COPEN e UMF/TJMA realizam inspeção em unidades prisionais de Timon

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e membros do Conselho Penitenciário Estadual (COPEN/MA) realizaram inspeção na Penitenciária Regional e na Unidade Prisional de Ressocialização (APAC) da comarca de Timon, no dia 2 de fevereiro, com o objetivo de verificar as condições de cumprimento das garantias das pessoas privadas de liberdade nos locais.

Participaram a presidente do COPEN, Susan Lucena; o juiz coordenador do sistema carcerário da UMF/TJMA, Douglas de Melo Martins; o defensor público Bruno Dickson; do juiz José Elismar, titular da Vara de Execuções Penais; o coordenador executivo da UMF/TJMA, Miguel Moyses; a chefe da Divisão do sistema socioeducativo da UMF, Ana Letícia Barbosa; o secretário adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Rafael Velasco, e secretária adjunta Kelly Carvalho (SEAP) e outros membros do Conselho. 

Em reunião com a assessora do Município de Timon Adriana Cabral, foi tratado sobre a instalação do Escritório Social de Timon, equipamento que atenderá pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, medida que já se encontra em processo de busca do prédio para funcionamento, após firmado Termo de Cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após articulação da UMF, por meio da Divisão Começar de Novo.

No dia 3 de fevereiro, o juiz Douglas de Melo Martins e equipe da UMF/TJMA participaram da reunião de encerramento das inspeções, com a presença do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, membros do COPEN, magistrados e representantes do sistema de Justiça em Timon, para tratar das pautas e melhorias relativas ao sistema prisional na comarca.

O juiz Douglas Martins e equipe também visitaram as instalações da recém inaugurada Central de Alternativas Penais de Timon (CIAPIS), e verificaram locais para funcionamento das unidades de internação e semiliberdade do sistema socioeducativo em Timon, para receber adolescentes da região em cumprimento de medidas socioeducativas, com a participação do juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Timon, Simeão Pereira. 

O coordenador do sistema carcerário da UMF/TJMA, juiz Douglas Martins, ressaltou a boa avaliação do juiz José Elismar Marques, tanto pelas demais instituições do sistema de justiça quanto pelas pessoas privadas de liberdade em Timon. “O magistrado executa um excelente trabalho na execução penal em Timon, tendo acompanhado as inspeções do Conselho Penitenciário e apresentado respostas imediatas aos questionamentos”, destacou. As informações são do TJMA.