Na pauta, constavam demandas pré-processuais, encaminhadas pela Defensoria Pública, referentes a pedidos de divórcio, alimentos, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. O esforço registrou também cerca de 8,33% audiências realizadas sem acordo e 16,67% não realizadas por não comparecimento do requerido voluntariamente.
Durante o projeto, os assistidos pela Defensoria tiveram a oportunidade de solucionar seus conflitos com mais celeridade, por meio de parceria firmada com o Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida, e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.
A juíza coordenadora do Cejusc de Timon, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível, explica que o evento teve como objetivos reduzir a litigiosidade, possibilitar o diálogo e incentivar a cultura da paz, por meio da conciliação e da autocomposição das partes em torno de seus interesses.
A realização do mutirão obedece à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, nos termos da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a utilização de métodos adequados à natureza e à peculiaridade do conflito para sua solução, como a conciliação e a mediação.
CENTRO
O Centro de Solução de Conflitos de Timon fica localizado nas instalações da Faculdade Maranhense São José dos Cocais (Av. Brasil, 1.003, Mateuzinho). Para mais informações: (99) 3317-2053 ou diretamente com o Telejudiciário (0800-7071581). As informações são do TJMA.
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