O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e determina que São Luís passe a ser área de livre comércio para a produção de bens a serem comercializados no exterior. Para tanto, cria um tratamento tributário diferenciado para estimular a implantação de indústrias de transformação.
A partir do modelo econômico proposto por Rocha, fábricas e indústrias no Maranhão poderão produzir panelas, pregos, trilhos e outros produtos e materiais que compõem a cadeia produtiva do minério de ferro e do alumínio.
“Para entender a importância desse projeto, basta que vejamos o exemplo de Manaus, que teve incentivo da União em relação à política tributária sobre as indústrias e empresas que se instalaram na Zona Franca. Quando da aprovação dessa política fiscal, o estado do Amazonas viveu um grande boom na atração de indústrias e, consequentemente, na geração de emprego e renda. E o que aconteceu em Manaus, certamente, também vai acontecer aqui no Maranhão, a partir da aprovação desse projeto de lei”, comentou Alexandre Almeida.
O parlamentar enfatizou a transformação econômica que poderá se concretizar a partir da implantação da ZEMA. “Verdadeiramente, é um projeto que tem capacidade de mudar economicamente e socialmente o Maranhão. Nós sabemos que o desenvolvimento econômico traz consigo o desenvolvimento social, pois geração de emprego e renda é seguramente a garantia de dignidade para milhares de maranhenses que terão a oportunidade de ter um emprego, a partir dessa nova realidade que teremos com a aprovação da Zona de Exportação”, concluiu.
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