Já adotado pelas Ordens dos Advogados em Pernambuco e no Piauí, o sistema funciona como os serviços de milhagens usados por companhias aéreas conveniadas com operadoras de cartões de crédito, onde quanto mais se consome, mais pontos são acumulados.
“Trocando pontos o advogado vai ao estabelecimento, vai pagar um valor e esse valor vai ser repassado depois por essa entidade conveniada para desconto da anuidade. Isso vai servir para o advogado em todas as subseções, inclusive temos propostas específicas para cada região”, explicou Brissac durante o debate.
O candidato da Chapa 2 - OAB de Verdade frisou ainda que o sistema não vai onerar a OAB/MA e derrubou tese formulada pela candidata Sâmara Braúna, que insinuou que a proposta seria “inexequível”.
“Não há desmembramento da anuidade, não estamos fazendo propostas eleitoreiras. A anuidade continuará a mesma como é hoje e o repasse será feito pela entidade conveniada. Não há diminuição de receita, a OAB não diminuirá suas receitas. E a questão do repasse e da inadimplência, vai servir como estímulo para o advogado”, garantiu.
Tabu da anuidade
A anuidade é dos principais entraves para o exercício da profissão, especialmente para os jovens advogados. A atual gestão da OAB/MA prometeu redução da anuidade. Reduziu 15% e aumentou 12% no ano seguinte sem grandes explicações. Com o programa de pontos proposto por Carlos Brissac, causídicos maranhenses podem chegar a zerar o valor de suas anuidades.
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