Sob a coordenação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores de justiça, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores de vários municípios maranhenses.
Um dos assuntos tratados foi o conteúdo da recente Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 18 de janeiro, com orientações para coibir eventos e festividades no período carnavalesco, que possam gerar aglomerações. O documento foi enviado a todos os prefeitos, às polícias Militar e Civil e a realizadores de festas de todo o estado.
Na abertura, o chefe do MPMA ressaltou que a reunião foi uma oportunidade de unir forças e tirar dúvidas dos gestores de como proceder no período momesco para evitar que aconteça uma segunda onda do novo coronavírus no estado. “Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.
Em seguida, o secretário-geral da Famem, João Igor Vieira Carvalho (prefeito de São Bernardo), teceu elogios à Recomendação expedida pelo Ministério Público e reforçou a necessidade de coibir aglomerações nos municípios. “A Recomendação trouxe alívio para os prefeitos e para toda a população maranhense. Precisamos ser cautelosos, não podemos tolerar qualquer imprudência que coloque a nossa vida e a dos outros em risco. Temos que sair vitoriosos desse momento”, completou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, igualmente destacou a necessidade de reforçar a fiscalização para evitar a realização de eventos que possam contribuir para agravar a contaminação. “O momento exige bastante cautela. Nós promotores estamos trabalhando em todo o estado adotando estratégias para prevenir novos contágios. Agora, depois das eleições do ano passado, o Carnaval surge como uma nova preocupação. Portanto, a saúde é o bem mais importante que o Ministério Público pode tutelar nesse momento”.
FISCALIZAÇÃO
Para tirar dúvidas sobre a Recomendação expedida pelo Ministério Público a respeito do Carnaval, o assessor especial da PGJ, promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, explicou o teor do documento, apontando as três providências principais: que as instituições coíbam a promoção de festividades carnavalescas; que não sejam expedidas autorizações para a realização de festas privadas; que sejam adotadas medidas de fiscalização para evitar aglomerações.
Joaquim Junior também comentou que o MP tem fiscalizado o trabalho de vacinação nos municípios, principalmente para evitar que pessoas furem a fila de prioridade. “O que estamos fazendo agora é dar continuidade ao trabalho destinado a preservar a vida da população. Graças à adoção de medidas mais rigorosas, estamos em uma situação mais confortável em relação a outros estados do Brasil. Mas não podemos nos descuidar”.
A coordenadora do CAOp-Saúde, promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, também afirmou que os índices do Maranhão referentes à contaminação do coronavírus, melhor que o dos demais estados do Brasil, são também um resultado do esforço e do trabalho das instituições, incluindo o Ministério Público, para prevenir a contaminação. “Uma das providências tomadas pelo CAOp-Saúde foi o encaminhamento aos gestores do roteiro para a criação do Plano Municipal de Contingência e o Plano Municipal de Imunização”.
Sobre o Carnaval, a promotora disse: “A gente tem um quadro de mais de 200 mil mortos no país. Não é momento para festejar. O que estamos propondo é a dispersão de todo evento que provoque aglomeração. Já está provado cientificamente que este tipo de situação contribui muito para o contágio. Sai caro para o Sistema Único de Saúde e precisamos sobretudo racionalizar recursos neste momento”.
E completou: “A não realização do carnaval deveria ser um ponto de convergência de todos os gestores, porque não podemos permitir que a contaminação se agrave no estado. Não é coerente essa permissividade que ocorre nos municípios. O direito indisponível à vida todo maranhense e todo brasileiro têm”.
Ilma de Paiva ainda sugeriu a publicação de decretos municipais, como forma de reforçar as medidas indicadas na Recomendação do MP e evitar eventos carnavalescos.
No final da reunião, respondendo a dúvidas sobre a necessidade de apoio das polícias Militar e Civil para auxiliar a fiscalização de possíveis festas nos municípios maranhenses, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, prometeu entrar em contato o mais rápido possível com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar do assunto.
Participaram da reunião gestores dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame.
O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas. As informações são do MPMA.
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