Corregedor-geral e prefeito de Timon discutem parceria para promover regularização fundiária

Corregedor-geral reuniu-se com o chefe do Executivo timonense nesta terça, 6.

Nesta terça-feira (6), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e a juíza auxiliar da Corregedoria Jaqueline Caracas (Extrajudicial) reuniram-se com o prefeito do município de Timon, Luciano Leitoa; o secretário de Planejamento do município, Sebastião Carlos; e o procurador do município, João Santos, que apresentaram uma solicitação de parceria entre o Judiciário e Executivo de Timon com vistas a ampliar o procedimento de regularização fundiária em favor de moradores da cidade.

Na reunião, os representantes do Município propuseram a instalação de um Centro de Conciliação especializado em receber demandas relacionadas a conflitos e questões fundiárias, buscando maior rapidez na resolução dos conflitos e evitando o aumento da judicialização desses casos. O município garantiu a disponibilização da infraestrutura para criação do centro.

Segundo eles, a cidade de Timon vem passando por um crescimento habitacional devido à proximidade com a capital piauiense, o que requer medidas que regularizem a situação de moradores como forma de prevenir eventuais conflitos, garantindo que o município possa investir em serviços públicos e que os moradores possuam maior segurança em relação à sua moradia.

O prefeito informou que o Município também mantém diálogo sobre essa demanda com órgãos como o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e com a 2ª Vara de Timon, com competência para registros públicos. “Por exemplo, temos 1.500 famílias que vivem em uma área que pode gerar conflitos no futuro, e com o apoio da Corregedoria teremos maior segurança no entendimento com os cartórios extrajudiciais para a emissão gratuita desses títulos”, observou o prefeito.

O corregedor-geral e a juíza Jaqueline Caracas ressaltaram o interesse da CGJ-MA em firmar parcerias para ampliar a regularização fundiária, tendo em vista garantir os direitos e acesso a serviços públicos pelas famílias que vivem em áreas sem títulos. “Com o título em mãos, os cidadãos podem solicitar melhorias ao seu imóvel ou incentivos, além de o município poder levar investimentos públicos a essas áreas de moradia”, observou o corregedor-geral.

A Corregedoria levará a solicitação para discussão com as autoridades responsáveis, tendo em vista a assinatura de Termo de Cooperação nesse sentido. O corregedor também sugeriu a criação de uma câmara de mediação para receber as demandas relacionadas a conflitos fundiários no município de Timon. As informações são do TJMA.