O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, nessa quarta-feira (10), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), na Comarca de Timon.
O Centro foi instituído pela Portaria Conjunta nº 19, de 27 de abril de 2023, e funciona no prédio do Fórum de Timon.
Na abertura da cerimônia, a coordenadora do Ceav de Timon, juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, falou sobre as expectativas com a instalação do novo Centro. “É de suma importância a prestação de serviços gratuitos para a efetivação de um tratamento mais humanizado às vítimas de crimes e atos infracionais, destacando-se nesse processo o papel fundamental das instituições parceiras”, pontuou.
O evento contou com a participação da coordenadora do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, que também representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; da coordenadora substituta do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJMA, juíza de Direito da Comarca de São Luís, Sara Fernanda Gama; do diretor do Fórum de Timon, juiz de Direito Simeão Pereira e Silva; do vice-prefeito de Timon, João Rodolfo do Rêgo Silva, além de magistrados da Comarca, representantes de instituições parceiras do referido Centro e outras autoridades convidadas.
Durante a solenidade, foi assinado o Protocolo de Intenções para prestação de serviços gratuitos e difusão do Ceav, no âmbito municipal, pelas diversas instituições parceiras.
Firmaram parceria com o Ceav as seguintes instituições: Prefeitura de Timon, Ministério Público do Estado do Maranhão, Defensoria Pública do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Timon, Perícia Oficial de Natureza Criminal - ICRIM/IML de Timon, Polícia Civil – 18ª Delegacia Regional de Timon, Polícia Militar – 11º BPM de Timon, Bombeiros Militar – 7º BBM de Timon, Guarda Municipal de Timon, Conselho Tutelar de Timon e Conselho Comunitário do Programa Pacto pela Paz. As informações são do TJMA.
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