Juiz considerou o estado de saúde do paciente que está internado em hospital da cidade
No dia 19 de abril de 2022, às 17h, uma cerimônia de casamento civil diferente reuniu os profissionais da saúde e do Judiciário no hospital "Dr. Everaldo Aragão", em Caxias.
Romário dos Santos Silva e Layse Lima Vale disseram o sim e oficializaram a união duradoura de onze anos diante do juiz Antônio Manoel Velozo, da 3ª Vara de Caxias, ao pé do leito hospitalar. O casal mora em Nova Caxias e tem dois filhos da relação.
O casamento civil foi solicitado pelos familiares do noivo, que está internado no hospital para tratamento médico. O processo de habilitação do casal para o casamento civil foi realizado sem custos para os noivos, diante da declaração do estado de pobreza e com a dispensa de publicação do “Edital de Proclamas”, em razão do estado de saúde do noivo, que efrneta tratamento de saúde delicado.
O juiz aplicou o direito previsto no artigo 1539, do Código Civil, que permite a celebração do ato onde se encontra a pessoa impedida de se deslocar, sendo urgente e, ainda que à noite, na presença de duas testemunhas que saibam ler e escrever.
CERTIDÃO DE CASAMENTO
O cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias habilitou o casal no prazo de um dia e o processo foi dispensado da publicação dos proclamas, considerando o pedido dos familiares do noivo. A titular do cartório,Lívia de Oliveira Ayub Alves, entregou a Certidão de Casamento dos noivos ao hospital.
Os profissionais da saúde e do serviço social do hospital prepararam o ambiente para receber o juiz e as testemunhas do casamento. Ao final da celebração, os noivos mostraram a Certidão de Casamento em mãos, entregue ao final da solenidade e foram fotografados com as equipes do hospital e do Fórum de Caxias, com a nutricionista Nelma Sibalde, a fonoaudióloga Edina Santos ( fonoaudióloga), médico e juiz. As informações são do TJMA.
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