon

Vereador denuncia a Saúde de Timon e diz que criança busca atendimento médico desde julho do ano passado, o caso será mais um denunciado ao Ministério Público

Vereador Antunes Macedo: desde julho peregrinando no Caso Ana Sofia

Blog do Ludwig - "Subo a esta tribuna emocionado e revoltado", foi assim que o vereador Antunes Macedo iniciou seu discurso na sessão da Câmara de Timon desta quarta-feira (21), ao denunciar o caso da pequena Ana Sofia que necessita urgentemente de atendimento médico. A criança estava presente inclusive na galeria da Casa acompanhada de sua mãe quando o vereador Antunes Macedo discursava denunciando a Secretaria de Saúde de Timon.

"Ana Sofia que está aqui na galeria com sua mãe e nós juntos já fomos à Secretaria de Saúde desde julho do ano passado que estamos peregrinando naquele órgão para conseguir amenizar o sofrimento dessa criança. Uma criança que tem três patologias, tem problemas neurológicos, tem má formação e tem problema cardíaco, está aqui para todos ver os milhares de encaminhamentos, mas, só encaminhamento não resolve a situação da Ana Sofia. Está aqui um apelo da assistência social Clênia fazendo aqui um um encaminhamento para a policlínica para ver o caso da Ana Sofia, mas, é desde julho...”, denunciou o vereador Antunes Macedo.

O parlamentar disse ainda no seu discurso que o caso será denunciado ao Ministério Público. "O caso da Ana Sofia como não foi resolvido chegou o momento de ser tornado público e vou denunciar ao Ministério Público pois só assim resolve. Porque já se diz na cidade que o secretário de Saúde não atende na secretaria, ele atende é no Ministério Público... Porque só resolve quando procuramos o Ministério Público”, disse o vereador.

Timon: Sobre Eleição da Mesa Diretora, Kaká do Frigosá reafirma que permanece na base do prefeito, mas não mudará de posicionamento

Vereador Kaká do Frigosá reafirma que não mudará de posicionamento

O vereador Kaká do Frigosá (PSB) utilizou a tribuna da Câmara, em sessão desta quarta-feira (21), para prestar esclarecimentos sobre seu posicionamento com relação à Eleição da Mesa Diretora.

Ao se pronunciar, Kaká reafirmou que continuará compondo a base de apoio ao prefeito Luciano Leitoa (PSB) na Câmara Municipal e em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de rompimento com o Chefe do Executivo Municipal.

O vereador esclareceu, ainda, que a suspensão da eleição para a presidência da Casa é o principal motivo do descontentamento dele e reafirmou que manterá o apoio a candidatura do vereador Helber Guimarães como candidato a presidente da Câmara e afirmou que há discordância no fato de a eleição para a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, que deveria ter ocorrido no dia 23 de fevereiro, ter sido prejudicada por atos de atuais dirigentes da Câmara Municipal, ferindo o Regimento Interno e causando os transtornos já noticiados.

Ao final do discurso, Kaká defendeu que o processo seja restabelecido e ratificou que a postura dos cinco parlamentares que criaram o novo bloco é contra a falta de transparência e respeito aos direitos de todos os vereadores. Na ocasião, o parlamentar também comemorou a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado 89, onde as máquinas já estão fazendo a recuperação do trecho. A demanda atende a um encaminhamento do vereador Kaká após reunião com o secretário municipal de Infraestrutura.

Michel Temer admite pela 1ª vez a sua candidatura à reeleição

O presidente Michel Temer (PMDB) admitiu pela primeira vez publicamente, nesta terça-feira, a possibilidade de disputar a reeleição. Na saída de um almoço no Palácio Itamaraty com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, Temer disse que a hipótese "não é improvável", mas ressaltou que ainda não tomou uma decisão.

— Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi. O tempo dirá (quando devo decidir), é no limite legal — afirmou.

Indagado sobre uma eventual candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente sinalizou que irá conversar com ele.

— Tudo isso vai ser objeto de conversas, com o Meirelles, inclusive, que é uma grande figura — disse.

Temer começou a admitir em conversas reservadas que poderá personificar o papel de candidato do governo em outubro, caso nenhum dos nomes vinculados a seu campo político decole nas pesquisas. Em paralelo, o presidente segue estimulando aliados a também testarem suas chances na disputa.

A interlocutores, Temer aponta que estrategicamente é bom que o maior número possível de aliados se coloque na corrida eleitoral, pois a pulverização enfraquece a candidatura do tucano Geraldo Alckmin. O governador de São Paulo deixou de contar com a simpatia do Planalto desde que se empenhou, nos bastidores, para que a bancada paulista votasse a favor das denúncias contra Temer, no ano passado.

Fonte: O Globo

“Nem o esporte maranhense escapou do autoritarismo do Governo Flávio Dino”, diz Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide criticou a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 001/2018, que retirou do Conselho Estadual de Esporte (Lei 9.878/13), o representante da imprensa esportiva, o representante de clubes profissionais, o representante do esporte amador, além da garantia de participação de mulheres no Conselho. A proposta foi votada na sessão da tarde desta segunda-feira (19).

“Todos esses representantes sempre fizeram parte do Conselho de Esporte do Maranhão. O que o governador tem contra a participação das mulheres nessas discussões? Elas foram colocadas no Conselho com objetivo de incentivar o esporte feminino em nosso Estado. E como vão ficar os representantes do esporte amador e dos clubes profissionais do Estado sem assento nesse Conselho que deveria ser plural, democrático? Agora, cabe ao Governo, que ficou com ampla maioria no Conselho, todas as decisões sobre o esporte maranhense por meio dos recursos de projetos custeados pelo Fundo de Esporte”, disse o deputado fazendo referência à retirada do termo “maioria da sociedade civil”, da redação do Projeto.

Eduardo Braide também criticou a retirada de autonomia dos municípios para a seleção de projetos esportivos custeados pelo Fundo de Esporte (Lei 8.702/07). “O governador retirou o poder dos conselhos municipais de esporte para escolher os projetos a serem custeados pelo Fundo Estadual de Esporte. Agora, cabe ao próprio Conselho Estadual, que foi aparelhado pelo Governo, a escolha dos projetos que farão uso dos recursos do Fundo. Percebe-se que o governador vai na contramão do municipalismo, uma vez que, ao ser criado, uma das finalidades do fundo, foi o incentivo ao esporte nos municípios”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que os conselhos populares têm sido desmontados pelo Governo do Estado. “Lamentavelmente o que nós vemos é o Governo Flávio Dino desmontar mais um conselho popular no Maranhão, além de constatar que o modelo adotado por este Governo, em vez de priorizar o diálogo e a democracia, usa a lei para respaldar o seu autoritarismo. E disso, nem o esporte maranhense escapou”, finalizou.

Governo Dino tem visto maranhense “com um cifrão na testa”, diz Braide

Gilberto Léda - O deputado estadual Eduardo Braide, pré-candidato a governador pelo PMN, teceu ontem duras críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB) ao comentar a política de arrecadação de impostos da gestão comunista no Maranhão.

Em entrevista à Rádio Difusora AM, o parlamentar comparou a discrepância os investimentos em tecnologia para o combate à criminalidade e para pressionar o contribuinte a pagar tributos.

“Não vejo uma tecnologia dessa sendo utilizada na segurança pública”, disse, ao comentar o sistema de reconhecimento de placas de veículos utilizado pelo Batalhão de Policia Rodoviária Estadual (BPRv).

Braide lembrou, por outro lado, que o governo preferiu retirar do programa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o plano manutenção do videomonitoramento de São Luís.

“E investe recursos para uma tecnologia que serve tão somente para aumentar a arrecadação de impostos”, completou.

Segundo ele, o Executivo tem enxergado os maranhenses apenas “como uma fonte de arrecadação de recursos” aos cofres estaduais.

“Eu acho que o foco do governo Flávio Dino está errado: está vendo o maranhense com um cifrão na testa. O comerciante, aquele que é dono de veículo, vendo tão somente como uma fonte de arrecadação de recursos”, concluiu.

Alô Demip! Praça do Mutirão às escuras em Timon

Escuridão toma conta de parte da Praça do Bairro Mutirão em Timon

Moradores do entorno da Praça do Bairro Mutirão em Timon, reclamam da escuridão que toma de conta de parte do local. São vários postes com problemas nas lâmpadas.

As fotos foram enviadas para o titular do Blog do Eduardo Rego por moradores no início da noite de hoje (19), pedindo que o Departamento Municipal de Iluminação Pública (Demip) resolva o caso.

Com a palavra a Prefeitura de Timon.