O município de Matões oficializou nesta segunda-feira (14) sua adesão ao programa “Registro para Todos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade ocorreu em São Luís e contou com a presença do prefeito Nonatinho e do Secretário Municipal de Regularização Fundiária, José Neres Soares.
A iniciativa tem como objetivo principal promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), garantindo o direito à propriedade para famílias de baixa renda, contribuindo para a pacificação de conflitos fundiários e para o fortalecimento da governança territorial.
Ao assinar o termo de adesão, o prefeito Nonatinho destacou a relevância da ação para o município. “Com essa parceria, damos um grande passo para garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para muitas famílias que há anos vivem em áreas sem regularização. A regularização fundiária é um direito, e Matões agora está inserida nessa importante política pública estadual conduzida pelo TJMA”, afirmou.O programa “Registro para Todos” busca assegurar o acesso gratuito ao título de propriedade, um documento essencial para o exercício pleno da cidadania e para a viabilização de investimentos, financiamentos e melhorias urbanas.
Com a adesão de Matões, a expectativa é de que centenas de imóveis no município sejam regularizados nos próximos meses, promovendo segurança jurídica para os moradores e impulsionando o desenvolvimento urbano da cidade. (Com informações do Blog do João Vitor Oliveira)
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