Deputado Leandro Bello protocola primeiro Projeto de Lei de 2023

O deputado Leandro Bello assina primeiro Projeto de Lei protocolado na Assembleia

Em seu primeiro dia de mandato, o deputado Leandro Bello protocolou quinta-feira (2) o primeiro Projeto de Lei do ano, o PL n° 005/2023. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeutas nas maternidades públicas e privadas do Maranhão.

O Projeto de Lei torna obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta nas maternidades, públicas e privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, durante 24 horas. A obrigatoriedade prevista no PL abrange as instituições que realizem, no mínimo, mil partos por ano.

“O primeiro projeto foi protocolado com sucesso. A proposição auxilia, sobretudo, às mães que buscam um trabalho de parto natural e humanizado, medida que é de grande importância para a manutenção da vida das mães e, consequentemente, dos seus bebês. A saúde também é um de nossos compromissos mais urgentes”, afirmou Leandro Bello.

A proposição visa reduzir os riscos decorrentes de doenças e demais situações que possam comprometer a saúde do cidadão.