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quinta-feira, 31 de outubro de 2024 às 20:40

Rafael confirma Dóris Schnneyder na nova secretaria de Trânsito e Transportes de Timon

Como antecipou com exclusividade o Blog do Eduardo Rêgo (reveja aqui), o prefeito eleito Rafael confirmou na tarde desta quinta-feira, 31, através de suas redes sociais a advogada Dóris Schnneyder para comandar a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Timon.

Dóris Schnneyder é advogada com ampla atuação no serviço público do estado do Maranhão, onde fez parte da assessoria jurídica do DETRAN/MA. Dóris também chefiou a 15ª Ciretran e atuou como membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do Estado do Maranhão.

Em Timon, Polícia Civil prende empresário investigado por crime de agiotagem

Em uma ação realizada na tarde da última quarta-feira (30), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu prender em flagrante um homem, de 34 anos, suspeito de cometer crime de agiotagem praticado contra pessoas idosas da cidade de Timon. A investigação e prisão foram comandadas pelo 2º Distrito Policial da cidade.

Segundo o delegado Cláudio Mendes, as investigações se iniciaram no começo deste mês, com base na denúncia feita por idoso, que informou que havia pedido dinheiro emprestado para um agiota, e que para garantir o pagamento havia dado a senha e cartão do seu benefício para o indivíduo, o qual sacava o dinheiro integral do seu aposento e após descontar 15% de juros referente ao empréstimo devolvia o restante.

Ocorre que o agiota, que é empresário, também acabou se apropriando do valor de R$1.200,00 que havia caído na conta do idoso, vale este que não tinha ligação com o empréstimo realizado.

Diante da denúncia, a Polícia Civil instaurou um inquérito policial que resultou na expedição de um mandado de busca e apreensão contra a residência do empresário.

Durante cumprimento da ordem judicial na residência e no estabelecimento comercial do investigado situados nos bairros Novo Tempo e Parque Piauí, ambos em Timon, foram encontrados cartões magnéticos com a senha pertencente a idosos e de outras pessoas que pediam dinheiros emprestado com o empresário, notas promissórias e a quantia de R$1.600,00.

A ação policial contou com apoio da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) do 2º DP e do Grupo de Pronto Emprego (GPE), de Timon. As informações são da Ascom PCMA.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024 às 16:58

Em visita à Recife, Rafael busca iniciativas inspiradoras para transformar Timon

O deputado Rafael (PSB), prefeito eleito de Timon, está em uma visita estratégica à cidade de Recife, conhecendo iniciativas de destaque do prefeito João Campos (PSB), reeleito recentemente. O objetivo da viagem é entender de perto projetos que têm melhorado a vida dos recifenses e que poderão ser aplicados em Timon a partir de 2025.  

Entre as ações, Rafael visitou, acompanhado do secretário de Esportes de Recife, Gabriel Perrusi, o projeto das academias em ambientes públicos. Segundo o prefeito eleito, os espaços contam, além dos aparelhos, com professores, aulas coletivas e muito mais opções de lazer e manutenção da saúde. 

Outro programa visitado foi o Kit Crédito, iniciativa que oferece apoio financeiro a pequenos empreendedores, impulsionando o comércio local e gerando emprego e renda. “Essa é uma ação fundamental para desenvolver o potencial dos micro e pequenos empreendedores de Timon”, afirmou Rafael, reforçando o compromisso de campanha, reforçando que implantará um projeto semelhante em Timon.  

Saúde pública e segurança comunitária. 

Durante sua passagem por Recife, Rafael conheceu o sistema de saúde na capital pernambucana. O trabalho do prefeito João Campos se destaca pela eficiência e humanização. Ele conversou com gestores locais para entender o modelo de gestão adotado. “Queremos garantir que os timonenses sejam atendidos com dignidade e agilidade. A saúde será uma prioridade na nossa gestão”, ressaltou.  

Rafael também conheceu os Centros Comunitários da Paz - COMPAZ, um dos projetos mais elogiados de Recife. Essas unidades combinam serviços sociais, culturais e esportivos em um mesmo espaço, promovendo integração comunitária e a prevenção da violência. Rafael afirmou que o projeto é uma referência e que pretende implantar mais essa iniciativa para Timon.  

“Os COMPAZ são mais do que centros de lazer: são espaços de acolhimento e inclusão social, que ajudam a construir uma cultura de paz e pertencimento nas comunidades. Nossa ideia é replicar essa experiência em Timon, adaptando à nossa realidade”, explicou.

Operação policial mira integrantes de organização criminosa atuante no Piauí e Maranhão

Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Civil do Maranhão, em apoio da Polícia Civil do Piauí, participou de um ação policial intitulada de “Operação Draco 162”, que tinha como missão cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes de uma organização criminosa atuantes nas cidades de Teresina, capital do Piauí, e Timon, no leste do estado do Maranhão.

As ordens judiciais foram cumpridas nas zonas norte, sul e sudeste de Teresina, e no bairro Cidade Nova, em Timon.

Um dos alvos preso é investigado de cometer o homicídio de Jackson Vinicius Rodrigues de Paiva Barros, ocorrido no dia 19 de outubro de 2023, no bairro Dirceu I, em Teresina. A vítima foi morta com mais de 10 disparos de arma de fogo no interior de sua residência, na presença de sua mãe.

No municipio de Timon, os policiais, cumpriram três mandados de busca e apreensão contra alvos investigados de integrarem o mesmo grupo criminoso. Em uma das residências foram apreendidas cerca de 35 quilos de drogas, entre maconha e crack. Uma mulher, que estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica, e um homem, foram autuados em flagrante.

Nos outros alvos situados em Teresina, os investigadores ainda apreenderam armas de fogo e munições.

A Operação Draco 162, de coordenação da PC-PI, contou com apoio da Grupo de Pronto Emprego(GPE) de Timon. As informações são da Ascom PCMA.

terça-feira, 29 de outubro de 2024 às 19:24

Deputado Leandro Bello retoma os trabalhos na Assembleia do Maranhão

Após alguns meses de licença, o deputado estadual Leandro Bello está de volta à Assembleia Legislativa do Maranhão, com a mesma disposição de continuar trabalhando em benefício dos municípios do estado. Nesse período, o suplente Jota Pinto assumiu a função, mas agora Bello retorna com o compromisso reforçado de levar mais recursos e melhorias para as cidades onde tem forte atuação, como Timon.

Nas eleições deste ano, Leandro foi uma das peças-chave no grupo que consolidou a vitória de Rafael para prefeito de Timon, cidade onde Bello já foi vereador e onde possui grande influência política. O deputado esteve ativo na campanha, colaborando de perto para garantir que o grupo saísse vitorioso. “Timon é uma cidade onde mantenho um laço muito forte e onde nosso trabalho sempre busca atender às necessidades da população”, destacou o deputado.

Além de Timon, Bello atuou em campanhas vitoriosas por todo estado, em cidades como Turiaçu, Conceição do Lago Açu e Presidente Médici, reforçando seu compromisso. Em Timon, a atuação do parlamentar já rendeu mais de R$ 5 milhões em investimentos, aplicados em projetos como a construção de poços, a instalação de uma areninha para práticas esportivas e mutirões de saúde que beneficiam diretamente a população.

Agora, com o retorno à Assembleia, Leandro Bello promete intensificar esse trabalho, com foco em continuar destinando recursos e buscando melhorias reais para a população maranhense. “O objetivo é ampliar o acesso das cidades a mais oportunidades, seja na infraestrutura, no esporte, ou em serviços que impactem diretamente a vida das pessoas”, afirmou Bello.

Com essa retomada, o deputado demonstra que sua trajetória é marcada pela dedicação e pelo compromisso com a população, atuando para que os avanços cheguem de fato ao dia a dia dos maranhenses.

Prefeito eleito de Matões, Nonatinho, participa do jantar dos eleitos de Juscelino Filho, junto com a deputada Cláudia Coutinho e o prefeito Ferdinando Coutinho

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho promoveu na noite da última segunda-feira, 28, em São Luís, uma confraternização com prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do Maranhão, que tiveram o seu apoio nestas eleições municipais. Entre os presentes estavam o prefeito eleito de Matões, Nonatinho, junto com sua vice, Christiane Pinheiro, além da deputada estadual Cláudia Coutinho e do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho.

Junto com a comitiva de Matões estiveram presentes ainda o vice-prefeito de Matões, João Rodolfo, que é marido da vice-prefeita eleita Christiane Pinheiro, além dos assessores Alex, Marquinhos e Elinaldo Colaço. 

Em suas redes sociais a deputada estadual Cláudia Coutinho afirmou que a confraternização com o ministro Juscelino Filho “foi um momento para fortalecer e reafirmar parcerias, e dizer que seguimos firmes e fortes na missão de trazer desenvolvimento para Matões e para o Maranhão”. 

Nonatinho e Christiane Pinheiro mostram que têm o apoio político necessário para que Matões siga na trilha do desenvolvimento que vem sendo traçada pelo prefeito Ferdinando Coutinho nos últimos oito anos. E o apoio do deputado federal e ministro das Comunicações Juscelino Filho é uma parceria importantíssima nesse sentido.

segunda-feira, 28 de outubro de 2024 às 10:38

Um domingo especial no Marauí Eco Park: Conectando Natureza e Solidariedade

Neste domingo, 27, o Marauí Eco Park mostrou mais uma vez seu compromisso não apenas com a preservação ambiental, mas também com a responsabilidade social. Sob a liderança de Jeovane Marauí, que há anos realiza ações sociais, o parque decidiu abrir as portas para proporcionar um dia inesquecível a diversas crianças da comunidade.

Essa iniciativa ofereceu uma programação completa de lazer e aprendizado ao ar livre. As crianças puderam explorar trilhas, desafiar-se na pista de obstáculos, aproveitar a piscina e saborear um delicioso café da manhã. Além disso, cada uma recebeu um presente especial, tornando o dia ainda mais memorável.

A inspiração vem de um ensinamento que Jeovane herdou de seu pai: “Ninguém é tão pobre que não possa ajudar alguém.” Esse legado de generosidade e apoio continua a guiar as ações do Marauí Eco Park, que agora, como empresa, fortalece seu papel social ao lado das comunidades locais.

Vamos seguir juntos, contribuindo para um futuro mais inclusivo e sustentável. Apoiando iniciativas como essa, todos podemos fazer a diferença!

Apenas duas mulheres foram eleitas para prefeituras de capitais

Emília Corrêa e Adriane Lopes venceram disputa neste domingo

As prefeitas eleitas Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP, são as únicas mulheres que estarão à frente das administrações municipais entre todas as capitais brasileiras a partir de 2025. Elas venceram as eleições em segundo turno, neste domingo (27). 

Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais: Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL,  Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB,  e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União. O número representa queda com relação a 2020, quando as candidatas em segundo turno eram 20.

Aumento

No primeiro turno, entre todos os municípios, 724 mulheres foram eleitas, o que representa 13% das cidades que resolveram a disputa em 6 de outubro. Em 2020, foram 663 as cidades que elegeram mulheres (12%).

Segundo levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, o número de mulheres eleitas (incluindo prefeitas e vereadoras) em 2024 aumentou dois pontos percentuais em relação às eleições de 2020. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, foram 15,83%. Há quatro anos, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram de mulheres. Em 2024, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas.   

2020

No ano de 2020, nenhuma mulher foi eleita nas capitais, enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes, as elas venceram em oito: Suellen Silva (em Bauru-SP), do Patriota, Raquel Chini (em Praia Grande-SP), do PSDB, Raquel Lyra (em Caruaru-PE), do PSDB, Elisa Gonçalves (em Uberaba-MG), do Solidariedade, Elizabeth Silveira (em Ponta Grossa-PR), do PSD, Marília Campo (em Contagem-MG), do PT, Margarida Salomão (em Juiz de Fora - MG), do PT, e Paula Mascarenhas (em Pelotas - RS), do PSDB. As informações são da Agência Brasil.

domingo, 27 de outubro de 2024 às 19:07

Rildo Amaral é eleito prefeito de Imperatriz no 2º turno

Candidato do Progressistas vence Mariana Carvalho (Republicanos) e assume a prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão

Rildo Amaral (Progressistas) foi eleito prefeito de Imperatriz neste domingo (27) ao vencer Mariana Carvalho (Republicanos) no segundo turno. Cerca de meia hora após o fechamento das urnas, Rildo já havia sido considerado matematicamente eleito com mais de 55% das intenções de voto. Os resultados finais, após 100% das urnas apuradas, foram: Rildo Amaral: 81.942 votos (55,11%) e Mariana Carvalho: 66.752 votos (44,89).

Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão, com uma população estimada em 263.000 habitantes, segundo o IBGE. Localizada às margens do rio Tocantins, a cidade é um importante polo econômico e universitário, com destaque nos setores de comércio, indústria e agronegócio. A cidade também é referência em serviços para a região tocantina, abrangendo municípios do sul do Maranhão e áreas próximas do Pará e Tocantins.  

PERSPECTIVAS  

Durante a campanha, Rildo Amaral defendeu a melhoria da mobilidade urbana e o fortalecimento da segurança pública como prioridades de sua gestão. Entre suas propostas, destacou a ampliação do transporte coletivo e a criação de programas sociais voltados à juventude. Também mencionou a intenção de dialogar com setores empresariais para promover a geração de empregos na cidade.  (Fonte: Imirante)

sábado, 26 de outubro de 2024 às 16:29

Eleição em Fortaleza: Fernandes tem 50,5% e Leitão, 49,5% dos votos válidos, diz AtlasIntel

Foram ouvidos 1.599 eleitores entre os dias 20 e 25 de outubro; margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos

A última pesquisa Atlas antes do segundo turno mostra um empate técnico entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Nos votos válidos – quando se excluem nulos, em branco e indecisos –, Fernandes tem 50,5% das intenções de voto. Leitão aparece com 49,5%, segundo o levantamento, divulgado neste sábado (26).

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Foram ouvidos 1.599 eleitores da cidade de Fortaleza pelo AtlasIntel, por recrutamento digital aleatório, entre os dias 20 e 25 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa, realizada por iniciativa própria do instituto, foi registrada na Justiça Eleitoral como CE-08144/2024.

Confira o cenário para a Prefeitura de Fortaleza – votos válidos:

● André Fernandes (PL): 50,5%

● Evandro Leitão (PT): 49,5%

Confira o cenário para a Prefeitura de Fortaleza – votos totais:

● André Fernandes (PL): 49,8%

● Evandro Leitão (PT): 48,9%

● Não sabe: 0,4%

● Voto branco/nulo: 0,9%

(Fonte: CNN Brasil)

sexta-feira, 25 de outubro de 2024 às 16:15

Polícia Civil realiza operação contra o tráfico de drogas em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma operação policial, visando o enfrentamento do tráfico de drogas no município de Timon.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), informou que após um trabalho minucioso, os policiais civis se deslocaram até o bairro Novo Tempo e, descobriram um endereço que estaria sendo utilizado para o comercio de entorpecentes.

No local, a equipe observou um intenso fluxo de usuários, razão pela qual decidiram adentrar no imóvel. No endereço alvo, a Polícia Civil apreendeu 47 invólucros de “cocaína”, 38 contendo “crack” e 57 contendo “maconha”, divididos e prontos para a comercialização.

Além dos entorpecentes divididos, foram encontrados um tablete, pesando 250 gramas de “maconha”, 04 balanças de precisão, invólucros plásticos e material utilizado para embalar a droga. Ao todo, dois investigados foram conduzidos para delegacia.

Após as formalidades legais, os presos foram recambiados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As informações são da Ascom PCMA.

PRF no Piauí prende dupla e apreende medicamentos furtados na cidade de Timon

Os medicamentos haviam sido subtraídos de drogarias locais, os suspeitos foram presos em flagrante por furto

Na tarde da última terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal no Piauí prendeu dois homens na BR-316, em Timon (MA), após suspeita de furto de medicamentos em farmácias locais.

A ação ocorreu por volta das 17h40, durante policiamento de rotina, quando os agentes avistaram um veículo VW/Novo Voyage estacionado de forma suspeita no acostamento da rodovia. Ao realizar a abordagem, os policiais desconfiaram das informações contraditórias da dupla e da origem dos medicamentos encontrados no interior do veículo. Os policiais, após comprovação de funcionários de drogarias próximas e através de imagens de câmeras de segurança ficou evidente que a dupla havia furtado os produtos. 

Diante do fato, os dois homens de 37 e 43 anos de idade foram presos em flagrante por furto e encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil do Maranhão em Timon. Todo medicamento foi devolvido aos representantes dos estabelecimentos comerciais. A dupla responderá por furto conforme o artigo 155 do código penal. As informações são da PRF.

quinta-feira, 24 de outubro de 2024 às 20:49

Ramon Jr deve assumir a Secretaria Municipal de Esportes de Timon

Segundo fontes do Blog do Eduardo Rêgo, o ex-vereador Ramon Jr deve assumir o comando da Secretaria Municipal de Esportes de Timon. O nome de Ramon Jr deve ser anunciado pelo prefeito eleito, Rafael, nos próximos dias. 

Presidente do Progressistas de Timon, Ramon Jr terá o desafio de resgatar o esporte timonense no município. Para vencer esse grande desafio, Ramon Jr deve contar com o apoio de seu amigo pessoal e companheiro de partido, o ministro dos Esportes, André Fufuca.

Segundo informações obtidas pelo titular do Blog do Eduardo Rêgo, Ramon Jr já trabalha nos bastidores uma agenda em Brasília com o ministro André Fufuca para tratar de investimentos na pasta que deve comandar a partir de 1º de janeiro, mostrando que já trabalha para resgatar o esporte timonense.

É aguardar e conferir!

PF desarticula esquema criminoso milionário de fraudes previdenciárias

A operação evitou prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres públicos

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório. As informações são da PF.

Em artigo, professor James Mayner fala sobre prioridades na gestão pública: "Governar é eleger prioridades"

Governar é eleger prioridades

As prioridades de um governo, ou seja, qualquer governo, em qualquer nível federativo, deve ser demonstrado por suas ações, e não apenas por sua propaganda. Escolher prioridades é o que fazem o tempo todo os governantes em todos os níveis, desde o prefeito de um pequeno município até governadores, ministros e o próprio presidente da República. Quando acertam na escolha são aplaudidos, quando erram são execrados e até perdem suas posições.

É importante que a escolha de prioridades seja feita de forma transparente e democrática, com a participação ativa dos diferentes setores da sociedade. Pois, há setores, em compensação, nos quais os investimentos, e até a manutenção, podem ser adiados e reprogramados. Mas já existem outros projetos, porém, que não podem ser interrompidos. E o governo precisa identificá-los com clareza e dar-lhes a atenção devida.

Governar não é apenas seguir uma lista de propostas. Vai além... Governar é definir prioridades, definir quem deve pagar e quem deve se beneficiar do gasto, seja custeio ou investimento, decidir entre ideias e propostas que competem entre si pelo recurso público. Governar é, quase completamente, escolher dentro de limitações.

Então, a construção coletiva baseada no diálogo e respeito, deve ser meta de cada amanhecer dos nossos governantes, para que as escolhas de prioridades se consolidem na superação dos desafios enfrentados pelo povo.

Brasília, 23/10/2024.

James Mayner Silva

Professor da Rede Pública de Ensino do DF

Diretor de Escola do Distrito Federal

Militante do Prefeito Rafael de Timon-MA

quarta-feira, 23 de outubro de 2024 às 16:40

Protesto mobiliza centenas de cidadãos em Caxias contra crimes eleitorais

Na manhã desta quarta-feira (23), centenas de cidadãos de Caxias se reuniram na praça em frente à Igreja de Santo Antônio, no bairro Ponte, em um protesto pacífico contra os crimes eleitorais ocorridos nas eleições municipais deste ano. O ato foi organizado pelo movimento "Caxias Merece Justiça", que vem ganhando força nas últimas semanas.

Os manifestantes, vestidos de preto, caminharam pelas ruas do bairro Ponte com cartazes e palavras de ordem, denunciando práticas ilegais que teriam manchado o processo eleitoral. Entre as principais reivindicações, estavam o fim da compra de votos, o uso de deepfakes e a disseminação de fake news, problemas que, segundo os organizadores, vêm "envergonhando nacionalmente a cidade de Caxias".

Ao final da caminhada, os participantes entregaram um manifesto endereçado à Justiça Eleitoral, à Polícia Federal e ao Ministério Público Eleitoral, cobrando uma atuação mais rigorosa dos órgãos competentes na investigação e punição dos responsáveis pelos crimes. "Não podemos permitir que esses abusos continuem acontecendo. Caxias merece um processo eleitoral limpo e justo", declarou um dos cidadãos que participou do movimento.

O protesto desta quarta-feira foi mais um capítulo na crescente onda de insatisfação popular que tomou conta da cidade após as denúncias de irregularidades nas eleições municipais, refletindo o desejo da população por mais transparência e justiça no processo democrático local.

MPMA e TCE realizarão reunião com coordenadores de transições municipais

Evento será realizado em 5 de novembro, no auditório do TCE

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), membros da Rede de Controle da Gestão Pública, realizam, em 5 de novembro, às 9h, uma reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80 (IN 80).

O documento, elaborado pelo TCE, aborda os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal. As normas buscam garantir que o processo seja transparente, impessoal, marcado pela probidade e assegure a continuidade administrativa, devendo ser cumpridas tanto pelo gestor que está deixando o cargo quanto pelo que vai assumi-lo.

A atuação das instituições, voltada ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, procura evitar casos de negligência de gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, garantindo a prevalência do interesse público, das boas práticas administrativas e da obediência às leis.

Além do Ministério Público e TCE, participam do encontro a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Regional de Contabilidade. O evento acontece no auditório do TCE e será transmitido pelo canal da Escola Superior de Controle Externo, no Youtube.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA, Nahyma Ribeiro Abas, a reunião é uma oportunidade de esclarecer, mais uma vez, sobre a Instrução Normativa n° 80 de 2024, do TCE e buscar garantir que não haja revanchismo ou uma transição não efetiva, com omissão de informações, destruição e sonegação de dados.

“Os protagonistas desse processo são os gestores e o Ministério Público vai acompanhar para garantir uma transição transparente, que mostre ao novo gestor a real situação do município e garanta a continuidade da gestão”, explicou Nahyma Abas.

A promotora de justiça enfatizou que o MPMA participou de seis encontros regionais, promovidos pela Famem, no projeto Qualifica Maranhão, e que abordou a transição de gestão. Além disso, os membros da instituição receberam da Procuradoria-Geral de Justiça a Recomendação n° 03/2024, além de um vasto material de apoio do CAO ProAd, já atualizado de acordo com a IN 80. As informações são do MPMA.

terça-feira, 22 de outubro de 2024 às 19:35

Rafael indica a Delegada da Mulher, Mariely Vilhena, para comandar a Secretaria de Segurança de Timon

O deputado estadual Rafael, prefeito eleito de Timon, realizou nesta terça-feira (22) uma visita oficial à Secretaria Estadual de Segurança Pública. A pauta central da reunião foi a articulação entre as esferas estadual e municipal para fortalecer as ações de segurança pública no município.

Ainda nesta terça, Rafael indicou duas mulheres para compor sua equipe de secretárias. Davila Claudino para a Secretaria de Saúde e a delegada da Mulher, Mariely Vilhena para a Segurança Pública. A nomeação de Vilhena é vista como estratégica, dado seu histórico de atuação na defesa dos direitos das mulheres e combate à violência doméstica na região.  

Após a indicação, Rafael destacou que a parceria conjunta entre governo do estado e a prefeitura de Timon será fundamental para fortalecer a Segurança Pública na cidade. "Estamos comprometidos em tornar Timon uma cidade mais segura, com políticas modernas e integradas. O comando da delegada Mariely Vilhena é um passo fundamental para garantir uma segurança pública eficiente e sensível às necessidades da população", destacou o deputado Rafael.  

Segundo a futura secretária, a indicação lhe deixou honrada, principalmente pelo reconhecimento em ser escolhida para uma pasta de extrema importância. “Minha expectativa é a maior possível em trazer a Segurança Pública para o topo da pauta do governo municipal. E, junto às forças estaduais de segurança, proporcionarmos a redução do índice de criminalidade em Timon. Inicialmente, nós viemos com uma responsabilidade muito grande, um pedido do deputado, ou melhor, do nosso prefeito, para que a segurança invista em vídeo monitoramentos, no gabinete de gestão integrada e em parceria com as demais instituições de justiça e segurança pública, então essa é a minha função”, declarou.

Manifesto popular "Caxias Merece Justiça" convoca população para protesto contra crimes eleitorais

Um movimento popular está marcado amanhã (23), em Caxias com o objetivo de denunciar as irregularidades nas últimas eleições. Intitulado "Caxias Merece Justiça", o manifesto convoca a população caxiense a se reunir às 8 horas da manhã, em frente à Igreja Santo Antônio, no bairro Ponte.

O protesto visa chamar a atenção da Polícia Federal, do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral para supostas práticas ilícitas que marcaram o processo eleitoral em Caxias. Entre as denúncias estão a compra de votos, o uso de deepfakes e a disseminação de fake news, que, segundo os organizadores, "envergonharam a cidade e violaram os direitos dos cidadãos caxienses".

Os organizadores do movimento enfatizam a gravidade dos crimes eleitorais ocorridos e destacam a importância de uma resposta rápida das instituições de justiça. "Caxias merece uma resposta à altura das violações cometidas. Não podemos mais tolerar que práticas tão desonestas manchem a nossa democracia", afirma o manifesto.

A recomendação aos manifestantes é que compareçam vestidos de preto, simbolizando o luto pelo estado atual de injustiça em Caxias, e tragam água para enfrentar o calor. O apelo principal do protesto é claro: "Queremos Justiça!".

O manifesto "Caxias Merece Justiça" representa um chamado para que os caxienses se unam em defesa da integridade eleitoral e da transparência nos processos democráticos. As expectativas são de que o movimento ecoe de forma significativa na cidade e reforce a demanda por ações concretas das autoridades competentes.

Rafael deve iniciar o anúncio de sua equipe de secretários nos próximos dias

O Blog do Eduardo Rêgo obteve informações exclusivas de que o prefeito eleito de Timon, Rafael, já tem praticamente definido todos os nomes que vão compor o primeiro escalão da sua equipe de governo a partir de 1° de janeiro de 2025. Com isso, o prefeito Rafael deverá iniciar o anúncio de seu secretariado nos próximos dias, por meio de suas redes sociais. 

Alguns nomes que deverão ser anunciados pelo prefeito eleito Rafael e que foram obtidos pelo Blog do Eduardo Rêgo são: professor Gideão, como secretário de Educação; a diretora administrativa do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Dávila Claudino, como secretaria de Saúde; Paulo Ryldo, chefe de gabinete do deputado na Assembleia, como secretário de Governo; Jaconias Moraes, na Semdes; Dóris Schnneyder, no comando da nova secretaria de Transporte de Timon.

Outra informação que obtivemos com exclusividade é que o prefeito eleito, Rafael já iniciou a montagem de sua equipe do segundo escalão, mas isso é tema para uma próxima matéria do Blog do Eduardo Rêgo.

Por enquanto, é isso!

PRF no Piauí prende homem com mandado de prisão por homicídio e outro por roubo

As prisões ocorreram na cidade de Timon (MA) e no município de Picos (PI)

No último sábado (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens em ações distintas realizadas nas rodovias BR 226, em Timon (MA), e BR 316, em Picos (PI). Ambos possuíam mandados de prisão em aberto por crimes graves, incluindo homicídio qualificado e roubo.

A primeira prisão ocorreu às 16h40 na BR 226, em Timon. Durante a abordagem de um caminhão, os policiais constataram que o condutor tinha um mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado, além de outros envolvimentos criminais. Devido ao risco de fuga, o homem foi algemado e conduzido à central de flagrantes de Timon, onde as medidas cabíveis foram tomadas.

Na segunda ocorrência, por volta das 15h59, na BR 316, em Picos, uma equipe da PRF abordou um ônibus que fazia o trajeto Teresina a Picos. Durante a fiscalização, foi identificado que um dos passageiros não possuía documentos de identificação. Após consulta ao sistema, constatou-se que ele deveria estar recolhido em uma penitenciária em Teresina, mas havia fugido horas antes. O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Picos, onde, após verificação, foi encaminhado à Penitenciária de onde havia fugido. As informações são da PRF.

segunda-feira, 21 de outubro de 2024 às 21:43

Em Timon, Polícia Civil prende homem por tentativa de homicídio ocorrido em Pinheiro

Em uma ação realizada na tarde desta segunda-feira (21), a Polícia Civil do Maranhão, no âmbito da “Operação Guardião”, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um homem de 24 anos, principal suspeito de cometer um crime de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 16 de agosto deste ano no bairro Vila Filuca em Pinheiro, na Região da Baixada Maranhense.

Com base na investigação, o preso efetuou um disparo de arma de fogo na região do pescoço da vítima, que foi socorrida e sobreviveu ao ferimento.

Em seu interrogatório, o preso confessou que cometeu o crime alegando que a vítima vinha cometendo vários roubos e furtos no bairro, inclusive uma creche.

Nesta segunda, os policiais civis conseguiram prender o homem na cidade de Timon. O mesmo já possui passagens no sistema prisional por crimes de roubo e outra tentativa de homicídio. As informações são da Ascom PCMA.

domingo, 20 de outubro de 2024 às 21:44

Missa em Ação de Graças celebra vitória do deputado Rafael em Timon

Na noite deste domingo, (20) como parte dos festejos do Menino Jesus de Praga, Parque Alvorada, em Timon, aconteceu uma Missa em Ação de Graças pela vitória do deputado Rafael para a prefeitura da cidade. 

A missa foi celebrada pelo Padre Raimundo Luzia, que destacou a ligação de Rafael com a comunidade, lembrando que ele sempre inicia suas campanhas políticas pelo Parque Alvorada. "Já são algumas eleições que o senhor começa a sua campanha aqui no bairro, pedindo as bênçãos do Menino Jesus Cristo. Então, muito obrigado pela sua humildade, pela sua presença, pela sua gratidão", afirmou o padre.  

O Padre Raimundo Luzia reforçou a importância da fé e da confiança em Deus para o novo gestor. "Que Deus te abençoe, abençoe também o seu trabalho e a sua vida. Parabéns para o Senhor, continue servindo-se ao Senhor, buscando em Deus o auxílio e a bênção", concluiu.  

Rafael agradeceu o acolhimento e destacou a importância da espiritualidade em sua trajetória política. "A fé foi essencial durante toda a caminhada, e hoje só tenho gratidão a Deus e ao povo de Timon por mais essa oportunidade de servir a minha cidade", afirmou o deputado.

Lula se feriu e levou pontos na cabeça após acidente doméstico

De acordo com Sírio-Libanês, após avaliação da equipe médica, Lula foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância

Foto: Sérgio Dutti
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 78 anos, cancelou a viagem que faria à Rússia para participar do Brics, por orientação médica. Segundo boletim médico do Hospital Sírio-Libanês (unidade de Brasília), Lula sofreu um acidente doméstico nesse sábado (19/10) e teve ferimento corto-contuso em região occipital. Ou seja, feriu-se na cabeça. O Metrópoles apurou que o presidente levou pontos.

“Após avaliação da equipe médica, foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do prof. dr. Roberto Kalil Filho e dra. Ana Helena Germoglio”, diz o boletim.

Reunião dos Brics

Ao menos outros 23 chefes de Estado confirmaram presença em Kazan, onde o foco das conversas será a integração do chamado Sul Global e possíveis resoluções para os conflitos no Oriente Médio, que atualmente ocorrem de forma intensa no Líbano e em Gaza, ambos sob ataque de Israel. A tendência é que o grupo de países critique Israel e peça o fim dos conflitos.

A guerra entre Rússia e Ucrânia poderá ser mencionada, mas não está entre os assuntos prioritários, que envolvem ainda colaborações políticas, financeiras e de desenvolvimento sustentável. É improvável que os chefes de Estado presentes cobrem de Vladimir Putin, o anfitrião, o fim da invasão ao país vizinho. Nos bastidores, porém, o assunto será debatido. As informações são do Metrópoles.

sábado, 19 de outubro de 2024 às 17:42

Rafael comemora sucesso do 7º mutirão de cirurgias oftalmológicas em Timon

O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, realizou neste sábado (19), mais uma etapa do Mutirão oftalmológico do Programa Cuidar de Todos. Ao todo, 500 cirurgias de catarata e pterígio serão realizadas durante o fim de semana. 250 neste sábado e amanhã, domingo, o mesmo número. O deputado estadual Rafael (PSB), esteve presente, conversando com a equipe do hospital e com os pacientes. Esta é a sétima edição do mutirão no município, que já alcançou a marca de quase 4 mil cirurgias apenas em 2024. 

O prefeito eleito de Timon lembrou que a ação atende não apenas Timon, mas também moradores das cidades vizinhas, que com a Regional de Saúde, como Matões, Parnarama e São Francisco do Maranhão.  Além do empenho do governo estadual, o deputado Rafael, tem papel essencial na realização desses mutirões, investindo recursos de emendas na ampliação da estrutura e serviços do Hospital Alarico Pacheco. O mutirão representa mais uma conquista no fortalecimento da rede pública de saúde no Maranhão, refletindo o compromisso da gestão estadual e do prefeito eleito em garantir serviços de qualidade e impactar positivamente a vida de milhares de maranhenses.

Rafael foi líder dos governos de Flávio Dino e Carlos Brandão, tem trânsito livre no Palácio dos Leões e nas secretarias estaduais. Durante os mandatos de deputado, conseguiu não só ampliar o Alarico Pacheco, como também trazer várias outras especialidades de atendimento. As UTIs neonatais e as UTIs para o combate à COVID, são sinônimos de vidas salvas. 

“Fico feliz em mais uma vez participar de um evento como este. O Programa Cuidar de Todos traz dignidade à população de Timon e região. Agradeço ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes, ao presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, à Diretora do Alarico Pacheco, Dávila Claudino, e à toda equipe de profissionais do Hospital Regional. Todos são peças fundamentais na manutenção da saúde dos participantes deste mutirão oftalmológico. A saúde, principalmente dos olhos, é uma das maiores riquezas de um ser humano”, destacou Rafael.

sexta-feira, 18 de outubro de 2024 às 16:03

Em entrevista, Rafael detalha planos para uma gestão moderna, eficiente e, acima de tudo, transparente

Na tarde desta sexta (18), em entrevista concedida ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, apresentado pelo jornalista Joelson Giordani, o prefeito eleito de Timon, deputado Rafael, detalhou seus planos para a cidade a partir de janeiro de 2025. Com quase uma década de experiência na Assembleia Legislativa do Maranhão como deputado, Rafael agora espera uma transição tranquila com a gestão atual, comandada pela futura ex-prefeita Dinair Veloso. Ele destacou a urgência de soluções para áreas críticas como o transporte público, mobilidade urbana e setores que impactam diretamente a qualidade de vida dos moradores da cidade.

Desde a campanha, um dos pontos mais defendidos por Rafael é a melhoria da mobilidade urbana e o retorno do transporte público para Timon. Rafael revelou que, em reunião com o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, discutiu a construção de uma quarta ponte ligando Timon a Teresina. “É uma necessidade urgente para melhorar o trânsito e facilitar o acesso entre as duas cidades”, comentou. A elaboração do projeto básico deve começar no início de 2025, com a expectativa de captação de recursos junto ao Governo Federal. 

Atualmente, em relação ao transporte público, Timon não possui empresa operando e, segundo o prefeito eleito, a proposta é criar uma nova Secretaria de Trânsito e Transporte, juntamente com um Fundo Municipal de Transporte, para garantir subsídios ao serviço. Rafael destacou que o transporte público é essencial para a rotina dos cidadãos: “Peguei ônibus por 25 anos da minha vida e sei a importância desse serviço”.

Rafael informou também que continuará no cargo de deputado estadual até dezembro, quando pretende renunciar para se dedicar integralmente à Prefeitura de Timon a partir de 1º de janeiro de 2025. "A expectativa é alta, tanto da população quanto minha. Vamos trabalhar para cumprir tudo o que prometemos. Trabalharemos para começar o ano com uma reforma administrativa e com ações concretas, garantindo uma gestão transparente e eficiente para todos os timonenses", concluiu.

Em artigo, professor James Mayner fala sobre a importância da gestão pública em benefício do povo

O QUE IMPORTA É A GESTÃO EM BENEFÍCIO DO POVO

A gestão pública municipal, deve alinhar os interesses dos seus servidores com os interesses institucionais e com as prioridades do governo eleito. Para alcançar esse objetivo, é preciso um conjunto amplo de políticas de gestão que dialogue entre si, transformando o que foi planejado em resultados concretos esperados pelo povo. 

No debate sobre como melhorar a prestação de serviços públicos é importante reconhecer que a gestão pública se desenvolve dentro de um ambiente caracterizado pela disputa de interesses políticos e econômicos por se tratar de questões complexas da sociedade. Esse ambiente deve ser superado... Para isso, há de se constituir em medida imperiosa à técnica e o zelo pela coisa pública, mas por se tratar de pessoas (povo, gente), a dimensão humana das políticas públicas deve está em primeiro lugar.

Entregar os resultados esperados pela sociedade, requer compromisso e competência, pois, há fatores que condicionam o desempenho da gestão pública, podemos citar: as capacidades organizacionais dos órgãos públicos, as regras de gestão e controle, a qualidade das decisões das instituições intervenientes na gestão pública (executivo, parlamento, judiciário, ministério público e tribunal de contas). Devido a esses fatores é primordial a participação da sociedade na formulação das políticas públicas e na cobrança de resultados.

É uma jornada, da tomada de decisão até a execução das políticas públicas que no sentido mais amplo favoreça o acesso do cidadão a serviços eficientes e de qualidade. Acreditamos na Gestão que ouve, fala e supera, mas que acima de tudo BENEFICIA O POVO.

Brasília,17/10/2024.

James Mayner Silva

Professor da Rede Pública de Ensino do DF

Diretor de Escola Pública do Distrito Federal

Militante do Prefeito Rafael de Timon-MA

Regras do Pix mudam a partir de novembro

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência. As informações são da Agência Brasil.

quinta-feira, 17 de outubro de 2024 às 17:24

Rafael declara apoio a Roberto Costa para presidência da FAMEM

Na tarde desta quinta (17), o prefeito eleito de Timon, Rafael (PSB), declarou em suas redes sociais o apoio à pré-candidatura de Roberto Costa (MDB), recém-eleito à prefeitura de Bacabal, para presidir nos próximos dois anos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM. 

Com a desistência de Miltinho Aragão, que buscava apoio para concorrer à presidência da FAMEM, Roberto Costa se consolida ainda mais como um nome forte, e talvez único, para a disputa, contando com os apoios do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale. 

No vídeo, Rafael lembra que está ao lado de Roberto Costa há dez anos, como deputado estadual, reconhecendo no prefeito eleito de Bacabal a capacidade de articulação política e de unir pessoas. “Roberto, conte com o meu apoio, com o voto do prefeito eleito Rafael, para que a gente possa, juntos, unificar ainda mais a classe política do Maranhão, que é isso que o nosso Estado precisa, de união, para que a classe política compreenda e possamos fazer sempre o melhor pela população do Maranhão”, afirmou Rafael.                                        

Polícia Civil do Maranhão promove palestras de combate ao Bullying para pais e estudantes em Timon

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia do Adolescente Infrator(DAI) de Timon, desde o começo do ano vem promovendo palestras em escolas da rede pública de ensino da cidade de Timon, no leste do estado, abordando a temática Bullying e as diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente, direitos e obrigações. As palestras estão sendo ministradas pelos investigadores Thiago Amaral e Edilson Ribeiro, da DAI.

Nos encontros, que contam com as participações de estudantes, responsáveis e gestores escolares, são abordados temas relacionados principalmente ao Bullying, o que significa, quais são os crimes mais comuns que podem ser praticados, a diferença dos atos praticados por crianças daqueles atos infracionais praticados por adolescentes e, por fim, comentado sobre o que o ofendido pode fazer para procurar ajuda. 

Segundo o investigador Thiago Amaral, o projeto visa levar informações sobre diversos temas, cujo o objetivo é de reduzir os danos causados pela alta quantidade de adolescentes envolvidas em atividades criminosas. A equipe mapeia as regiões mais críticas formalizando propostas de palestras para as escolas municipais.  “Dessa forma, integramos a comunidade escolar aos problemas vivenciados naquela região, uma forma de tentar mostrar que algo deve ser corrigido com apoio de todos os atores envolvidos”, destacou Amaral.

De janeiro a outubro, o projeto foi apresentado em seis escolas, atingindo diretamente cerca de 350 pessoas, entre pais e alunos.

A equipe da DAI destaca que serão realizadas outras palestras em diferentes escolas do município, como forma de conscientizar as crianças e adolescentes sobre os temas e as consequências na esfera penal do autor dos atos. As informações são da Ascom PCMA.

quarta-feira, 16 de outubro de 2024 às 14:16

Em Teresina, Rafael discute com Silvio Mendes, transporte, saúde e parcerias institucionais para as duas cidades

Foto: Jackson Douglas 
Na manhã desta quarta-feira (16), deputado Rafael (PSB), prefeito eleito de Timon, e Silvio Mendes (União), prefeito eleito de Teresina, se reuniram para alinhar projetos estratégicos entre os dois municípios. Rafael, acompanhado pelos membros de sua equipe de transição, participaram da reunião, que teve como foco principal a retomada do transporte público na cidade maranhense, além da discussão de parcerias nas áreas de saúde e infraestrutura regional.

Uma das pautas centrais do encontro foi o transporte público em Timon e entre as duas cidades. Rafael destacou que, inicialmente, será necessário operar de forma emergencial,  através do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, enquanto as licitações definitivas não são realizadas. “Este foi o tema central de nossa campanha e será um dos primeiros resolvidos por nossa gestão”, afirmou. Em relação à quarta ponte, que unirá ainda mais a capital piauiense ao Maranhão, Rafael afirmou também ser uma prioridade, pois com a melhoria da mobilidade urbana, o desenvolvimento regional se torna mais ativo.

O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, lembrou que as duas cidades são unidas, sendo importante a parceria entre os dois gestores. “Eu confio no Rafael, seremos muito mais úteis trabalhando juntos por nossas cidades. Desejo boa sorte”, afirmou.

Ao ser questionado, Rafael afirmou que outra prioridade será a revisão contratual dos serviços oferecidos pela empresa Águas de Timon. "Hoje, a população de nossa cidade sofre com tarifas elevadas e muitas famílias estão com o fornecimento de água cortado, sem acesso a um recurso essencial para a vida", ressaltou.
Tv Band.

Caxias: Concurso é suspenso após pedido do MPMA

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta terça-feira, 15, decisão liminar, determinando suspensão do concurso público do Município de Caxias, que contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto Legatus para organização e realização do certame.

O concurso seria realizado para ocupação de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. A aplicação das provas objetivas estava prevista para o dia 24 de novembro. No valor de R$ 2,4 milhões, o contrato foi firmado sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos.

A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários. A determinação judicial acolhe a manifestação ajuizada, em 1º de outubro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades constatadas pelo MPMA está a designação como fiscal do contrato de uma servidora sem atribuições para licitações e contratos.

Além disso, não houve justificativa para o valor da contratação. O valor dos serviços deveria estar de acordo com os praticados no período de até um ano anterior à data da contratação pelo Município. O dispositivo não foi observado.

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) verificou inconsistências na dispensa de licitação, incluindo falta de estimativa adequada da despesa, razão da escolha do instituto e ausência de justificativa detalhada para o preço contratado. As informações são do MPMA.