Timon disciplina funcionamento do Fórum e Juizado de janeiro a março

A comarca de Timon disciplinou o atendimento, acesso e permanência no Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 31 de janeiro a 31 de março de 2021, em função da prorrogação do prazo de vigência das medidas que estabelecem protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e reabertura das unidades prediais que integram o Poder Judiciário do Maranhão. 

Fica determinado o horário de expediente presencial ininterrupto dos servidores, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e o atendimento ao público em geral das 8h às 13h. O atendimento será feito, preferencialmente, de forma remota, como medida de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19), por meios eletrônicos, informados nas Portarias-TJ – 199/2021 (Fórum) e Portaria-TJ – 234/2021 (Juizado).

Foram disponibilizadas salas de videoconferência que funcionarão como gabinete judicial virtual para a realização de atendimento pelos juízes, que funcionará nos dias úteis e deverá ser agendado previamente junto às secretarias Judiciais e secretaria judicial virtual, para a atendimento pelas secretarias judiciais, no horário das 8h às 13h. O acesso ao gabinete e secretaria virtuais se dará por meio dos links informados nas portarias mencionadas.

Para acesso e permanência nas dependências do Fórum e do Juizado deverão ser observadas, por todos os frequentadores, as medidas obrigatórias de descontaminação das mãos, com utilização de álcool 70º; uso adequado de máscaras; distanciamento físico mínimo de 1,5 metro; e ausência de sinais de gripe, tais como: tosse, espirros e febre, com medição da temperatura corporal.

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

Após o encerramento do turno de atendimento presencial, os prédios do Fórum e do Juizado ficarão fechados, sendo somente permitida a presença de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, para a execução de serviço interno, passando o expediente a funcionar em sistema de plantão extraordinário, até as 18h, com atendimento exclusivo por telefones celulares e e-mails.. As informações são do TJMA.