Novas maneiras de atendimento e audiências e o uso da tecnologia contribuiu para facilitar a execução das atividades
No período inicial da pandemia – de março a junho de 2021 – o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon realizou atendimentos por ‘homeoffice’, por meio da criação de Whatsapp oficial do centro e e-mail institucional, realizando, ainda, videoconferências por meio da plataforma oficial de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Webconference, bem como pelo aplicativo Whatsapp.
Para o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, “a conciliação é o meio mais inteligente para resolvermos os conflitos da sociedade. Essa é a melhor forma para alcançarmos a pacificação social”. O incentivo à conciliação no âmbito dos tribunais de justiça integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país.
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância e o alcance social da conciliação. “Com as atividades realizadas pelos centros de solução de conflitos no Estado, reafirmamos o compromisso de aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário da população, descentralizando os serviços e prestando um atendimento mais ágil, simples, sem burocracia”, pontuou o desembargador.
Segundo o coordenador do Centro de Conciliação de Timon, juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menesez, o regime diferenciado de trabalho, estabelecido pelo Poder Judiciário maranhense para evitar aglomerações e proteger a saúde de todos (jurisdicionados, servidores e magistrados) trouxe ganhos para a equipe do Cejusc. “Afastados fisicamente, aprendemos com essa crise a manter uma coesão por meios eletrônicos, com videoconferências, telefone e whatsapp”, disse.
O magistrado afirma que ideias foram captadas para realização de novas maneiras de atendimento e audiências e o uso da tecnologia contribuiu para facilitar a execução das atividades. “Tivemos que adotar novas atitudes, como marcar o tempo, aprimorar nossa pontualidade e objetividade. Acreditamos que o uso dessas ferramentas tecnológicas não será passageiro. A experiência abriu novas possibilidades e veio para ficar. Seja por dificuldades de comparecimento, distância excessiva, tudo isso veio nos abrir os olhos e as dificuldades acabaram nos mostrando uma alternativa de atendimento bastante viável”, explica o juiz.
Com base nos números comparativos do centro no 2º semestre dos anos de 2019 e 2020 foi observado que apesar da pandemia e do cancelamento da realização de atendimento e audiências na forma presencial o Cejusc de Timon aumentou em quase 32% o número de audiências realizadas, e em 26,37% o número de acordos.
Apenas no mês de outubro de 2020, 155 audiências foram realizadas, o que representou um aumento de 60% em relação ao mesmo mês do ano de 2019. Observa-se, ainda, que o mês de novembro de 2020 foi o mês com maior número de acordos realizados no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, tendo aumento de 300% em relação ao mesmo mês do ano de 2019.
Paulo Roberto de Menezes conclui que apesar das restrições quanto à realização de audiências e atendimentos na forma presencial “o Cejusc de Timon buscou alternativas para dar continuidade as atividades do centro, superando as barreiras e expectativas, e de forma criativa e compromissada aumentou consideravelmente seus números em comparação ao 2º semestre do ano de 2019”.
(Agência TJMA Notícias)
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