Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas reúne-se na Assembleia Legislativa

Representantes de Comitês e Pré-Comitês de Bacias Hidrográficas de diversos municípios do Maranhão reúnem-se, na Assembleia Legislativa, desde a manhã desta terça-feira (27), para a instalação do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O deputado Rafael Leitoa (PDT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema, proferiu o discurso de abertura da reunião, realizada no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação. O encontro se estende até quinta-feira (29).

“É com muita honra e com muita alegria que esta nossa Assembleia, que é a Casa do Povo, abre as portas para sediar este importante evento para o nosso Estado, num momento em que se impõe como pauta nacional a discussão sobre a gestão dos recursos hídricos do nosso país”, afirmou Rafael Leitoa, ao dar boas-vindas aos participantes do evento, que reúne técnicos, ambientalistas e representantes de órgãos ambientais de diversas regiões do Maranhão.

Em seu discurso, o deputado Rafael Leitoa fez uma explanação sobre as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa na área ambiental, que já resultaram na construção de dois comitês legalmente estabelecidos: o Comitê da Bacia do Rio Munim e o Comitê da Bacia do Rio Mearim.

Segundo Rafael Leitoa, agora, avançam os processos de discussão dos pré-comitês das bacias dos rios Itapecuru, Turiaçu, Preguiças e Periá. “A boa notícia é que o Maranhão, a cada dia, dá passos importantes para melhorar, cada vez mais, a gestão dos nossos recursos hídricos”, salientou o deputado.

Após a fala do parlamentar, a secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, destacou a importância das 12 bacias hidrográficas que existem no Estado. Ela salientou, também, a importância da mobilização da sociedade civil para que os comitês de bacias hidrográficas ganhem cada vez mais força no Maranhão.

O coordenador-geral do Fórum Coordenador Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ideraldo Buch, falou sobre a Lei nº 9.433/97, mais conhecida como “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Para Ideraldo Buch, reuniões como esta são importantes, pois nelas nascem novas ideias. “É muito importante ter uma parceria como essa, entre o nosso Fórum e a Assembleia Legislativa do Maranhão”, frisou, salientando, ainda, que o Fórum tem o papel de fortalecer os Comitês de Bacia em todo o país.

O Fórum

Criado em 1999, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelos comitês legalmente instituídos nos sistemas nacional e estaduais de recursos hídricos. Atualmente, o Fórum é composto por mais de 100 comitês, localizados em rios de domínio da União ou estaduais.

O Fórum tem como missão articular os Comitês em âmbito nacional, para fortalecê-los como integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A abertura da Reunião do Fórum Coordenador Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece durante três dias na Assembleia Legislativa, contou também, com a presença do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, além de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), professores e estudantes de cursos de Engenharia Ambiental.

(Agência Assembleia)