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segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Prazo para diplomação de candidatas e de candidatos termina nesta quinta (19)

As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral.

A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. 

A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados. As informações são do TSE.

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