Leandro Bello apresenta PL que prevê melhores condições de repouso a profissionais da saúde

Na sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado Leandro Bello (Podemos) apresentou projeto de lei que propõe melhores condições de repouso aos profissionais da área da saúde nas instituições públicas de saúde no Maranhão.

“O projeto estabelece a alteração da Lei 11.615/2021, assegurando mais direitos aos profissionais da saúde. A matéria já está em tramitação na Comissão de Constrituição e Justiça e peço sua aprovação para que possamos oferecer mais dignidade a esses profissionais”, disse o parlamentar.

Carnaval

Em seu discurso, Leandro Bello ainda destacou a importância da realização do Carnaval no Maranhão. “O investimento na festa rendeu bons frutos. Movimentou a nossa economia e gerou vários empregos, beneficiando a nossa população”, afirmou.

O parlamentar também parabenizou o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) pela programação. “Foi o melhor carnaval de todos os tempos, não somente em São Luís, mas em todas as regiões do nosso estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e toda equipe da Secma, que fizeram um belíssimo trabalho”, ressaltou.

Alô Demip! Moradores denunciam escuridão no Centro de Timon

Moradores entraram em contato com Blog do Eduardo Rêgo para denunciar a situação de escuridão da Rua Duque de Caxias no Centro de Timon. São vários postes com problemas nas lâmpadas.

As fotos foram enviadas para o titular do Blog do Eduardo Rego por moradores no início da noite deste sábado (25), pedindo que o Departamento Municipal de Iluminação Pública (Demip) resolva a situação o mais rápido possível.

Com a palavra a prefeitura de Timon.

Bruno Silva promove inovação no Carnaval de Coelho Neto

O prefeito Bruno Silva virou a página no modelo tradicional e promoveu inovação na realização do Carnaval de Coelho Neto. 

O evento promovido pela Secretaria de Cultura, adotou o formato de circuito com trio elétrico, mobilizando milhares de foliões nos quatro dias do evento. 

O governo municipal também priorizou a contratação de artistas locais, garantiu o incentivo aos blocos e investiu na segurança, que junto com a Polícia Militar, permitiu que a festa ocorresse sem incidentes. 

“Realizamos um grande carnaval, com presença de diversos artistas e com o nosso folião brincando em clima de paz e segurança. Foi o primeiro carnaval do nosso governo e ficamos felizes da população ter aprovado esse novo modelo”, avaliou o prefeito Bruno Silva.

Projeto atende crianças e adolescentes com sintomas de ansiedade

Programa psicoterápico é realizado em sessões online

O Projeto Jovens na Pandemia está recebendo inscrições de crianças e adolescentes entre 8 anos e 17 anos de idade com sintomas de ansiedade e de depressão, de alguma forma relacionados com o contexto da pandemia da covid-19, para um programa psicoterápico.

O tratamento ajuda as crianças e os adolescentes a lidar melhor com emoções difíceis, que podem ter ficado mais frequentes nessa época de pandemia, como estresse, tristeza e ansiedade. A iniciativa é de um grupo de pesquisadores do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O programa psicoterápico é realizado em sessões online, via computador, celular ou tablet. Um dos pais deve acompanhar a criança ou o adolescente, que não deve estar em uso atual ou no último mês de alguma medicação psiquiátrica ou de psicoterapia. Os vídeos duram cerca de 5 minutos cada um e as sessões têm uma duração estimada de 90 minutos.

O atendimento é totalmente gratuito e voltado a jovens de todo o Brasil. A participação no programa é voluntária e não serão divulgados os nomes dos participantes. As inscrições podem ser feitas no site do projeto.

O estudo faz parte do Projeto Temático Intervenções na Primeira Infância e Trajetórias de Desenvolvimento Cognitivo, Social e Emocional, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e coordenado pelo professor Guilherme Polanczyk, do Instituto da Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. As informações são da Agência Brasil.

Carlos Brandão busca consenso para reajuste salarial de professores

O governador Carlos Brandão anunciou que tem buscado, junto ao governo federal, soluções para atender a demanda de reajuste salarial dos professores estaduais. O comunicado foi feito em seu perfil nas redes sociais nesta sexta-feira (23).  

Nas publicações, Brandão destaca a importância de buscar uma compensação fiscal diante das perdas que os estados tiveram no último ano devido à dedução da arrecadação. “Estamos atentos à questão do reajuste dos professores. Já debati com o governo federal sobre compensações aos estados devido às perdas fiscais nos últimos anos. Compensação inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste salarial da classe”, afirmou.  

O governador ainda ressaltou que o governo do Estado segue dialogando com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), e que está disposto a buscar um consenso.  

Os professores da rede estadual solicitaram ao governo do Estado o reajuste de 15% do salário estabelecido pelo governo federal. Carlos Brandão recordou que o Maranhão já é um dos estados que melhor paga a categoria.

“Os professores estaduais já recebem o 3° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. Dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso governo, e podem contar com o nosso compromisso para valorizar a categoria, com responsabilidade fiscal”, completa o posicionamento.

Equatorial deve pagar pensão e indenização a pais por morte de criança

Para a juíza houve "flagrante omissão e negligência" no caso

A 1ª Vara Cível de Timon condenou a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia ao pagamento de dano material, por meio de pensão mensal, e indenização por danos morais, no total de R$ 200 mil, a pais de criança vítima de descarga elétrica.

Os pais têm direito a receber uma pensão de 2/3 do salário mínimo, desde a data em que a vítima completaria 14 anos até a provável idade de 25 anos, quando a pensão deverá ser reduzida para 1/3 do salário mínimo, até a provável idade de 65 anos da vítima. Também terão direito ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, cada um.

A vítima, um menino de oito anos, faleceu no dia 15 de abril de 2022, por volta das 6:30h, quando recebeu um choque elétrico próximo a um poste da Equatorial, quando tentou livrar o seu cachorro que estava preso a uma cerca de arame.

Os pais alegaram que a morte da criança ocorreu por inércia da empresa, que não tomou os devidos cuidados com suas instalações elétricas, permitindo que ocorresse essa fatalidade por eletrocussão, devido ao poste estar energizado e ter passado energia para cerca de arame.

A defesa da Equatorial Maranhão pediu a exclusão da responsabilidade no caso, argumentando a culpa exclusiva de terceiros, que teriam feito uma ligação clandestina para instalação de um refletor de forma ilegal.

FALHA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

Segundo informações do processo, a análise das imagens do local constatou que o arame da cerca estava bem próximo a um medidor de energia, e que poderia ser percebido pela empresa em vistorias de rotinas, o que não ocorreu no caso. Além disso, os danos causados às vítimas teriam resultado da prestação irregular do serviço de fornecimento, manutenção e fiscalização da rede elétrica, decorrente da falha da concessionária de serviços públicos.

Segundo a sentença da juíza Raquel Teles de Menezes, não há por que falar em culpa de terceiros, porque a empresa não teria feito os reparos na rede, nem notificado o particular sobre a irregularidade.

OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA

“O que se observa no caso em tela é a flagrante omissão e negligência da ré, diante da ausência de vistoria da rede elétrica que circundava o local, posto não haver qualquer aviso acerca do perigo a que estavam submetidas as pessoas que por lá transitavam”, declarou a juíza na sentença.

Na concessão do direito à pensão mensal, a juíza seguiu entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal (Súmula 491) de que a contribuição do filho para o sustento de seus pais é presumida, ou seja, é subentendido e não precisa de comprovação : "É indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado". As informações são do TJMA.

Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí cumpre mandados judiciais

Alvos das medidas são suspeitos de tráfico de drogas

A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí (FTSP PHB PI) deu cumprimento na manhã desta quinta-feira (23/2), na cidade de Parnaíba, a quatro mandados judiciais, sendo dois mandados de busca e dois mandados de prisão expedidos em face de indivíduos suspeitos dos crimes de tráfico de drogas e de organização criminosa.

Na operação, duas pessoas foram presas em virtude do cumprimento dos referidos mandados e em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Durante as buscas, foram encontrados e apreendidos mais de R$ 1.000,00 em dinheiro trocado, duas porções de substância análoga a crack, além de apetrechos usados para embalar droga.

A ação policial segue um dos eixos de trabalho da FTSP PHB: o cumprimento de ordens de prisão expedidas em desfavor de investigados e de condenados envolvidos com organizações criminosas que praticam crimes violentos.

A FTSP-PHB, seguindo o modelo proposto pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI/MJSP), é composta pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal. 

Denúncias sobre atuação de facções criminosas, foragidos da Justiça, tráfico de drogas e outros crimes podem ser encaminhadas, de forma anônima, por meio do endereço eletrônico: bit.ly/denunciapcphb. As informações são da PF.

STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes

Em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17/2.

Autor da ação, o Partido Social Cristão (PSC) alegava que artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, na redação dada pela Lei 13.165/2015, violaria os princípios da soberania popular e da representatividade proporcional. Segundo a legenda, se há exigência de cláusula de desempenho para os titulares (mínimo de 10% de votos nominais do quociente eleitoral), a regra também deveria valer para os suplentes.

Legislação eleitoral

No voto pela improcedência do pedido, o ministro Luís Roberto Barroso, relator, explicou que o texto constitucional não entra nos detalhes das regras eleitorais para o sistema proporcional. Ele lembrou que o STF, no julgamento da ADI 5920, reconheceu a constitucionalidade do artigo 108 do Código Eleitoral (cláusula de desempenho individual) e decidiu que cabe à legislação infraconstitucional estabelecer as minúcias do regramento do sistema eleitoral proporcional.

Em seu entendimento, não se pode extrair nenhuma interpretação da Constituição Federal que condicione a posse dos suplentes à votação mínima de 10% do quociente eleitoral.

Por fim, Barroso destacou que a norma do Código Eleitoral prestigia o sistema proporcional e os partidos políticos, assegurando que a legenda do titular mantenha sua representatividade, mesmo na posse do suplente, preservando uma linha partidário-ideológica presumivelmente harmônica entre a pessoa que assumirá o cargo legislativo e a que o deixou. "Há, então, uma margem de conformação do Parlamento, que deve ser respeitada", concluiu. As informações são do STF.

Governador Carlos Brandão prestigia última noite do Carnaval na Avenida Beira-Mar

O governador Carlos Brandão foi conferir de perto a última noite de atrações do Carnaval do Maranhão 2023. Ele marcou presença na Avenida Beira Mar, na terça-feira (21), acompanhado da esposa, a primeira-dama Larissa Brandão. A vasta agenda do período de festa foi encerrada com apresentação do Bloco Bitencá Acolá e convidados, e arrastou milhares de pessoas para um dos mais animados circuitos carnavalescos de São Luís. Foram cinco dias de festa oficial, reforçando que o Maranhão tem um dos melhores carnavais do Brasil.

“Estamos encerrando o nosso Carnaval com um grande sucesso na Avenida Litorânea e na Avenida Beira Mar. Encerrando esse período de uma vasta e diversificada programação, e o mais importante, uma festa de confraternização e segurança. Foi uma multidão participando, brincando satisfeita, outros trabalhando e garantindo uma renda extra, e ressalto, com muita segurança. Diante desse sucesso, já convidamos os foliões para, em 2024, não perderem o melhor Carnaval do Brasil”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

A primeira-dama, Larissa Brandão, pontuou o sucesso do Carnaval 2023, frisando que muito mais virá no próximo ano. “Esse ano foi bom demais. O Carnaval do Maranhão trouxe diversas atrações nacionais, garantiu o espaço para a variedade da nossa música e cultura maranhenses, garantiu toda a segurança nos circuitos oficiais e fora deles e ainda, consolidou nossa festa como uma das maiores e melhores do país. Aguardem o próximo, que será ainda muito melhor”, disse.

A programação no circuito Beira-Mar começou às 17h, com apresentações da Orquestra Maranhense do Reggae, no Palco Casa do Maranhão, e Confraria do Copo comandando a parte de trios elétricos. E à noite, as cantoras Flávia Bittencourt e Vanessa da Mata animaram os foliões com muita música popular brasileira e as canções tradicionais do Carnaval. A festa no circuito encerrou a programação oficial do Carnaval do Maranhão, o Grupo Molejo, que levou ao palco seus sambas conhecidos e novidades.

Dino determina instauração de inquérito da PF para caso Marielle

A portaria de instauração da investigação foi divulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na manhã desta quarta-feira (22/2)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. A ideia, segundo ele, é ampliar a colaboração federal na apuração do caso. Nesta quarta-feira (22/2), Dino postou nas redes sociais sobre a abertura do inquérito.

“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes.”

Os assassinatos completam cinco anos no dia 14 de março. A polícia chegou aos supostos executores do crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que já são réus e aguardam julgamento por júri popular, mas os mandantes dos assassinatos e as motivações ainda não foram descobertos.

Na semana passada, Dino já havia anunciado uma força-tarefa com a PF e o Ministério Público do Rio no caso, descartando, por enquanto, a federalização do caso. Neste grupo estão incluídos investigadores da Polícia Civil do Rio, promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e integrantes da Polícia Federal (PF).

A movimentação para, quase cinco anos depois, solucionar o caso foi uma promessa de Dino quando assumiu o ministério. No discurso de posse, ele disse ser “questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle Franco e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”. As informações são do Correio Braziliense.

Governador Carlos Brandão marca presença no circuito Litorânea na segunda de Carnaval

O Carnaval do Maranhão 2023 chegou ao quarto dia levando muita diversão e alegria aos foliões, que compareceram em peso ao circuito Litorânea nesta segunda-feira (20). O governador Carlos Brandão esteve no local, conversou com a população e, claro, aproveitou o momento de folia.

“Sigo prestigiando a alegria do circuito Litorânea, uma inovação do nosso governo. Bandas de primeira qualidade vindas de fora para atender o povo que pediu tanto essas bandas. Estamos com artistas estaduais, mas também trouxemos bandas nacionais para fazer a alegria desse povo”, destacou o governador.

O gestor estadual falou ainda que a festa momesca do Maranhão conta com muita alegria, segurança e garantia de renda a muitas famílias.

“Muita segurança, muito comércio informal. As pessoas ganhando dinheiro para pagar suas contas. Portanto, é esse o Carnaval que a gente quer: com muita segurança, comércio e animação. Ano que vem faremos ainda melhor”, afirmou o governador.

O circuito Litorânea ficou pequeno para a multidão de gente que, assim como o governador, foi aproveitar o Carnaval. O momento foi embalado por muito axé e a alegria contagiante que tem sido a marca da festa.

“A gente estava morrendo de saudades do Carnaval. Esses dois anos sem essa folia, sem essa alegria. Então, estávamos sedentos por essa folia, esse calor humano, esse sorriso, esse aplauso que o público transmite pra gente”, contou a vocalista do bloco 100 Sigilo, Bia Mar.

De uma ponta a outra do circuito Litorânea, não faltavam pessoas envolvidas com a energia do Carnaval do Maranhão.

“Maravilhoso. Vim de Açailândia e curtir o Carnaval aqui está sendo muito bom. Carlos Brandão está de parabéns. A segurança presente, nota 10. Maravilhoso. Carnaval nota 10”, elogiou a professora Susi Holanda.

A folia na Litorânea começou por volta das 10h, momento no qual o público já entrou no ritmo do grupo Charanga. O momento teve ainda as apresentações do bloco 100 Sigilo, Trio Vagabundos do Jegue, Argumento, Mix in Brazil e Ara Ketu.

Em Parnarama, homem é preso pela Polícia Civil por tentativa de feminicídio

Na manhã deste domingo (19), um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão,pelo crime de tentativa de feminicídio na cidade de Parnarama.

Segundo o que foi apurado , o autuado, na última madrugada,invadiu a residência de sua ex-companheira, e tentou sufocá-la afirmando que iria matar a ofendida a qualquer custo, ocasião em que a vítima entrou em luta corporal com o autuado e conseguiu sair da residência e ligar para a Polícia Militar. Foram empreendidas diligências na captura do agressor , que foi localizado e preso por uma equipe da Polícia Civil.

Após os procedimentos legais, o indivíduo será encaminhado à Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. As informações são da Ascom PC/MA.

São João do Maranhão é homenageado pela escola de samba Estácio de Sá na Marquês de Sapucaí

Na sexta-feira (17), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o São João do Maranhão foi homenageado pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, por meio do enredo “São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração!”, desenvolvido pelo carnavalesco Mauro Leite.

Além do samba-enredo, a apresentação da escola carioca teve destaques como o carro abre-alas “Cidade de São Luís, Festa de São João”, e a apresentadora, atriz, criadora de conteúdo digital e embaixadora da Unicef, a maranhense Thaynara OG.

O governador Carlos Brandão falou da emoção que é ver o Maranhão se destacando, da iniciativa da Estácio de Sá em difundir a cultura maranhense para o Brasil e para o mundo, e comemorou a força que o estado irá ganhar no turismo e na geração de emprego e renda.

“Que grande momento para a cultura maranhense ver o nosso São João em um dos carnavais mais tradicionais do Brasil! A expectativa era imensa, mas valeu toda a espera para ver o brilhantismo e o colorido da Estácio de Sá. A Marquês de Sapucaí esteve em polvorosa com a fábula do encontro entre São João e São Luís no céu e a decisão deles abençoarem o festejo junino do nosso estado. Foi de arrepiar! Que orgulho da nossa terra! Valeu, Estácio!”, comemorou Brandão.

Brandão esteve na Marquês de Sapucaí acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos; da secretária-chefe de Gabinete e de Governo, Luzia Waquim; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau.

O idealizador em levar o Maranhão para ser mostrado na Sapucaí, o presidente de honra da Estácio de Sá, Fabrício Sena, explica os detalhes que lhe motivaram a promover a cultura do estado nordestino.

“Ao chegar no Maranhão, encontrei o anúncio do “O Maior São João do Brasil” e me perguntei o porquê. Notei que a festa é enorme, acontece em vários lugares e enche. Acostumado com São João de quadrilha, me deparei com São João de Bumba Meu Boi, com apresentação diferenciada, com matraca, pandeiros enormes. O Maranhão também é o Cacuriá, o Tambor de Crioula, é uma história maravilhosa”, explicou Fabrício.

Thaynara OG foi convidada a ser embaixadora da agremiação e destaque na última alegoria da escola, com fantasia que representou o fogo das fogueiras que aquecem os instrumentos dos grupos folclóricos maranhenses, em um carro que leva o nome da festa organizada por ela, o São João da Thay.

“Desfilar na Sapucaí é um sonho! Agora imagina o que eu senti ao ser convidada pela Estácio de Sá, a primeira escola de samba do Brasil, conhecida como berço do samba, pra ser embaixadora deles no ano em que o enredo homenageia a cultura maranhense! Emoção gigante”, disse Thaynara via Instagram.

Thay falou, ainda, da grande felicidade ao ver que a Estácio dedicaria uma alegoria ao primoroso trabalho de reconhecimento da cultura maranhense realizado pelo projeto São João da Thay.

“Agora soma tudo isso com a minha felicidade ao saber que o São João da Thay ganhou uma ala inteira e uma alegoria linda pra homenagear esse projeto que eu tanto amo? Não caibo em mim de felicidade e gratidão a todos que me apoiaram ao longo dessa jornada”, completou a influenciadora maranhense.

Para o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, a apresentação do Maranhão pelas mãos da Estácio de Sá foi uma forma de colocar a cultura do estado em uma vitrine para o mundo.

“Os diretores da Estácio de Sá foram conhecer o Maranhão em junho, quando estávamos fazendo o maior São João do Brasil. Eles se encantaram e decidiram que iriam homenagear a nossa cultura. Hoje, o que se vê aqui na Sapucaí é uma vitrine para o mundo, é o Maranhão apresentando seus encantos e a sua cultura que é muito diversa e única. Hoje, estamos entrando para a história”, pontuou o secretário da Setur.

Municípios maranhenses cancelam ou reduzem recursos para o Carnaval

Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.

Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.

O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.

Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista. As informações são do TJMA.

Martelo batido: MDB de Timon fica com Schnneyder

Durante reunião nesta quinta-feira (16), em São Luís entre a deputada federal Roseana Sarney e o suplente de deputado estadual Comandante Schnneyder a nova composição do MDB de Timon foi a principal pauta tratada entre eles.

Schnneyder recebeu de Roseana Sarney a garantia de que nos próximos dias o MDB timonense passará para o comando do seu grupo político no município. O próximo passo agora segundo informações são os nomes que irão fazer parte da nova composição da sigla partidária e ainda numa data a ser marcada um ato público com a presença de diversas lideranças políticas.

"Com a presidente estadual do MDB, a deputado federal Roseana. Na pauta, a direção do partido em Timon para as eleições de 2024", disse Schnneyder.

E é justamente pelo MDB que o pré-candidato a prefeito Schnneyder pretende disputar as eleições de 2024. (Do Blog do Ludwig)

"Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil", afirma Dino

Cerca de 68,5 mil armas de CACs foram recadastradas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar  decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento.

Até o momento, segundo o ministro, cerca de 68,5 mil armas no poder de CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares)e 2,2 mil armas de uso restrito foram recadastradas.

Na avaliação de Dino, com a decisão do STF, deve haver um aumento no número de armas recadastradas. “A nossa expectativa é que esse número cresça nos próximos dias, uma vez que havia a ilusão de alguns que o decreto do presidente Lula seria revogado e não há nada disso. O prazo está fluindo e a decisão do Supremo confirma o caminho que foi decidido pelo presidente da República e vamos levar adiante esse recadastramento”, disse.

O recadastramento deve ser feito até o final de março e quem não fizer, poderá sofrer sanções. “A Polícia Federal fará esse recadastramento até o final de março para as armas de uso permitido e de uso restrito. Quem não recadastrar, automaticamente essas armas passarão a ser proibidas e, por isso, estarão sujeitas à apreensão e os proprietários estarão cometendo crimes”, alertou Dino.

Desde o início da vigência do decreto, em janeiro, o ministro destacou queda no número de armas de fogo registradas no país: 3.888 armas em janeiro de 2023, contra 9.719 no mesmo mês de 2022.

O próximo passo será a elaboração de uma norma para regular o acesso da população a armas. Serão realizadas audiências públicas com diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades de direitos humanos, indústria de material bélico e confederações de tiro esportivo, tático e prático.

“Vamos fazer audiências públicas, inclusive com os representantes dos armamentistas. Vamos ouvi-los, estamos abertos a ponderações, mas o liberou geral não voltará ao Brasil. Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil”, ressaltou.

Dino adiantou que a regulamentação sobre acesso a armas será revista e há estudo para a criação de um programa de recompra de armas indisponíveis para a população. “Pedimos que as pessoas cumpram a lei, entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil. O recadastramento é que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra”, disse. As informações são da Agência Brasil.

Carnaval 2023: Prefeitura de Coelho Neto realiza reunião para alinhar ações de segurança

CARNAVAL 2023

A Prefeitura de Coelho Neto realizou reunião para alinhar as ações de segurança durante o Carnaval 2023.

Durante o encontro, foi tratado das ações para reforçar a segurança e as ações preventivas que serão realizadas no Circuito da Folia.

PF mira grupo que cometeu fraudes bancárias milionárias

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão por desvios fraudulentos de dinheiro de entidades privadas e órgãos de governo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 16, a operação Cyber Impetum, com a execução de 13 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Distrito Federal e nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e São Paulo.

A operação tem por finalidade avançar nas investigações voltadas a apurar a atuação de organização criminosa responsável por fraudar mais de R$1,9 milhão, em janeiro de 2022, de contas bancárias de prefeituras municipais de diversos estados.

De acordo com os dados apresentados pela instituição financeira lesada, o grupo criminoso, com uso de engenharia social, realizou acessos e transações fraudulentas, ocasionando prejuízos financeiros aos clientes - pessoas jurídicas, órgãos e entidades governamentais.

Após a obtenção dos dados bancários, membro da organização realizou operações pela internet, efetuando transferências eletrônicas para contas bancárias diversas.

Além dos clientes que formalizaram o registro de ocorrência ilícita junto à instituição financeira, também foram identificados acessos, que ocorreram em contas de diversos outros clientes que até o momento não registraram contestações. Tal informação indica que o dinheiro desviado pelos criminosos pode superar o montante identificado até o momento.

Também estão sendo executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores voltados à descapitalização da estrutura criminosa, com a finalidade recuperar os ativos desviados.

São investigados os crimes de organização criminosa, furto qualificado mediante fraude em ambiente cibernético e lavagem de dinheiro.

O nome da operação, Cyber Impetum, é inspirado na expressão em latim que significa ataque cibernético, visto que a investigação identificou atuação dos criminosos que se dedicam a praticar furtos em contas bancárias, atacando de forma cibernética.

Divisão de Investigação e Operações Especiais da Polícia Federal

A Operação Cyber Impetum marca o surgimento da Divisão de Investigação e Operações Especiais dentro da estrutura da Coordenação Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF).

A operação é mais uma ação decorrente do Acordo de Cooperação Técnica PF x Febraban de repressão às fraudes bancárias eletrônicas.

O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE/CGCIBER/DCIBER/PF. As informações são da PF.

Por fraude à cota de gênero, TSE cassa diplomas de vereadores do Republicanos em Barra de São Miguel (AL)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (14), os diplomas dos candidatos a vereador do Republicanos no município de Barra de São Miguel (AL), por fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020. A decisão foi dada na análise de recurso da candidata ao cargo Eliane Andrade da Cruz (Progressistas) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que rejeitou ação de investigação judicial eleitoral. As candidatas Maria Tatiane Alves da Silva e Erica Lisana Vieira da Silva, envolvidas na fraude, foram declaradas inelegíveis.

Por unanimidade, os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo partido na disputa para o Legislativo municipal. A Corte também determinou que os quocientes eleitoral e partidário sejam recalculados.

O relator do recurso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, apontou como elementos de prova: a votação zerada de uma candidata e a inexpressiva de outra, que obteve apenas dois votos; o ajuste de contas zerado e sem registro de doações estimáveis em dinheiro; e a ausência de elementos que denotem a efetiva prática de atos de campanha – como militância em redes sociais, participação no horário eleitoral gratuito, mobilização na rua, entre outros. “Tudo isso está estampado e comprovado nos autos”, afirmou.

Entenda o caso

O Regional de Alagoas rejeitou o pedido em ação de investigação judicial eleitoral para que os candidatos tivesse os diplomas cassados. O TRE-AL alegou não ter encontrado provas de conluio entre os concorrentes do Republicanos. Segundo o Regional, não ficou comprovado que as candidatas não disputaram o “pleito para valer”.

“Da análise dos presentes embargos, verifica-se que esses foram opostos sob a alegação de existência de contradição no acórdão. Entretanto, o escopo da embargante é nitidamente provocar a rediscussão da demanda”, considerou o TRE-AL.

Cota de gênero

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.

“É um marco para todas nós mulheres”, diz deputada Iracema Vale, segunda mulher a assumir o Governo do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale assumiu nesta terça-feira (14), de forma interina, o comando do Governo do Estado. A cerimônia de posse foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. 

Iracema Vale ocupa o cargo até o sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão e ao seu vice, Felipe Camarão, que se ausentaram do Maranhão para cumprir agendas institucionais na Europa e na África. 

Brandão inicia a agenda na Europa em Paris, na França, para reunião com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay. O mote do encontro é a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Na quinta-feira (16), Brandão embarca para Portugal, onde visita o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Centro Histórico de São Luís. Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com a meta de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.  

Protagonismo feminino

Iracema Vale é a segunda mulher a assumir o controle do Executivo Estadual no Maranhão, antes dela apenas a ex-governadora Roseana Sarney, que comandou o Estado por quatro mandatos. A deputada estadual Iracema Vale também comemorou recentemente outros dois feitos históricos: eleita em 2022 a deputada mais votada da história do Maranhão, Iracema também foi a primeira parlamentar a presidir a ‘Casa do Povo’, em 188 anos de história da Alema. 

“Estamos fazendo história de muitas maneiras. Mesmo que por poucos dias, isso é muito significativo para mim. É um marco importante para todas nós mulheres, que almejamos ter os nossos espaços conquistados”, afirmou Iracema Vale. 

Na solenidade de posse da governadora em exercício, estiveram presentes representantes dos três Poderes constituídos, como secretários de Estado, prefeitos e parlamentares de várias regiões do Maranhão. 

A secretária de Estado de Governo (Segov), Luzia Waquim, saudou a governadora interina sublinhando que ela representa a luta feminina por espaço nas instituições. “Parabenizo a deputada Iracema Vale, primeira mulher presidente da história da Assembleia e também a mais votada nas nossas eleições. Agora ela tem o desafio de estar à frente do Governo do Estado. Desejo à governadora um ótimo trabalho. Saiba que vossa excelência nos representa”, disse Luzia Waquim.   

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão. 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, desejou boa sorte à governadora substituta. Velten lembrou que ele próprio chegou a assumir a chefia do Governo do Maranhão por 31 dias, em 2022, quando o governador Carlos Brandão precisou se ausentar para tratamento de saúde.  

“Lembro com saudade aquele período de 31 dias, seis horas e alguns minutos à frente do Governo do Estado. Posso testemunhar, governador interina, Iracema Vale, que aqui a senhora vai encontrar uma equipe de craques e sintonizada, de pessoas que tem de fato o espírito público, tão importante para esses momentos difíceis que nós vivemos”, ressaltou Velten. 

Visitas

Antes da posse oficial, na manhã desta terça-feira, a governadora em exercício, Iracema Vale, recebeu várias visitas de cortesia, entre elas, a do deputado estadual Wellington do Curso e do padre Jadson Borba, representando o arcebispo Gilberto Pastana.

“A igreja sempre estará disponível para o diálogo, conversa. Toda política, seja ela nacional, estadual ou municipal, se estiver alinhada com a defesa da vida, estará alinhada com a igreja”, defendeu o padre Gilberto Pestana.

Já o deputado estadual Wellington do Curso falou sobre a importância da deputada Iracema Vale ser a primeira presidente da Assembleia Legislativa e agora, a segunda mulher a ocupar, mesmo que interinamente, a função de governador do Maranhão. 

“Viemos dialogar, trazer nossas demandas e desejar muito sucesso à deputada em sua nova função, nos próximos dias”, disse o deputado.

Leandro Bello destaca sucesso do pré-Carnaval em Timon e anuncia pavimentação asfáltica da BR-226

Na sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) destacou o sucesso da programação de pré-Carnaval realizada no último fim de semana no município de Timon. O parlamentar também anunciou a pavimentação asfáltica da BR-226, que liga Timon ao povoado Baú.

“Estou muito feliz com a iniciativa do governador Carlos Brandão em parceria com o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, em estimular a economia maranhense por meio do pré-Carnaval. Estou fazendo a minha parte com o recurso que o governo me disponibilizou”, afirmou Leandro Bello.

Ainda no discurso, o parlamentar garantiu que a obra de pavimentação asfáltica da BR-226 será iniciada em abril deste ano. “O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Maranhão (DNIT), Glauco Henrique, esteve em Timon nesta terça-feira para definir o início das obras que garantirão ao município mais desenvolvimento e progresso”, disse. 

Projeto

Por fim, o parlamentar propôs o projeto de lei que trata da obrigatoriedade de as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e telefonia emitirem documentos em Braile para pessoas com deficiência visual. “O projeto é de fundamental importância para assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, concluiu.

Brandão recebe apoio do ex-presidente Sarney para tornar os Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

Leandro Bello participa de entrega de kits operacionais do programa 'Mais Renda'

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) participou, na tarde desta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae, da solenidade de entrega de 200 carrinhos para comercialização de lanche viabilizados por intermédio do programa 'Mais Renda'.

O programa favorece a inclusão socioprodutiva pelo trabalho e tem como consequência a autonomia econômica, além de reduzir a vulnerabilidade social e auxiliar na geração de renda. A iniciativa é do Governo do Estado por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Indústria e Comércio (Seinc).

"Acompanhei o governador Carlos Brandão na solenidade de entrega dos carrinhos do programa 'Mais Renda'. O programa é um importante instrumento de inserção e organização dos empreendimentos informais, buscando ampliar a geração de renda desses trabalhadores. Desejo muito sucesso a todos", ressaltou Leandro Bello, durante a entrega dos kits operacionais.

Joedna Sousa recebeu um carrinho para a comercialização de cachorro-quente e hambúrguer. A beneficiária destacou a importância do programa. "Vai melhorar bastante a minha vida financeira, pois já entreguei vários currículos e estava fora do mercado de trabalho. Essa é uma forma de trabalhar para garantir meu sustento e o da minha família. Fico muito feliz em ser contemplada. Agradeço a contribuição do deputado Leandro Bello nessa conquista tão importante ", afirmou.

Iracema Vale assume o Governo do Maranhão nesta terça-feira (14)

Carlos Brandão fará viagem à Europa e será substituído por Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.

Compromissos

O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Judiciário promove encontro sobre apadrinhamento de crianças e adolescentes em Timon

O evento teve como objetivo esclarecer e dialogar acerca do fluxo do Programa de Apadrinhamento na comarca de Timon

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ/TJMA), por meio do Grupo de Trabalho do Apadrinhamento, promoveu na última sexta-feira (10/2), o “I Encontro Institucional – Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes”. O evento híbrido – transmitido por videoconferência – aconteceu no Fórum da Comarca de Timon.

A ação é um desdobramento dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho, instituído por meio da Portaria Conjunta nº 26/2022, sob a direção da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, que tem como presidente a desembargadora Sônia Amaral.

A abertura do evento contou com a presença do juiz Simeão Pereira e Silva (titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon); do promotor de Justiça, Antônio Borges e do defensor público, Layson Lima Alves Gomes.

O Encontro teve como objetivo esclarecer e dialogar acerca do fluxo do Programa de Apadrinhamento na comarca de Timon, o qual estará pautado nas diretrizes estabelecidas no Ato Normativo Conjunto nº 02/2021, instrumento legal que visa institucionalizar e estimular a disseminação de boas práticas no Poder Judiciário, referentes ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

No turno da manhã, a analista judiciária e psicóloga, Carolina Costa, membro da equipe técnica da CIJ, conversou com todos os presentes sobre a Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes em cuidados alternativos no Brasil.

Já no turno da tarde, foi realizada uma oficina com as coordenações e equipes técnicas dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Timon (MA), quais sejam, o Lar da Criança Promotora de Justiça Elda Maria Alves Moureira e o Lar do Amparo Menino Jesus; e demais atores do Sistema de Garantias de Direito, a fim de melhor esclarecer sobre o papel institucional de cada órgão na concretização do Programa de Apadrinhamento. As informações são do TJMA.

Governador do Piauí anuncia 400 vagas para concurso do Corpo de Bombeiros

Anúncio do concurso foi feito pelo governador neste domingo, 12

Foto: Regis Falcão 

O governador Rafael Fonteles anunciou na manhã deste domingo (12) que o Governo do Estado irá divulgar um novo edital que ampliará a quantidade de vagas para o concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí (BPMPI). O edital a ser definido prevê a inclusão de 400 vagas para o concurso da instituição, sendo 200 para nomeação este ano e mais 200 para cadastro de reserva a serem nomeadas em 2024.

Rafael Fonteles destaca que a ampliação das vagas para o certame visa também o processo de interiorização do Corpo de Bombeiros. “Ao invés de 100 vagas, serão 400 para homens e mulheres que queiram integrar o Corpo de Bombeiros do Piauí, garantindo o processo de interiorização desse importante órgão que ajuda a salvar vidas de norte a sul do estado”, destacou o governador.

O secretário de Segurança, Chico Lucas, detalha que as novas vagas irão fortalecer as unidades que já existem e permitir a expansão programada, principalmente para os municípios da região sul. “Isso fortalece uma das instituições mais queridas pela população piauiense. Esse concurso vai trazer mais efetivo para as instituições que já existem e a expansão que estamos programando principalmente para as cidades do sul. Em breve nós vamos inaugurar o batalhão do Corpo de Bombeiros em Oeiras e com o concurso reforçar as equipes em todas as regiões. Defesa Social é uma prioridade do nosso governo”, explicou o gestor. (Secom: Gov/PI)

Polícia Civil prende uma pessoa e apreende drogas e arma de fogo em Timon

Na manhã deste sábado (11), a Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma operação na cidade de Timon de repressão ao crime de tráfico de drogas. Como resultado da ação policial, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos e uma pessoa presa em flagrante pelos crimes de tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Após o recebimento de informações sobre um local que estaria ocorrendo o crime de tráfico de drogas, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon ,iniciou investigações que resultaram na expedição dos mandados de busca domiciliar.

Com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 18° Delegacia Regional de Timon e do Núcleo de Operações com Cães(NOC),foram cumpridos as medidas cautelares que apreenderam uma arma de fogo, do tipo revólver, de calibre .38, municiado com seis munições além de crack e maconha .

Além dos entorpecentes, foram apreendidos bastante dinheiro trocado bem como apetrechos utilizados no tráfico de drogas (balança de precisão, invólucros plásticos e plástico filme).

Diante disso, o investigado foi apresentado na Central de Flagrantes de Timon e, após os procedimentos, será encaminhado ao sistema penitenciário. As informações são da Ascom PC/MA.

Leandro Bello propõe PL sobre a obrigatoriedade de contas em Braile

Garantir mais dignidade às pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Leandro Bello protocolou na última quarta-feira (8). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e telefonia a emitirem documentos em Braile para pessoas com deficiência visual.

Pelo projeto, a emissão de contas, boletos, recibos e extratos em Braile para pessoas com baixa visão ou cegueira deve ser gratuita e mediante solicitação.

De acordo com Leandro Bello, o Projeto é de fundamental importância para assegurar os direitos das pessoas com deficiência. “É imprescindível que as pessoas com deficiência possam ter autonomia para verificar e pagar suas próprias contas, sem depender de terceiros. A medida possibilita a inclusão e assegura direitos”, afirmou o parlamentar.

As pessoas com deficiência visual que desejarem a emissão dos documentos em Braile deverão solicitá-los às empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia, no canal de comunicação disponibilizado por cada empresa.

A proposição traz isonomia no tratamento às pessoas com deficiência visual usuárias dos serviços oferecidos pelas concessionárias, no acesso às contas, uma vez que pelos métodos atuais o deficiente não consegue compreender o documento.

Governador Carlos Brandão lança Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023

Mais de 5.800km de rodovias estaduais do Maranhão receberão serviços de manutenção. A ação faz parte do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, lançado na manhã desta sexta-feira (10), em solenidade realizada no auditório do Edifício João Goulart, no centro de São Luís.  

O governador Carlos Brandão determinou a alocação de R$ 430 milhões para a execução do programa, que foi elaborado por engenheiros especialistas em manutenção rodoviária da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). 

Brandão sublinhou a importância do investimento para melhorar a mobilidade, garantir o escoamento da produção, elevar a qualidade de vida da população e gerar desenvolvimento.   

“É o maior programa de recuperação de rodovias estaduais do Maranhão. Nesse período rigoroso de muitas chuvas, as estradas vêm recebendo manutenção, mas precisam ser recuperadas. Ano passado, nós fizemos muita recuperação de vias urbanas, dentro das cidades, e agora precisamos melhorar o tráfego nas rodovias, entre as cidades”, pontuou o governador.  

Além dos serviços de manutenção nas rodovias estaduais, as chamadas MAs, o programa visa promover a constante manutenção e conservação das estradas, gerando, assim, mais segurança e mobilidade aos usuários.

O programa contempla todas as 13 regionais que compõem o estado: São Luís (81 km de rodovias recuperadas), Bacabal (720 km), Balsas (654,5 km), Caxias (591,7 km), Codó (190 km), Colinas (326), Grajaú (707,1 km), Imperatriz (451,4 km), Itapecuru (217,8 km), Região dos Lençóis (444,4 km), Pinheiro (941 km), Santa Inês (264 km) e Santa Quitéria (286,5 km)

Por meio do programa serão executados serviços de recuperação de pontes, roço, recuperação de acostamentos, pavimentação (tapa buraco e recapeamento), manutenção de sinalização, implantação de bueiros e implantação de meios-fios.

A meta do Governo do Estado é potencializar a conexão interestadual e melhorar as condições de vida de várias famílias maranhenses, por meio de serviços asfálticos de qualidade. 

Municipalismo

Prefeitos de todas as regiões do Maranhão participaram da solenidade de lançamento do programa, entre eles, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão e atual presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ivo Rezende elogiou a iniciativa estadual, já que o programa também foi lançado para conter os estragos causados pelas fortes chuvas já registradas nos primeiros dias do ano. 

“Demonstra a sensibilidade do governador Carlos Brandão nesse período chuvoso, onde ocorre a incidência de alagamentos, de buracos nas rodovias estaduais, e, claro, para a mobilidade é fundamental que haja essa intervenção nesse período. O governador Carlos Brandão está de parabéns. Os municípios maranhenses, claro, com isso se alegram bastante”, enfatizou o presidente da Famem.  

Também prestigiaram a cerimônia no Edifício João Goulart, a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale; o presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor; e a deputada federal Amanda Gentil, subcoordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional.  

Defensor do municipalismo e do amplo diálogo entre os Poderes, Carlos Brandão destacou o alinhamento da gestão estadual com as prefeituras maranhenses para a formulação e execução de projetos como o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. 

“Sempre defendi a unidade porque é importante a gente dialogar com a Famem, com a Assembleia Legislativa. Essas vozes representam nosso estado, representam a base, os municípios. Eu como municipalista que sou, não posso governar sem ouvir as bases. Esse é o modelo do governo Brandão: dialogar muito e tomar decisões acertadas em função do bom diálogo. Acho que quanto mais a gente conversa, mais a gente decide corretamente”, frisou. 

Geração de Emprego 

Além de oferecer mais segurança e vias dignas à população, as obras também cooperam com a geração de renda e emprego. A estimativa da Sinfra é que sejam gerados mais de 1.500 empregos diretos durante a execução do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023.

“É um programa audacioso do Governo do Estado. As estradas não estão em uma situação boa. O governador, sensibilizado com isso, determinou que a gente agilizasse esse importante serviço. A partir de agora nós temos até o final do ano para dar uma boa recuperação nas rodovias do Maranhão”, destacou o titular da Sinfra, secretário Aparício Bandeira. 

300 obras em 100 dias

Durante a solenidade de lançamento do Programa de Gestão de Manutenção Rodoviária 2023, o governador Carlos Brandão mencionou ainda, outros esforços estaduais para gerar desenvolvimento, como a ação que prevê a inauguração de 300 obras em 100 dias de governo. As obras já estão sendo entregues, o que representa uma média de três obras inauguradas por dia. 

“Lançamos, no dia em que fomos reconduzidos [ao cargo de governador do Maranhão], no dia 1º de janeiro de 2023, um programa de investimento para inaugurar 300 obras em 100 dias; esse é um desafio que nenhum governador do Brasil fez. Isso significa três obras por dia. No último final de semana, sexta e sábado, eu fui a 10 municípios e inaugurei 22 obras. Amanhã já estarei no interior inaugurando mais obras e isso não vai parar”, afirmou Carlos Brandão.

Deputado Leandro Bello coloca seu nome como pré-candidato a prefeito de Timon

Na manhã desta sexta-feira, 10, o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) confirmou, durante entrevista concedida ao radialista Jorge Simplício, o popular Galo, que seu nome está à disposição para a disputar a prefeitura de Timon nas eleições de 2024.

O parlamentar disse que o momento é de diálogo entre as principais forças da oposição timonense, com o objetivo de caminharem unidas em 2024 para derrotar o grupo Leitoa que, segundo palavras do deputado, está há mais de 30 anos no poder.

Bello disse que até maio estará recebendo uma pesquisa e que diante do resultado apresentado terá um norte dos próximos passos que a oposição deve seguir. O deputado defendeu ainda a realização de uma pesquisa qualitativa para avaliar dentre os nomes que se apresentam hoje pela oposição como pré-candidatos a prefeito seja escolhido o que tenha a menor rejeição e maior poder de agregamento.

Uilma Resende se pronuncia sobre o o caso das crianças com necessidades especiais

O vice-líder da oposição na Câmara de Timon, vereador Uilma Resende usou suas redes sociais na última quarta-feira (08), para se pronunciar sobre uma situação preocupante no município e com ampla repercussão na imprensa envolvendo a Educação no município e as crianças com necessidades especiais, protegidas pela lei, que ainda não iniciaram as aulas por falta de um seletivo para contratação de cuidadores.

"Escolhido pelos vereadores de oposição como seu vice-líder, já iniciamos os trabalhos de hoje com uma demanda importantíssima. Mães de crianças com necessidades especiais, protegidas por lei, ainda não iniciaram as aulas em 2023 no município de Timon", disse o vereador Uilma Resende.

O parlamentar disse ainda que, "A falta de coordenação e planejamento fez com que dezenas de alunos e alunas esteja fora das salas de aula. Um descaso total. Esse problema é o mesmo do ano passado, com as mesmas mães e crianças. Isso tudo por falta de um seletivo para contratação de cuidadores".

"Estamos atentos. Faremos oposição do jeito que sempre trabalhamos, de forma respeitosa, porém incisiva quando precisarmos defender a nossa população", frisou Uilma Resende. (Do Blog do Ludwig)