TJMA divulga listas de credores de precatórios do Maranhão e São Luís

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Precatórios, publicou novas listas de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, pelo Município de São Luís e por suas respectivas Administrações Indiretas. As novas listas de credores foram atualizadas até a data de 30/09/2021.

As listas foram publicadas, consoante orientação contida na Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, com identificação do número do precatório, da posição para pagamento, assim como da natureza, eventual preferência e do valor atualizado do crédito.

ESTADO DO MARANHÃO

A lista geral do Estado do Maranhão possui 10.888 credores que aguardam o recebimento de valores referentes aos precatórios judiciais dos orçamentos de 2014 a 2022.

O valor total devido pelo Estado do Maranhão corresponde a R$ 1.959.774.980,32 (um bilhão, novecentos e cinquenta e nove milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).

Já no que se refere à Administração Indireta do Estado do Maranhão, foram publicadas as listas atualizadas referentes às 06 (seis) autarquias estaduais, com precatórios pendentes de pagamentos. São elas: CAEMA, DETRAN, FUNAC, ITERMA, JUCEMA e UEMA.

Os últimos lotes de pagamentos de precatórios do Estado do Maranhão, também, foram publicados pela Coordenadoria de Precatórios.

SÃO LUÍS

A lista geral do Município de São Luís possui 205 credores que aguardam o recebimento de valores referentes aos precatórios judiciais dos orçamentos de 2020 a 2022. 

O valor total devido pelo Município de São Luís consiste em R$ 65.752.333,76 (sessenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).

Já no que se refere à Administração Indireta do Município de São Luís, foi publicada a lista atualizada do IPAM com precatórios pendentes de pagamentos. 

Os últimos lotes de pagamentos de precatórios do Município de São Luís também foram publicados pela Coordenadoria de Precatórios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O juiz auxiliar da Presidência, gestor de Precatórios e secretário-geral da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, André B. P. Santos, esclarece que, “as listas dos demais municípios e do INSS já haviam sido atualizadas e disponibilizadas no site da Coordenadoria de Precatórios”.

Acesse a lista atualizada de Precatórios:

Estado do Maranhão (Geral)

Estado do Maranhão – Administração Indireta (Autarquias) 

São Luís (Geral)

São Luís – Administração Indireta (Autarquias)

ACESSE AQUI, A PÁGINA DA COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PARA MAIS INFORMAÇÕES.

(Fonte: TJMA)