Seis municípios de cinco estados brasileiros escolherão novos prefeitos neste domingo (1º)

Candidatos eleitos em 2016 tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

Eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões da Justiça Eleitoral.

Em Camamu (BA), as novas eleições foram determinadas após a cassação do registro de candidatura da prefeita, Ioná Queiroz Nascimento (PT). No entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ioná não poderia ter concorrido em 2016, pois, na data do pleito, ainda estava inelegível por abuso de poder econômico praticado na campanha eleitoral de 2008.

Em Dionísio (MG), as novas eleições ocorrerão depois que a chapa formada por Farias Menezes de Oliveira (PSL) e Emídio Braga Bicalho (PP), eleitos prefeito e vice, respectivamente, foi cassada pelo tribunal eleitoral mineiro (TRE-MG) pela prática de conduta vedada em período eleitoral e abuso de poder político na última campanha municipal.

Já em Mimoso de Goiás (GO), houve a cassação dos diplomas de Genivaldo Gonçalves dos Reis (PR) e Manoel Ubaldino de Freitas (PSL), em razão de captação e gasto ilícito de recursos (artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições) e abuso de poder econômico (artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades) nas Eleições de 2016.

Nas duas cidades paulistas que irão às urnas neste domingo, os candidatos que receberam a maioria dos votos válidos tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. No caso de Mirandópolis, a cassação atingiu o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues (SD), em virtude de rejeição de contas como agente público, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No caso de Paulínia, o prefeito, Dixon Ronan de Carvalho (PP), e seu vice, Sandro Caprino (PRB), foram condenados pelo TRE-SP por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2016.

E sobre Riachão do Dantas (SE), o Plenário do TSE manteve as cassações dos mandatos da prefeita, Gerana Costa Silva (PTdoB), e do vice, Luciano Goes Paul (PSB). Os políticos foram condenados pelo TRE sergipano por divulgar pesquisa eleitoral proibida e tendenciosa, sem registro na Justiça Eleitoral, na véspera do último pleito municipal.

Previsão legal

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 224 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são os responsáveis por elaborar e aprovar as instruções para a realização das eleições em cada município. Os novos pleitos devem ser realizados nas datas do calendário preestabelecido pelo TSE para o ano vigente. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local, seguida pela apuração e divulgação dos resultados.


A relação contendo todos os candidatos que disputam os pleitos deste domingo (1º) bem como as declarações de bens e outras informações podem ser consultadas no DivulgaCandContas. As informações são do TSE.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998). As informações são da Agência Brasil.

Câmara de Timon realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado

A Câmara Municipal de Timon realizou na manhã da última quinta-feira, 29, uma sessão solene pela passagem do Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto. A proposição foi feita pelo vereador Ramon Júnior, vice-presidente da Câmara Municipal de Timon, e contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Helber Guimarães, do vereador Henrique Júnior, além da presidente da Subseção da OAB de Timon, Fernanda Castro, do vice-presidente da Subseção da OAB de Timon, Rafael Milhomem, do Conselheiro Estadual da OAB Maranhão, Francisco de Assis Filho, além do homenageado advogado Artur Nunes de Sousa Pereira, entre outros advogados e advogadas.

O vereador Ramon Júnior destacou que este é o terceiro ano consecutivo em que a Câmara de Timon realiza uma sessão solene em homenagem aos advogados e que irá apresentar uma proposta para que esta homenagem seja fixada no calendário da Câmara, para ser realizada independente de legislatura. “A subseção de Timon sempre terá nesta Casa uma aliada, sempre terá esta Casa para dar o apoio necessário para tudo o que tiver de interesse do município de Timon, de interesse do povo timonense, esta Casa estará ao lado da OAB de Timon. Quero parabenizar todos os advogados por esta data e dizer a todos, que o vereador Ramon Júnior, no próximo ano, nesta mesma solenidade, vai entregar um projeto de Lei para que todos os anos a Câmara Municipal possa estar prestando essa homenagem aos advogados”, ressaltou o parlamentar.

O advogado Artur Nunes de Sousa Pereira foi homenageado com o título de cidadão honorário timonense, por proposição do vereador Ramon Júnior, e ressaltou que, “este é um momento único, um momento ímpar na minha vida, pois estou recebendo a maior honraria que o município pode conceder a uma pessoa, que é um título de cidadão, reconhecendo os serviços que tivemos a oportunidade de prestar em Timon”. Artur Nunes fez um breve histórico de sua vida em Timon, onde cresceu, estudou, trabalhou em diversos órgãos públicos e hoje atua como advogado. 

Em seguida o vereador Helber Guimarães, presidente da Câmara Municipal, entregou à presidente da Subseção da OAB em Timon, advogada Fernanda Castro, o diploma de Voto de Louvor em reconhecimento pelo seu trabalho como advogada e agora como presidente da Ordem no município de Timon. Fernanda Castro ressaltou entre outros pontos, o reconhecimento da subseção da OAB em Timon como modelo para outros municípios e outros Estados. “Hoje somos pioneiros em muitos projetos e em muitas ações relevantes que vem resultando em grandes conquistas e melhorias em prol da nossa classe e também da sociedade timonense. Hoje é dia de festejar, meus amigos e amigas. Parabenizo a todos vocês, todos nós, advogados e advogadas, pelo nosso dia, pelo nosso mês, quero falar que muito me orgulha representar cada um de vocês. Viva a advocacia”.

O vice-presidente da Subseção da OAB em Timon, Rafael Milhomem, afirmou que das vezes em que teve a oportunidade de comparecer à Câmara de Timon este era o momento em que ele se sentia mais feliz. “Um momento como este é um momento de valorizar a classe e valorizar a advocacia timonense, que é muito bem representada por bons advogados. Não somos uma sociedade de grandes escritórios, somos uma sociedade de bons advogados, de advogados empenhados, éticos, profissionais e um exemplo de um bom advogado, ético, profissional, que eu posso testemunhar é o nosso querido amigo Artur Nunes, que muito merecidamente esta recebendo hoje o título de cidadão timonense”, pontuou.

O representante estadual do Conselho da OAB, Francisco de Assis, ressaltou a importância da Sessão Solene em homenagem aos advogados. “É importante prestigiar a advocacia da nossa região, não só a timonense, como a matoense, a teresinense. Nesses tempos difíceis em que a gente vive, de criminalização da advocacia, de dificuldades no dia-a-dia, que a gente ouve muita coisa, a gente lê muita coisa, muita coisa injusta é dita em relação ao advogado. Porque o advogado é sim essencial na administração da justiça. Não é o Assis que fala, não é a Fernanda, não é o Ramon, quem fala é a Constituição Federal, nossa lei maior. Então temos que ter isso em mente, carregar conosco, em nossos corações, que somo sim indispensáveis para a administração da Justiça, para o Estado Democrático de Direito e que tenhamos sempre que exercer com louvor, com ética e com muita firmeza essa profissão que nós abraçamos”. 

O vereador Henrique Júnior destacou que parlamentares e advogados possuem um inimigo em comum: aqueles que são contrários à democracia. “Por isso, nós temos sempre de estar trabalhando lado a lado, defendendo a democracia, defendendo o Estado Democrático de Direito, lutando pelas causas sociais. A Subseção de Timon tem transformado a OAB, trazendo-a para mais próximo da população. A população hoje enxerga que Timon tem OAB e os outros entes têm que entender que Timon hoje é uma seccional respeitada, que também abrange as cidades de Timon, Matões e Parnarama. Nós temos orgulho de ver vários amigos meus aqui, alguns amigos de infância, que são advogados, outros como a minha vizinha Isia, que já se destacam aqui nos Fóruns, nos corredores dos Fóruns sempre se encontrando, sempre debatendo em defesa da comunidade e do direito”. 

O vereador Helber Guimarães parabenizou o vereador Ramon Júnior por ter feito a proposição da homenagem aos advogados e ressaltou que a Câmara está de portas abertas à categoria. “Este é um momento de muita felicidade, poder prestar essa homenagem à essa categoria profissional tão essencial para a sociedade e quero afirmar aqui que estamos de portas abertas, voltem sempre. Estamos sempre unidos e não tem coisa mais importante para se defender a sociedade do que termos os poderes unidos. Meus parabéns a todos e o meu muito obrigado”, concluiu.

(Ascom/CMT)

Participantes do Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas definem cidade do próximo evento

Nesta quinta-feira (29), no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, os participantes do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) definiram  a cidade da nova reunião do Encob. O evento acontecerá em Foz de Iguaçu (Paraná), no mês de outubro.

O coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ideraldo Buch, que falou sobre a Lei 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas” (que instituiu a política nacional de recursos hídricos), fez uma avaliação positiva do encontro e disse que em todos eles são definidos os temas e palestrantes que participarão do seguinte.

De acordo com Buch, o Fórum Nacional foi criado em 1999 e é a instância colegiada formada pelos comitês legalmente instituídos nos sistemas nacional e estaduais de recursos hídricos, composto por cerca de 100 comitês, localizados em rios de domínio da União ou estaduais. Quase todos enviaram representes para a reunião em São Luís.

Ele explicou que os grupos de trabalho servirão também para acompanhar as deliberações tomadas no encontro e que será feita uma ata final com relatório sobre as ações tomadas, a ser distribuída apenas para os participantes. Ele disse que não existe documento para público geral e que os organizadores querem chegar em Foz de Iguaçu, em outubro, com tudo pronto e organizado. 

Ideraldo Buch fez um agradecimento aos apoiadores, em especial ao deputado Rafael Leitoa (PDT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, que deu pleno apoio ao evento. Leitoa é presidente da Comissão Especial de Recursos Hídricos e idealizador do evento, que debate a montagem do Plano Estadual de Recursos Hídricos e promove estudos sobre um novo modelo de governança de recursos hídricos e saneamento básico no Estado do Maranhão, com a participação de representantes de  vários municípios sob influência dessas bacias hidrográficas e autoridades.

No segundo dia do evento, foi realizado o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, nas Salas das Comissões da Casa, com a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim, além de representantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, autoridades e defensores do meio ambiente

Na terça-feira (27), foi instalado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. Rafael Leitoa disse que as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa na área ambiental já resultaram na criação dos Comitês da Bacia do Rio Munim e do Rio Mearim, e estão em discussão dos pré-comitês das bacias dos rios Itapecuru, Turiaçu, Preguiças e Periá.

(Agência Assembleia)

Advogados serão homenageados com sessão solene na Câmara de Timon

A Câmara Municipal de Timon realizará nesta quinta-feira, 29, às 9 horas uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado nacionalmente no dia 11 de agosto. A proposição da homenagem foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, vereador Ramon Júnior, que também é advogado.

“Esse é o terceiro ano consecutivo que realizamos essa sessão em homenagem aos advogados. Todas as três proposições são de minha autoria e sempre nas solenidades nós fazemos algumas condecorações, algumas homenagens a advogados que prestaram relevantes serviços à cidade”, destacou o vereador Ramon Júnior.

O parlamentar destacou ainda o papel essencial dos advogados para que a Justiça, no município de Timon, seja realizada. “Nada mais justo do que a Câmara Municipal realizar essa sessão a esses profissionais que são indispensáveis para a administração da justiça, são indispensáveis para a garantia dos direitos, para a garantias que as leis e a constituição sejam aplicadas de maneira correta”, pontuou.

FPM: Prefeituras recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira (30)

Os cofres municipais vão receber nesta sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo período de 2018, já corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano

Já quando falamos sobre o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2018.

O 3º decêndio leva em consideração a base de cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

(Da Agência CNM de Notícias)

PSDB de Timon está organizado e junto da nova política, afirma vereador Anderson Pêgo

O vereador Anderson Pêgo, presidente do PSDB em Timon, usou a tribuna da Câmara de Timon na manhã desta quarta-feira, 29, para destacar a situação do partido, que está organizado e, segundo o parlamentar, em processo de expansão para as eleições 2020. "Nos reunimos com o presidente do PSDB no Maranhão, senador Roberto Rocha, e ele se colocou a inteira disposição em nos ajudar em Timon. Disse que Timon está entre as 17 vitrines para o PSDB no Maranhão e dentro do nosso quadro, nós temos hoje aqui em Timon as maiores lideranças da oposição em densidade eleitoral", destacou.

Anderson Pêgo afirmou ainda que o ex-deputado estadual Alexandre Almeida, membro do PSDB de Timon, desponta em todas as pesquisas para prefeito de Timon, mas que a palavra final sobre sua candidatura só cabe a ele. "Se Alexandre vai ser candidato ou não cabe a ele dizer no momento certo. Ele disse que nesse ano não irá tratar de política, mas está ajudando a montar o partido. Ele esteve reunido com o senador Roberto Rocha na quinta-feira passada e ontem também, para tratar de reuniões partidárias do PSDB.

O parlamentar fez ainda um alerta sobre o legado e o peso político de Alexandre Almeida. "Não adianta ficarem tentando dizer que Alexandre é, não é, como é, que ele vai continuar sendo uma grande força política em Timon. Não adianta tentarem querer ser a viúva política do Alexandre, plantando uma tese e depois dizendo que vão continuar a luta dele, que não vão conseguir. A luta do Alexandre é dentro do grupo dele e no momento oportuno o nosso grupo vai definir se Alexandre é candidato a prefeito, se pode apoiar outro candidato da oposição, mas a certeza é que o PSDB vai junto com a nova política", afirmou.

Timon: MP realiza audiência pública para apresentar cartilha sobre curatela

Audiência abordou curatela

O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã da última terça-feira, 27, no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, uma audiência pública com o objetivo de abordar informações pertinentes ao tema curatela e o papel do curador.

O evento foi realizado pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, cujo titular é Fábio Menezes de Miranda, e o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOP-PIPD), que é coordenado pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

No encontro, que reuniu cerca de 200 curadores, foi apresentada e entregue a cartilha “Informações práticas sobre curatela e o papel do curador”. O material faz parte do projeto de acompanhamento e orientação dos curadores no desempenho da curatela, desenvolvido pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon.

Fábio Miranda apresentou cartilha sobre o tema

“O objetivo dessa audiência pública e desse projeto é orientar e conscientizar as pessoas que assumem o papel de curador, esclarecendo sobre seus direitos e deveres, ressaltando a importância desse encargo e dando ferramentas para que essa tarefa seja realizada de modo mais eficiente”, afirmou Fábio Menezes.

Também participaram os promotores de justiça Fernando Evelim de Miranda Menezes e Marco Antonio Camardella da Silveira; o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Simeão Pereira; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; vereadores, secretários municipais e representantes do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde.

Coordenadora do CAOp-PIPD participou da audiência

CURATELA

A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tem condições de reger os atos de sua própria vida civil. Nesse caso, nomeia-se alguém para exercer o encargo de curador, ou seja, para administrar os bens do curatelado e figurar como seu assistente nos atos da vida civil, com o objetivo de garantir que os direitos do curatelado sejam adequadamente atendidos. As informações são do MPMA.

Câmara de Timon aprova doação de terreno para nova sede do Corpo de Bombeiros

A Câmara Municipal de Timon aprovou na sessão plenária desta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei Nº 056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura de Timon a realizar a doação de bem imóvel ao governo do Estado do Maranhão para que seja construída a nova sede do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. O projeto foi aprovado por unanimidade por todos os parlamentares presentes à sessão desta quarta-feira.

A Câmara aprovou ainda um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora professora Socorro Waquim. O Projeto de Lei Nº 051/2019 institui a semana municipal do livro em Timon e de acordo com a parlamentar tem o objetivo de incentivar e reforçar a importância do livro e da leitura. Já o projeto de decreto legislativo Nº 023/2019 concede o título de cidadão honorário timonense ao Capitão do Corpo de Bombeiros Gustavo Daniel da Silva Miranda. A vereadora professora Socorro Waquim apresentou ainda um pedido de providências direcionado à secretaria de Obras e Infraestrutura para que sejam recuperadas as estradas de acesso à região dos povoados Cabeceira da Inhuma e Santa Maria.

O vereador Ivan do Saborear apresentou indicações direcionadas ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e à senadora Eliziane Gama (Cidadania). Ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o vereador Ivan do Saborear encaminhou indicação propondo a necessidade de assegurar recursos para atender as comunidades da zona rural de Timon. Direcionado à senadora Eliziane Gama, o vereador Ivan encaminhou três indicações: solicitando emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica ligando a avenida Luís Firmino de Sousa e a avenida Melvin Jones à BR 226; solicitando emenda parlamentar para a sinalização de vias urbanas de Timon; solicitando emenda parlamentar para a recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.

A vereadora professora Cláudia Regina apresentou indicação para que seja encaminhado expediente ao prefeito Luciano Ferreira de Sousa, ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Lourival Alves de Lima Júnior e ao secretário municipal de Planejamento, Sebastião Carlos da Rocha Filho, sobre a necessidade de que sejam realizados estudos para verificar a possibilidade de serem construídas as sedes próprias dos Conselhos Tutelares I e II de Timon, na região do Centro e do Parque Alvorada.

Já o vereador Thiago Carvalho apresentou duas indicações onde solicita, por meio da SEINFRA, a pavimentação da rua 27 do bairro Cidade Nova e a segunda, direcionada ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de isentar Templos Religiosos das taxas cobradas pelo Departamento Municipal de Transportes (DMTRANS) quando essas instituições religiosas solicitarem a interdição de ruas para realizarem suas atividades.

(Ascom/CMT)

Eleições 2020: Gabriel Tenório segue provocando baixas no Grupo Pereira/Coutinho em Matões

Segue a debandada de aliados do Grupo Pereira/Coutinho em Matões

Publicação feita no Facebook

Em Matões, o grupo de oposição na cidade que tem a frente o jovem advogado Gabriel Tenório segue provocando baixas importantes no grupo de situação naquele município. Uma verdadeira debandada de aliados e suplentes de vereadores vem acontecendo desde o início de 2018 no Grupo Pereira/Coutinho naquele município.

Nesta teça-feira, 27, Gabriel Tenório anunciou mais uma importante adesão ao grupo de oposição na cidade de Matões.

"Recebemos hoje a adesão do líder sindical Pedro Morais, que já assinou sua ficha de filiação e será pré-candidato ao nosso lado! A luta continua, com fé e coragem! Lutarei pelos meus amigos, lutarei pelo meu povo, lutarei por minha cidade", destacou Gabriel Tenório.

Timon: Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, de 28 a 30 de agosto inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais na comarca de Timon. Com duração de 40 horas, a capacitação acontecerá no período de 9 a 13 de setembro, na Faculdade IESM. 

Serão ofertadas 7 vagas no sistema Tutor. Também foram destinadas vagas aos acadêmicos das faculdades parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC-TJMA). 

O primeiro módulo (teórico) terá duração de 40 horas. O estágio supervisionado obrigatório, com 60 horas-aulas, acontecerá nos centros judiciários de solução de conflitos posteriormente e cumprido sob termo de compromisso e adesão.

Ao concluir a formação, o candidato deverá atuar, por 12 meses, como mediador/conciliador voluntário no Tribunal de Justiça, sendo considerado para computo desse período o tempo de estágio realizado.

CONTEÚDO

Além dos aspectos técnicos relativos à formação de conciliadores, o curso tem como objetivo caracterizar a postura do ser humano frente ao conflito e as diversas abordagens de sua resolução, identificando os efeitos da atuação facilitadora na produção de resultados satisfatórios para as partes em conflito.

Os candidatos também serão treinados para identificar o conceito, os elementos e o escopo do processo de mediação; os indicadores de qualidade que mensurarão o grau de sucesso da mediação e guiarão o processo de certificação dos mediadores; e a mediação como componente da política pública do Poder Judiciário para a disseminação de uma cultura de paz.           

De acordo com a proposta formativa, os participantes também aplicarão as 12 ferramentas utilizadas pelo mediador para estimular as partes a identificarem possíveis soluções para o conflito: sessões privadas, afago, recontextualização, validação de sentimentos, audição de propostas implícitas, silêncio, inversão de papéis, geração de opções, normalização, organização de questões e interesses, enfoque prospectivo e teste de realidade.

SERVIÇO

CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS – TIMON

INSCRIÇÃO: 28 a 30 de agosto (pelo sistema Tutor-Esmam)

CARGA HORÁRIA: 40 horas (teoria) 60 horas (prática)

DATA DE REALIZAÇÃO: 9 a 13 de setembro

HORÁRIO: 9h às 12h20 e 14h às 17h20

LOCAL: Faculdade IESM Timon

(Fonte: TJMA)

Donald Trump diz que Bolsonaro faz "grande trabalho" no Brasil

O presidente dos EUA, Donald Trump, elogiou o governo do presidente Jair Bolsonaro - Arquivo/Reuters/Carlos Barria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje (27), em uma mensagem no Twitter, que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo um "um grande trabalho" no governo brasileiro. O norte-americano disse que conheceu Bolsonaro nas negociações que têm mantido com o Brasil e reconheceu o esforço do presidente brasileiro para combater os incêndios na Amazônia.

"Conheci bem o Presidente @jairbolsonaro em nossos negócios com o Brasil. Ele está trabalhando muito duro com os incêndios da Amazônia e em todos os aspectos, fazendo um grande trabalho para o povo do Brasil - Não é fácil. Ele e seu país têm o apoio total e completo dos EUA!", escreveu Trump.

Em resposta, também no Twitter, Bolsonaro agradeceu o presidente Trump e disse que o governo está tendo sucesso no combate aos incêndios. Ele também ressaltou que o país seguirá sendo exemplo no desenvolvimento sustentável, e voltou a destacar a relação entre o Brasil e os Estados Unidos.

"Obrigado PR @realDonaldTrump! Estamos tendo grande sucesso no combate aos incêndios. O Brasil é e seguirá sendo exemplo para o mundo em desenvolvimento sustentável. A campanha de fake news fabricada contra nossa soberania não prosperará. Os EUA podem contar sempre com o Brasil", escreveu Bolsonaro.

Pela manhã, os governadores dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico, que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes dos executivos estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

Em balanço do governo federal sobre o combate às queimadas, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse ontem (26) que a situação "não está fora de controle" e que o número de focos de incêndio já diminuiu após o início da intervenção de militares das Forças Armadas, que trabalham na região desde a última sexta-feira (23). As informações são da Agência Brasil.

Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas reúne-se na Assembleia Legislativa

Representantes de Comitês e Pré-Comitês de Bacias Hidrográficas de diversos municípios do Maranhão reúnem-se, na Assembleia Legislativa, desde a manhã desta terça-feira (27), para a instalação do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O deputado Rafael Leitoa (PDT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema, proferiu o discurso de abertura da reunião, realizada no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação. O encontro se estende até quinta-feira (29).

“É com muita honra e com muita alegria que esta nossa Assembleia, que é a Casa do Povo, abre as portas para sediar este importante evento para o nosso Estado, num momento em que se impõe como pauta nacional a discussão sobre a gestão dos recursos hídricos do nosso país”, afirmou Rafael Leitoa, ao dar boas-vindas aos participantes do evento, que reúne técnicos, ambientalistas e representantes de órgãos ambientais de diversas regiões do Maranhão.

Em seu discurso, o deputado Rafael Leitoa fez uma explanação sobre as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa na área ambiental, que já resultaram na construção de dois comitês legalmente estabelecidos: o Comitê da Bacia do Rio Munim e o Comitê da Bacia do Rio Mearim.

Segundo Rafael Leitoa, agora, avançam os processos de discussão dos pré-comitês das bacias dos rios Itapecuru, Turiaçu, Preguiças e Periá. “A boa notícia é que o Maranhão, a cada dia, dá passos importantes para melhorar, cada vez mais, a gestão dos nossos recursos hídricos”, salientou o deputado.

Após a fala do parlamentar, a secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, destacou a importância das 12 bacias hidrográficas que existem no Estado. Ela salientou, também, a importância da mobilização da sociedade civil para que os comitês de bacias hidrográficas ganhem cada vez mais força no Maranhão.

O coordenador-geral do Fórum Coordenador Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ideraldo Buch, falou sobre a Lei nº 9.433/97, mais conhecida como “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Para Ideraldo Buch, reuniões como esta são importantes, pois nelas nascem novas ideias. “É muito importante ter uma parceria como essa, entre o nosso Fórum e a Assembleia Legislativa do Maranhão”, frisou, salientando, ainda, que o Fórum tem o papel de fortalecer os Comitês de Bacia em todo o país.

O Fórum

Criado em 1999, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelos comitês legalmente instituídos nos sistemas nacional e estaduais de recursos hídricos. Atualmente, o Fórum é composto por mais de 100 comitês, localizados em rios de domínio da União ou estaduais.

O Fórum tem como missão articular os Comitês em âmbito nacional, para fortalecê-los como integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A abertura da Reunião do Fórum Coordenador Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece durante três dias na Assembleia Legislativa, contou também, com a presença do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, além de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), professores e estudantes de cursos de Engenharia Ambiental.

(Agência Assembleia)

Divulgados locais de votação para escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Timon

Prosseguindo com a organização para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar I e II para o quadriênio de 2020 a 2024, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMCDA), por meio da Comissão Especial Eleitoral, divulgou as escolas em que ocorrerá a votação. A eleição será no dia 06 de outubro.

A votação acontecerá com urnas eletrônicas na Unidade Integrada Padre Delfino (Rua José Simões Pedreiras, 311 – Centro), na Unidade Integrada Doutor João Lula (Rua 107, s/n, Parque União) e na Unidade Escolar João Fonseca Maranhão (Rua Manoel Gomes da Silva – Parque Alvorada). Cada uma vai agregar outras escolas, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pois ultrapassam o número de 5 mil eleitores por urna.

Qualquer cidadão que esteja com sua situação eleitoral regularizada, com a Justiça Eleitoral de Timon, e tiver realizado seu cadastro ou alguma outra alteração do título eleitoral no Cartório eleitoral até 151 dias antes dessa eleição (06/10/2019) poderá votar.

A eleição iniciará às 8h da manhã e encerrará às 17h, os portões serão fechados nesse horário. No entanto, quem estiver dentro da escola ainda poderá votar. O eleitor deverá apresentar título de eleitor, seja impresso ou digital, e um documento oficial com foto (identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de reservista, carteira de trabalho, carteira de identificação funcional, passaporte).

A Comissão Especial Eleitoral ressalta que é o TRE quem sede os dados, portanto a regra da divisão dos locais segue por analogia a eleição comum (Lei de Nº 9.504/1997). Confira aqui os locais.

(Ascom/PMT)

SEBRAE/Timon: Encontro de Estratégias Vencedoras – Conquiste clientes e faça bons negócios

Nesta próxima quinta-feira (29), a partir das 19h, no SEBRAE/Timon, localizado na Rua Odilo Costa, 76 – Centro, acontecerá o encontro de Estratégias Vencedoras – Conquiste clientes e faça bons negócios. Quer dizer, chegou a hora de aumentar suas vendas e garantir o lucro de final de ano na sua empresa. Serão oferecidas 35 vagas limitadas e as inscrições são gratuitas. Mais informações pelos telefones: (99) 3212-2712 ou (98) 99183-7642.

(Do Blog do Ademar Sousa)

Câmara de Timon: destaques da sessão plenária desta segunda-feira, 26

A sessão plenária desta segunda-feira, 26, da Câmara Municipal de Timon, que foi presidida pela vereadora professora Cláudia Regina, foi marcada pela aprovação de diversos projetos de Lei, em segunda votação, que agora seguem para a sanção do prefeito Luciano Leitoa.

O vereador Juarez Morais apresentou o projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2019, para concessão de título de cidadania timonense ao capitão Carlos Augusto da Costa Galvão. De autoria do vereador Helder Kaic, foi aprovado, em 2ª votação, o projeto de Lei que institui no calendário oficial do município de Timon o mês de maio como o "Mês da Família". Também em 2ª votação foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Jair Mayner que denomina a quadra esportiva da unidade escolar Antônio Bispo como "quadra esportiva Valdenor Cardoso do Nascimento".

A vereadora professora Cláudia Regina apresentou dois requerimentos. O primeiro requerendo a realização de uma sessão solene em comemoração ao dia do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias no município de Timon, a ser realizada no dia 03 de outubro, em virtude de no dia 04 de outubro ser comemorado a data nacional da categoria. O segundo requerimento solicita a realização de sessão solene no dia 14 de novembro em homenagem aos Conselheiros Tutelares do município de Timon.

O vereador Vavá apresentou requerimento solicitando ao Poder Legislativo Municipal que seja concedida moção de louvor à Banda 03 de Setembro, pelos seus significativos trabalhos prestados à comunidade. Já o vereador Thiago Carvalho apresentou uma indicação para que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento.

Municipal de Iluminação Pública (DEMIP), realize a reposição de 18 lâmpadas nos postes do povoado Tamboril, na zona rural de Timon.

O vereador Leandro Bello apresentou uma indicação para que a Câmara Municipal conceda a Medalha do Mérito Legislativo ao empresário Ilson Rodrigues Mateus.

O vereador Ivan do Saborear apresentou indicação para que seja encaminhado expediente ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes propondo a necessidade de assegurar recursos para a aquisição de veículos e equipamentos de informática para diversos Conselhos Municipais de Direitos de Timon. Entre os conselhos designados pelo vereador Ivan do Saborear estão: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

(Ascom/CMT)

Empresa de energia é condenada a indenizar parentes de vítimas eletrocutadas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma mãe e duas filhas, em razão da morte de dois parentes das três: um deles era pai das garotas e cônjuge da mãe delas; o outro era filho do casal e irmão das garotas. As vítimas – pai, à época com 32 anos de idade, e filho, com 10 anos – morreram em decorrência de descargas elétricas provocadas por fio de alta-tensão caído e submerso em poça d’água, na região do município de Caxias.

Os valores fixados para as indenizações foram de R$ 150 mil, por danos morais, a serem rateados para cada parte, e de R$ 6 mil, pelos danos materiais para custeio com funeral. De ofício, por se tratar de questão de ordem pública, o relator, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, determinou que a contagem da correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do julgamento na Câmara, e os juros de mora, a partir da citação. No que se refere aos danos materiais, ele determinou que a correção monetária e os juros moratórios incidam a partir do evento danoso.

A mãe e as duas filhas, representadas pela primeira, ajuizaram ação na Justiça de 1º grau, alegando, em síntese, o nexo de causalidade, uma vez que as mortes foram ocasionadas pela negligência da empresa, já que chuva é um evento rotineiro, e não houve sequer uma única foto de árvore caída no local, sendo que o motivo foi a falta de manutenção.

A sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedentes os pedidos de mãe e filhas, para condenar a Cemar a pagar, à requerente e representadas, indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, rateados para cada parte, com correção monetária e juros. Condenou a empresa a pagar pensão mensal no valor de 1 e ½ salário mínimo nacional à mãe e às filhas, também de forma rateada, desde o dia do óbito do cônjuge da primeira e pai das representadas, até a idade em que a vítima completaria 70 anos.

Ainda como parte da sentença de 1º grau, a Cemar foi condenada a pagar pensão mensal à requerente, no valor de um salário mínimo nacional, desde o dia do óbito do garoto, até a idade em que a vítima completaria 70 anos. Por fim, condenou a empresa ao pagamento de danos materiais R$ 6 mil, valor este referente ao gasto com funerária, além das custas e honorários advocatícios.

A Cemar apelou ao TJMA, alegando que não teve a chance de evitar o sinistro, na medida em que não houve tempo hábil para se reconhecer a ruptura da fiação e fazer o reparo antes da ocorrência do óbito.

VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo destacou normas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, segundo os quais, responde de forma objetiva o fornecedor de serviços pelos vícios de qualidade. O artigo 14 do CDC diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.

O relator observou que, no sentido da possibilidade de condenação em danos morais de concessionária de serviço público, o Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, entendeu que é de responsabilidade objetiva, e de natureza in re ipsa (dano presumido), os danos morais e materiais em decorrência de eletrocussão ocasionada por energia elétrica a cargo de concessionária de serviço público, ainda mais quando ocasiona morte. Ele citou decisões do STJ e do TJMA em casos semelhantes.

O desembargador citou trecho em que o magistrado de base menciona a morte das vítimas em razão da má prestação do serviço ofertado pela concessionária, que não tomou as devidas precauções para a segurança dos consumidores, deixando de interditar o acesso do público ao local enquanto os fios não eram reparados.

No caso dos autos, o relator votou pelo parcial provimento do recurso de apelação para ajustar a sentença, mantendo-a quanto à condenação no valor de R$ 150 mil, pelos danos morais sofridos, a serem rateados para cada parte, e de R$ 6 mil, pelos danos materiais, além dos honorários de sucumbência fixados. Quanto ao pensionamento, afastou as condenações. Os desembargadores Paulo Velten e Marcelino Everton acompanharam o voto do relator. As informações são do TJMA.

Em tempo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Cemar esclarece que ainda não tomou ciência da decisão judicial em questão e que avaliará, no momento oportuno, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível.

A Companhia esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado, e que adotará as medidas cabíveis para a proteção de seus direitos.

(Assessoria de Imprensa da Cemar)

Quinze candidatos disputarão última semifinal do I Canta Timon nesta segunda (26)

Os cinco últimos finalistas do I Canta Timon serão escolhidos na noite desta segunda-feira (26), durante a terceira semifinal do evento, que será realizada a partir das 19h na Praça São José. Nesta última semifinal, os 15 jovens candidatos serão julgados por Bia Magalhães, José Quaresma (banda Validuaté), Zé Roraima, Vânia Sales e Lázaro do Piauí.

A grande final será no dia 02 de setembro e contará com quinze candidatos. Neste dia, apenas três serão selecionados pelo júri, e um quarto vencedor será eleito pelos internautas através do vídeo que obtiver o maior número de curtidas e visualizações na página do Facebook da Prefeitura Municipal de Timon. Os vencedores ganharão troféu e prêmio em dinheiro: R$ 1.500,00 (1º lugar), R$ 1.000,00 (2º lugar), R$ 800,00 (3ºlugar) e R$ 700,00 (prêmio da Galera).

Já foram selecionados para a grande final: Érica Karine e Luís César (ambos do Colégio Militar Tiradentes V), Érica Corrêa (UE José Waquim), Jessica Sousa e Maria Eduarda (ambas do Colégio Militar 2 de Julho), Jemyma Keren (UE Aluízio de Azevedo), Maria Ângela (Colégio Cristo Rei), Dara Sâmela (Escola Duque de Caxias), Maria Eduarda Oliveira e Fernando Amorim (ambos do Centro de Ensino Conceição Téofilo Silva).

O I Canta Timon é uma promoção da Escola Municipal de Artes Beija-flor, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Coordenadoria Geral de Comunicação (CGCOM) e Prefeitura Municipal de Timon.

ORDEM DAS APRESENTAÇÕES DA 3ª SEMIFINAL CANTA TIMON:

01 – Abraham Lincoln de Sousa Cruz (15 anos) – Colégio Militar Tiradentes V

02 – Luiz Gustavo Santos Caeiro (16 anos) – Colégio Militar Tiradentes V

03 – Luíza de Sousa Gomes Ribeiro (16 anos) – Colégio Militar Tiradentes V

04 – João Pedro Carvalho Lopes (16 anos) – Colégio Gláucia Costa

05 – Ketlen Beatriz Almeida (12 anos) – Colégio Militar 2 de Julho

06 – Gabriele Stefanie da Silva (12 anos) – UE Ney Rodrigues De Vasconcelos Música

07 – Hechilley Freitas (12 anos) – Colégio Militar 2 de Julho

08 – Eric Syllander Bezerra (12 anos0 – Colégio Múltiplo

09 – José Elielson Amorim Ribeiro (18 anos) – CE Anna Bernardes

10 – Ana Carolina Gomes Macêdo (16 anos) – Colégio Gláucia Costa

11 – Ana Maria de Sousa Santos (16 anos) – CE Senador Clodomir Millet

12 – Karla Raysa Sousa Silva (15 anos) – IFMA

13 – Mirelly Silva Araújo (13 anos) – EMEF Estevam Belo

14 – Jeana Lopes Pereira (15 anos) – UE Aluízio de Azevedo

15 – Walyson de medeiros Silva (18 anos) – CE Senador Clodomir Millet

(Ascom/PMT)

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono. As informações são da Agência Brasil.

Sem crise! Luciano Leitoa faz várias nomeações na prefeitura de Timon

Nada de crise financeira no governo Leitoa, o diário oficial tem sempre novas nomeações

Sem de crise!

Mesmo sempre alegando que sua gestão enfrenta uma enorme crise financeira, o prefeito Luciano Leitoa (PSB), segue fazendo várias nomeações em cargos comissionados na prefeitura de Timon. 

O Diário Oficial da última sexta-feira, 23, consta várias nomeações em cargos comissionados no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DMTRANS, da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Timon. 

As nomeações podem ser conferidas aqui.

Leandro Bello é recebido pelo senador Weverton Rocha em São Luís

O vereador de Timon e suplente de deputado federal Leandro Bello (DEM) foi recebido nesta sexta-feira, 23, pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), em São Luís. Segundo Leandro Bello, as eleições municipais de 2020 em Timon e o atual cenário político estadual foram os temas principias discutido no encontro na capital maranhense.

"Hoje fomos muito bem recebido pelo nosso senador Weverton Rocha, onde dialogamos sobre a eleição municipal da nossa Timon e também sobre o cenário político estadual", destacou Bello.

Leandro Bello foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018 e obteve quase 10 mil votos na cidade de Timon. Vale ressaltar também que o jovem parlamentar é pré-candidato a prefeito de Timon nas eleições de 2020.

Vereadora Cláudia Regina se reúne com representantes de escolas particulares de Timon

A vereadora professora Cláudia Regina se reuniu na manhã desta sexta-feira, 23, com empresários representantes de escolas particulares do município de Timon para discutirem a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Timon, onde serão discutidos a importância das instituições privadas na política educacional do município e os problemas do setor privado. A audiência pública será realizada no dia 27 de setembro na Câmara de Timon.

A reunião contou com a presença de representantes das escolas: Augusto Batista, Instituto Renascer,  Instituto Paraíso, Colégio Mundial, Colégio Mais, Ana Machado, Rita Miranda, Cristo Reis e Estrela da Manhã. A vereadora Cláudia Regina, que também é empresária do setor privado de educação, destacou que a proposição para a realização da audiência pública nasceu após debate com as diretoras Ana Machado e Hortência sobre as dificuldades enfrentadas pelas escolas privadas de Timon.

Irregularidades em concorrência para serviços de iluminação pública em Caxias leva TCE a suspender certame

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deferiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (21) medida cautelar suspendendo processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município. O valor total estimado do contrato é de R$ 81,8 milhões.

Com a decisão, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação do município tem o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa em relação aos fatos apresentados na denúncia, onde se destacam: ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro; ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.

Os mesmos pontos foram levantados quando da impugnação protocolada em 02/07/2019 junto à Comissão de Licitação do Município de Caxias pelo denunciante Carlos Augusto Couto da Silva, não tendo havido na época qualquer manifestação por parte dos denunciados.

Os indícios de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, descumprindo o art. 13 da Instrução Normativa nº 34/2014.

Além dessa legislação específica do TCE, os vícios da Concorrência relevam a violação de dispositivos da Lei nº 8.666/93 (Licitações e contratos), Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação) e da Lei nº 11/079/2004 (Parceria Público-Privada).

Em sintonia com a análise dos auditores do Tribunal, o Ministério Público de Contas (MPC) concluiu que seria mais danoso, tanto para o município quanto para as empresas interessadas, a continuidade do certame sem a correção das irregularidades. “Nesse caso, o interesse público seria melhor atendido caso houvesse o sobrestamento do procedimento licitatório para a adoção de medidas saneadoras”, diz o relatório.

Ao acolher o parecer do MPC, a proposta de decisão relator do processo, conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães foi acompanhado por unanimidade por todos os membros do Pleno. As informações são do TCE-MA.

Matões perde o vereador Solimar Clímaco

Morre o vereador Solimar Clímaco de Matões

O vereador Solimar Clímaco (PV), de 45 anos, morreu nesta madrugada de sexta-feira, (23), vítima de acidente vascular cerebral (AVC) no Hospital Divino Espírito Santo de Matões.

Segundo informações ele estava em casa quando começou a passar mal e sentir uma queda de pressão.

Solimar vinha contribuindo com o Legislativo de Matões em seus mandatos de vereador.

Com raízes na Zona Rural do município no povoado Santa Luzia, Solimar Clímaco deixa família, esposa e filhos. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Câmara de Timon entrega sete novos títulos de cidadania timonense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 22, a Câmara Municipal de Timon entregou sete novos títulos de cidadania timonense a pessoas que contribuíram nas mais diversas áreas para o desenvolvimento do município. Os autores das homenagens foram o presidente da Casa, vereador Helber Guimarães, a vereadora professora Socorro Waquim e o vereador Drº Tuá.

O primeiro a receber a homenagem foi o senhor Manoel Alves de França, também conhecido como Manoel Vaqueiro, homenageado pela vereadora professora Socorro Waquim. O seu filho, Manoel Marreca, agradeceu a homenagem prestada pela Câmara ao seu pai e destacou que, "esse é um reconhecimento de Timon a este homem que veio retirante da seca do Ceará e que aqui ajudou a construir este município".

Em seguida a professora Socorro Waquim entregou o título honorário de cidadã timonense à senhora Francisca Rodrigues Lima, mãe do ex-prefeito de Timon Sebastião de Deus. A filha da homenageada, Isa Mota, agradeceu a homenagem proposta pela professora Socorro Waquim e destacou que todos os filhos são muito orgulhosos da trajetória de dona Francisca Rodrigues Lima. "Minha mãe sempre foi uma lutadora, todos sabem do trabalho que ele teve a vida toda para criar os filhos, por isso somos muito orgulhosos dela. Gostaríamos de agradecer a todos que vieram até aqui para deste momento".

Também homenageado pela professora Socorro Waquim, o senador pelo Estado do Piauí, Marcelo Costa e Castro, fez um relato da história de Timon e destacou sua luta, quando foi ministro da Saúde, que resultou em um aporte extra de R$ 120 milhões anuais para a saúde do Maranhão e o embate, ao lado do ex-deputado Sétimo Waquim, pela construção da BR-226. "Sinto-me honrado com este título de cidadão timonense, pois Timon é uma cidade importantíssima, tanto para o Maranhão, quanto para o Brasil. Eu tenho uma ligação história com Timon e fico muito feliz com este título que estou recebendo aqui hoje", destacou o senador.

O pastor José de Ribamar Soares, também homenageado pela vereadora professora Socorro Waquim se disse honrado ao receber o título de cidadania timonense a afirmou que este título é um reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos por ele na escolinha Filadélfia e no projeto Reviva.

O jornalista Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento recebeu o título de cidadania timonense por proposição conjunta dos vereadores Socorro Waquim e Drº Tuá. Pedro Alcântara fez questão de citar os nomes de todos os vereadores de Timon e agradecer a aprovação da homenagem. Em seu discurso o jornalista ressaltou que sempre tem lutado pelas bandeiras timonenses e que hoje se concretiza um sentimento que ele sempre teve, que é ser cidadão timonense.

"No meu trabalho eu sempre defendi a bandeira de Timon, sempre luto pelas demandas do município e estou à disposição pelo bem da cidade. E hoje estou aqui para agradecer. Tenho muita honra em receber este título, me sinto profundamente feliz por receber esta homenagem. É impossível dissociar a minha pessoa de Timon. Hoje se concretiza um sentimento que eu tinha e que agora tenho de fato e de direito que é a cidadania timonense", afirmou o jornalista Pedro Alcântara.

Em seguida o presidente da Casa, vereador Helber Guimarães, entregou o título de cidadania timonense à senhora Márcia Andréa da Silva Santos e Silva, que pontuou sua felicidade em estar sendo reconhecida como cidadã timonense. "Receber do presidente da Câmara uma homenagem dessa é algo que me deixa emocionada. É o reconhecimento do trabalho que a gente faz. Sou professora e agora como conselheira tutelar aqui de Timon, tenho um trabalho com crianças e senhoras. Sempre digo que estou aqui para servir. Quero agradecer muito a todos por esta homenagem", afirmou.

O vereador Antunes Macêdo, representando o vereador Drº, entregou o título de cidadania ao senhor Maurício Alves da Silva. "Chegamos em Timon em 2006 e temos procurado trabalhar e contribuir com nossa cidade e acredito que por isso que os vereadores desta cidade decidiram nos honrar com este título, a mim a à minha esposa. Hoje posso dizer honrosamente, sou cidadão timonense", afirmou o senhor Maurício Alves.

A vereadora Socorro Waquim discorreu um pouco sobre todos os seus homenageados e ressaltou a importância da homenagem que a Câmara de Timon faz ao conceder o título honorário de cidadania timonense, para as pessoas que mesmo não nascidas em Timon, de alguma forma contribuíram para a formação e crescimento do município. "O título é uma forma física e real de reconhecer uma pessoa que trabalhou pela cidade, que contribuiu para nosso município e hoje aqui temos belos exemplos de pessoas comprometidas com Timon, que lutaram e continuar lutando para termos uma cidade cada vez melhor", pontuou.

Ao finalizar a sessão de homenagem e entrega de títulos de cidadania timonense o vereador Helber Guimarães ressaltou que ocasiões como esta são momentos de gratidão. "Ficamos muito gratos em poder fazer esta homenagem a pessoas que, da forma que podem, tem contribuído com o crescimento de nossa cidade. Esta Casa é grata a cidadãos como vocês, que mesmo não tendo nascido em Timon, amam a nossa cidade e lutam para que ela seja cada dia melhor, então está Casa se sente privilegiada em poder fazer este reconhecimento a vocês. Em nome da Câmara de Timon que quero dizer muito obrigado a todos vocês", finalizou.

(Ascom/CMT)