MP Eleitoral requer que a SES/MA emita parecer técnico que regule medidas sanitárias nos atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral quer, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA) determine aos agentes públicos sanitários competentes a devida aplicação com a fiscalização dos atos eleitorais

O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), para a elaboração de parecer técnico (ou ato equivalente) que regule as medidas sanitárias necessárias nos atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral, a fim de reduzir os riscos de propagação da covid-19, em especial aqueles que importem aglomeração de pessoas, como convenções, reuniões, passeatas, caminhadas, bandeiraços, carreatas, comícios e debates. O procurador regional Eleitoral quer, ainda, que a secretaria determine aos agentes públicos sanitários competentes a devida aplicação com a fiscalização dos atos eleitorais mencionados.

Os pedidos têm base na Emenda Constitucional 107/2020, que estabeleceu, no art.1º, § 3º, VI1, que os atos de propaganda poderão ser limitados pela Justiça Eleitoral quando existente parecer técnico da autoridade sanitária nacional ou estadual.

De acordo com o ofício, em todo o território estadual pré-candidatos têm realizado eventos configuradores de pré-campanha que contam com grande número de pessoas, gerando aglomerações que o Decreto Estadual 35.831/2020, elaborado pelo governo do Maranhão, pretende evitar. Dessa forma, os riscos de contaminação e propagação da doença têm se elevado.

Segundo o procurador regional Eleitoral, “é inconcebível que diversas medidas tenham sido tomadas para evitar o contágio da covid- 19, como o próprio adiamento das eleições para novembro, dispensa da biometria, atos que ainda serão realizados daqui a três meses, mas sermos complacentes com situações que estão ocorrendo agora e ocorrerão durante a campanha eleitoral propriamente dita. A edição da portaria pela vigilância sanitária possibilitará que, além dos gestores públicos, os juízes e promotores eleitorais exerçam o poder de polícia eleitoral para evitar esses ilícitos”, disse.

O procurador ressalta, ainda, que “a propaganda eleitoral é fundamental para a campanha, como fonte de publicidade e debate democrático, mas se deve buscar um meio termo a fim de garantir, também, o respeito às normas sanitárias de preservação à saúde e à vida das pessoas”, concluiu. As informações são do MPF.

Timon: vereador Kaká do Frigosá promove reunião no povoado Canoa ao lado do Comandante Schnneyder

Com a presença do pré-candidato a prefeito de Timon, Comandante Schnneyder, o vereador Kaká do Frigosá (PROS) realizou, no último domingo (30) uma reunião no povoado Canoa, na zona rural de Timon. O evento foi realizado na casa do líder comunitário Neguito e contou com a presença de dezenas de moradores da região.

O vereador Kaká do Frigosá destacou que como parlamentar sempre buscou defender o homem do campo e ressaltou que hoje o que Timon está precisando é de mudança. "Eu trouxe aqui hoje o nosso pré-candidato a prefeito Comandante Schnneyder, que é o único que representa a mudança para o nosso município e para nossa zona rural. Acredito no Comandante Schnneyder e sei que ele irá fazer um grande trabalho para a nossa zona rural", destacou.

O Comandante Schnneyder afirmou que tem andado bastante pela zona rural e que os principais problemas que chegam até ele são relacionados às estradas, ao abastecimento de água e ao acesso à saúde. "Garanto que faremos uma gestão presente, próxima à população e que levará políticas públicas à todos. Continuaremos caminhando de casa em casa, levando nossa mensagem de mudança e ouvindo muito o que a nossa gente precisa".

TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas

Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou. As informações são do TSE.

Bolsonaro anuncia que não vai atuar nas eleições municipais

"Tal atitude tomaria todo meu tempo num momento de pandemia", disse

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (28) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que serão realizadas em novembro, em todo o Brasil. “Tenho muito trabalho na Presidência e, tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.

De acordo com Bolsonaro, entretanto, ele continua trabalhando para a homologação do partido Aliança pelo Brasil, criado em novembro do ano passado, após o presidente deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu. Para a legenda ser homologada é necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Em comum acordo tenho conversado com 3 outros partidos para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança. Nessa segunda hipótese, de ambos os lados, se impõe condições para essa filiação. Isso também decidi que somente poderia acontecer em 2021”, explicou sobre o seu plano para filiação, caso o Aliança pelo Brasil não possa ser oficializado.

O presidente desejou boa sorte a todos os candidatos. “E, principalmente, aos eleitores nessas escolhas”, escreveu.

As eleições municipais deste ano estão marcadas, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro. Originalmente realizado em outubro, este ano o pleito foi adiado em razão da pandemia da covid-19. As informações são da Agência Brasil.

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

Tribunal também decidiu reservar horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Confira aqui reportagem do Núcleo de TV do TSE sobre o tema.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h -- atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). "Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência."

Barroso lembrou ainda que o TSE adotará "todas as medidas possíveis e razoáveis" para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mâos nas seções de todo o país.

Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto - com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.

"Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente", afirmou o presidente do TSE.

Veja aqui a íntegra do pronunciamento do ministro Barroso:

"Após ouvirmos os estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral e estatísticos externos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e da USP, o Tribunal Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de eleições em uma hora.

Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.

E, após ouvir a consultoria sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará reservando o primeiro horário, de 7h às 10 horas da manhã, preferencialmente, para as pessoas maiores de 60 anos, que já estão no grupo de risco para a pandemia de Covid-19.

O Tribunal Superior Eleitoral está diligenciando todas as medidas possíveis e razoáveis para promover a segurança dos mesários e dos eleitores. E nós estaremos oferecendo, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia; estaremos fornecendo mais de 1 milhão e 800 mil proteções faciais - o face shield -, igualmente, para os mesários.

Cada mesário terá um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua higienização pessoal, e teremos mais de um milhão de litros de álcool em gel espalhados pelas seções eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores - que devem entrar com máscara própria - possam limpar as suas mãos na entrada, votar e limpar novamente as mãos na saída da votação.

(Com informações do TSE)

PSDB formaliza apoio à pré-candidatura do Comandante Schnneyder à prefeitura de Timon

O pré-candidato a prefeito de Timon, Comandante Schnneyder recebeu no início da tarde desta quinta-feira, 27, a declaração de apoio do PSDB de Timon. O encontro aconteceu na sede do Republicanos, no bairro Mangueira, em que os presidentes municipais do PSDB, vereador Antunes Macêdo, e do Republicanos, Dóris Andréia, celebraram o apoio formal entre as duas siglas.

Também estiveram presentes o vereador Anderson Pêgo e os pré-candidatos a vereador pelo PSDB, Joaquim Feitosa, Nayara Mesquita, Marineth Rosário, Sargento Pereirinha, Júlio César, Solteiro, Daniel e Kátia Cilene, além do popular Srº Mesquita, do Conjunto Boa Vista.

Comandante Schnneyder destacou que esteve reunido esta semana, em Brasília, com o presidente estadual do PSDB no Maranhão, senador Roberto Rocha na companhia do ex-deputado estadual, advogado Alexandre Almeida, e que o parlamentar declarou estar confiante em seu projeto para Timon. Schnneyder agradeceu ainda o apoio incondicional recebido do PSDB.

"A confirmação do apoio do PSDB, que agora se soma ao nosso projeto, é importantíssima para a nossa caminhada. A presença hoje dos pré-candidatos do PSDB demostra que essa união é verdadeira, que estamos marchando com um objetivo comum, que é fazer a mudança, a transformação, para que as políticas públicas possam alcançar a vida dos timonenses".

O presidente do PSDB em Timon, vereador Antunes Macêdo, ressaltou que o partido está unido em torno da pré-candidatura do Comandante Schnneyder. "O PSDB entra nesse projeto para unir forças por uma Timon diferente do que estamos vendo há décadas. Timon precisa mudar urgentemente, precisa de alguém que fale a voz do povo, que escute a população e a entenda, que tenha a força e a coragem para fazer as mudanças que nossa cidade necessita e essa pessoa é o Comandante Schnneyder", pontuou.

Erivaldo Lima é o novo presidente do diretório Municipal do PSOL de Timon, conforme a Justiça Eleitoral

A novela que já rendeu vários capítulos sobre o controle do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em Timon, parece ter chegado ao fim. De um lado, a Professora Fafá garante aos quatro cantos que é a presidente da sigla a nível municipal contando com o apoio do presidente Estadual do PSOL/Maranhão, Geovane Lima. Do outro lado, o Agente Comunitário de Saúde Erivaldo Lima vem lutando há vários dias com o apoio do diretório nacional visando garantir a presidência do PSOL no município de Timon. Ocorre que, a Justiça Eleitoral confirmou em seu site desde o dia 25/08, a publicação da relação oficial dos nomes que estão compondo o novo diretório Municipal do PSOL, entre eles, Erivaldo Lima Sousa (presidente); Márcia da Costa Silva (primeiro secretário (a)- geral; Maria de Lourdes da Silva Rocha (secretário (a)-geral de finanças); Israel Ribeiro dos Santos (primeiro-secretário (a) de comunicação); José Carlos Carvalho Santos (primeiro secretário(a) sindical/primeiro secretário (a) de movimentos sociais e populares; Aldrin da Silva Rocha (membro do diretório) e Claudirene da Silva Oliveira (membro do diretório).

Diante desse resultado favorável para Erivaldo Lima que exercerá o controle do partido nas próximas eleições municipais de 2020, a Professora Fafá provavelmente perderá a condição de pré-candidata a prefeita de Timon pelo PSOL. Afinal de Contas, Erivaldo Lima mantém a disposição de concorrer com o mesmo objetivo sendo pré-candidato a prefeito. Agora, só resta um bom entendimento entre os pretendentes. 

MPMA acompanha retorno de aulas na rede municipal de ensino

Objetivo da reunião foi discutir retorno da rede municipal

O Ministério Público do Maranhão está acompanhando o retorno às aulas na rede municipal de ensino, que foram retomadas, de forma remota, desde a última segunda-feira, 24. Em reunião realizada na sexta-feira, 21, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducaçāo), sob mediação do MPMA, ficou acertado que a Semed iria garantir a estrutura necessária para as aulas remotas.

Os promotores de justiça que atuam na defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, conduziram a reunião. A promotora de justiça Maria Luciane Belo também participou do encontro.

DEBATE

No início da reunião, a presidente em exercício do Sindeducação, Izabel Cristina Pinto Dias, apresentou as demandas do órgão sobre o retorno às aulas. Segundo a representante do sindicato, os professores não possuem estrutura e orientação adequada para oferecer trabalho remoto aos alunos. “Não somos contra o ensino remoto, mas sim como está sendo implantado e imposto aos professores”, disse.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, detalhou, em sua fala, ações da Semed para a volta às aulas e afirmou estar à disposição para fazer alterações no plano operacional de retorno às atividades escolares, mas garantiu não cancelar o ano letivo.

A Semed disponibilizou um documento com as orientações sobre a volta às aulas na rede municipal. “Além das preocupações sanitárias, há as diretrizes do Ensino, por isso o documento prevê um currículo mínimo, trabalhando as atividades essenciais, para mitigar as perdas”, informou Moacir Feitosa.

A presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel Alves da Silva, ressaltou a necessidade de diálogo, união de esforços e orientação aos professores sobre o trabalho remoto. “Esse momento de pandemia trouxe prejuízos ao processo de aprendizagem, mas nós, enquanto gestores, precisamos buscar formas de minimizar isso”, afirmou.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação, Paulo Avelar, destacou a importância do debate democrático entre Semed e Sindeducação, afirmando ser necessário um trabalho contínuo para buscar soluções satisfatórias para o momento atual. “O MPMA não tem pressa para a realização de aulas presenciais. Estamos acompanhando a situação e contribuindo para alcançar o bem social de todos”, concluiu. As informações são do MPMA.

Futebol Feminino: Juventude Timonense retorna aos treinos

O Juventude Timonense voltou as atividades depois de cinco meses de paralisação por causa da pandemia do novo Coronavírus. 

Parte do elenco se apresentou na manhã de terça-feira(26), no Estadio Miguel Lima, localizado no bairro Santo Antonio, em Timon

O treinamento foi iniciado com avaliação físicas das atletas e foi comandado pelo preparador físico e fisioterapeuta , Cadú Nunes e pelo treinador da equipe Marcius Marques.

Segundo a vice presidente da Águia dos Cocais,nesses primeiros dias os treinos serão realizados com parte do elenco, na próxima outro grupo composto  por atletas que já fazem parte do elenco e atletas que reforçaram o time no Brasileiro desembarcarão em Timon e após realizarem o testa do covid 19 serão incorporadas ao grupos e participação dos treinos.

(Do Blog do Galo)

Reinfecções pelo novo coronavírus criam dúvidas sobre imunidade

Pacientes europeus foram confirmados com reinfecção

@Reuters/Yves Herman/Direitos Reservados

Dois pacientes europeus foram confirmados como casos de reinfecção pelo novo coronavírus, criando dúvidas a respeito da imunidade das pessoas enquanto o mundo luta para domar a pandemia.

Os casos surgidos na Bélgica e na Holanda vêm na esteira de um relatório de pesquisadores de Hong Kong nesta semana, a respeito de uma pessoa que foi reinfectada com uma linhagem diferente do vírus, quatro meses e meio depois de ser declarado recuperado – a primeira reinfecção do tipo registrada.

O fato provocou temores a respeito da eficiência de possíveis vacinas contra o novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas. Especialistas dizem que seriam necessários muito mais casos de reinfecção para serem justificados.

O virologista belga Marc Van Ranst disse que o caso de seu país foi uma mulher que havia contraído covid-19 pela primeira vez em março, e voltou a ser infectada com uma linhagem diferente do novo coronavírus em junho. Novos casos de reinfecção provavelmente surgirão, afirmou.

Van Ranst disse à Reuters TV que a mulher, de cerca de 50 anos, tinha muito poucos anticorpos após a primeira infecção, embora eles possam ter limitado a doença. Os casos de reinfecção provavelmente são exceções, mas é cedo demais para dizer, e muitos mais devem vir à tona nas próximas semanas, acrescentou.

Segundo Ranst, o novo coronavírus parece mais estável do que o vírus da gripe, mas está mudando. "Vírus passam por mutações, e isso significa que uma vacina em potencial não durará para sempre, durante dez anos provavelmente, nem mesmo cinco anos. Assim como para a gripe, isso terá que ser reprojetado com muita frequência", lembrou.

Van Ranst, que integra alguns comitês belgas de combate à covid-19, disse ainda que os desenvolvedores de vacinas não ficarão surpresos. "Teríamos adorado que o vírus fosse mais estável do que é, mas não se pode forçar a natureza."

O Instituto Nacional de Saúde Pública da Holanda disse que também observou um caso de reinfecção. Segundo citação da emissora holandesa NOS, a virologista Marion Koopmans informou que o paciente é uma pessoa mais velha, com um sistema imunológico enfraquecido.

Ela afirmou que os casos de pessoas que ficaram doentes com o vírus durante um tempo longo e tiveram uma recaída são mais conhecidos. Mas uma verdadeira reinfecção exige testes genéticos na primeira e na segunda infecção para se determinar se as duas formas do vírus diferiram ligeiramente. As informações são da Agência Brasil.

Timon: PCdoB realiza convenção municipal no dia 3 de setembro

Diretório Municipal do PCdoB, de Timon, convoca por edital convenção municipal para o dia 03 de setembro próximo

Com base na forma da legislação eleitoral vigente e em normas estatutárias e regimentais do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, o presidente municipal da sigla, em Timon, João Rodolfo do Rêgo Silva, está convocando os convencionais e as convencionais com direito a voto, pré-candidatos e pré-candidatas devidamente habilitados (as) ao exercício do voto e demais filiados e filiadas, para comparecerem na Convenção Eleitoral Municipal do PCdoB, de Timon, que será realizada na quinta-feira (03/09), na Rua Antônio Marques, 1095, no bairro Parque Piauí, na mesma cidade. A referida Convenção terá início às 16h, devendo ser encerrada às 22h, conforme normas regimentais do partido.

Durante o ato, serão discutidos e deliberados sobre a seguinte Ordem do Dia: 01- Aprovação da escolha dos candidatos e candidatas do PCdoB/Timon, aos cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a), ou possível coligação nas eleições majoritárias do próximo dia 15 de novembro; 02- Aprovação da escolha dos candidatos e candidatas do PCdoB/Timon, ao cargo de vereador (a) nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro; 03 – Decidir sobre alianças e coligações municipais; 04 – Outros assuntos de interesse do partido e 05 – Encerramento da convenção partidária.

Os trabalhos serão coordenados pelo presidente Municipal do PCdoB, de Timon, João Rodolfo (atual vice-prefeito) e pelo secretário do PCdoB/Timon, Aécio Francisco Santos Borges.

Timon: mais de meio milhão para serviços funerários

Extrato do contrato

O município de Timon por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, contratou a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS - LTDA-ME, por meio do pregão eletrônico nº 004/2020 e contrato nº 30/2020 para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas.

O valor exato do contrato é de R$ 641.150,00 mil e foi assinado no dia 28 de julho deste ano (veja aqui).

Primeiro caso de reinfecção pela covid-19 no mundo é confirmado

Se trata de um paciente de Hong Kong que recebeu alta em abril, mas no início deste mês voltou a testar positivo para o vírus

(Foto: Maio James/AFP)

O primeiro caso de reinfecção pela covid-19 foi confirmado no mundo por pesquisadores da Universidade de Hong Kong, nesta segunda-feira (24/8). Se trata de um homem de 33 anos, cidadão de Hong Kong que, em abril, recebeu alta após se curar da doença, mas, no início de agosto, testou novamente positivo para o vírus.

Esta é a primeira vez que uma reinfecção pelo novo coronavírus é documentada no mundo com o resultado aceito para publicação no Clinical Infectious Diseases, da Universidade de Oxford, no Reino Unido. No comunicado, os cientistas anunciaram que "um paciente aparentemente saudável e jovem teve um segundo caso de infecção pela Covid-19 diagnosticado 4 meses e meio depois do primeiro episódio."

De acordo com os pesquisadores, o paciente confirmou a nova infecção com outra linhagem da covid-19, um dos elementos que ajudou a confirmar que se trata de uma reinfecção e não um resquício da antiga doença. O novo positiva ocorreu após o homem voltar de uma viagem para a Espanha. Desta vez, ele estava assintomático e, na primeira ocasião, manifestou sintomas leves.

Em coletiva, a epidemiologista e líder técnica da Organização Mundial de Saúde (OMS), Maria van Kerkhove, admitiu ser possível o caso de reinfecção, mas pediu cautela nas avaliações.

“É importante analisar o contexto. São mais dr 24 milhões de casos relatados até agora, e precisamos olhar para isso a nível populacional. É importante documentar, mas não podemos tirar conclusões”, disse, relembrando que a literatura, até o momento, indica que os infectados adquirem certa imunidade contra a covid-19, mas que ainda é necessário descobrir o grau e o tempo de proteção. As informações são do Correio Braziliense.

Reunião discute expansão da Patrulha Maria da Penha

A possibilidade de expansão da Patrulha Maria da Penha para outros municípios do interior do Maranhão foi tema de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 24, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. Também participou do encontro o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.

O pedido apresentado é uma demanda de promotores e promotoras de justiça que atuam na defesa da mulher. A proposta apresentada pelo Ministério Público baseia-se na maior especialização dos policiais militares que atuam na Patrulha, estando preparados para as especificidades e a correta condução dos casos de violência doméstica.

O procurador Eduardo Nicolau ressaltou a importância desse trabalho, em especial em um momento em que os números de casos de violência doméstica têm aumentado, conforme apontam diversos estudos.

O titular da pasta da Segurança Pública afirmou ser favorável à proposta, ressaltando que nas 23 regionais da área já foram instaladas Delegacias da Mulher, e que esses mesmos municípios poderiam receber a Patrulha Maria da Penha.

Jefferson Portela pediu que fosse marcada uma reunião com os membros do Ministério Público que atuam na área e com a coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, coronel Augusta, para que fossem discutidos detalhes sobre a operacionalização do projeto.

INQUÉRITOS

Outra questão trazida à discussão, também referente á violência doméstica, foi a necessidade de maior detalhamento nos inquéritos policiais. De acordo com o promotor Joaquim Júnior, muitas vezes as peças chegam ao Ministério Público sem informações importantes para o prosseguimento das ações judiciais.

O secretário de Segurança Pública afirmou que oito Centros de Perícia estão sendo construídos no interior do estado. Com o funcionamento dessas estruturas, com equipamentos e peritos, haverá um maior rigor na apresentação dos inquéritos ao Ministério Público. As informações são do MPMA.

Juventude Timonense confirma retorno aos treinos após paralisação por causa da pandemia do coronavírus

Na próxima terça-feira (25), o Juventude Timonense, atual campeão maranhense de futebol feminino e representante do estado no Campeonato Brasileiro Serie A 2, retornará seus treinos no estádio Miguel Lima, em Timon. A confirmação foi dada pela diretoria da equipe.

O time paralisou os treinos no dia 19 de março, em razão da pandemia do coronavírus. Durante o período de paralisação dos treinos, as atletas que permaneceram no elenco realizaram atividades físicas em casa, atividades essas que eram orientadas pelo técnico Marcius Marques e pelo fisioterapeuta professor Cadú.

Segundo a vice-presidente do time, professora Francisca Simplício, a Águia dos Cocais, retornará com vários reforços e todos os protocolos de segurança serão seguidos pela a equipe.

Ela informou também que o time retornará aos treinos com parte do elenco formado por atletas da cidade e de outras cidades vizinhas. O restante do elenco formado por atletas oriundas de outros estados se apresentarão no próximo dia 03 de setembro.

Ainda segundo a vice-presidente, professora Francisca Simplício, a Águia dos Cocais retornará com vários reforços e todos os protocolos de segurança serão seguidos pela equipe.

As atletas que se apresentarão no dia 25, junto com a comissão técnica e diretores fizeram o teste da Covid-19 e todos os resultados testaram negativos.

(Com informações do blog cozinhandoogalo.com)

MP Eleitoral é contra showmício virtual nas eleições

O Ministério Público Eleitoral deu um parecer em que recomenda a proibição da participação de candidatos em lives de artistas nas eleições municipais de 2020. A manifestação do órgão foi em resposta a uma consulta feita pelo Psol ao Tribunal Superior Eleitoral.

Para o Psol, a possibilidade de realização deste tipo de evento daria mais visibilidade às candidaturas na disputa eleitoral que acontece num momento de pandemia e isolamento social.

“Esta exceção especialíssima, se positiva a resposta às indagações, daria o reconhecimento formal da nova dimensão das eleições. Reconheceria o incremento da essencial necessidade do proselitismo eleitoral, que será muito afetado com a diminuição quase total, em razão do isolamento social; acolheria uma maior participação dos eleitores num pleito hermético e impessoal e assim facilitando um mais amplo conhecimento dos projetos e plataformas dos candidatos”, argumentam os representantes do partido na consulta formulada ao TSE.

Apesar dos argumento da legenda, a resposta do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, foi negativa.

“Historicamente, eventos, que ficaram conhecidos como showmícios, eram realizados e patrocinados por candidatos a fim de dar-lhes visibilidade. Contudo, não eram os candidatos as atrações principais, mas artistas de sucesso, os quais acabavam tendo suas imagens associadas a determinadas candidaturas, que se aproveitavam da imagem em evidência
destes famosos, realizando espetáculos cada vez maiores e que lhes dessem maior visibilidade, confiabilidade e poder de convencimento para angariar votos”, escreveu o procurador.

Nesses casos, diz Brill de Góes, “o que prevalecia era o poder econômico daquele que detinha maiores recursos financeiros, e, portanto, capacidade de patrocinar um show maior, com artistas que mais agradassem a população, sem que fosse dado espaço ao debate político propositivo, como esperado de candidatos em campanha”.

Em seu questionamento, o Psol fala sobre eventos com artistas não remunerados, o que poderia mitigar o problema do poder econômico. Mesmo assim, Góes sustenta que “a vinculação de candidatos a artistas de renome ocorreria mais uma vez, sem que se

tutelasse o efetivo debate político e a apresentação de propostas ou planos de governo, o que o próprio dispositivo legal veda e busca evitar, violando novamente a isonomia e a liberdade de pensamento, como antes da norma ora em debate”.

(Fonte: Congresso em Foco)

Prefeituras recebem R$ 106 milhões de recomposição do FPM nesta sexta-feira (21)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões. Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista. A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80. No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja aqui os valores a serem repassados a cada Município.

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo: 

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

(Da Agência CNM de Notícias)

Bruno Silva lidera com folga em todos os cenários em Coelho Neto, aponta pesquisa

O jovem empresário Bruno Silva lidera pesquisa com folga em todos os cenários

A pesquisa de intenção de votos do Instituto Prever – Pesquisas e Consultoria LTDA, realizada entre os dias 14 à 17 de agosto, mostra o cenário de vitória em novembro do empresário Bruno Silva (PP) em Coelho Neto, com ampla vantagem sobre seus adversários em todos os cenários.

O levantamento, contratado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda., ouviu 316 pessoas e tem margem de erro de 5% para mais ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-01735/20.

Na avaliação dos números, Bruno Silva vence o embate com os demais pré-candidatos em todos os cenários propostos.

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), Bruno Silva recebeu o voto de confiança de 20,9% dos entrevistados. Ele é seguido pelo prefeito Américo de Sousa (13,0%), Ilson Baiano (2,5%), Albino Klauberth (2,5%) e Antônio Pires (0,6%). Outros 0,3%, Branco/Nulo 4,7% e Não sabe/Não responderam 55,5%.

No primeiro cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao eleitor o nome do pré-candidato), Bruno Silva obteve 45,9% dos votos seguido do prefeito Américo de Sousa 18,4%. Eles são seguidos por Albino Klauberth 10,1%, Ilson Baiano 8,5%, Antônio Pires 3,8%. Branco/Nulo 4,1% e Não sabe/Não Responderam 9,2%.

No cenário estimulado no qual concorre apenas com o prefeito Américo de Sousa e Albino Klauberth, Bruno Silva vence com 50,3% dos votos válidos. Américo e Albino pontuaram com 21,8% e 14,9% respectivamente. Branco/Nulo 4,1% e Não sabe/Não responderam 8,9%.

No cenário estimulado no qual concorre apenas com o prefeito Américo de Sousa e Antônio Pires, Bruno Silva vence com 56,3% dos votos válidos. Américo e Antônio Pires pontuaram com 21,5% e 9,5% respectivamente. Branco/Nulo 5,1% e Não sabe/Não Responderam 7,6%.

Na disputa apenas com o prefeito Américo de Sousa, Bruno Silva obteve  63,0% dos votos. O petista cravou 23,4%. Brancos e nulos 5,1% e Não sabe/Não responderam 8,5%.

Na disputa apenas com Albino Klauberth, Bruno Silva obteve  60,8% dos votos, Albino Klauberth pontuou 20,6%. Brancos e nulos 5,4% e Não sabe/Não responderam 13,2%.

Perspectiva de vitória

Quando ao eleitor é perguntado que independente do seu voto, quem você acredita que tenha mais chances de vencer as eleições para prefeito de Coelho Neto, o resultado aponta Bruno Silva como vencedor com 56,3%, seguido por Américo de Sousa 20,9%, Albino Klauberth 8,9%, Ilson Baiano 3,2%, Antônio Pires 1,9% e Não sabe/Não Responderam 8,8%.

Rejeição

O prefeito Américo de Sousa é o nome mais rejeitado, segundo o levantamento: 42,7% dos entrevistados afirmaram não votar de maneira alguma no prefeito. Ele é seguido por Antônio Pires (13,6%), Albino Klauberth (12,3%), Ilson Baiano (10,8%), Bruno Silva (4,4%),  Nenhum (8,2%) e Não sabe/Não responderam (8,0%). As informações são do Portal Gaditas/Blog do Samuel Bastos.

PTB pode deixar base política da pré-candidata Dinair Veloso em Timon

Grupo Leitoa pode ter baixa importante na sua base política

Presidente do PTB de Timon, vereador Ivan do Saborear - Imagem do Facebook

A pré-candidata a prefeita de Timon do grupo Leitoa, Dinair Veloso (PSB) pode ter uma baixa importante na sua base política para disputa das eleições do dia 15 de novembro. O presidente nacional da sigla, ex-deputado Roberto Jefferson, afirmou em entrevista ao jornalista Oswaldo Eustáquio que a executiva nacional do PTB fechou questão contra coligações com DEM, PSDB e partidos de esquerda (veja aqui).

O presidente do PTB de Timon, vereador Ivan do Saborear foi procurado pelo Blog do Eduardo Rêgo para dar seu posicionamento sobre que caminho no município seguirá a sigla diante da decisão da executiva nacional do partido. O parlamentar disse ter um entendimento com o presidente estadual do PTB, deputado Pedro Lucas para apoiar a candidatura do PSB em Timon. Saborear acrescentou que respeita as decisões a nível estadual e nacional da sigla, mas que nada ainda chegou sobre o tema citado acima para a direção municipal.

É aguardar!

Republicanos possui grandes chances de ser o partido mais influente nos Cocais nas eleições 2020

O partido Republicanos pode comandar mais cidades nos Cocais e levar a eleição em São Luís para o segundo turno

Na cidade de Caxias o atual prefeito Fábio Gentil desenvolveu um bom trabalho nos últimos três anos e meio, e hoje desfruta de ampla aprovação, o que deve lhe garantir, possivelmente, a reeleição no pleito do dia 15 de novembro.

Já em São João do Sóter a prefeita Josa Silva também está em um cenário confortável politicamente falando e tem focado sua pré-campanha na busca por dar continuidade ao seu trabalho como gestora daquele município.

Tanto  Fábio Gentil em Caxias quanto Josa Silva em São João do Sóter aparecem liderando as pesquisas com ampla vantagem sobre seus adversários.

Ainda na Região dos Cocais, temos Doralice Santana como pré-candidata à prefeitura de Coelho Neto. Doralice vem se destacando nas redes sociais e angariando apoio nas ruas, além disso a pré-candidata tem apoio do deputado federal Cleber Verde, que é muito popular na região e vêm representando muito bem o Maranhão na Câmara Federal.

Já em Timon o ex-comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Schnneyder, popularmente conhecido como Comandante Schnneyder aparece liderando as intenções de votos, nas pesquisas realizadas até o momento.

Agora saindo da região dos Cocais e indo até a capital São Luís, o cenário político também é favorável para o partido Republicano. Lá o deputado estadual Duarte Júnior vem aparecendo constantemente em segundo lugar nas pesquisas, o que pode lhe garantir  vaga no segundo turno. E como sabemos, segundo turno é um novo jogo onde tudo pode acontecer.

O resumo desse cenário mostra a influência do partido Republicanos no Maranhão, com especial destaque para a região dos Cocais e grande potencial de crescimento na capital São Luís.

(Do Blog do Ludwig)

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Comandante Schnneyder recebe apoio político do deputado piauiense republicano Gessivaldo Isaías

O pré-candidato a prefeito de Timon, Comandante Schnneyder, recebeu, na tarde dessa quarta-feira, 19, a visita do deputado estadual Gessivaldo Isaías, maior liderança política do Republicanos no Estado do Piauí. O encontro contou ainda com a presença do radialista Irmão Francisco, pré-candidato a vereador em Timon pelo Republicanos.

De acordo com o Comandante Schnneyder, o encontro com o deputado Gessivaldo Isaías firma a parceria política entre as siglas em Teresina e Timon. "O pastor Gessivaldo Isaías é um político experiente e que tem um trabalho reconhecido em todo o Piauí e parte do Maranhão. Nosso encontro serviu para compartilharmos um pouco de sua experiência política e recebemos, com muita alegria, o seu apoio à nossa pré-candidatura em Timon".

Coelho Neto: Bruno Silva participa do lançamento da pré-candidatura a vereador de Paulo Cigano

O pré-candidato a prefeito Bruno Silva (PP), mantém parte da sua agenda política cumprindo compromissos com os pré-candidatos a vereadores.

Ele participou recentemente do lançamento da pré-candidatura de Paulo Cigano em busca de uma das vagas para a Câmara de Vereadores.

Ao lado do pai dele Sr. Dubete, familiares, amigos e correligionários ele também confirmou apoio a pré-candidatura a prefeito de Bruno Silva.

“Paulo é um amigo e que merece uma oportunidade. Dialogamos sobre os desafios que iremos enfrentar a frente da prefeitura, mas reafirmamos o nosso compromisso em tratar com seriedade a administração e cuidar das pessoas da nossa cidade com dignidade”, destacou Bruno Silva.

(Do Portal Gaditas/Blog do Samuel Bastos)

TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

Tribunal decidiu reverter cassação de vereadora de Luziânia (GO) por abuso de poder religioso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições Municipais de 2020.

A tese foi proposta pelo ministro Edson Fachin, ao relatar recurso da vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares dos Santos contra cassação de mandato por suposto abuso de poder religioso nas Eleições de 2016. O TSE acolheu, por unanimidade, o recurso da vereadora, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O Plenário considerou que o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação contra Valdirene, não apresentou provas robustas no caso para levar à cassação. O MPE acusou Valdirene de pedir votos durante um evento na catedral da Assembleia de Deus em Luziânia. A reunião com pastores de outras filiais foi convocada pelo pai da candidata, Sebastião Tavares, pastor e dirigente da igreja no município.

Após o juiz eleitoral condenar pai e filha, o TRE de Goiás absolveu Sebastião Tavares, mas manteve a punição contra a vereadora. A Corte Regional considerou ilícito eleitoral o discurso de cerca de três minutos feito por ela para cerca de 40 jovens no local religioso. Segundo o MPE, a candidata teria usado sua autoridade religiosa para influenciar os ouvintes, interferindo no direito constitucional da liberdade de voto.

Conclusão do julgamento

Nesta terça-feira, o TSE retomou o julgamento do recurso a partir do voto do ministro Og Fernandes, após o exame do processo ser suspenso na sessão da última quinta-feira (13).

Ao se pronunciar, o corregedor-geral da JE acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, e seguida pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, contrária à tese proposta pelo ministro Edson Fachin.

Segundo Og Fernandes, a legislação já dispõe de normas para punir excessos de entidade religiosa na seara política, sem precisar apurar eventual abuso de poder religioso de forma autônoma. Também se opuseram à tese de Fachin os ministros Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos, formando a maioria.

Por sua vez ao votar, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a legislação eleitoral já prevê, de forma expressa, o abuso de poder religioso, ao vedar doações a candidatos e partidos por instituições religiosas e propaganda política em templos, de acordo com os artigos 24 e 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Porém, o ministro afirmou que não poderia discutir a tese sugerida, nem aspectos jurídicos mais profundos a ela ligados, já que os fatos apresentados no recurso não estavam vinculados a essas proibições.

Outros votos

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, propôs a tese de investigação do abuso por parte de autoridade religiosa na sessão que iniciou o julgamento do processo, ocorrida em 25 de junho.

Ao votar, Fachin destacou a necessidade de separação entre Estado e religião para garantir ao cidadão autonomia para eleger seus representantes políticos. O ministro salientou que a Justiça Eleitoral deve proteger a legitimidade do voto e impedir que qualquer força política possa coagir moral ou espiritualmente a plena liberdade de consciência dos eleitores.

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir da tese de Fachin, ainda na sessão plenária de 25 de junho. O ministro Tarcisio Vieira acompanhou o voto divergente na sessão de 13 de agosto. Para Alexandre de Moraes, não se deve fiscalizar mais nem menos. “Essa tensão existente entre Estado laico e liberdade religiosa, a meu ver, não se coloca na presente hipótese”, disse ele. As informações são do TSE.

Reunião entre vereadores e diretora do IFMA debate melhorias para a Instituição

O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (18), com os vereadores Antunes Macedo e Anderson Pêgo 

Visando proporcionar um fortalecimento nas ações que abrangem a educação, bem como ter acesso as demandas atuais da área, os vereadores Antunes Macedo e Anderson Pêgo, ambos do PSDB, reuniram-se com a diretora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA-Timon), professora Jackellyne Geórgia, na sede do Instituto.  

Durante o encontro, foi apresentado pela diretora a necessidade da construção de uma Subestação de Energia e de um anexo ao prédio do Instituto, para a criação de laboratórios para os cursos de Mecânica e Eletroeletrônica.  Ambas as construções estão orçadas nos valores de R$ 600 mil e R$ 1,5 milhão, respectivamente. 

“Sabemos a importância de debater e trabalhar pela educação, pois, através dela, histórias de vida são transformadas. Por isso, foi relevante nossa reunião na manhã de hoje e com o conhecimento das demandas, visamos conseguir os recursos para o orçamento das obras ainda este ano”, destaca o vereador Antunes Macedo.   

A busca pelos recursos já está organizada. “Próxima semana teremos uma reunião com o Senador Roberto Rocha (PSDB), em Brasília, e, por isso, entendemos a importância de pautar as demandas do Instituto Federal”, acrescenta o vereador Anderson Pêgo. 

Atualmente, o IFMA possui mais de 1000 alunos matriculados, entre os cursos técnicos, cursos de graduação e pós-graduação. “Os vereadores visitaram o Campus e os projetos que temos, que são planejados tanto para o desenvolvimento Institucional, quanto para o município de Timon. Recebemos com muita felicidade a sinalização deles para alguns dos projetos e já estamos trabalhando na finalização dos documentos necessários para que levem ao Senador”, comenta a diretora da Instituição, professora Jackellyne Geórgia.

O IFMA foi criado em 2009 e oferta atualmente sete cursos técnicos, sendo eles: o curso de Administração, Administração EJA, Análises Químicas, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica e Informática para Internet; um curso de Graduação em Ciências Biológicas e curso de Especialização no Ensino de Ciências.

(Assessoria)

Câmara aprova LDO 2021 e inclui concurso público para o legislativo municipal

A Câmara Municipal de Timon realizou sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (17) para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- 2021). Os vereadores aprovaram a lei do orçamento, lei Nº 025/2020, de autoria do poder executivo municipal, e analisaram duas emendas propostas pelos parlamentares. 

A primeira emenda, de autoria da vereadora Socorro Waquim, propunha que o orçamento previsse o direito de os parlamentares de apresentar emendas impositivas ao orçamento anual. A emenda impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. Porém a emenda da professora Socorro Waquim não obteve a votação necessária para a sua aprovação.

A segunda emenda analisada, de autoria do presidente Helber Guimarães, tratava da autorização para a realização de um concurso público para a Câmara Municipal de Timon em 2021, “observando-se a existência de cargos vagos e dotação orçamentária suficiente para o atendimento da despesa”. A emenda foi aprovado por unanimidade por todos os parlamentares presentes e autoriza a realização de concurso público para a Câmara Municipal de Timon.

Sessão Ordinária contou com a aprovação de Lei, pedidos de providências e indicações

Antes da sessão extraordinária a Câmara realizou sessão ordinária onde, durante o grande expediente a vereadora professora Socorro Waquim fez um discurso de despedida da Casa e entregou seu pedido de renúncia ao presidente Helber Guimarães, uma vez que assumirá uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão até dezembro deste ano.

Na ordem do dia os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto de Lei Nº 024/2020, de autoria do vereador Henrique Júnior, que institui o selo Estabelecimento Seguro e Saudável, que reconhecerá as empresas que cumpram as recomendações da secretaria municipal de Saúde, para evitar a contaminação dos espaços pelo coronavírus.

Foi aprovado ainda um requerimento da vereadora Socorro Waquim que requer do poder executivo municipal , por meio do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana Teresina-PI/Timon-MA (CIMU), que seja feito um estudo, com urgência, no sentido de elaborar um plano de trabalho para garantir o retorno às atividades dos transportes coletivos no município de Timon.

Já a vereadora professora Cláudia Regina apresentou indicação para que a secretaria municipal de Saúde, em parceria com a secretaria estadual de Saúde, através do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, priorie a realização de um mutirão de laqueaduras no município de Timon.

O vereador Francisco Torres apresentou pedido de providências para que a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) realize a recuperação da terraplanagem na estrada que dá início no Buriti Cortado à Porção do Zeca Batista seguindo até a Vila de Deus.

O vereador Coca do Matapasto apresentou pedido de providências onde sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que elabore um projeto para a construção de lombadas-passarelas, em locais estratégicos da BR 316, no município de Timon, sendo uma no povoado Campo Grande e outra nas proximidades do Residencial Novo Tempo.

Já o vereador Drº Tuá apresentou pedido de providências onde solicita que a SEINFRA providencie o conserto de tapa buracos no asfalto da rua 21 com a rua 01 do bairro Vila Angélica.

(Assessoria)