Açailândia: Ação do MP requer afastamento do prefeito por improbidade

Também estão sendo acionados secretários, empresário e a Terramata; MPMA pediu anulação de contrato irregular

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada nesta terça-feira, 30, contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.

Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.

A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.

No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.

A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

IRREGULARIDADES NA ADESÃO

Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

ANULAÇÃO

Diante das irregularidades no processo de adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, o Ministério Público também ingressou com outra Ação Civil Pública para anular o contrato e obrigar o Município de Açailândia a realizar um novo procedimento licitatório.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Glauce Malheiros apontou “a prática de ato administrativo por autoridade incompetente e indícios contundentes de direcionamento do procedimento licitatório em favor da referida empresa”.

Na ação anulatória, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, requer, como forma de dar seguimento ao convênio entre o Estado do Maranhão e o Município que culminou na contratação da empresa para pavimentação das vias públicas, que o novo processo de licitação seja realizado em até 60 dias após a anulação.As informações são do MPMA.

Segue a debandada de aliados do Grupo Pereira/Coutinho em Matões

Bernardo Filuca, Tijão, Gabriel Tenório e Aurélio da Mata

Em Matões, o grupo de oposição na cidade que tem a frente o jovem advogado Gabriel Tenório segue provocando baixas importantes no grupo de situação naquele município. Uma verdadeira debandada de aliados e suplentes de vereadores vem acontecendo desde o início de 2018 no Grupo Pereira/Coutinho naquele município. 

Nesta quarta-feira (31), Gabriel Tenório anunciou mais uma importante adesão ao grupo de oposição na cidade de Matões. 

"Hoje recebemos o apoio do Filuca, irmão do saudoso Zé João, ex-Prefeito de nossa cidade! Mais um companheiro que chega pra somar ao nosso projeto com sua pré-candidatura à vereador", disse Gabriel Tenório.

Segundo informações dos bastidores da política de Matões, mais alguns nomes importantes poderão deixar o Grupo Pereira/Coutinho e desembarcar no grupo de oposição.

Segue a debandada...

Sebrae vai inaugurar nova sede do Núcleo de Atendimento Empresarial em Timon

Prédio será inaugurado dia 06 de agosto, no centro da cidade

O Núcleo de Atendimento Empresarial – NAE, em Timon (MA), vai ganhar nova sede. O novo espaço será instalado na Rua Odilo Costa, 76c, no centro da cidade, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal. A inauguração do NAE acontecerá no dia 06 de agosto, às 9h.

“O Sebrae fez investimentos em segurança e em qualidade no atendimento. Nosso clientes serão atendidos em um ambiente agradável e com mais comodidade”, explicou o gerente regional do Sebrae em Caxias, Cesar Guimarães.

Os serviços na nova sede iniciam a partir do dia 07 de agosto. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Sebrae oferece orientações técnicas, consultorias, oficinas e palestras, dentre outras ações.

O Núcleo de Atendimento Empresarial é uma instituição veiculada à Unidade Regional do Sebrae em Caxias. Além de Timon, o NAE atende pequenos negócios também nas cidades de Parnarama, Matões, Buriti Bravo, Lagoa do Mato e São Francisco do Maranhão.

SERVIÇO

O quê: Inauguração da nova sede do NAE

Quando: 06 de agosto de 2019, às 9h

Onde: Rua Odilo Costa , 76c, Centro, ao lado da Prefeitura de Timon

Mais Informações: (99) 3521 4084/ (98) 99183 7642

Porta-voz do Sebrae:                                    

· Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão – Raimundo Coelho

· Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão – Albertino Leal

Contato: Lorena Miranda– Assessoria de Comunicação do Sebrae em Caxias  (99) 99155-9615/98193-5950

Bolsonaro afasta possibilidade de impeachment: "Não teve quebra de decoro"

Presidente disse que não está preocupado com acusações de que teria quebrado regra ao falar sobre a morte de Fernando Santa Cruz na ditadura

Bolsonaro afasta possibilidade de impeachment: "Não teve quebra de decoro"

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quarta-feira (31), que não está preocupado com acusações de que cometeu quebra de decoroao falar sobre a morte durante a ditadura militar de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente contrariou documentos oficiais ao negar que o ex-militante tenha sido assassinado pelo regime.

"Não tem quebra de decoro. Quem age dessa maneira (acusando de quebra de decoro), perde argumento", disse Bolsonaro, que segue para cerimônia de Assinatura do Contrato de Concessão da Ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (GO).

Na sequência de sua defesa, ele fez mais críticas à Comissão Nacional da Verdade, instalada no governo Dilma Rousseff para investigar violações aos direitos humanos na ditadura.

"Lamentamos muita coisa, mas não pode valer um lado só da história. E como eu sempre disse, alguém acredita que o PT está preocupado com a verdade? Quando aquelas caras criaram a Comissão da Verdade eles, deram gargalhadas. Vocês da imprensa sabem o que é informação, contra-informação e contra contra-informação. É muito simples", comentou.

Na última segunda-feira, ao comentar a atuação da OAB no caso de sua facada, Bolsonaro disse que poderia explicar ao presidente da entidade como o pai dele, preso e morto por agentes do Estado brasileiro, segundo a Comissão Nacional da Verdade, sumiu durante a ditadura.

Na última terça-feira (30), Bolsonaro acrescentou que documentos sobre mortes no período são uma "balela".

(Fonte: IG)

Dignidade: Recuperandos da APAC de Timon auxiliam como voluntários na digitalização de processos

REEDUCANDOS PARTICIPAM DA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM TIMON

Cinco reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Timon estão participando das atividades de digitalização de processos físicos na comarca. Os voluntários participam do projeto “Digitalização Já”, instituído pela Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça de forma piloto na Vara da Família de Timon.

Os recuperandos da APAC auxiliam no projeto por sugestão do juiz Elismar Marques, titular da Vara de Execuções Penais de Timon, tendo digitalizado, em dois dias, os 40 processos físicos da VEP que devem ser migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). “Essa parceria é importante tanto para o Judiciário quanto para a ressocialização dos reeducandos, que é o objetivo principal da execução penal”, avalia o juiz Elismar Marques.

“A APAC de Timon está nos dando oportunidades para sermos pessoas melhores, pois a sociedade ainda tem preconceitos para oferecer uma segunda chance. Hoje somos recuperados da APAC, temos direito a uma segunda chance e estamos aqui para servir de exemplo para a sociedade”, disse o reeducando José Maria Guimarães.

Com base na experiência da CGJ/PI, a CGJ-MA e o Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizaram uma estrutura equipada em duas salas no Fórum de Timon, com a designação de servidores para atuarem temporariamente na experiência piloto da Vara de Família, junto com equipe cedida pela Diretoria do Fórum e pelos juízes de Timon. O procedimento tem duas etapas principais – passando pelo Núcleo de Digitalização e em seguida pela Migração para o PJe.

Na última sexta-feira (26), durante a instalação das salas, equipe de servidores da CGJ-MA e do Fórum de Timon - Oneide Torres (Vara de Família), Deilson Guerra (Diretoria) e Eduardo Ferreira (Informática) - concluiu a digitalização de cinco processos físicos em duas horas, com a devida migração para o PJe.

Segundo o diretor do Fórum de Timon, juiz Simeão Pereira, com o auxílio da equipe de reeducandos da APAC, o trabalho de digitalização deve ser concluído antes do prazo estabelecido. “É a valorização do trabalho dos reeducandos da APAC, que poderão remir suas penas, ganhando o Judiciário com a digitalização dos processos. Enfim, todos ganham com essa iniciativa”, avalia.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o objetivo é expandir a virtualização para os polos judiciais do Estado, como forma de melhoria da prestação jurisdicional, aumento da celeridade e da produtividade. “Hoje temos uma dificuldade com a duplicidade de sistemas, trabalhando ao mesmo tempo com processos físicos e virtuais, o que dificulta a gestão dos processos”, avaliou. As informações são do TJMA.

Aluna da Escola de Artes Beija-Flor ganha Menção Honrosa em Concurso de Desenho

Mais um talento revelado pela Escola de Artes Beija-Flor, a timonense Stefani Oliveira Rodrigues ganhou menção honrosa no 2º Salãozinho Medplan de Humor. O concurso faz parte do 11º Salão Medplan de Humor (Teresina-PI) e é destinado para crianças de 6 a 12 anos. Nessa segunda edição, o salãozinho trouxe como temática “Minha Brincadeira Preferida”.

A aluna da escola municipal João Fonseca Maranhão foi premiada com o desenho “Brincadeira é tudo o que as crianças precisam”, no qual Stefani ilustrou crianças ao ar livre para recuperar as brincadeiras de outras épocas.

“É porque a brincadeira é uma forma lúdica das crianças se entreterem, porque tem muitas crianças que agora desperdiçam o seu tempo mexendo só em celulares e desvalorizam o que é necessário, a brincadeira ao ar livre. Como você pode ver, no meu desenho não tem nenhuma criança com essas coisas de hoje em dia, é brincadeira de antigamente mesmo”, contou.

Stefani estuda na Escola de Artes desde o início de 2019, mas para o professor de Desenho da instituição, Rafael Oliveira, ela é um talento nato.  “Ela começou a estudar desenho esse ano, mas tem o talento desde cedo. A Stefani é um motivo de orgulho e satisfação muito grande para todos da Escola de Arte Beija-Flor.”

A entrega dos prêmios aos 44 vencedores do 11º Salão Medplan de Humor e do 2º Salãozinho Medplan de Humor foi realizada no último sábado (27/07) no Teresina Shopping. Com o tema “Narcisismo”, o Salão teve 1.445 obras inscritas, vindas de todos os estados da federação e de 41 países. As melhores obras farão parte da exposição itinerante do 11º Salão Medplan de Humor.

(Ascom/PMT)

Matões: Ex-prefeita e empresários são acionados por contrato irregular

A Promotoria de Justiça da Comarca de Matões ingressou, em 18 de julho, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a empresa F.C.B Produções e Eventos Ltda – EPP – F&F Produções e Eventos. A ação foi motivada por irregularidades em um contrato firmado em 2012 pela Prefeitura de Matões.

As irregularidades também levaram à proposição de Denúncia contra a ex-gestora e o empresário, que foi feita na mesma data.

A F.C.B Produções e Eventos foi contratada, por R$ 651.800,00 para a prestação de serviços de produção das festividades comemorativas ao Divino Espírito Santo, no período de 24 a 26 de agosto de 2012. O contrato foi feito após o processo de inexigibilidade de licitação nº 04/2012, questionado pelo Ministério Público.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades no processo de dispensa de licitação, como a justificativa de preços que não está de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93) e o fato de o processo não estar devidamente autuado, protocolado e numerado.

Além disso, para que bandas e artistas sejam contratados por inexigibilidade de licitação, é preciso que a contratação seja feita diretamente ou por meio de empresários exclusivos, o que não foi o caso. A empresa tinha cartas de exclusividade específicas para o período do evento. “Tal circunstância não é suficiente para justificar a contratação direta, pois se a exclusividade é condicionada e temporária, em regra não haverá impossibilidade de competição”, explica, na Ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Outra questão levantada é que, além das apresentações artísticas, o contrato englobava serviços de sonorização, iluminação, palco e gerador, que precisariam ser contratados, necessariamente, por meio de licitação.

BLOQUEIO

O Ministério Público requer, como medida liminar, o bloqueio dos bens dos envolvidos em valor suficiente ao ressarcimento do dano causado aos cofres públicos e ao pagamento da multa prevista pela Lei 8429/92 em casos de condenação por improbidade administrativa.

Se condenados, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

ESFERA PENAL

As condutas de Suely Torres e Silva e Fabiano de Carvalho Bezerra também configuram, segundo o entendimento do Ministério Público, crimes previstos na Lei de Licitações. Para a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, “além de não observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade”, os envolvidos “acabaram por frustrar o caráter competitivo no processo licitatório”.

A ex-prefeita e o empresário foram denunciados com base nos artigos 89 (“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”) e 90 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:”) da Lei 8.666/93.

As penas previstas nos dois artigos são, respectivamente, de detenção, de três a cinco anos, mais multa; e de detenção, de dois a quatro anos, além de multa. As informações são do MPMA.

Em tempo.

Ex-prefeita Suely Pereira lança nota sobre acusação do Ministério Público

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Governadores do Nordeste cobram recursos do Executivo

Governadores se encontraram em Salvador sob o lema "Consórcio Nordeste - O Brasil que cresce unido"

Na primeira reunião após serem chamados de "governadores de Paraíba" pelo presidente Jair Bolsonaro, os governadores do Nordeste evitaram críticas, mas fizeram cobranças ao Executivo. Argumentando que é melhor focar em ações do que em conflitos, eles estruturaram uma agenda de trabalho própria e cobraram do Governo Federal medidas e recursos que podem contribuir com a redução dos déficits estaduais e com a melhoria da segurança pública na região.

“Entendemos que concentrar energias nas questões políticas ou de retórica, dilui a atenção do problema central do Brasil, que é a economia, o emprego e a renda. Todos aqui acham que esse debate é secundário, pois deveríamos estar concentrados nas ações”, explicou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que, depois de ter se recusado a participar de uma agenda ao lado de Bolsonaro, recebeu os representantes dos outros oito estados nordestinos em Salvador nesta segunda-feira (29).

Ao fim da reunião, Costa apresentou os pleitos dos governadores ao Executivo. Entre os pedidos estão a aprovação das regras do Novo Fundeb, a implementação do Plano Mansueto, a compensação das perdas de arrecadação decorrentes da Lei Kandir, a possibilidade de securitização dos títulos públicos e o compartilhamento das receitas provenientes da exploração e da comercialização do petróleo.

“Reiteramos a pauta federativa. Os estados do Nordeste reafirmam que é muito mais urgente e necessário definir fontes de receitas, buscando o equilíbrio fiscal e previdenciário”, anunciou Costa, dizendo que definir essas novas fontes de receita é até mais importante que garantir a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Ele explicou que, com a reforma, os estados poderiam atacar até 20% de seus déficits previdenciários. Com a geração de novas receitas através desses projetos, porém, poderiam atacar 80% desse rombo.

Segurança e saúde

Os governadores do Nordeste também pediram a liberação imediata dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, recursos que, segundo os estados, chegam a  R$ 1,1 bilhão. "Como a sociedade brasileira, os governadores do Nordeste consideram que é urgente o item da segurança pública. Portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Já que constitui um Fundo Nacional de Segurança Pública, que esse recurso seja distribuído aos estados para reforçar a segurança pública", defendeu Costa, dizendo que hoje esse recurso está "retido, contingenciado" no Orçamento da União.

Outro pleito diz respeito à saúde. É que os estados do Nordeste querem participar da confecção e, dessa forma, serem beneficiados pelo plano que o Ministério da Saúde deve anunciar nos próximos dias com a intenção de levar médicos para mais localidades brasileiras. “Declaramos apoio ao ministro da saúde por essa iniciativa, mas declaramos que queremos contribuir para o aperfeiçoamento desse plano. Portanto, devemos solicitar uma audiência com o ministro da saúde”, anunciou Costa.

Consórcio Nordeste

O objetivo principal da reunião desta segunda, porém, foi a formalização do Consórcio Nordeste. Por isso, os governadores também definiram o plano de trabalho desse projeto, que vai permitir que os estados nordestinos trabalhem juntos em planos de desenvolvimento econômico para a região.

“A formação do consórcio não é um contraponto político ao governo Federal”, frisou, por sua vez, o governador baiano. “É para dar mais sustentabilidade, economicidade, melhorar a gestão pública e os investimentos no Nordeste. Não era nem desejo de nenhum dos governadores aqui presentes, muito menos os do Maranhão e da Paraíba, que nesse momento estivéssemos com algum tipo de contraponto ou declarações pejorativas em relação ao Nordeste”, reforçou Costa.

“Estamos mostrando, de forma muito clara, diferentes formas de governar. Até aqui o Governo Federal mantém o país sem uma agenda de desenvolvimento, uma agenda adequada às necessidades prementes da população em relação à geração de empregos, enquanto que nós, nessa articulação, queremos uma agenda de crescimento, geração de empregos e solução de problemas”, endossou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Chamado de “o pior dos governadores de Paraíba” por Bolsonaro, Flávio Dino já havia antecipado ao Congresso em Foco que gostaria de responder a crítica do presidente com trabalho e não com novas polêmicas. “Não queremos confusão, perseguição ou conflito. Queremos uma agenda de união e paz em favor do Brasil. Queremos mostrar ao país o Nordeste que dá certo e trabalho muito. É isso que o consórcio representa”, encerrou Dino nesta segunda.

Veja a íntegra carta divulgada pelos governadores do Nordeste nesta segunda, com as primeira ações do Consórcio Nordeste e também os pleitos para o Governo Federal:

"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Salvador, 29 de julho de 2019

Na primeira reunião, após a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, os Governadores, reunidos em Salvador, definiram o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações, algumas delas descritas abaixo:

1 – Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos.  Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir com a proposta. Para isso, irão solicitar o agendamento de audiência com o ministro.

2 – Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto.

3 – Integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;

4– Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países. A primeira agenda internacional será em novembro próximo;

5 – Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;

6 – Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional;

Além do Plano de Trabalho do Consórcio, os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais:

A – A efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência;

B – A liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, que precisa assegurar inclusive o descontigenciamento das verbas do citado Fundo, o qual possui atualmente R$ 1,1 bilhão retido;

Finalmente, ratificamos a nossa defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal."

(Congresso em Foco)

Lixo Legal: MPF requisita informações aos 224 municípios do Piauí

Objetivo do projeto é contribuir para a defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na última segunda-feira (22), requisições às prefeituras dos 224 municípios do Piauí para que apresentem resposta a formulário eletrônico de diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa ação é uma das etapas do Projeto Lixo Legal, que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), nos municípios piauienses, visando orientar as ações do MPF na defesa do patrimônio público e do meio ambiente.

O Projeto Lixo Legal é um dos aprovados no Processo de Avaliação e Priorização pelo MPF de 2018 e tem como base o Procedimento Administrativo de Acompanhamento 1.27.000.000569/2019-94 instaurado na Procuradoria da República no Piauí e conta com o apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (4CCR) do MPF, e a gerência do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa.

A divulgação do diagnóstico será feita ao término do trabalho, para conhecimento da sociedade e para fins de possível atuação institucional. Toda a metodologia do trabalho será compilada num roteiro de atuação que sirva de respaldo para a atuação de outros Estados da federação. As informações são do MPF-PI.

Timon: Corregedoria inicia projeto de digitalização de processos físicos das comarcas do Maranhão

Apresentação da CGJ do Piaui

A Vara de Família da comarca de Timon será a primeira unidade judicial a receber o projeto de virtualização da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), desenvolvido com base na experiência de digitalização de processos físicos do estado do Piauí. A medida foi discutida durante reunião na última sexta-feira (26), com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; do juiz Haniel Sostenis Rodrigues da Silva (São Raimundo das Mangabeiras), designado para coordenar o projeto no Maranhão; além dos juízes e servidores da comarca de Timon.

A diretora da Distribuição do 1º Grau do Piauí, Vanessa Martins Cardoso, apresentou as vantagens da virtualização no estado, que já chega a mais de 27 mil processos digitalizados em quatro meses, com a virtualização concluída em 18 varas da capital e do interior, representando 20% do acervo. O projeto realiza a digitalização de processos físicos com o próprio pessoal do quadro, sem prejuízo das funções normais e utilizando método desenvolvido pela própria Corregedoria, representando economia de gastos e vantagens como a unificação de sistema (PJe) e aumento da motivação e da produtividade.

O juiz Haniel Sostenis Rodrigues da Silva apresentou a experiência de digitalização da comarca de São Raimundo das Mangabeiras, onde o juizado especial já está 100% virtualizado e já são realizadas audiências virtuais de conciliação. Ele pontuou as principais dificuldades e critérios a serem observados no procedimento de digitalização - como a necessidade de treinamento para servidores, peculiaridades das unidades e equipamentos adequados -, tendo em vista a garantia da segurança jurídica na migração dos processos para o PJe, onde passarão a tramitar eletronicamente. “Todos trabalhamos com o objetivo comum de melhorar os serviços prestados à sociedade, é com essa ideia que buscamos realizar a virtualização de forma segura”, observou.

Os servidores e magistrados de Timon também conheceram os resultados da Secretaria Judicial da Fazenda Pública da capital (SEJUD), apresentados pelas servidoras Hayla Castelo Branco, Thaís Muniz (CGJ-MA) e Karliane Fontenele (SEJUD). Após a digitalização, a Corregedoria planeja implantar a metologia da secretaria única nos polos judiciais.

TIMON – Com base na experiência da CGJ/PI, a CGJ-MA e o Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizaram uma estrutura equipada em duas salas no Fórum de Timon, com a designação de servidores para atuarem temporariamente na experiência piloto da Vara de Família, junto com equipe cedida pela Diretoria do Fórum e pelos juízes de Timon. O juiz José Elismar (Vara de Execuções) também sugeriu a disponbilização de seis apenados da APAC de Timon para auxiliarem nos serviços, mediante a remissão da pena.

Em duas horas, equipe de servidores do Fórum de Timon e da CGJ-MA concluiu a digitalização de cinco processos físicos, com a devida migração para o PJe. O procedimento tem duas etapas principais – passando pelo Núcleo de Digitalização e em seguida pela Migração para o PJe. “Com o apoio do presidente do TJ e governador do Estado em exercício, desembargador Joaquim Figueiredo, conseguimos demonstrar que é possível fazer a digitalização, que já é uma realidade no Maranhão mesmo diante das dificuldades, e daqui aproximadamente três meses estaremos com todos os processos de Timon digitalizadas e migrados, permitindo que o simples cidadão possa ter acesso ao andamento do seu processo da localidade onde vive, em respeito à democracia e à dignidade da pessoa humana”, observou o corregedor.

Segundo o desembargador Marcelo Carvalho, o objetivo é expandir a virtualização para os polos judiciais do Estado, como forma de melhoria da prestação jurisdicional, aumento da celeridade e da produtividade. “Hoje temos uma dificuldade com a duplicidade de sistemas, trabalhando ao mesmo tempo com processos físicos e virtuais, o que dificulta a gestão dos processos”, avaliou.

Em ato conjunto, o presidente do TJMA e o corregedor-geral implantarão o “Selo Unidade 100% Virtual”, que premiará as unidades judiciais que alcançarem a totalidade da virtualização de processos. O Prêmio será entregue pessoalmente pelas autoridades nas unidades ou em solenidade a ser designada pela Mesa Diretora.

VIRTUALIZAÇÃO - A virtualização das unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão é uma prioridade na atual gestão da Mesa Diretora do Judiciário. Por meio da Portaria Conjunta N° 5/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, ficou autorizada a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitem em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital, nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário estadual.

O corregedor-geral conheceu a experiência do estado do Piauí e suas etapas práticas. Ele também solicitou apoio do Exército do Piauí, da PMMA e do 24º Batalhão de Caçadores de Infantaria de Caça, com a disponibilização de militares para auxiliarem no procedimento.

Na ocasião, o corregedor-geral fez a entrega das premiações do Selo Unidade Destaque em Baixa Processual para as unidades judiciais de Timon contempladas em 2018. As informações são do TJMA.

Atenção servidores! Prefeituras recebem R$ 2,2 bilhões de FPM nesta terça-feira (30)

Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 2.214.221.700,03, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor totaliza R$ 2.767.777.125,04.

O montante se refere ao 3º decêndio do mês, cuja base de cálculo ocorre entre os dias 11 e 20 do mês corrente e representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) mostram que o valor, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,66% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que é importante que os gestores municipais tenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos. Para o fechamento das contas, reforça a entidade, é necessário planejamento e reestruturação de compromissos financeiros das prefeituras.

Como a maioria das receitas de transferências do país, o FPM não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

(Da Agência CNM de Notícias)

Governadores do Nordeste fazem primeira reunião após críticas de Bolsonaro

Os governadores do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (29) na Bahia. Será a primeira vez que eles se encontram após terem sido chamados de “governadores de paraíba” pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, garantem que a pauta oficial do fórum é mesmo o Consórcio Nordeste. Principal alvo das críticas do chefe do Executivo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explica que será com uma agenda de trabalho que o Nordeste vai responder ao presidente.

“Enquanto alguns querem criar conflitos com o Nordeste, nós queremos trabalho, ação e resultados. É isso que vamos procurar distinguir. Então, a reunião vai ser marcada sobretudo pela agenda do Consórcio Nordeste”, declarou Flávio Dino.

Para Bolsonaro, Dino é “o pior dos governadores de Paraíba” e não deveria receber nada por isso. Na última pesquisa do Painel do Poder, porém, o maranhense foi o governador mais bem avaliado pelos parlamentares entrevistados pelo Congresso em Foco em parceria com a In Press Oficina.

Outros governadores endossaram a pauta do Consórcio Nordeste e explicaram que, apesar de acontecer exatamente dez dias depois da declaração do presidente, o encontro já estava marcado anteriormente. O fato de o fórum ser realizado na Bahia, estado em que o governador Rui Costa (PT) se recusou a participar de uma agenda ao lado do chefe do Executivo por conta da declaração considerada racista pelos nordestinos, também foi apontada como uma coincidência. Afinal, Costa recebe a reunião porque foi escolhido para ser o primeiro presidente do Consórcio Nordeste.

“Uma agenda de trabalho é a principal resposta que nós podemos dar. É mostrar que nós estamos pensando no Brasil e, sobretudo, na parte do Brasil que nos cabe, que são os estados que governamos”, reforçou Flávio Dino, lembrando que os governadores do Nordeste já se posicionaram contra a declaração do presidente através de uma carta em que cobraram explicações do Executivo em relação à possível restrição de recursos a estados nordestinos.

É para resolver problemas financeiros como esse, por sinal, que os governadores se encontram nesta segunda. A ideia principal do encontro é lançar oficialmente e definir o plano de trabalho do Consórcio Nordeste – projeto que estabelece uma parceria entre os nove estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Uma das ideias é, por exemplo, realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais, de menor escala.

“Nesta reunião, vamos tomar ações importantes para o avanço do consórcio. Vamos aprovar a  direção administrativa e o primeiro plano de trabalho, com temas de desenvolvimento econômico como o turismo e as compras conjuntas”, explicou Dino. Ele lembrou que, apesar de falar-se sobre o consórcio desde o início do ano, só agora será possível fazer isso porque foi nas últimas semanas que a criação do consórcio foi aprovada nas assembleias legislativas dos nove estados nordestinos, o que permitiu estruturar legalmente e dar CNPJ ao projeto.

Apesar de buscar mais independência financeira através do Consórcio Nordeste, o governador do Maranhão admitiu, por sua vez, que seria positivo ver o governo federal estreitando o diálogo com o Nordeste. “O interesse da nação deve estar acima de preferências políticas ou eventuais antipatias partidárias. E em uma federação em que as competências estão divididas entre governo federal, estados e prefeituras, a maior cooperação possível deve ser buscada”, afirmou Dino, dizendo esperar que a polêmica criada em torno das últimas declarações do presidente sobre o Nordeste sirva para que Bolsonaro reveja sua relação com a região.

(Congresso em Foco)

Bolsonaro será bem tratado no Maranhão, garante Flávio Dino

Chamado de o “pior dos paraíbas” pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que o chefe do Executivo tem dado declarações polêmicas como essa apenas para ocupar a agenda pública com conflitos e, assim, esconder a falta de resultados do governo federal. Mesmo assim, disse estar pronto para o diálogo e para receber Bolsonaro no Maranhão.

“Se ele resolver visitar o Maranhão, se depender de mim, vai ser bem tratado e bem recebido”, garantiu Flávio Dino, dizendo que, ao contrário do governador da Bahia, Rui Costa (PT), também não hesitaria em cumprir uma agenda ao lado de Bolsonaro. “Se ele desejar e se houver condições de diálogo, eu vou. Não é porque ele não gosta de mim que vou deixar de cumprir o juramento que fiz de defender meu estado”, acrescentou.

O governador do Maranhão falou sobre a relação com o governo Bolsonaro durante passagem por Brasília, exatamente uma semana depois de o presidente dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “esses governadores de ‘paraíba”, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”. Na ocasião, porém, garantiu que a viagem não foi motivada por essa declaração e revelou que ficou surpreso com a opinião de Bolsonaro sobre ele porque nunca nem sequer conversou com o presidente. "Nunca nos falamos pessoalmente a não ser em reuniões de governadores. A sós nunca. Os assuntos que temos para tratar são tratados nos ministérios e em reuniões gerais de governadores. Mas, se ele chamar uma reunião na próxima semana, eu estarei presente", afirmou Dino.

Confira na íntegra a matéria do site Congresso em Foco.

Mais de 11 mil famílias pediram desligamento do Bolsa Família em 2019

Os beneficiários solicitaram a saída do programa e deixaram de receber o benefício

Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria.

É o caso de dona Maria do Socorro Félix, de 45 anos. Em 2005, com três filhos e desempregada, buscou o auxílio para complementar a renda da casa. Recentemente, conseguiu um emprego de doméstica com carteira assinada, na cidade de Barbalha, no Ceará. Na mesma semana, procurou o órgão responsável em sua cidade e cancelou o Bolsa Família. “Fui muito bem beneficiada. Agora eu queria dar para outras pessoas porque, graças a Deus, estou muito feliz com meu emprego e sei que existem pessoas que precisam mais do que eu”, conta.

Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples. “Se pediu o desligamento voluntário até 36 meses atrás, é só procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação, atualizar o Cadastro Único e solicitar essa reversão do cancelamento”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba.

O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.

Atualmente cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa no país, com um benefício médio mensal de R$ 188,51.  Além da renda, outros requisitos para permanecer no programa são a frequência escolar dos filhos dos beneficiários e o acompanhamento de saúde de mães e crianças.

O Ministério da Cidadania possui mecanismos de controle para manter o foco naqueles que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício. As informações são do Governo Federal.

Governador em exercício Joaquim Figueiredo faz entregas na Baixada Maranhense

Em seu primeiro compromisso, Joaquim Figueiredo participa do lançamento da pedra fundamental da Academia Vianense de Letras

O governador em exercício, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, faz entregas nesta sexta-feira (26) na Baixada Maranhense. Em seu primeiro compromisso, José Figueiredo participa do lançamento da pedra fundamental da Academia Vianense de Letras, no município de Viana. Depois, inaugura uma fábrica para quebradoras de coco. Em seguida, acompanhará as obras realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), no perímetro urbano.

Reafirmando o compromisso com a memória, educação e cultura dos maranhenses, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lança a pedra fundamental da Casa Anica Ramos, que será sede da Academia Vianense de Letras (AVL). “Iremos laçar a pedra fundamental, que era um pleito muito antigo. Estamos dando a importância devida à Baixada Maranhense, que passou muito tempo esquecida”, afirmou Joaquim Figueiredo.

O termo de compromisso para a viabilidade da primeira etapa da construção da Casa Anica Ramos (teatróloga e tradutora) foi assinado no dia 18 de julho. “A atenção do Governo e Secretaria de Cultura com o povo vianense é muito importante. Essa receptividade foi fundamental para a celeridade do processo da construção desse espaço em Viana”, comentou a Presidente da AVL, Maria de Fátima Cordeiro.

A edificação tem fomento da Lei de Incentivo à Cultura e será realizada no terreno situado na Rua Professor Antônio Lopes, esquina com a Rua Cônego Hemetério, doado pelo Poder Executivo Municipal de Viana.

O governador em exercício também vai entregar uma fábrica para as quebradeiras de coco da região para fazer óleo e outros elementos advindos do produto.

VISTORIA

Concluindo a agenda no município de Viana, o governador em exercício também acompanhará as obras realizadas pela Sinfra, no perímetro urbano.

“Estamos atuando de maneira contínua na manutenção das rodovias maranhenses. Esse é o foco das nossas equipes nesse segundo semestre: garantir que nossas estradas estejam com boas condições de trafegabilidade e fazendo as correções necessárias. Vamos continuar com esse ritmo, para que o nosso Maranhão seja um lugar com oportunidades de investimentos e que as nossas estradas possam levar esse desenvolvimento para outras localidades”, enfatizou Clayton Noleto, secretário de Estado de Infraestrutura.

A Sinfra está com equipes trabalhando em vários trechos da MA-014, realizando serviços de manutenção e conservação da pavimentação, beneficiando várias comunidades ao longo da via. As informações são do TJMA.

TCU confirma entendimento da Rede de Controle sobre Recursos do Fundef

Recursos devem ser aplicados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico

Rede de Controle se reuniu na PGJ - Decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública

A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão reuniu-se nesta quinta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir sobre a decisão do Tribunal de Contas da União, confirmada ontem, 24, sobre a aplicação dos recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na ocasião, assinaram a representação que foi feita ao TCU, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU), Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU).

O Tribunal de Contas da União julgou a solicitação do Congresso Nacional para uma Proposta de Fiscalização e Controle no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo entendimento do Plenário do TCU, os recursos dos precatórios do Fundef devem ser destinados apenas às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico das escolas públicas. Foi vedado o uso desses recursos para o pagamento de advogados e professores. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários.

O procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho defende a ideia de que a correta aplicação dos recursos pode trazer grandes avanços para a melhoria dos indicadores da educação pública dos municípios maranhenses. “Reafirmamos o posicionamento do TCU que confirma que os recursos devem ser destinados apenas na educação básica. Esse recursos são pra incentivar a educação, para melhorar os nossos indicadores. A Rede de Controle está atenta à real aplicação desses recursos”, apontou o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A decisão do TCU atende aos anseios da Rede de Controle da Gestão Pública, formada pelo Ministério Público do Maranhão e outras instituições públicas do estado, que realizou uma série de ações em defesa da aplicação dos recursos do Fundef exclusivamente na educação.

“Continuam válidos os termos dos acórdãos do TCU. Ou seja, é ilegal o pagamento de professores com os recursos provenientes dos precatórios do Fundef”, afirma Alexandre Walraven, secretário do TCU no MA.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes informou que os gestores serão informados da decisão. “Na sessão plenária de ontem o próprio TCU decidiu que seria impossível rever essas decisões a não ser pela via judicial. A gente se posiciona enquanto Rede de Controle através de um ofício que vai ser encaminhado aos prefeitos e secretários de educação, no sentido de que os acórdãos do TCU sejam efetivamente cumpridos”, detalhou a coordenadora do CAOp Educação.

A procuradora-geral de contas em exercício Flávia Gonzalez Leite reforçou que foi muito importante os parceiros da Rede esclarecerem a sociedade sobre o assunto. “A decisão do TCU mantêm a decisão que foi tomada anteriormente, vedando a aplicação dos recursos em gratificações aos salários de professores e outros. A aplicação do recurso deve ser exclusivamente na educação”.

A superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva reforçou que a Rede de Controle continua atenta. “Desde o início estamos acompanhando. Esse recurso é importante para melhorar a qualidade do ensino no Estado”. As informações são do MPMA.

INFÂNCIA E JUVENTUDE: Corregedor entrega bicicletas e computadores doados para o Centro Socioeducativo de Timon

Corregedor Marcelo Carvalho Silva fez a doação de bicicletas e computadores em Timon

Em solenidade nesta quarta-feira (24), no Fórum da comarca de Timon, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, entregou 20 bicicletas e cinco computadores que foram doados pelo Poder Judiciário ao Centro Socioeducativo de Semiliberdade de Timon (CSST) – instituição pertencente à Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), para uso dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no local.

As 20 bicicletas foram destinadas do Depósito Público Judicial da CGJ, objetos de apreensão em procedimentos judiciais, enquanto os computadores foram doados pelo Tribunal de Justiça (TJMA), por meio de Termo assinado pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueredo.

O diretor do estabelecimento, Diogo Rogério de Sousa, esclareceu que os bens doados terão um importante impacto para os adolescentes que cumprem medidas na unidade, aplicadas pela Vara da Infância e Juventude, alguns matriculados em escolas distantes e que enfrentam dificuldades de mobilidade. Segundo ele, os computadores serão utilizados na capacitação dos jovens, tanto no Centro de Semiliberdade quanto no Centro de Internação Provisória, que também participam de cursos profissionalizantes que objetivam garantir uma possibilidade de trabalho ao fim das medidas. “Agradecemos imensamente a sensibilidade da gestão do TJMA e CGJ em relação à infância e juventude, inclusive com a destinação de um veículo exclusivo para a Vara da Infância e Juventude, o que tem melhorado bastante a atuação”, avaliou.

O corregedor-geral ressaltou a responsabilidade social de cada cidadão e dos Poderes constituídos diante dos problemas da sociedade, especialmente em relação ao público infantojuvenil, o qual a lei confere o direito à proteção integral. “Cada cidadão tem um importante papel e não podemos esperar que todas as questões sejam resolvidas pelo Estado”, observou.

Na avaliação do juiz Simeão Pereira, essa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e do corregedor-geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, muito contribuirá na socioeducação de adolescentes em conflito com a lei, capacitando-os profissionalmente e facilitando o acesso à escolarização.

Também estiveram presentes na solenidade os juízes José Elismar Marques, da Vara da Execução Penal; Rosa Maria da Silva Duarte, da Vara da Família; Josemilton Silva Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal; Adriano Lima Pinheiro, Juiz de Direito da 19ª Zona Judiciária; o Promotor de Justiça Fernando Evelin de Miranda Meneses; a professora Rosário Leal, Secretária Municipal de Ação Social; Jaciane Beatriz Guedes Rodrigues, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Lívio Barros, diretor do Centro Socioeducativo de Internação Provisória da Região dos Cocais; o advogado Rafael Milhomen de Sousa, representando a OAB, Subseção de Timon. As informações são do TJMA.

Vixe! Áudios podem causar perda de mandatos na região

Áudios bombásticos é a novidade no mundo das especulações na região

Imagem ilustrativa

Ainda a nível de especulação circula na região que áudios bombásticos podem causar perda de mandatos parlamentares. O caso envolveria mais de dez mil motivos mês e estaria causando desentendimentos.

As informações são do Blog do Ludwig.

O caso mesmo ainda extraoficial já é classificado como nitroglicerina pura e tem causado pesadelos. Na era da modernidade áudios tem balançado até a República envolvendo altos figurões e parece que nas regiões mais interioranas a moda quer pegar.

Quem tem "rabo de palha" que se cuide, pois em se confirmando essas especulações é uma bomba com efeito retardado que pode estourar levado junto até mandatos...

FPM: nova estimativa é de R$ 109 bilhões para 2019

O governo federal, por meio do Ministério da Economia, divulgou nesta semana o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, referente à avaliação do 3° bimestre de 2019. Com os dados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou o impacto no repasse anual para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A estimativa para o montante total deste ano é de R$ 109 bilhões.

Se esse valor se confirmar, o fundo fechará 2019 com crescimento nominal, ou seja, sem considerar a inflação, de 7,2% em comparação a 2018, que somou R$ 101,7 bilhões. Neste ano, o FPM representará 24,5% do valor arrecadado de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Porém, o terceiro relatório estima receita desses dois impostos de R$ 447,2 bilhões – valor 0,4% menor do que o previsto no segundo relatório de avaliação. Na avaliação da CNM, a cada nova estimativa do governo federal, são reduzidas as possibilidades de aumento de arrecadação.

Queda em dezembro

Para auxiliar os gestores municipais no planejamento das contas, a Confederação também organizou informações sobre o 1% adicional de dezembro do fundo. Caso sejam confirmadas as expectativas atuais de receita, o repasse extra será de R$ 4 bilhões. A quantia é 10% menor do que o estimado com os dados do segundo relatório. Quando comparado ao 1% de dezembro de 2018, momento em que o adicional somou R$ 4,1 bilhões, é esperada queda nominal de 2,8%.

Em relação ao acumulado do ano, no total dos repasses de janeiro até o segundo decêndio de julho, o fundo acumulou R$ 62,6 bilhões em 2019. No mesmo período de 2018, a quantia somou R$ 58,2 bilhões. Isso representa um crescimento nominal de 7,5% – se for descontado o efeito da inflação, o crescimento real é de 3,3%.

A CNM segue alertando os gestores sobre a cautela necessária no segundo semestre, que tem repasse ao FPM menor do que o primeiro semestre, devido à sazonalidade da arrecadação no IR e IPI. Além disso, setembro é o mês com menor repasse. Por isso, a entidade municipalista trabalha para aprovar no Congresso Nacional o 1% adicional de setembro – a PEC 391/2017 que propõe o tema já foi aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Outro alerta para este ano é a divulgação de mais um bloqueio, de R$ 1,44 bilhão, no orçamento federal. Esse é o segundo bloqueio anual de recursos, que já totaliza R$ 29 bilhões. Ainda não foram anunciadas as pastas que serão atingidas.

Panorama

Os gestores municipais devem acompanhar a execução orçamentária da União e a arrecadação dos impostos compartilhados, pois, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, é obrigatório adaptar os orçamentos locais com base nas estimativas. Portanto, as avaliações bimestrais são importantes para que os Municípios entendam o comportamento do FPM, uma vez que os valores estimados pelo governo tendem a não se concretizar, agravando ainda mais as dificuldades municipais.

(Da Agência CNM de Notícias)

Cia de Dança Beija-flor encerra viagem ao Festival de Dança de Joinville

Depois de sete apresentações no Festival de Dança de Joinville, a Companhia de Dança Beija-Flor, ligada à Escola Municipal de Artes Beija-Flor, retornou na noite desta terça-feira (23) para Timon (MA). Os integrantes foram recebidos em clima de festa pelos amigos e familiares ao desembarcarem no aeroporto da vizinha cidade de Teresina (PI).

Durante o festival, os 16 bailarinos da Companhia, com idades entre 15 e 25 anos, puderam realizar sua primeira apresentação fora da região Nordeste. Eles ainda tiveram a oportunidade de vivenciar outras culturas e uma troca de experiência com profissionais de outros cantos do Brasil e até do mundo.

Em Joinville, a Companhia apresentou a coreografia “Isso é Coco”, uma coreografia bastante regional, que mostra mulheres que descobriram no coco mais do que apenas um meio de sobrevivência: um instrumento cultural.

O Festival de Dança de Joinville está sendo realizado desde o dia 17 de julho, na cidade de Joinville (SC). A Companhia de Dança Beija-flor foi selecionada na categoria Sênior e se apresentou no Palco Aberto, uma das mostras do festival no qual as apresentações foram realizadas em palcos localizados em diversos pontos da cidade, como shoppings. O Festival de Dança de Joinville ainda teve as mostras: Competitiva, Meia Ponta, Contemporânea e Estímulo, além de cursos e oficinas.

(Ascom/PMT)