Timon: DPE promoverá campanha de conscientização para fomentar o registro dos títulos de aforamento no Maranhão

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) promoverá, em 2020, a Caravana do Registro de Imóveis, como parte de uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do registro dos títulos de aforamento no Maranhão. A ação é uma iniciativa do Núcleo Regional da DPE/MA, em Timon, em parceria com a Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA).

Para selar o compromisso, foi assinado na tarde da última quinta-feira (12), Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A solenidade, realizada na sede da Defensoria de Timon, contou com a presença do subdefensor-geral do Estado, Gabriel Santana Furtado, dos defensores públicos Cícero Sampaio e Ricardo Almeida, e do presidente da ATC/MA, Thiago Estrela.

Ainda prestigiaram o evento, o secretário municipal de Planejamento de Timon, Jeferson Veras, a presidente da OAB – subseção de Timon, Fernanda Castro, e o promotor do Meio Ambiente, Eduardo Borges.

Conforme estabelecido no termo de parceria, dentre as ações que serão disponibilizadas pela DPE/MA na Caravana do Registro de Imóveis, consta a realização de palestras, com a distribuição de materiais educativos, relacionadas ao tema central da campanha - registro de títulos e aforamento nas regiões do estado com alto índice e contratos de enfiteuse.

Ressaltando a relevância do ato, o subdefensor-geral disse que a ação está em consonância com as diretrizes da atual gestão e prima pela resolução administrativa dos conflitos, bem como fomenta a educação em direitos. “O Núcleo de Timon, e em especial o doutor Ricardo, nos deixa muito orgulhos com iniciativas como esta”, destacou Gabriel Furtado.

Para Thiago Estrela, presidente da ATC/MA, a partir de agora será possível alcançar o maior número de pessoas e conscientizá-las da importância de registrar os títulos de aforamento no estado do Maranhão. “A ATC/MA irá participar ativamente de todas as ações realizadas pela DPE/MA, além de informar ao órgão todas as regiões do estado do Maranhão com alto índice de contratos de enfiteuse sem registro a fim de receber a caravana”, afirmou. As informações são do DPE/MA.