Atendimento do Juizado será das 9h Às 13h até o dia 30 de setembro |
O juiz Josemilton Silva Barros, titular do juizado, emitiu a Portaria-TJ – 3281/2020, em cumprimento às medidas que estabelecem protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário.
De acordo com o documento, até 30 de setembro, das 9h às 13h, nos dias úteis, será realizado o atendimento com a presença física de promotores de justiça, advogados, defensores públicos, partes, interessados e público em geral, que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. (artigo 5º, II, da Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça).
O atendimento será feito preferencialmente de forma remota, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus, nos dias úteis, por meio dos seguintes meios eletrônicos: e-mail juizcivcrim_tim@tjma.jus.br e telefones (99) 3212-7970 e (99) 98813-0733.
Também será prestado atendimento por meio do sistema de videoconferência, nos dias úteis, das 9h às 13h. O Gabinete Judicial Virtual realizará atendimento pelos juízes, devendo ser agendado previamente junto à secretaria judicial e a Secretaria Judicial Virtual, para o atendimento pelas secretarias judiciais.
GABINETE VIRTUAL
O acesso ao Gabinete Judicial Virtual e à Secretaria Judicial Virtual se dará por meio dos links (https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimtims3 e https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimtims2), respectivamente, sendo necessário possuir notebook com câmera e microfone integrados ou celular smartphone com internet banda larga. É recomendável utilizar, preferencialmente, o navegador Google Chrome. Após acessar o link da unidade, colocar seu nome em "Usuário", a senha padrão informada na portaria e clicar em “entrar” e escolher a opção "microfone", assim que acessar a sala, caso seja solicitado pelo programa.
Após o encerramento do turno de atendimento presencial, o expediente continuará operando em sistema de plantão extraordinário até às 18h, nos dias úteis, com atendimento exclusivo por telefone celular e e-mail. O funcionamento e o atendimento presencial nas unidades judiciais serão disciplinados pelo magistrado titular da vara correspondente.
Para acesso e permanência nas dependências do Juizado, serão observadas, por todos os frequentadores, as seguintes medidas obrigatórias: descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º; uso adequado de máscaras; distanciamento físico mínimo de 1,5 metro; aferição obrigatória da temperatura corporal e não apresentar sinais de gripe, tais como: tosse, espirros e febre. As informações são do TJMA.
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