Em Timon, Polícia Civil captura quatro integrantes de facção que exibiam armas de fogo em redes sociais

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma força-tarefa voltada para a repressão a grupos criminosos em bairros do municipio de Timon, no Leste do Estado. A operação coordenada pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa(DHPP), mirou nos bairros Cidade Nova III e Padre Delfino.

No último sábado (14), um vídeo circulou nas redes sociais e na mídia jornalística, onde cerca de seis indivíduos aparecem ameaçando a facção rival e ostentando armas de fogo. No vídeo fazem A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma força-tarefa voltada para a repressão a grupos criminosos em bairros do municipio de Timon, no Leste do Estado. A operação coordenada pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), mirou nos bairros Cidade Nova III e Padre Delfino.

No último sábado (14), um vídeo circulou nas redes sociais e na mídia jornalística, onde cerca de seis indivíduos aparecem ameaçando a facção rival e ostentando armas de fogo. No vídeo fazem menção a facção a que pertencem e dizem que o bairro está dominado.

De posse do material, a delegacia especializada iniciou as investigações, e com apoio da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), conseguiu identificar os adolescentes que aparecem no vídeo.

Nesta terça, policiais civis da DHPP, do Núcleo de Inteligência da PC, da DAI e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), conseguiram localizar e capturar no bairro Cidade Nova III, em Timon, quatro indivíduos que aparecem na gravação do vídeo.

No endereço alvo, os policiais encontraram uma arma de fogo calibre .32, municiada, notebook, celulares, cartões de créditos e bancários com ocorrência de roubo, uma placa de motocicleta com ocorrência de roubo e outros materiais.

Segundo a delegada Nayana Chaves, da DHPP de Timon, o imóvel recentemente foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Piauí, onde foi apreendida uma grande quantidade de drogas e uma mulher foi presa.

Dos quatro indivíduos capturados, três são adolescentes, tendo um deles um mandado de internação em aberto. As informações são da Ascom PCMA.

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Timon

O bairro São Francisco, em Timon, foi alvo de um trabalho da Polícia Civil do Maranhão que tinha o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um imóvel suspeito de ser usado como ponto de vendas de entorpecentes. A ação policial foi realizada na manhã desta terça-feira (17).

De posse do mandado judicial, equipes da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio do Grupo de Pronto Emprego(GPE) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), estiveram na residência alvo, onde conseguiram apreender crack e cocaína já embalados e prontos para comercialização.

Na oportunidade, um homem, que estava na residência, foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O preso foi apresentado na Central de Flagrantes para os procedimentos de praxe. As informações são da Ascom PCMA.

PF investiga financiamento de candidatura por facções criminosas

Operação Escudo Eleitoral visa combater atuação de facções criminosas nas eleições municipais

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/12), a Operação Escudo Eleitoral, com o objetivo investigar a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições municipais de 2024.

As investigações tiveram início logo após a divulgação dos resultados das Eleições, quando surgiram indícios de estreito vínculo entre candidato eleito ao cargo de vereador na capital piauiense e possível liderança de facção criminosa.

Em razão da gravidade dos fatos e celeridade na atuação da Polícia Federal e do 1º Juízo de Garantias do Núcleo I da Justiça Eleitoral no Piauí, estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados em Teresina/PI.

A investigação apura indícios de crimes de lavagem de dinheiro vinculados à organização criminosa, com potencial de comprometer a integridade do processo democrático, sendo investigado o financiamento de campanha eleitoral através de recursos provenientes de ORCRIM. Os materiais apreendidos serão analisados e subsidiarão a continuidade das investigações, que seguem sob sigilo judicial. As informações são da PF.

Prazo para diplomação de candidatas e de candidatos termina nesta quinta (19)

As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral.

A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. 

A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados. As informações são do TSE.

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra pode beneficiar o trabalhador ou prejudicar, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre essa gratificação, incidem tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. As informações são da Agência Brasil.

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto. 

A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. 

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, conforme decisão de Moraes que embasou a prisão. 

De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”. Entre eles, trocas de mensagens com pai de Mauro Cid para conseguir detalhes da delação e repassado dinheiro "em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização" do plano de golpe. 

General da reserva, Braga Netto foi candidato à vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Antes, foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. No indiciamento, a Polícia Federal apurou que uma das reuniões realizadas para tratar de suposto plano golpista teria sido realizada na casa do militar em novembro de 2022.

Prisão

A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (14), o ex-ministro da Defesa e general Walter Braga Netto. Ele foi preso no Rio de Janeiro. A PF realizou buscas na casa do general, em Copacabana.

Os agentes cumpriram ainda mandado de busca e apreensão na residência do coronel Flávio Peregrino, assessor direto de Braga Netto, em Brasília. 

Em relatório enviado ao STF, no mês passado, a Polícia Federal apontou que Braga Netto teve participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, inclusive na tentativa de obstrução da investigação.

Defesa 

A defesa do general  Walter Braga Netto divulgou uma nota, na tarde deste sábado (14), em que nega obstrução nas investigações e que irá se manifestar no processo. As informações são da Agência Brasil.

Timon: Gaeco cumpre mandados de prisão contra advogados envolvidos com tráfico de drogas

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, em Timon, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) deflagrou a Operação Mercúrio, com a finalidade de desarticular célula de organização criminosa que agia dentro e fora de estabelecimentos prisionais no município.

Durante as investigações, que tiveram início há aproximadamente nove meses, o Gaeco, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, desvendou atuação delituosa de advogados e indivíduos que se encontram recolhidos nas unidades prisionais de Timon.

Para a operacionalização do esquema, os advogados chegavam até mesmo a entrar com drogas durante as visitas a alguns de seus clientes. Além disso, os profissionais serviam como mensageiros da organização criminosa, levando e trazendo recados de integrantes do Bonde dos 40 para outros que estão fora do sistema prisional.

Os recados, enviados por meio de cartas e bilhetes, na maioria das vezes incluíam mensagens para que os advogados cobrassem dívidas relacionadas à comercialização de drogas, mantivessem contato com as “biqueiras” e fizessem remessa de drogas para os presídios de Timon, além de outros assuntos de interesse da facção.

Ainda no decorrer das investigações realizadas pelo Gaeco, um dos advogados presos foi flagrado entregando drogas para indivíduos que estão presos, quando da realização das visitas profissionais. Tais presos, quando recebiam os entorpecentes, engoliam as substâncias, retornando para as celas e passando para a etapa seguinte, que era a comercialização das substâncias ilícitas no interior do presídio.

PRISÕES

Foram cumpridos Mandados de Prisão contra indivíduos que já se encontram no sistema prisional, além de Mandados de Busca em endereços que interessavam às investigações. Em Timon, foram presos dois advogados.   

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Maranhão, após Representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Gaeco.    

Participaram da investigação e da operação as Polícias Civil e Militar do Maranhão, Polícia Civil do Piauí, além dos Ministérios Públicos do Distrito Federal (Gaeco-DF) e do Piauí (Gaeco-PI).

MERCÚRIO

O nome da operação faz alusão à figura mitológica Mercúrio, Deus dos mensageiros, dos ladrões e do comércio, encarregado de transportar mensagens entre os deuses. As informações são do MPMA.

Procedimento "foi um sucesso" e presidente Lula já está conversando

Segundo Roberto Kalil, Lula está acordado e conversando

Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média "foi um sucesso".

“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria [...]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.

Ontem (11), a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar. As informações são da Agência Brasil.

PF deflagra Operação Encadeamento em combate ao plantio ilícito de maconha no Maranhão

Duas pessoas foram presas em flagrante e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/12), a Operação Encadeamento, com o objetivo cessar as atividades ilícitas de cultivo de entorpecentes em Grajaú/MA. Duas pessoas foram presas em flagrante e uma arma de fogo e munições foram apreendidas.

Foram identificados cerca de 89 mil pés de maconha durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, os quais foram incinerados após os registros necessários.

No local, os policiais encontraram, ainda, uma estrutura montada para garantir a proteção e irrigação da plantação, além de pessoas encarregadas da segurança e gerenciamento da atividade.

A operação conta com a participação do Centro Tático Aéreo – CTA, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Maranhão. As informações são da PF.

Polícia Civil prende homem por posse ilegal de arma de fogo no interior do Estado

A Polícia Civil do Maranhão, através da
Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Timon, realizou, na tarde da última terça-feira (10), uma operação policial com a missão de combater o comercial ilegal de armas de fogos nas cidades de Timon e Parnarama, situadas no leste do Maranhão.

Após o recebimento de informações anônimas sobre um indivíduo responsável pelo comércio de armas de fogo, foi representado ao Poder Judiciário pela expedição dos mandados de busca e apreensão, sendo cumpridos por policiais da DENARC, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e Núcleo de Operações com Cães (NOC).

Nos endereços alvos da ação policial, os investigadores apreenderam duas armas de fogo, do tipo cartucheira, de calibre 20, além de munições do mesmo calibre. O investigado foi apresentado na Central de Flagrantes para os procedimentos de praxe. Aa informações são da Ascom PCMA.

Valorização da mulher é destaque na composição do secretariado de Rafael

Alguns dias após as eleições, Rafael iniciou a indicação do secretariado que comporá sua equipe. Além da escolha de técnicos para as pastas, o prefeito eleito de Timon deu destaque, e espaço, para mulheres em sua futura gestão. Ao todo, Rafael já indicou 10 mulheres, entre secretárias e presidentes de órgãos municipais. 

Saúde, Segurança Pública e Transportes, três áreas abandonadas pela gestão que está terminando, no governo de Rafael serão comandadas por mulheres. Dávila Claudino, Mariely de Almeida e Dóris Silva, respectivamente, tem a missão de tirar da inércia áreas tão importantes da gestão municipal. 

As três áreas acima são fundamentais para que Timon caminhe mais apressada para o progresso. Rafael, durante a campanha, fez um compromisso com a população nesse sentido. E o comando das pastas por três mulheres, destaques em suas respectivas áreas, reafirma este comprometimento.

Ao escolher nomes técnicos para o secretariado, Rafael tem nas mãos uma equipe que falará uma mesma língua, terá um mesmo objetivo e facilitará o giro dessa engrenagem complexa que é uma gestão municipal. Ao trazer pessoas comprometidas e conhecedoras de cada respectiva área, Rafael palmilha um caminho de provável sucesso. E é isso que a população necessita.

Em Timon, Polícia Civil prende 11 homens por dívidas de pensão alimentícia

Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou na manhã da última sexta-feira (6), uma operação policial no município de Timon, que resultou na prisão de 11 homens, investigados por dívidas de pensão alimentícia.

De acordo com o delegado Cláudio Mendes, essa é  a terceira fase da operação, totalizando  28 pessoas presas por descumprirem a determinação expedida pela Vara da Família da Comarca de Timon.

Ainda de acordo como o delegado, após o cumprimento dos mandados judiciais, os presos foram todos encaminhados para o Presídio Jorge Vieira e poderão ficar até 90 dias detidos caso não quitem suas dívidas.

Ação policial

A operação levou ao pagamento de várias outras dívidas de alimentos e incentivou as mães procurarem a Vara da Infância de Timon para processar pais irresponsáveis que deixam de prover as necessidades materiais de seus filhos. As informações são da Ascom PCMA.

Itamar Júnior assume AGERT e prioriza soluções para problemas de água e esgoto em Timon

Itamar Júnior, engenheiro ambiental e especialista em auditorias e gestões ambientais, indicado para o cargo pelo prefeito eleito, Rafael, tomou posse como Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (AGERT) no dia 26 de novembro. Desde então, ele tem focado em entender a situação da agência e planejar os próximos três anos de gestão.  

Uma das primeiras ações de Itamar foi alinhar informações com a concessionária Águas de Timon para resolver problemas urgentes enfrentados pela população: as frequentes interrupções no fornecimento de água e a cobrança de taxa de esgoto. 

Em 3 de dezembro, a AGERT notificou formalmente a Águas de Timon (Notificação nº 41/2024), exigindo rapidez na resolução de um rompimento de adutora que interrompeu o abastecimento de água. Graças à intervenção antecipada da agência, a empresa agilizou os reparos, minimizando os impactos à população. Segundo Itamar, "o papel da AGERT é antecipar demandas para reduzir os transtornos enfrentados pelos consumidores".  Já no dia 4 de dezembro, Itamar percorreu a cidade com a equipe de fiscalização da AGERT para avaliar pontos críticos do sistema de esgotamento sanitário. A inspeção permitirá que a agência cobre soluções diretas da Águas de Timon para melhorar a rede de esgoto.  

Além disso, no dia 5 de dezembro, Itamar participou de uma reunião com o prefeito eleito, Rafael, e o secretariado que assumirá a gestão em 1º de janeiro de 2025. Durante o encontro, foi discutido o planejamento estratégico para os primeiros 100 dias de governo. A AGERT, representada por Itamar, já definiu prioridades que dialogam diretamente com as necessidades da população.  Com um início de gestão focado em ações práticas, Itamar Júnior reforça o compromisso da AGERT em fiscalizar e cobrar melhorias nos serviços públicos essenciais para os timonenses.

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

Ato contou com presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Jacy do Careca Bello comandará a Fundação João Emílio Falcão

A sensação das eleições de 2024 na cidade de Timon, Jacy do Careca Bello, comandará a Fundação João Emílio Falcão na gestão do prefeito eleito Rafael, indicada pelo deputado Leandro Bello. Jacy obteve 770 votos, ficando na segunda suplência do MDB.

Candidata mais jovem a disputar uma vaga na Câmara de Timon nas eleições de 6 de outubro, Jacy é filha de Francisco Adriano, o popular Careca Bello, amigo pessoal e aliado de primeira hora do deputado estadual Leandro Bello.  A informação foi repassada pelo deputado Leandro Bello em conversa com titular do Blog do Eduardo Rêgo.

Segundo fontes do Blog do Eduardo Rêgo, o prefeito eleito de Timon, Rafael, deve anunciar Jacy do Careca Bello para comandar a Fundação João Emílio Falcão após retornar da viagem que está fazendo com sua família.

Em menos de 24h, duas prefeitas do MA são afastadas

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) e a prefeita de Barão de Grajaú Claudimê Lima (PSD) foram afastadas dos cargos. As duas decisões foram divulgadas nessa quinta-feira (05). 

No caso de Luciana Trinta, a gestora foi condenada no bojo de uma ação de improbidade que transitou em julgado ainda em 2017 – e estava no cargo em virtude de um liminar, que foi revogada em junho. No despacho, o magistrado de base condenou Trinta à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa.

"Estando a matéria pendente de julgamento no âmbito do recurso de Apelação, onde as partes terão a possibilidade de ver a reapreciação dos seus termos pelo Órgão Colegiado, mostra-se, incabível manter tal análise no procedimento de suspensão de liminar, sob pena de gerar o uso indiscriminado da medida”, disse o desembargador Froz Sobrinho.

Claudimê Lima foi afastada por não estar colaborando com a transição do governo municipal para a gestão do prefeito eleito, Gleydson Resende (União).

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a gestora descumpriu ordens judiciais e omitiu dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito – além de ser alvo de uma ação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo.

“Percebe-se que a demandada simplesmente tergiversou à determinação deste juízo, nada fazendo para cumprir a antecipação de tutela já mencionada. Merece especial atenção o fato de que toda a documentação apresentada pela ré, em sua contestação, refere-se a período anterior à data da decisão proferida nestes autos. Afinal, o ofício nº 114/2024 é datado de 18 de novembro e o de nº 60/2024, de 14 de novembro do ano em curso. Com esta conduta omissiva, a ré demonstra que não tem intenção de colaborar com a transição entre as gestões municipais da maneira recomendada pela legislação referida, mesmo após ser intimada a cumprir o determinado por este juízo, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00”, disse o juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses.

(Fonte: Imirante)

PRF apreende mais de 43 kg de haxixe no fundo falso de um veículo na BR-316, em Caxias

Na tarde da última terça-feira (03), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 43 kg de haxixe escondidos em um fundo falso no assoalho de um veículo, durante fiscalização de trânsito na altura do km 543 da BR-316, em frente à Unidade Operacional (UOP) da PRF no município de Caxias (MA). 

Durante a abordagem, o condutor, um homem de 32 anos, residente na Bahia, apresentou comportamento suspeito e informações contraditórias ao ser questionado sobre a propriedade do veículo e os motivos de sua viagem.

Questionado, o condutor acabou confirmando que o veículo não era de sua propriedade, mas que tinha intenção de comprá-lo. Ele declarou estar retornando de um trabalho no Pará, mas não soube informar sobre a empresa a qual estava prestando serviços. Além disso, chamou a atenção dos policiais o fato de ele possuir três veículos registrados em seu nome, incluindo dois importados, apesar de declarar uma renda mensal inferior a dois salários mínimos.

Durante a busca veicular, os policiais identificaram um fundo falso no assoalho. No compartimento oculto, foram encontrados 20 tabletes retangulares, pesando aproximadamente 1 kg cada, e 49 tabletes arredondados, com cerca de 500 g cada, totalizando 43,2 kg de haxixe.

O condutor confessou que sabia estar transportando drogas. Segundo ele, foi contratado por um homem não identificado para levar o entorpecente de Abaetetuba (PA) até Recife (PE) e receberia R$ 5.000,00 pelo serviço. Ele informou ainda que estava na cidade paraense há dois meses antes de iniciar a viagem.

Diante dos fatos, o condutor do veículo foi preso pela prática do crime de tráfico de drogas e encaminhado, junto com o entorpecente apreendido, para a Polícia Civil da região, para as devidas providências legais cabíveis. As informações são da PRF.

PF deflagra operação que anula centenas de transferências de domicílio eleitoral fraudulentas

Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina/PI e Picos/PI

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4/12), a Operação Sinais, com o objetivo de combater crimes de fraude em transferência de domicílio eleitoral, praticados nas eleições municipais de 2024. Na ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Bocaina/PI e Picos/PI. As ordens judiciais foram expedidas pelo IV Juízo das Garantias, em Picos.

A investigação apurou que um terceirizado do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, em associação criminosa com pessoas ligadas a partido político, advogado e candidato a vereador, teria operacionalizado a transferência indevida de domicílio eleitoral de 73 eleitores para Bocaina, cidade piauiense com cerca de seis mil eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

Os requerimentos de transferência de domicílio eleitoral (RAE), solicitados via internet ou de forma presencial, foram processados e deferidos. Todavia, após análise, constatou-se que não foram anexados documentos pessoais ou comprobatórios de vínculo entre o respectivo município e os eleitores, bem como não havia fotografias e assinaturas dos requerentes.

Ao longo da apuração policial, constatou-se que, além de Bocaina, a fraude ocorreu nos outros quatro municípios que compõem a 28ª Zona Eleitoral, totalizando cerca de 450 requerimentos fraudulentos. Todos os pedidos foram cancelados judicialmente e o atendente responsável, demitido.

Os investigados, inclusive os eleitores, poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa. As informações são da PF.

Quinto integrante de grupo criminoso especializado em roubar pilotos de aplicativo é preso pela Polícia Civil em Timon

Na tarde da última terça-feira (3), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 19 anos, investigado por integrar uma organização criminosa especializada em roubar motocicletas de pilotos de aplicativos em bairros da cidade de Timon, no Leste do Maranhão.

O delegado Cláudio Mendes, titular do 2º Distrito Policial de Timon, disse que o grupo criminoso seria autor de pelo menos 20 roubos ocorridos na região do bairro Miguel Arraes. No decorrer das investigações, a polícia descobriu que a quadrilha era formada por um casal (preso), que tinha a função de solicitar as corridas via aplicativo, e outros dois indivíduos, entre eles, o preso desta terça-feira, responsáveis pela execução dos roubos mediante uso de armas de fogo. Um terceiro indivíduo, já preso, era responsável em vender os veículos roubados em outras cidades do interior do Maranhão.

Durante a prisão desta terça, o preso resistiu à prisão, tentando empreender fuga, porém acabou sendo capturado por policiais da Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) do 2º DP, com apoio do 4º Distrito Policial de Timon. O homem no momento da prisão estava usando tornozeleira eletrônica em razão de medida cautelar por responder outros processos criminais.

Na oportunidade, a irmã do preso, de 25 anos, foi presa em flagrante pelos crimes de resistência e desacato, após tentar tirar o preso das mãos dos policiais e desferir palavras de baixo calão contra a equipe policial. As informações são da Ascom PCMA.

Em Maricá, Rafael busca modelo de sucesso para melhorar o transporte público em Timon

Deputado Rafael, Fabiano Horta, prefeito de Maricá e Paulo Ryldon, chefe de gabinete do deputado Rafael

O deputado Rafael (PSB), prefeito eleito de Timon, esteve em Maricá, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (3), em reunião com o prefeito Fabiano Horta (PT), para conhecer de perto o modelo de transporte público adotado na cidade. A visita teve como objetivo buscar soluções e inspirações para melhorar a mobilidade urbana de Timon, destacando a importância de os municípios assumirem a gestão direta do transporte público.  

“Maricá é um dos exemplos mais antigos e consolidados. Eles assumiram a gestão pública do transporte em 2014 e, nesses 10 anos, tiveram muitos avanços. A prefeitura assumiu o protagonismo e conseguiu transformar a mobilidade urbana na cidade,” destacou Rafael.  

O modelo de Maricá é reconhecido em todo o país por sua eficiência e impacto positivo na qualidade de vida da população. A escolha da cidade, além de ter um modelo consolidado de gestão no transporte público, também foi motivada pela presença de Márcio Jardim, secretário municipal de educação de Maricá e conterrâneo maranhense.  

A visita é um passo importante na busca pela retomada do transporte público em Timon, de qualidade e acessível para a população.

Operação Scarface: PF desarticula organização criminosa especializada em fraude previdenciária

Esquema causou um prejuízo efetivo de R$ 73 milhões aos cofres públicos

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (3/12), a Operação Scarface, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Teresina/PI, Piripiri/PI e Codó/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP/MPS).

A investigação teve origem a partir da análise do material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), tendo sido identificada uma nova Organização Criminosa composta por um ex-servidor e quatro servidores do INSS.

Requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

No decorrer das investigações, já foram identificados 176 benefícios de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 73 milhões em valores já sacados.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios fraudados.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório. As informações são da PF.

Polícia Civil realiza operação e prende dois suspeitos em Timon

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, no final da manhã desta segunda-feira (2), uma operação policial na cidade de Timon, onde resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos. A ação policial tem como base combater o tráfico de drogas no município e região.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon, informou que durante as investigações, receberam informações que dois indivíduo estariam transitando armados em um veículo Ford Ka.

Após coletar todas as informações, a Polícia Civil realizou campana em uma localidade conhecida como beira da linha. Durante as diligências, os policiais iniciaram o serviço de abordagem policial no local.

Ao avistar o veículo, a equipe  rapidamente conseguiu com êxito abordar e prender os suspeitos que estavam  posse  de um revólver, calibre .38, com seis munições intactas.

A dupla foi encaminhada à Central de Flagrantes para a lavratura dos procedimentos legais. As informações são da Ascom PCMA.

Polícia Civil deflagra operações de repressão ao tráfico de drogas em Timon

Na última sexta-feira (29), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon, deflagrou duas operações distintas com objetivo de reprimir o crime de tráfico de drogas em bairros na cidade de Timon. Devido a força-tarefa, a Polícia Civil conseguiu desmantelar dois dos maiores pontos de vendas de drogas do municipio.

No bairro Piauí, as equipes policiais da DHPP, com apoio do Núcleo de Inteligência da PC-MA, estiveram com a missão de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um possível alvo investigado pelo crime de homicídio.  No endereço, que não havia ninguém, os policiais apreenderam crack, maconha, balança de precisão, duas sacolas contendo dinheiro, uma motocicleta e materiais para embalar os entorpecentes, além de duas câmeras de segurança usadas para vigilância do imóvel.

Já no bairro Centro Operário, os investigadores vinham monitorando há cerca de 60 dias, uma residência a fim de buscar informações sobre um desaparecimento de um jovem que frequentava o local e que até a presente momento não foi localizado.

De posse de uma mandado de busca e apreensão, os policiais adentraram no imóvel, onde conseguiram prender em flagrante seis pessoas, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.  O local era monitorado por câmeras de segurança que tinham o proposito de vigiar a chegada da polícia.

No interior da residência foram localizadas duas pistolas, maconha, crack, balança de precisão, uma motocicleta, aparelhos de celular e uma grande quantidade em dinheiro.

Segundo a delegada Nayana Chaves, da DHPP de Timon, na residência ainda foram encontrados dois cartões com QR CODE e maquineta que eram utilizados para o pagamento da drogas.

Ainda segundo a delegada, um dos traficantes era foragido do Sistema Prisional do Maranhão e outro havia sido beneficiado com liberdade provisória no dia 12 de novembro deste ano.

Todos envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes para serem tomadas as medidas cabíveis. As informações são da Ascom PCMA.

Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas

Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar

Foto: Rosinei Coutinho 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso.

A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino, tornou-se necessária uma vez que “nenhuma despesa no Brasil teve similar trajetória em desfavor da responsabilidade fiscal”.

“É de clareza solar que jamais houve tamanho desarranho institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, disse o ministro em sua decisão.

Diante deste cenário, Dino determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, mas com a “devida identificação dos parlamentares”, cabendo ao Poder Executivo aferir a transparência e liberar caso a caso.

Ele acrescentou ser necessário que o ordenador de despesas e o órgão de controle interno verifiquem de forma conjunta e formalmente se o Portal da Transparência contém o nome do parlamentar autor da indicação. “É vedado que figure como substituto o relator do Orçamento - bem como dos beneficiários finais”, manifestou o ministro.

Emendas individuais e de bancadas que tenham como destino organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor podem ser executadas, desde que seguindo as regras legais e mediante “deliberação motivada do ordenador de despesas competente, observadas a inexistência de irregularidade já detectada”.

No caso das emendas individuais, a transferência especial (emendas PIX) fica mantidas, mas com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto, a concessão de prioridade para obras inacabadas e a prestação de contas perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

As emendas de comissão serão destinadas a “projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo”, ressalta Dino ao destacar que os procedimentos necessários serão estabelecidos nos próximos dias.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, em decisões anteriores, a Corte determinou que as ONGs e demais entidades do terceiro setor, informem na internet, com total transparência, os valores oriundos de emendas parlamentares; e que informem, também via internet, com total transparência, “os valores oriundos de ‘emendas PIX’ recebidos nos anos de 2020 a 2024, e em que foram aplicados e convertidos”.

Com relação às emendas para a área da saúde, sua destinação fjicará condicionada ao atendimento de orientações e critérios técnicos indicados pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e fixados pelas Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

“O cumprimento deste requisito deve ser aferido pelo gestor federal previamente à liberação do recurso, e o seu descumprimento caracteriza impedimento de ordem técnica à execução”, destacou o ministro.

Dino reiterou que o monitoramento do chamado “orçamento secreto” vai se estender durante o exercício financeiro de 2025, “com a realização periódica de audiências de contextualização e conciliação, bem como novas auditorias, quando necessárias”. As informações são da Agência Brasil.

Polícia Federal desarticula rádio clandestina no Maranhão

Operação cumpre mandados e interrompe funcionamento irregular em São João do Sóter

A Polícia Federal em Caxias/MA deflagrou na manhã da última sexta-feira (29/11) a Operação Fim Da Transmissão, que tem como objetivo desarticular o funcionamento de rádio em situação irregular no município de São João do Sóter/MA.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um mandado de busca e apreensão e um de quebra de dados telemáticos, ambos no município de São João do Sóter/MA.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados. As informações são da PF.