O coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ideraldo Buch, que falou sobre a Lei 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas” (que instituiu a política nacional de recursos hídricos), fez uma avaliação positiva do encontro e disse que em todos eles são definidos os temas e palestrantes que participarão do seguinte.
De acordo com Buch, o Fórum Nacional foi criado em 1999 e é a instância colegiada formada pelos comitês legalmente instituídos nos sistemas nacional e estaduais de recursos hídricos, composto por cerca de 100 comitês, localizados em rios de domínio da União ou estaduais. Quase todos enviaram representes para a reunião em São Luís.
Ele explicou que os grupos de trabalho servirão também para acompanhar as deliberações tomadas no encontro e que será feita uma ata final com relatório sobre as ações tomadas, a ser distribuída apenas para os participantes. Ele disse que não existe documento para público geral e que os organizadores querem chegar em Foz de Iguaçu, em outubro, com tudo pronto e organizado.
Ideraldo Buch fez um agradecimento aos apoiadores, em especial ao deputado Rafael Leitoa (PDT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, que deu pleno apoio ao evento. Leitoa é presidente da Comissão Especial de Recursos Hídricos e idealizador do evento, que debate a montagem do Plano Estadual de Recursos Hídricos e promove estudos sobre um novo modelo de governança de recursos hídricos e saneamento básico no Estado do Maranhão, com a participação de representantes de vários municípios sob influência dessas bacias hidrográficas e autoridades.
No segundo dia do evento, foi realizado o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, nas Salas das Comissões da Casa, com a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim, além de representantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, autoridades e defensores do meio ambiente
Na terça-feira (27), foi instalado o Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. Rafael Leitoa disse que as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa na área ambiental já resultaram na criação dos Comitês da Bacia do Rio Munim e do Rio Mearim, e estão em discussão dos pré-comitês das bacias dos rios Itapecuru, Turiaçu, Preguiças e Periá.
(Agência Assembleia)
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