O juiz Francisco Soares Reis Júnior, titular da 2ª Vara e Diretor do Fórum de Timon, lançou edital para selecionar artistas visuais/pintores/grafiteiros para realização de pintura artística em tela a ser fixada em espaço localizado na área interna no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. As inscrições podem ser feitas no período de 16 de abril a 15 de junho e os participantes poderão, durante o período de inscrições, realizar visita técnica ao Fórum de Timon para verificar e analisar o espaço onde será afixada a pintura artística.
Os participantes deverão, no ato da inscrição, apresentar croqui / modelo da pintura que pretende executar, a fim de que a Diretoria do Fórum faça a seleção do trabalho que melhor se adequar ao espaço que deverá ser tratado. Destaca, ainda, o edital: “Os artistas candidatos deverão ter mais de 18 anos; A Diretoria do Fórum da Comarca de Timon arcará com as despesas referentes à aquisição do material necessário à execução dos serviços, tais como tela, moldura, tintas, pincéis, rolos de pintura e spray”. Os interessados deverão apresentar projeto de pintura artística que ilustre um dos seguintes temas: regionalismo; preservação da paz; e inserção social.As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas na Diretoria do Fórum da Comarca de Timon, localizada na Rua Elizete de Oliveira Farias, s/n, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, nos dias úteis compreendidos no período de 16 de abril a 15 de junho de 2018, no horário das 08h:00 às 18h:00.
No ato da inscrição, os artistas deverão apresentar os seguintes documentos: Formulário de inscrição devidamente preenchido, cujo modelo segue anexo ao edital; Cópia de RG, CPF e comprovante de residência; Projeto no tema da seleção, ficando facultado ao artista apresentar portfólio ou caderno com outros
desenhos artísticos de sua autoria.“O projeto a ser apresentado pelo participante deverá conter a descrição e quantidade dos materiais necessários à execução dos trabalhos. Os trabalhos inscritos serão analisados por uma comissão organizadora e o artista selecionado será contatado em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições.A decisão da comissão organizadora é soberana, não cabendo recursos por parte das inscrições indeferidas.
O resultado da seleção será divulgado nas redes sociais do Fórum da Comarca de Timon e no site da Corregedoria Geral da Justiça (www.tjma.jus.br/cgj). A comissão organizadora enfatiza que serão cedidos pelo autor os direitos sobre a obra executada, ficando esta transferida sem ressalvas ou condições, para o patrimônio do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O ato de inscrição é uma declaração dos participantes de ciência do edital e aceitação de quaisquer deliberações relativas às interpretações da comissão organizadora, dos critérios de julgamento e decisões finais da comissão organizadora, bem como eventuais mudanças no cronograma de execução da presente seleção. “Serão desclassificados os participantes que apresentarem trabalhos em desacordo com quaisquer exigências estabelecidas neste regulamento. Os casos omissos relativos ao presente edital serão resolvidos pelo Diretor do Fórum da Comarca de Timon, ouvidas as áreas competentes”, finaliza o edital.
(asscom_cgj@tjma.jus.br)
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