Famem tem agenda cheia para discutir problemas relacionados ao municipalismo maranhense

Em uma agenda cheia, na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e os diretores da entidade Miltinho Aragão e Marcello Freitas, estiveram reunidos com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes para solicitar o envio de kits de medicamentos e o auxílio da Força Estadual de Saúde no trabalho de atenção para os municípios em estado de calamidade e em situação de emergência.

Em outro importante compromisso importante reunião, agora na Secretaria de Estado da Fazenda, com o secretário Marcellus Ribeiro, a entidade discutiu sobre o repasse do ICMS para os municípios maranhenses. Também foi tratada a instituição de um calendário para repasse das cotas semanais do imposto às gestões municipais.

A direção da Famem ouviu ainda que a secretaria enviará, à federação, uma nota técnica esclarecendo a variação que está havendo com o repasse. Foi acordado, também, a realização de um encontro dos representantes do governo com a Famem, os prefeitos, prefeitas e técnicos dos municípios para que sejam tiradas todas as dúvidas sobre a forma e os valores de arrecadação, com seus índices de alíquota e base de cálculo, alterados pelas Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022.

No fim da tarde, os diretores foram recebidos pelo secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique, onde puderam discutir, principalmente, ações para geração de emprego e renda nos municípios.